Domingo, 30 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira



Hugo Chávez foi escolhido pelos leitores do Arrastão como a personalidade política internacional que marcou o ano de 2007. Eu votei em Vladimir Putin.

[poll=3]



Seguindo a mesma lógica do inquérito anterior (saber quem foi relevante independentemente das simpatias de cada um, o Arrastão propõe que se escolha agora a personalidade nacional que marcou o ano de 2007. Dez nomes: Alberto João Jardim (pela reeleição reforçada depois de um braço de ferro com o governo), António Costa (pela vitória em Lisboa), Carvalho da Silva (como principal figura da oposição num ano de greve geral e de greve na Função Pública), Joe Berardo (por ter criado o caos na PT, no BCP, quase no Benfica e ainda ter inaugurado um museu com o seu nome), José Sócrates (pela presidência portuguesa, o caso Independente e, claro, mais um mandato como primeiro ministro), Luís Filipe Menezes (por ter corrido com Mendes sem que este tivesse chegado sequer a eleições), Mário Lino (por todo o debate à volta da Ota), Pinto da Costa (pelos sucessos desportivos e casos jurídicos e literários), Pinto Monteiro (pela sua chegada à PGR num ano em que a justiça voltou a estar no centro do espectáculo mediático) e Ricardo Araújo Pereira (pelo ano da consagração, com vários casos que deram que falar, como o de Marcelo e o cartaz do PNR). As escolhas são discutíveis, mas parecem-me equilibradas.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Ao ver na sexta-feira, na RTP 2, um episódio de um documentário sobre Chico Buarque (em que este se encontra com Ronaldinho Gaúcho em Barcelona, como dois génios se encontram para se admirarem mutuamente) e fala durante quase uma hora de futebol, não pude deixar de sentir esta superioridade do Novo Mundo, onde futebol, samba e poesia se misturam. E de sentir pena pelo tempo perdido por cá, em que intelectuais hiper-politizados desprezaram durante anos, com algum nojo, futebol, fado e toda a cultura popular que não fosse estritamente etnográfica. Em Portugal continua a não faltar quem pense que o "povo" está irremediavelmente alienado e embrutecido. Provinciana é a nossa elite. Felizmente, vai-se sentindo que alguma coisa está a mudar.


por Daniel Oliveira
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Sábado, 29 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
«Líder da Al-Qaeda no Paquistão desmente envolvimento em assassinato de Bhutto»

Das duas uma: ou o líder da Al-Qaeda no Paquistão faz o contrário do que fazem todos os grupos terroristas e recusa os louros de uma acção da sua organização ou a Al-Qaeda é um excelente álibi para todos os que queiram matar. Num país que vende suspeitos de terrorismo a peso aos seus aliados não podemos esperar muito de investigações. Podemos esperar o que por ali é habitual: ditadores corruptos que dizem combater terroristas e terroristas que os dizem combater ditadores corruptos precisam uns dos outros para sobreviver.

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


Via O País do Burro


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Esta é a lista dos blogues que mais gostei de acompanhar em 2007. Aqueles que, concordando ou discordando, consultei diariamente. Uma escolha pessoal que vale o que vale.

Zero de Conduta
Ladrões de Bicicletas
Blasfémias
Cinco Dias
31 da Armada
Renas e Veados
Sem Muros
Peão
Atlântico
10º A Causa Foi Modificada
11º Os Tempos que Correm
12º Kontratempos
13º Vento Sueste
14º O Tempo das Cerejas
15º Womenage a Trois
16º O BiToque
17º Irmão Lúcia
18º Mas Certamente que Sim!
19º O Insurgente
20º Causa Nossa

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Para João Miranda a culpa dos accionistas do BCP terem escolhido os boys do PS para dirigir o banco é, como não podia deixar de ser, do Estado. Eles não querem a protecção do Estado. Nem pensar. Eles só queriam o mercado a funcionar livremente sem favores nem ajudas. O meio é que os corrompe.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



O Presidente paquistanês, Pervez Musharraf, decretou hoje três dias de luto nacional após a morte da ex-primeira-ministra e líder do Partido do Povo Paquistanês da oposição, Benazir Bhutto, num atentado suicida que provocou ainda a morte a outras 16 pessoas. O chefe de Estado qualificou o assassinato de Bhutto de “imensa tragédia nacional. Seja de quem for a autoria deste assassinato, veio quase de encomenda. Pervez Musharraf pode festejar. As lágrimas não lhe caem bem.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Ler esta pequena nota biográfica (em PDF) de Benazir Bhutto.

Ler também esta, um pouco maior, mais completa e menos neutra, escrita por Tariq Ali.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Benazir Bhutto, ex-primeira-ministra paquistanesa e actual líder de um dos partidos da oposição, morreu hoje num ataque à bomba, durante um comício político na cidade de Rawalpindi. Pelo menos outras 16 pessoas morreram no ataque.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Ex-candidato a chanceler (em 1990), ex-lider do SPD (entre 1996 e 1999) e ministro das finanças do primeiro governo de Schröder, Oskar Lafontaine poderia ser descrito como uma espécie de Manuel Alegre alemão. Mas com duas grandes diferenças: tem ideias políticas claras e é consequente. Em 2005 abandonou o SPD e, com um grupo de sindicalistas, formou o WASG que por sua vez se coligou aos pós-comunistas do PDS criando o Die Linke. O Partido de Esquerda é, segundo as sondagens, a terceira força política da Alemanha. Uma experiência que devia fazer pensar a moribunda ala esquerda do PS. Porque seria isto impossível em Portugal? Talvez uma explicação: o PS não tem uma verdadeira base sindical. Essa é a sua originalidade: ao contrário dos seus congéneres europeus, não tem nenhuma tradição operária. E isso ajuda a perceber como pode existir um Sócrates quase sem oposição interna. Mas também vale a pena olhar para o sectarismo reinante no resto da esquerda (feridas do PREC?) para compreender o bloqueio em que nos encontramos. Voltando à Alemanha, vale a pena ler esta entrevista a Lafontaine (via 5 Dias). No "Público". O de Espanha, claro. Onde há pluralismo nos diários de referência.


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
"Todas as expressões de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade"
José Policarpo
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por Daniel Oliveira
«O salazarismo económico está de boa saúde e recomenda-se. A maioria dos grupos económicos prospera à sombra do Estado e depende deste. A rapaziada sai destes grupos para fazer a sua comissão de serviço no Estado e regressa às empresas como se fosse a coisa mais normal do mundo: em Janeiro negoceia-se em nome do Estado uma qualquer concessão e em Fevereiro regressa-se à empresa. Existem, com certeza, contratos entre o Estado e empresas privadas que só por vergonha não têm a mesma assinatura nos dois lados do documento. Promiscuidade já não é a palavra indicada: indecência é a palavra certa.»
Pedro Marques Lopes

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
À pergunta "Concorda com a alteração da Lei Eleitoral Autárquica nos moldes que estão a ser negociados entre o PS e o PSD?" 225 leitores (73%) responderam que "não" e 82 (27%) disseram que "sim".

Novo inquérito na coluna da direita: "Qual a figura mais relevante de 2007?" Escolhi 10 políticos internacionais: Al Gore, Durão Barroso, George Bush, Hu Jintao, Hugo Chávez, Mahmoud Ahmadinejad, Nicolas Sarkozy, Robert Mogabe, Tony Blair e Vladimir Putin. Podia ter escolhido outros, mas estes parecem-me cobrir os principais acontecimentos políticos do ano. A ideia não é saber qual agrada ou desagrada mais aos leitores, mas apenas qual terá sido o que mais marcou o ano que agora acaba.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Como reacção ao aumento do salário mínimo nacional, os rapazes da Juventude Popular viram uns "power point" de introdução à economia e decidiram avançar: são contra a existência do salário mínimo. O argumento é portentoso: a obrigatoriedade de pagar estes exorbitantes 426 euros por mês a um trabalhador "enfraquece os rendimentos dos portugueses e atrasa a economia" por "impedir de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar por valor inferior a esse preço". Esta imposição legal perturbaria o normal funcionamento do mercado. Deviam ir mais longe: a existência de qualquer Direito de Trabalho é uma inaceitável perturbação do mercado quando há quem esteja "disponível" para trabalhar sem férias, sem licença de parto, sem 13º mês, 12 horas por dias e sete dias por semana. Porque a vida das pessoas "atrasa a economia".

Podíamos pedir aos jovens do CDS um único estudo onde se mostre que a existência deste paupérrimo mínimo de sobrevivência cria desemprego. Podíamos mostrar-lhes como salários excessivamente baixos são nefastos para a economia e para o desenvolvimento de empresas competitivas. Podíamos explicar-lhes que a relação assimétrica de poder entre empregador e empregado destrói o simplismo da lei da oferta e da procura explicada às criancinhas. Mas talvez seja melhor começar pelo mais básico: pôr estes aprendizes de políticos a viver com 426 euros por mês. Basta um ou dois meses. Passa-lhes logo o liberalismo de algibeira.
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por Daniel Oliveira
Chegaram numa barcaça. Eram 23 e estavam no mar, ao frio e sem comer, há quatro dias. Uma das imigrantes tinha 15anos. As televisões mostraram, como se tivesse acostado ao Algarve um carregamento de droga. A polícia algemou-os como se de criminosos se tratassem. No fim, com alívio, a governadora civil de Faro disse que tinha "corrido tudo muitíssimo bem" e que está "toda a situação ultrapassada". Quatro dias no mar, sem comida e ao frio e com a certeza de que serão recambiados para o seu país. Correu tudo bem. Está tudo ultrapassado. Não está aqui em debate a política de imigração. Apenas gostava que, pelo menos durante uns segundos, os nossos responsáveis político fizessem um esforço e fingissem que a sorte destas pessoas os preocupa.

Um grupo de pessoas arriscou a vida à procura de um futuro melhor. Fizeram o que homem faz desde sempre e o que nós fazíamos há 40 anos. Deram o salto e a tentaram a sua sorte. Só que é curta a nossa memória. Agora somos do primeiro mundo e olhamos com indiferença para a miséria alheia. Ao ver as imagens e ao ouvir as palavras da governadora lembrei-me do velho ditado popular: 'não sirvas a quem serviu, nem peças a quem pediu'.
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por Daniel Oliveira
«O Tribunal de Mirandela retirou segunda-feira Miguel, uma criança de três anos, aos pais afectivos, com quem vivia desde os cinco meses e entregou-a ao Centro de Acolhimento Temporário (CAT) local, que deverá promover uma aproximação da criança à mãe biológica. De acordo com o despacho do tribunal, antes de começar a viver com a mãe, Carla Potêncio, Miguel terá de ficar no CAT de Mirandela. Até Fevereiro, poderá passar os dias com a mãe mas terá de dormir no centro, onde poderá também ser visitado pela família Policarpo, que dele te cuidado. José Policarpo disse à Lusa que foi informado, sexta-feira, pelo tribunal da decisão de lhe ser retirada a criança, no dia 24 de Dezembro, vésperas de Natal.» (Público)

Nada sei sobre este caso, mas a data da aplicação da decisão diz tudo sobre o cuidado e a sensibilidade com que as decisões são tomadas por estes burocratas.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Mensagem de Natal do incontornável presidente da JSD de Moscavide. Linkado por um comentador atento.

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Devido à quadra natalícia, atrasei-me a postar os textos do Expresso que costumam estar disponíveis na página relativa às terças. Já lá estão.
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Terça-feira, 25 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira







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Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


Via O País do Burro.

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Domingo, 23 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira

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Um dos grandes problemas das empresas estatais é que, estando suejeitas à pressão política, não premeiam o mérito. Ao contrário do que acontece em qualquer empresa privada, escolhem para administradores pessoas sem currículo nem preparação, apenas porque são de um determinado partido político. Numa empresa privada, porque tem de pensar no lucro dos seus accionistas, tal seria impossível.

Um exemplo. Ao contrário do que aconteceu há uns anos na Caixa Geral de Depósitos - que nomeou para a sua Administração um dirigente socialista que tinha como única experiência bancária ser funcionário de balcão numa dependência da CGD em Mogadouro e nenhuma preparação económica ou financeira -, aos accionistas de um banco como o Millenium/BCP nunca lhes passaria pela cabeça oferecer um lugar relevante a alguém sem preparação, apenas por essa pessoa ser do PS. A banca estatal é prejudicial para economia: é dirigida por clientela política, faz favores e ajuda os amigos em vez de se dedicar aos seus negócios.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Queen Elizabeth II Will Leave Behind Long Legacy Of Waving


Via Renas e Veados


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

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Vale a pena ler este artigo para perceber que, apesar do optimismo de alguns empresários, a nova lei do tabaco ainda vai causar muitos problemas nas empresas. Alguns patrões, menos sensíveis aos direitos dos seus trabalhadores, não vão deixar de aproveitar esta oportunidade. Por fim, a ideia de algumas empresas financiarem tratamentos para aumentar a produtividade, parecendo muito generosa, é assustadora. Os trabalhadores não são máquinas que se mandam para reparação para estarem mais oleadas. E se um trabalhador recusa? Passa a ser responsabilizado pelas pausas para fumar porque não se quis tratar? Pode parecer simpático, mas diz muito dos perigos da guerra santa pela saúde. Depois disto, vão mandar tratar dos "colaboradores" apaixonados porque isso os distrai das suas funções? Deixa o trabalhador de ter personalidade, vícios e hábitos quando entra na empresa? Alguns, claro que sim. Mas tem de haver um limite. Bom senso de parte a parte, é o que se exige. E a nova lei, que proibe de fumar mas não obriga as empresas de maior dimensão a criar salas de fumo, não contribui para que ele prevaleça.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Qual a vantagem de fazer um documentário sobre alguém que não quer ser documentado?
Qual a vantagem de contar a vida privada de alguém que não a quer revelar e que ainda por cima não tem nem nunca quis ter qualquer responsabilidade pública?
Qual a credibilidade desse documentário quando todos os verdadeiros amigos da pessoa em causa e seus familiares recusam participar nele?
Há uma diferença entre o dever de informar e o desrespeito por uma escolha legítima de quem não tem outra obrigação que não seja escrever e não tem outro compromisso público que não seja para com a sua obra.
Se só a obra se revela, fale-se da obra. O resto é uma violação. E para quê?

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Via Os Tempos que Correm

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Sábado, 22 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Para se perceber porque é que o salário mínimo tem efeitos no desemprego tem de se perceber porque é que os empresários criam empresas. Os empresários criam empresas porque são egoístas. Gostam do lucro. Os empresários contratam trabalhadores porque estes são necessários para que as empresas gerem lucros. Só contratarão trabalhadores que dão lucro, não contratarão trabalhadores que dão prejuízo. Aqueles empresários que acreditam que devem contratar empregados que lhes dão prejuízo são excepções que acabarão, mais cedo ou mais tarde, por falir.
João Miranda, claro

Resposta possível, usando a mesma lógica:

Para se perceber porque é que os governos impõem o salário mínimo tem de se perceber porque é que eleitores elegem determinados governos. Os eleitores elegem determinados governos porque são egoístas. Gostam de viver melhor. Os eleitores elegem determinados governos se estes defenderem os seus interesses. Como os trabalhadores (e não os empresários) são a maioria dos eleitores, os governos que não imponham a sua vontade às empresas começarão a ser impopulares e acabarão, mais cedo ou mais tarde, por cair. O João Miranda pode achar que os eleitores fazem mal e que assim acabarão por se prejudicar. Mas isso é uma opinião moral do João Miranda que não afecta o comportamento dos eleitores.

Claro que muitas as vezes isto não acontece assim. Porque, ao contrário do que pensa João Miranda, nem os eleitores nem muitos empresários (os mais competentes) se guiam apenas por critérios que tenham em conta as consequências imediatas de cada decisão. E ainda bem. Porque tal como o voto absolutamente egoísta acaba por ter consequências nefastas para o eleitor, uma gestão que tenha apenas em conta a lógica linear de João Miranda, destruindo a coesão social e desqualificando a mão de obra, é absolutamente irracional e suicida num país desenvolvido. Até um liberal, desde que tenha os pés assentes na terra, percebe isto.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Não deixar de ler...


...a entrevista de Ricardo Araújo Pereira a Miguel Esteves Cardoso no Expresso.

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por Daniel Oliveira
Tony Blair converteu-se ao catolicismo.
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por Daniel Oliveira
Jacques Rodrigues, presidente do Grupo Impala, teve a simpatia de enviar uma mensagem de Natal aos seus "colaboradores (a expressão que se usa hoje para deixar bem claro que que não se têm obrigações para com os funcionários). Com título "Ano de 2007 versus 2008", o senhor Rodrigues - um homem que, na facilidade como despede e contrata pessoas, antecipa o mundo maravilhoso que nos que nos reservam os nossos "liberais" - aproveita a quadra para recordar a “falta de profissionalismo de alguns colaboradores, em prejuízo dos demais e das empresas”. E, para que todos possam saborear com optimismo o bacalhau natalício, avisa que os seus postos de trabalho estão em risco.

Conhecido pela sua fúria anti-tabágica que já levou a vários despedimentos, o presidente da Impala lembra que a norma de não fumar na empresa não foi cumprida por “uma percentagem acentuada de funcionários”. E recorda que a “nova lei antitabaco que irá funcionar a partir de 01-01-2008”.

Para terminar, este bom cristão apela a “uma atitude diferente daqueles que com as suas atitudes colocam em causa o seu posto de trabalho e o de outros”. No fim, quando todos já estão muito animados e prontos para um novo ano, o presidente da Impala dedica uma linha e meia à quadra e deixa “expressos os votos de boas-festas e bom Ano Novo a todos os colaboradores e famílias”.

É o patrão do século XXI. Directamente chegado do Século XIX.


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Fotos roubadas ao Para Mim Tanto Faz. A redacção da Focus (do grupo Impala) no Natal de 2006. E a redacção da Focus em Novembro (já deve estar diferente). O grande problema de Portugal é a rígida lei do trabalho e a impossibilidade de despedir os trabalhadores, não é?

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Alguns comentadores perguntam-se se não estarei a ir na onda da moda de ataque à ASAE? Até podem ter razão. É fácil gozar com quem se dedica a inspeccionar colheres de pau e empadas. E perguntam se não é importante haver um organismo que trate de cuidar do que comemos? É claro que é. Só tenho, na realidade, dois problemas com a ASAE: desigualdade de tratamento e excesso de zelo.

Ainda estou à espera de ver os senhores da ASAE a entrarem no McDonalds ou na Pizza Hut. Gostava de os ver a chatear o peixe graúdo. Por que até agora só têm metido com a sardinha e com o carapau. E, no entanto, é bem mais difícil sabermos o que se esconde num hambúrguer produzido industrialmente do que num arroz de cabidela. A porcaria caseira conhecemos nós.

Se tentarmos que tudo fique limpinho à nossa volta acabaremos a comer todos o mesmo. E isto tem consequências económicas. Quando as regras são em excesso os pequenos produtores vão à vida. Quando se proibiram os saudosos galheteiros acabou-se com a possibilidade de um bom restaurante tradicional ter azeite de um pequeno produtor local. Aumentaram-se os custos de produção sem que os riscos o justificassem. Aliás, a fúria normativa europeia que mede a maçã e legisla sobre tripas tem tido esta consequência: mandar borda fora os pequenos produtores. Além do risco de ficarmos todos a comer tão mal como os desgraçados da Europa do Norte, perdemos a pequena economia que, quando a coisa corre pior, é o que salva muitas famílias.

A vida não é segura. Corremos riscos quando vivemos. E corremos riscos quando comemos: o que não mata engorda, já diz o bom povo. Entre o mínimo de fiscalização das condições de higiene e segurança alimentar e a fúria da brigada da Bola de Berlim há um meio termo: o do bom senso. Deixem-nos por isso alguma badalhoqueice. Porque o excesso de saúde prejudica gravemente o prazer.
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por Daniel Oliveira


Se te metes na droga
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Todos os dias, antes de comer, consulte este comunicado de imprensa da ASAE, escrito para contrariar alguns exageros que por aí são espalhados sobre esta instituição.


Bola de Berlim


"Deve ser proveniente de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida" e "protegida de qualquer forma de contaminação".


Colher de pau


Deve estar "em perfeito estado de conservação" e "os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone".


Castanhas assadas em papel de jornal ou impresso


«O decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior.»


Azeite


«O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.»

bolo_rei.jpg


Bolo rei com brinde


«É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação»


Rissóis e empadas


«Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária.

Tudo isto só se aplica a estabelecimentos que existam oficialmente.
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por Daniel Oliveira


A Câmara Municipal de Alcácer chamou a Direcção Geral de Veterinária tiveram de pedir apoio ao Exército para intervir numa exploração ilegal de suinicultura que foi abandonada, deixando a morrer mais de uma centena de animais. Cerca de 50 foram encontrados mortos e tiveram de ser incinerados numa vala no local. Os outros foram abatidos. A DGV sabia há sete anos da existência desta exploração ilegal. Lopes Jorge, da DGV, justifica porque não fora fechada: nunca tinha sido legalizada. A veterinária municipal Antonieta Santosfoi deu a mesma justificação: “Nunca foi mandada fechar porque, oficialmente, nunca abriu.”

Eu adoro o meu país. Agora já sei. Se eu quiser manter um estabelecimento ilegal sem que ninguém me feche as portas, o segredo é nunca legaliza-lo. Se não existe no papel, não existe. E deste ponto de vista, quem pode contrariar estes senhores? De facto, o que nunca abriu dificilmente pode fechar. Que as nossas cabeças um pouco suínas não percebam todos os impasses existenciais com que um burocrata se depara é absolutamente normal. Não merecemos esta gente. São pérolas a porcos.
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por Daniel Oliveira
Perante a crise de vocações, há que dar algum charme ao ofício. Num calendário para 2008 são exibidos 12 padres, seminaristas e acólitos todos estilosos. Ninguém escapa aos enganos da carne. E sabendo do celibato e da castidade dos ditos, o calendário é de uma saudável perversidade. Esta a Igreja que eu gosto. Venham também as freiras.

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Aqui fica o site oficial da coisa.

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por Daniel Oliveira
Jerónimo de Sousa recusa divulgar ficheiros do PCP e considera que o processo de verificação do número de filiados do seu partido tem por base uma "visão de ingerência" da parte do Tribunal Constitucional. Instado pelo DN, ontem, em Coimbra, o líder do PCP, foi claro: "Não iremos entregar nenhum desses nomes no Tribunal Constitucional". Tudo porque o secretário-geral defende, acima de tudo, o primado do "direito à privacidade dos cidadãos".

O Estado não tem que saber da filiação partidária dos cidadãos. E ao aprovar uma lei idiota e inútil que não cuida do direito à privacidade correu este risco. O PCP não entrega e os ficheiros. E agora? O Tribunal Constitucional ilegaliza o PCP? Não me parece. E não o fazendo, o que fará se os pequenos partidos extra-parlamentares lhe seguirem o exemplo e se recusarem a entregar os seus ficheiros? Trata-os de forma diferente? Espero que o PCP mantenha esta posição e torne assim esta lei impraticável. Porque é anti-democrática e viola o direito fundamental à privacidade.

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Ainda sobre o salário mínimo e os argumentos de "autoridade" de quem, seguindo maus exemplos do passado, tenta transformar ideologia em ciência, vale a pena ler este post de João Rodrigues. E estes dois, do Nuno Teles.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Para acrescentar aos argumentos da Juventude Popular e de João Miranda de imposições que perturbam o normal funcionamento do mercado de trabalho:

O subsidio de férias impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar sem subsídio de férias.
O mês de férias impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar sem ter férias.
O 13º mês impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar sem 13º mês.
Os cinco dias de trabalho semanal impedem de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar sete dias por semana.
A semana de 40 horas impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar 80 horas por semana.
A imposição de salário impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar sem receber um tostão.
As regras de segurança no trabalho impedem de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar correndo risco de vida desnecessário.

A lista podia continuar sem fim, para provar como a sociedade que fomos construindo perturba o normal funcionamento do mercado de trabalho.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
João Miranda diz que não tenho nenhum argumento contra a posição da Juventude Popular que, num mesmo comunicado, diz que a existência do Salário Mínimo «impede de operar todas as empresas e serviços que não tenham a capacidade de remunerarem aquele montante» e que «não nos assusta o tradicional receio/argumento de que sem o salário mínimo as empresas irão pagar ainda menos» porque «o paradigma da competitividade baseada nos baixos salários já mudou». Ou seja, onde se diz, com poucos parágrafos de distância, uma coisa e o seu contrário.

Para além de vários argumentos sobre o tipo de desenvolvimento que precisamos (que Miranda, que acredita na providência divina do mercado, não entenderia), sobre os efeitos para a nossa economia de salários excessivamente baixos e de empresas que sobrevivem à custa desse expediente, fico-me por um mais importante: receber, com os preços em vigor em Portugal, menos do que 426 euros de salário por 22 dias úteis de trabalho é escravatura. E os meus argumentos contra a escravatura não são, antes de mais, económicos. São morais.

Já agora, desafio o João Miranda a encontrar um único estudo sério que indique que o ridículo valor do salário mínimo nacional é causa de desemprego em Portugal.

por Daniel Oliveira
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