Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
por João Rodrigues


“Portugal chega a ser monstruoso pelo excesso de Estado Social”. Se fosse um dos inúmeros economistas do medo, que prosperam apenas porque praticamente não existe debate, eu não ligaria muito, mas foi  a economista Helena Garrido que escreveu isto. É uma das jornalistas que admiro, devido ao seu respeito habitual pelos factos e à sua capacidade para ser social-liberal sem cair na vulgata liberal e assim enriquecer o debate. Como é que se pode olhar para os dados, mesmo muito agregados, e dizer que temos um Estado social excessivo? Percentagem das prestações sociais, categoria demasiado heterogénea é certo, no PIB? Abaixo da média da zona euro (17,2% contra 17,7%, em 2009). O quê, então? Peso dos impostos no PIB  e sua progressividade? Também não: o peso da receita fiscal no PIB é de 34,8% (na zona euro é de 38,6%) e o peso dos regressivos impostos indirectos, como o IVA, na estrutura dos impostos é dos mais elevados. Aumento das despesas sociais? Bom, esse foi, felizmente, inevitável no actual contexto e mesmo assim foi insuficiente. Isto para não falar do idealismo que Helena Garrido revela quando fala numa suposta rede social que o Estado social teria destruído. Eu bem sei que os hegemónicos economistas do medo interpretam o aumento das despesas com o RSI ou com o subsídio de desemprego nos últimos dois anos como se de um súbito vírus da lassidão, que só afecta os mais pobres e vulneráveis, se tratasse. Entretanto, as sempre patrióticas e empreendedoras “classes médias”  transferiram 1,2 mil milhões de euros para offshores no primeiro semestre. Como nunca conseguiram entender a crise e o aumento do desemprego gerado, resultado das desigualdades, da desregulamentação e da crença no fundamentalismo de mercado que sempre apoiaram, caem num moralismo que só revela a sua situação social confortável. Como nunca conseguiram entender a natureza disfuncional da zona euro, que sempre saudaram, esquecem que estamos trancados num conjunto de políticas de austeridade que produzem um resultado perverso: o esforço para cortar na despesa produz as condições económicas conjunturais que podem aumentar a despesa mais tarde. Sem demagogia, é preciso dizer que o estado das finanças públicas quase só depende do andamento da economia. Diz que a retoma está em risco. Pudera. O bloco central apostou num irracional e desumano corte das despesas sociais para os mais pobres, para fazer com que as transacções desesperadas se multipliquem e os salários eventualmente baixem: a crise de distribuição, a crise de procura, intensifica-se dentro de momentos e o desemprego também. A pobreza vai aumentar e assim a ideia de que estamos todos no mesmo barco torna-se um pouco mais fraudulenta. Enfim, não se toma em consideração a abordagem dos balanços financeiros sectoriais:  a soma dos saldos dos sectores externo, público e privado, tem de ser igual a zero. Num contexto de crise, com o saldo do sector externo mais ou menos constante, é evidente que o esforço dos privados para reequilibrar os seus balanços, com cortes no consumo e no investimento, tem de gerar inevitavelmente um aumento do défice público. Sabendo que o cenário macroeconómico aponta para uma redução necessariamente ligeira do défice externo, então o contraproducente esforço para reduzir o défice público tem como contrapartida um aumento do endividamento do sector privado. E este dificilmente ocorrerá. Por algum lado a corda vai ter de partir e está a partir, claro. Remato brevemente com duas questões mais estruturais. Em primeiro lugar, a bota do Estado social que não bate com a perdigota da economia que temos. O Estado social construiu-se tendo como pano de fundo um processo de liberalização e de privatização, Isto gerou grupos económicos cuja hostilidade à provisão pública, que é onde está a fruta doce dos lucros garantidos, é proporcional ao seu desespero e às exigências dos accionistas. Gerou também níveis de ineficiência, de rentismo e de desigualdade que hoje podem corroer os fundamentos do Estado social. Em segundo lugar, e de forma talvez contraditória com o primeiro ponto, as tendências fortes do desenvolvimento – do envelhecimento ao aumento da importância dos serviços sociais de proximidade, da saúde e da educação, onde a superioridade da provisão socializada é evidente, passando pelas alterações climáticas, pelas insustentáveis desigualdades económicas ou pela constatação de que a finança de mercado é uma máquina de destruir capital – trabalham, no quadro das democracias, para manter e até aumentar a prazo a importância do sector público na criação de riqueza em sentido amplo e na extensão e aprofundamento da regulação. As sociedades que prosperarão são as que sabem viver pacificamente com o que a vida mostra com mais clareza em situações de risco: o peso do Estado não vai, não pode, diminuir. A questão nem sequer é essa, mas sim que ideias e que interesses controlam os recursos públicos e definem as regras do jogo.

por João Rodrigues
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17 comentários:
bolchevike
É verdade.
Em Portugal o Estado Social é monstruoso.
Não para ajudar quem trabalha e precisa.
Mas para ajudar, proteger e enriquecer uma classe de politicos e gestores parasitas, uma série de empresários subsidiados e uma data de proxenetas que têm vivido, todo este tempo , à larga e à francesa com os impostos dos mais débeis, da classe operária e das classes laboriosas em geral.

Em Portugal, estamos em presença dum riquíssimo
ESTADO SUCIAL!!!!!!

deixado a 25/8/10 às 00:34
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Rodrigues,

Se eu pagar metade do que pago aos funcionários do estado, eu ainda consigo ter ainda mais estado, mais para os mais pobres, com uma redução do défice público.

Porque é que não defende isso? A aritmética anda fraca?

deixado a 25/8/10 às 01:03
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closer
Conheci a Helena Garrido há vinte e cinco quando ela era uma simples professora de economia numa escola secundária do Alentejo. Nessa época era um mulher de esquerda que fazia fortes críticas à ideologia dominante (agora quase única) em matéria de economia.

Nessa altura a Helena ainda não era mais uma papagaia do regime, daquelas que vão à SIC Notícias dizer que a culpa de isto tudo é do estado social e dos subsídios e não da voragem desregulamentadora dos detentores do capital e da total irracionalidade do sistema.

Não é caso único, nem especialmente original. Mas não deixa de ser triste.

deixado a 25/8/10 às 02:56
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Rui F
E medidas (reformas) que tornem mais eficientes – e consequente menos burocrático e dispendioso – os serviços essenciais do Estado?
E medidas que responsabilizem os tomadores de decisões? Quem é verdadeiramente responsável pelo quê neste país público? Como se diz no melhor calão "quem mete o rabo à frente??

Começo a ficar farto dos economistas da tanga e da treta que só conseguem enxergar o que está na frente dos olhos. O que é difícil de implementar, dá trabalho e exige persistência e paciência, fogem como o diabo da cruz.

Tirar comida da boca é fácil.
Deixar de fazer as férias da praxe mesmo sem ter condições para tal, é que não.

Hipócritas da treta

deixado a 25/8/10 às 09:01
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[...] Notas sobre o monstro – [...]

deixado a 25/8/10 às 10:05
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O problema em Portugal não é o estado social, é a função publica. Que além de ser monstruosa não trabalha e ganha muito mais do que o sector privado.

deixado a 25/8/10 às 11:44
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Hugo
A mentalidade deste país é uma verdadeira tristeza, continuam a culpar os mais fracos pelos seus desígnios, é uma mentalidade boçal de um povo que se diz esclarecido e civilizado, a ignorância é de tal dimensão que os supostos esclarecidos que falam com frequência nos meios sociais chegam a ser patéticos ainda assim compreendo porque o são e calculo que alguns são deliberadamente ignorantes até porque têm famílias para serem alimentadas.

deixado a 25/8/10 às 12:11
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stop
o problema em portugal são os srs antónios cunhas. É o ressentimento e a imbecilidade que não permite ver sequer o que é o estado social. Que tristeza saber que para tantos é o guichet das finanças ou as férias no algarve do professor. O problema do estado social para os portugueses é não poderem ser todos funcionários públicos. Que vil modorra que brutidão.

deixado a 25/8/10 às 12:35
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ZEJOTA
E ainda as mordomias da tropa, com subsídios a esmo, habitação quase gratuita, serviços de saúde paralelos pagos pelo Zé, produtos alimentares mais baratos, falsos deficientes a mamar todos os benefícios decorrentes da condição de verdadeiros deficientes, etc, etc.
Não há Estado que resista.

deixado a 25/8/10 às 12:42
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João F. Silva
"Como é que se pode olhar para os dados, mesmo muito agregados, e dizer que temos um Estado social excessivo?"

Penso que não será muito complicado. Tomando por base por exemplo para os números da execução orçamental do subsector estado no primeiro semestre, onde as receitas foram de cerca de 16 mil milhões de euros e as despesas cerca de 24 mil milhões de euros, se soubermos quais os gastos sociais podemos comparar com o valor da receita e aferir se representará um número excessivo ou não. Isto numa lógica de que excesso é dispender mais do que aquilo que se tem disponível.

Se alguém por aqui souber os números da despesa social seria bom.

deixado a 25/8/10 às 14:40
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