Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
por João Rodrigues


"Enquanto a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos." Esta frase, da autoria do filósofo político Antonio Gramsci, descreve na perfeição a crise e a política com "p" pequeno do bloco central, aquela política que se dedica a tentar manter o velho, ou seja, as estruturas do nosso capitalismo medíocre, uma máquina de gerar pobreza e desemprego.

Uma política onde as convergências fundamentais entre Sócrates e Passos Coelho são mascaradas com debates acessórios e onde os temas fundamentais são embrulhados numa nebulosa de oportunismo e de desrespeito por todos os contratos. Os benefícios fiscais são um dos sintomas mórbidos.

A campanha eleitoral das últimas legislativas ficou marcada pelas acusações de Sócrates a Louçã: as propostas razoáveis deste para limitar ou acabar com os socialmente regressivos benefícios fiscais à especulação financeira ou à saída das classes privilegiadas da saúde e do ensino públicos, a melhor forma de os enfraquecer a prazo, foram classificadas por aquele como um dos maiores ataques às sempre pardas "classes médias".

Passaram uns meses e, já se sabe, para Sócrates o mundo mudou em quinze dias. Rasgue-se o programa eleitoral do PS e acorde-se com o PSD uma política de austeridade onde a fatia de leão do ajustamento cai sobre os trabalhadores assalariados mais pobres e sobre os desempregados; as limitações aos benefícios fiscais são um dos poucos vestígios de justiça social. De repente, os sociais-liberais do PS, como Correia de Campos, por exemplo, apontam, com todos os dados na mão, a flagrante injustiça, antes tolerada, dos benefícios fiscais à saúde. Morbidez.

Passos Coelho, por sua vez, assinou um acordo de austeridade com o PS, mas ameaça rasgá-lo, provavelmente sob pressão dos grupos económicos que agora o apoiam e que querem comer a fruta doce das rendas em áreas como a saúde, com muito financiamento público à mistura. Morbidez.

Entretanto, a morbidez intelectual acompanha a política. Num dos países mais desiguais da Europa, os economistas do velho reinam na televisão, porque se abandonou a ideia de que o debate deve ter contraditório. Defendem, por exemplo, que temos um "Estado social escandinavo". Um luxo. Só para terem uma ideia, o peso da pouco progressiva receita fiscal e contributiva era de 34,8% do PIB no nosso país, em 2009, e, em média, de 45,8% nos países escandinavos. Estes até tendem a ter uma taxa de emprego superior e regulação muito mais exigente, vejam lá. E, talvez, menos morbidez política, até porque a maior igualdade económica gera mais confiança social e mais participação política.

Em Portugal, o silêncio ou o apoio destes economistas quando se corta nas prestações que protegem, e pouco, os mais pobres contrasta com o chinfrim de cada vez que se corta levemente em alguns dos privilégios dos que, sei lá, não podem deixar de colocar os filhos nos colégios privados. Outro sintoma de morbidez. Quando é que o novo nasce?

Crónica i

por João Rodrigues
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5 comentários:
Oh Rodrigues,

Este tipo de post devia vir acompanhado de um disclaimer qualquer a dizer "o autor não beneficia financeiramente de qualquer ordenado ou subsídio do estado". É que em vez de estar a defender que todos os portugueses devessem ter o direito de meter os fulhos em colégios privados, você está apenas a defender o gasto do estado o que, como deve compreender, parece suspeito aos olhos de quem quer ver garantida a educação dos seus concidadãos e não que haja quem ganhe dinheiro à conta disso.

deixado a 30/8/10 às 11:20
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Libertário
Onde é que os países escandinavos têm uma "regulação muito mais exigente"?
Os países nórdicos têm o nível de regulação financeiro mais baixo da UE e um dos mais altos níveis de liberdade económica do mundo.
Pagam impostos altos? Sim pagam, mas não é para terem um exercito de burocratas e boys do partido a mamar.
Se querem arranjar um poster child para a vossa retórica de "esquerda da esquerda" vão ter que o procurar noutro lado e já agora façam o favor de nos tratar como pessoas minimamente inteligentes.

deixado a 30/8/10 às 12:08
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Justiniano
Ora, caro J. Rodrigues, já devia saber que não devemos pedir aquilo que, verdadeiramente, não queremos!! E, especialmente, quando adoramos as remeniscencias não devemos daquelas desdenhar!! Olha se o novo nasce!!!

deixado a 30/8/10 às 14:22
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Justiniano
Já agora, caro J. Rodrigues, apenas por curiosidade, mas que nascituro mundo será esse, cujo advento anuncia, mas sem grande esperança no bolso!!

deixado a 30/8/10 às 16:53
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Políticas… E pretendemos nós ( SNS) diminuir o acesso aos Hospitais e incentivar o acesso aos cuidados de saúde primários assim como a diminuição da recorrência à Urgência…

É que pelo que vejo abaixo descrito ( e reitero a minha perfeita ignorância nestas matérias jurídico-económicas) isto trata-se de um incentivo à produção hospitalar não programada (Urgências por ex) e portanto as instituições hospitalares não estarão propriamente interessadas em ter menos urgências pelo que não encorajam convenientemente os CSP a abranger as suas totais competências.
Ou sou só eu a ver isto?

“REGULAMENTO DAS TABELAS DE PREÇOS DAS INSTITUIÇÕES
E DOS SERVIÇOS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 1.o
Âmbito de aplicação objectivo
1—O valor das prestações de saúde realizadas pelas
instituições e pelos serviços previstos no artigo seguinte
e que devam ser cobradas aos subsistemas de saúde
cujos beneficiários a eles recorram, bem como a quaisquer
entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelos
respectivos encargos, regem-se pelo presente Regulamento.
4174 DIÁRIO DA REPÚBLICA—I SÉRIE-B N.o 113—12 de Junho de 2006
2—A facturação da prestação de serviços fica dependente
da existência do correspondente registo na instituição
ou serviço credor.

(…)

Artigo 15.o
Consulta externa
1—O valor a facturar pelas consultas é o seguinte:
a) Instituições que integram o Serviço Nacional de
Saúde, bem como as que a este estejam associadas
através de contrato de gestão e ainda
o Instituto Português do Sangue e o Serviço
de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência:
Consultas médicas—E 30;

(…)

Artigo 16.o
Urgência
1—O preço do episódio de urgência para os hospitais
do Serviço Nacional de Saúde (apêndice) é de:
a) Hospitais centrais—E 143,50;
b) Hospitais distritais—E 106;
c) Hospitais do nível 1—E 50.
2—O preço do episódio de urgência inclui todos
os procedimentos e meios auxiliares de diagnóstico e
terapêutica realizados durante aquele episódio.
3—Os atendimentos urgentes que tenham dado
lugar a internamento do doente não são pagos.
4—Serviço de atendimento permanente—E 16,90.

Retirado de : http://www.dre.pt/pdf1s/2006/06/113B00/41734267.pdf

deixado a 1/9/10 às 05:21
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