Segunda-feira, 30 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Parabéns a Espanha. A vitória sempre fica na Península.

Sobre a minha viagem a Washington e a Nova Iorque falarei mais tarde, que esta cidade não me deixa tempo livre. Estou a adorar os conentários pró e anti-americanos aqui no blogue. Pró e anti o quê? Hoje estive numa gigantesca Marcha do orgulho gay, com polícias, pastores, bombeiros, congressistas e travestis. Os pró-americanos aplaudem? Os anti-americanos reprovam?

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
O link para os textos do Expresso já está na coluna da direita. Lá se podem fazer os comentários. Dois temas: novas regras europeias para a imigração e casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 24 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


"Se soubesses do gajo que enfiaram em tua casa não estavas para aí refastelado"


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 23 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


Muito simpáticos os americanos. Mas podemos confiar os destinos do Mundo a um povo que come ostras panadas?

Em Washington tive de mostrar identificação para beber uma cerveja, o que me deixou comovido. E em Alexandria (Virginia) tive de sair da esplanada e ir para dentro do bar para poder fumar.

por Daniel Oliveira
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Sábado, 21 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Para gozar o que me sobra das férias não andarei por aqui nos próximos 15 dias. Tentarei escrever, se for possível. Estarei na capital do Império (poucos dias) e na capital do Mundo (quase todo o tempo).



por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


Caminhos da Memória é um novo blogue. Pretende «dar voz a diferentes formas de lembrar, de evocar e de interpretar o passado, recorrendo a leituras contemporâneas da história e da memória.» A sua redacção é constituída maioritariamente por membros da Associação «Não Apaguem a Memória!». E tem uma redacção de luxo: Diana Andringa, Irene Pimentel, Joana Lopes, Maria Manuela Cruzeiro, Miguel Cardina, Raimundo Narciso e Rui Bebiano. Fora da redacção, são colaboradores frequentes José Luís Saldanha Sanches, José Medeiros Ferreira, José Vera Jardim e Nuno Brederode Santos. E claboradores pontuais Ana Vicente, Eduardo Graça, João Tunes, Jorge Martins, Maria João M. Pires e Nuno Teotónio Pereira. No blogue há espaço para uma biblioteca e uma página de agenda. Caminhos da Memória é o blogue da semana.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



A Europa prepara-se para permitir horários de trabalho até 65 horas semanais. Em vários países europeus, o assunto está na agenda pública, como em França, onde vigora um regime de 35 horas. Estaremos condenados a trabalhar mais e mais e a copiarmos os modelos indiano ou chinês? Este é um dos assuntos que o Expresso tratará amanhã. Ouviu especialistas, políticos e sociólogos, sindicalistas e empresários.

Um dia será explicado aos trabalhadores europeus que é impensável terem um mês de férias. Que é impensável terem fim-de-semana. Que é impensável só poderem começar a trabalhar depois dos 14 anos se não forem qualificados. Que é impensável terem direito à greve. Que a civilização que conquistámos no século XX é pouco competitiva.

Mas haverá um factor com o qual os neo-liberais nunca contam: a política e a resistência social. Não contam com elas nem aqui nem nos países emergentes, porque o que sabem de economia falta-lhes em história. Por cá, a sua agenda radical poderá bem dar força a movimentos proteccionistas. A sua agenda radical poderá travar, da pior maneira, a própria globalização económica. Por lá, o enriquecimento fará crescer movimentos democráticos e de reivindicação. Com isso eles contam. Mas partem do princípio que tal acontecerá de forma harmoniosa e natural. Só que nunca assim foi.

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 19 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Com luta e contra uma boa equipa. Claro que vão começar as acusações ao árbitro, a Scolari, a Ricardo, etc. Mas independentemente das falhas o resultado foi justo num jogo que valeu a pena ver. Acabou sem vergonha. Jogador de Portugal no Euro: Deco.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


«A França está a um passo de ter uma lei que permite cortar o acesso à net a quem for apanhado a partilhar ficheiros. Esta lei, que Sarkozy entende como um "decisivo momento para o futuro de uma Internet civilizada", permite que os operadores de comunicações passem a monitorizar todo o tráfego que circula na rede, instalando um sistema que vigia a autenticidade dos conteúdos transferidos.»
Zero de Conduta

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Fala-se cada vez mais, incluindo nas fileiras do PSD, de uma solução de Bloco Central para 2009, caso o PS perca a maioria absoluta. O PS cometeria um erro histórico (ainda se lembram de qual foi o resultado da experiência anterior?), libertando ainda mais voto para a sua esquerda. Para o Bloco de Esquerda, especialmente, seria a sorte grande. E as dissensões no PS seriam quase imediatas com efeitos imprevisíveis no xadrez partidário. Também na direita esta opção seria uma excelente notícia para os liberais de retórica, que podiam finalmente ganhar algum espaço.

Mas, tirando a hecatombe eleitoral para os dois partidos do centro, seria uma saudável clarificação política. De facto, há poucas razões, para além da lógica da alternância, para Sócrates e Ferreira Leite estarem em barcos diferentes. Na Europa, nas finanças, na economia, nas leis laborais, na segurança social e até na política internacional (sobre a qual nenhum deles tem qualquer opinião) a sintonia é quase absoluta.
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Quarta-feira, 18 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
O Parlamento Europeu acaba de aprovar a "directiva do retorno" que alarga o prazo de detenção de imigrantes sem papéis para 18 meses (um ano e meio). A favor de várias emendas que fariam esta directiva, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, voltar à estaca zero votou a esquerda unitária, os verdes e a maioria dos socialistas. Não chegaram. A Europa contra os direitos cívicos venceu.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Depois do Supremo Tribunal da Califórnia ter, há um mês, declarado inconstitucionais as leis estaduais que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, começaram, na segunda-feira, as primeiras cerimónias. Del Martin, com 87 anos, e Phyllis Lyon, de 83, que vivem juntas há 55 anos, puderam finalmente casar-se na Câmara Municipal de São Francisco.
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por Daniel Oliveira


O PSD apresentou a mais absurda moção de censura inventada até hoje: contra um só vereador por causa de uma coisa que foi decidida por outro vereador que foi poupado à censura. E o PCP absteve-se, dando sinais que as suas prioridades são eleitorais.

Os deputados municipais do Bloco vieram em defesa de Sá Fernandes e a concelhia de Lisboa do BE também. Fico muito satisfeito por tal ter sucedido. Como morador do bairro onde tudo está a acontecer e apoiando activamente a luta contra o que se está a fazer na Praça das Flores (quanto mais não seja, para que da próxima se faça diferente), não deixo de saber distinguir a defesa dos direitos dos munícipes de uma mesquinha vingança política.

Esta moção não tem sentido. Nem o que sucedeu justifica uma moção de censura, nem se percebe porque é que a moção se dirige a este vereador em particular. Ou melhor: percebe-se. Mas não tem nada a ver com a Praça das Flores. São contas antigas. As de um tempo em que o PSD tinha, esse sim, uma ideia muito própria do que era o interesse público quando fazia negócios com os terrenos da feira popular e do Parque Mayer. Aí sim, privatizava-se o que era público. E de forma bem pouco clara.

Marcos Perestrelo, vice-presidente da Câmara e responsável pelos espaços públicos, continua protegido no seu gabinete. Parece poder continuar a contar com a ajuda do PSD e do PCP. Mais altos valores se levantam.
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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 17 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Como sempre, o PSD, que sobre Lisboa devia esperar uns anos até nos esquecermos do estado calamitoso em que deixou a Câmara, demonstra a sua absoluta desonestidade. Aproveita o caso da Praça das Flores para avançar com uma moção de censura a um dos vereadores (que além de original é estranha, já que não visa o vereador que tomou a decisão) e não ao "governo" da câmara. E pega no caso da praça para logo saltar para o que está projectado para o Jardim da Estrela: um mecenato para obras no parque infantil. O Continente dá um parque infantil no valor de 60 mil e fica com uma placa da empresa. Só isto e nada mais. E se assim for, um bom acordo para a cidade. Pois este banal procedimento (que nunca vi nenhum partido criticar em lado nenhum) é caracterizado assim pelo PSD: «O vereador vai agora privatizar o Jardim da Estrela, entregando-o à conhecida cadeia de hipermercados Continente, mais uma vez prejudicando todos os seus utilizadores em benefício de um poderoso grupo económico» (Público). A falta de honestidade política do PSD de Lisboa não tem limites.

Por mim, mantenho o meu apoio ao vereador que elegi: acho que errou (e de dia para dia mais estou seguro do seu erro) na Praça das Flores. Um erro não chega para lhe retirar o meu apoio e um apoio que não chega para me impedir de lhe apontar os erros. O que não percebo é o silêncio ensurdecedor do meu partido. Deixou de ter um eleito na câmara?

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Tudo o que eu temia sobre a forma como algumas pessoas vivem o Euro e o apoio à selecção ouvi no programa Prós e Contras. Quando o nacionalismo se casa com o futebol o disparate ganha dimensões extraordinárias. Quando quem junta as duas coisas é um vendedor de livros de auto-ajuda o resultado torna-se delirante.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
O Ladrões de Bicicletas tem reforços de peso. A Nuno Teles, Pedro Nuno Santos, João Rodrigues, José Guilherme e Ricardo Paes Mamede juntam-se Jorge Bateira, José Maria Castro Caldas, André Freire e José Reis.

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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Vejo muita gente chocada com Scolari, por ele negociar a sua saída da Selecção e ida para o Chelsea a meio do Euro. Devo recordar não é o primeiro a faze-lo. Tivemos outro, com maiores responsabilidades, que, a meio de um campeonato, aceitou um convite estrangeiro mais tentador: chamava-se Durão Barroso. Só que de Durão, sendo primeiro-ministro, esperava-se mais. Ou talvez não.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Os alunos da universidade da cidade de Zanjan, no Irão, exigem a demissão do seu reitor e vice-reitor. O vice é acusado de ter tentado abusar sexualmente de uma aluna. A aluna tinha sido chamada ao gabinete do vice-reitor para responder a acusações do comité de conduta, que vigia as actividades dos alunos na Universidade. Na véspera deste incidente o chefe da polícia de Teerão foi apanhado num bordel e depois libertado. Os protestos prometem continuar e abalar a hipocrisia moralista do regime.
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por Daniel Oliveira
As ameaças de alguns líderes europeus à Irlanda são tão anti-democráticas como de costume: ou votam de outra forma e corrigem o "erro" ou desamparam a loja. Façam referendos em todos os países e suspeito que metade dos membros têm de sair da União. Querem ultrapassar a crise sigam o caminho democrático e claro: ou um Parlamento Constituinte ou um tratado que não seja, na realidade, constitucional.

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por Daniel Oliveira


Ontem, o Diário de Notícias publicou, na primeira página, uma fotografia em que aparece a cara do bébé raptado em Penafiel. A nova direcção do DN quer mesmo mostrar naquilo em que transformou este jornal, não cumprindo sequer as regras mínimas e consensuais da deontologia profissional e da decência.

Apesar da capa estar em miniatura, a cara foi tapada por mim.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Na coluna da direita já está o link para os meus artigos do Expresso desta semana. Podem ler e comentar por lá. Na página do Arrastão dedicada aos artigos do Expresso (na barra de cima) já estão os artigos das duas semanas anteriores.
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por Daniel Oliveira
O PS e o Governo não estão a dormir e à espera que Mário Soares faça um aviso". Assim respondeu Mário Lino ao artigo do ex-presidente sobre a pobreza. Na sua inocência, não percebe que o eleitorado socialista é capaz de não apreciar que um cristão-novo fale de alto com o seu fundador. Já Vitalino Canas acusou Manuel Alegre de falta de lealdade por andar em comícios mal frequentados. Deveria saber Vitalino que lealdade e obediência não são bem a mesma coisa. A muita gente é capaz de parecer traição bem mais grave ver um porta-voz do PS como provedor de empresas de trabalho temporário.

O problema de Manuel Alegre não é falta de lealdade. É ainda não ter dado um passo consequente com as suas posições e manter-se agarrado a uma retórica autocontemplativa da esquerda. Só que o PS, entregue a um cabide sem alma, sem currículo e sem memória que vive cercado de gnomos políticos, dá os sinais de autismo típicos do fim de um ciclo. Quanto maior o isolamento e a irritação do seu próprio eleitorado maior a arrogância e mais palco para figuras de vigésima linha. Do cavaquismo ao barrosismo, foi sempre assim no fim de todos os consulados. É por isso natural que o ministro mais trapalhão deste Governo e o provedor Vitalino valorizem a lealdade ao chefe. Não existem para lá dela, não existirão depois dela.
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por Daniel Oliveira
Um tribunal francês anulou um casamento civil entre muçulmanos porque a noiva disse que era virgem e afinal já experimentara os prazeres carnais. Ele teria comprado gato por lebre. Esta sentença não se tratou de uma cedência a uma religião em particular. A virgindade feminina foi sempre um valor seguro em quase todos credos.

Anulação de um casamento e divórcio não são a mesma coisa. Se a virgindade era fundamental para o sujeito (quem não tem nenhuma tara que atire a primeira pedra), ele devia poder divorciar-se sem demoras. Mas, neste caso, anular o casamento é definir que este só é válido se uma das partes aceitar à partida uma desigualdade pré-estabelecida. Porque o juiz esqueceu-se de um pequeno pormenor: que a mulher e o homem não estavam, neste contrato, em pé de igualdade. Mesmo que teoricamente exigida, a virgindade masculina nunca é realmente uma questão. E que a mentira, além de um direito quando se trata da mais profunda das intimidades, pode ser a única forma de defesa de uma das partes. Em determinadas culturas saber-se que uma mulher não é virgem pode significar que nunca se irá casar, nunca poderá ter filhos aceites pela comunidade e estará condenada a viver com a família para o resto da vida. Que seja um tribunal, por puro fundamentalismo jurídico, a institucionalizar este requisito para a celebração de um casamento tem graves consequências.

Dizer que a mentira é, por si só, razão para a nulidade é um absurdo que levaria à anulação de todos os casamentos. Ao aceitar que esta mentira foi de tal forma relevante que tornou o casamento uma inexistência o tribunal deu à virgindade um valor moral e jurídico determinante. É um precedente que representa um recuo extraordinário. A cegueira da lei tem destas coisas: pode fazer do abuso norma.
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por Daniel Oliveira
Os resultados das directas do PSD apenas ditarão se o novo líder ficará no posto depois das próximas eleições ou se dará lugar a outro. Manuela Ferreira Leite não está talhada para liderar oposições. Terá um melhor resultado eleitoral em 2009 mas com ela começará tudo de novo na conturbada vida do PSD. Passos Coelho conseguirá um resultado mais modesto mas ficará na liderança, terá mais condições para unir o partido e não se entenderá com Sócrates. Seja como for, a crise económica está apenas no início de um longo ciclo e nem o estado lamentável da direita nacional vai salvar o PS de uma maioria relativa. A questão relevante é saber como vai Sócrates, com as suas características pessoais e políticas, governar nestas condições.

Olhando para as sondagens, parece evidente que, no conjunto, Bloco de Esquerda e PCP se aproximarão, em 2009, dos 20%. Talvez Sócrates acredite que contará com um deles para governar. Não podia estar mais enganado. Para BE e PCP Sócrates tem lepra. O primeiro a aproximar-se dele está condenado. Também não contará com a eterna muleta de todos, o CDS, que promete eclipsar-se. Restaria um entendimento com o PSD, cenário inverosímil. Ou seja, se o PS perder a maioria absoluta podemos contar com eleições lá para 2011. Sem Sócrates.

Quando o PS voltar para a oposição a crise por que passa hoje o PSD vai parecer uma brincadeira de crianças. Uma coisa é perder votos para o outro partido do centrão. Esse é o voto flutuante. Como vai, volta. Outra é perder votos para a sua esquerda. Esse é o voto histórico dos socialistas, o seu núcleo duro. Sem ele o PS conhecerá a crise de identidade em que o PSD vive desde a sua fundação. E depois de Sócrates de pouco valerão dramatismos de última hora para arrebanhar voto útil. Depois de Sócrates ninguém tem medo da direita. O PS terá de rever todas as escolhas que fez nos últimos anos. Soares e Alegre já o perceberam.
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Começa amanhã um boicote à gasolina. Na versão minimalista, só à Galp. Na versão mais arrojada, à Galp, à BP e à Repsol. A ideia é prejudicar uma ou três empresas para as obrigar a baixar os preços e assim inverter a espiral especulativa. Devo dizer que me parece tímido, até porque os efeitos serão apenas simbólicos. Se é para enviar um sinal, era interessante ir mais longe. Guardar os carros nas garagens durante estes três dias. Encher autocarros, comboios e metropolitano. Dizer assim às petrolíferas, a todas elas, que não estamos dispostos a ser assaltados por um mercado que não funciona graças à passividade das entidades reguladoras e ao temor do poder político. E enviar um sinal ao Estado: mostrar como a rede de transportes é ineficiente e como o desinvestimento no transporte público é um crime económico e ambiental. E, já agora, aprendermos qualquer coisa com isto: teremos mudar de hábitos. A nossa dependência absoluta em relação ao petróleo é um suicídio lento. Os últimos a percebê-lo terão um futuro sombrio. É por isso que reduzir os impostos sobre o combustível não seria apenas estúpido. Seria como atirar gasolina para uma fogueira.
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por Daniel Oliveira





Todos se devem lembrar: quando tinha 6 anos Elián González foi o único sobrevivente de um grupo de balseros cubanos. Tinha viajado com a sua mãe, que morreu na viagem. Chegado aos EUA foi entregue a uns tios-avós. Como é natural, o pai (com o apoio das avós materna e paterna), que estava em Cuba, quis que o seu filho regressasse. A mãe levara-o para o EUA sem o seu conhecimento. Mas comunidade cubana em Miami transformou Elián num símbolo político, sequestrando-o. Mostrou assim um absoluto desprezo pelo direito daquela criança a ter um pai. Elián foi um instrumento mas lá acabou por regressar a Cuba, depois de um resgate policial.

Esta semana, com 14 anos, Elián González ingressou, com mais 18 mil jovens, na Juventude Comunista. Foi um dos oradores numa homenagem a Che Guevara. O responsável pelos pioneiros disse que a entrega do cartão de militante a Elián “tem grande simbolismo para a família cubana” e fez-se saber que Fidel Castro pedira aos professores para transformá-lo numa «criança modelo». Para mostrar ao Mundo, claro. Elián González não é uma criança. É uma vitória para uns e uma derrota para outros.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 15 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
A pedido de vários comentadores começa hoje no Arrastão um inquérito sobre o Tratado de Lisboa. Mas não me fico pelo "sim" e pelo "não". Venham também as razões de cada posição. Poderão votar em três possibilidades (votem só nas do "não" ou só nas do "sim"). Desculpem se não estão todas contempladas. Tentei ser o mais abrangente possível.

Como votaria num referendo ao Tratado de Lisboa?

Sim, porque o Tratado é bom para Portugal
Sim, porque o Tratado reforça a Europa
Sim, porque o Tratado reforça as instituições europeias eleitas, como o Parlamento Europeu
Sim, porque o tratado permite que a Europa tenha uma política externa comum
Sim, porque o Tratado simplifica a tomada de decisões numa União a 27
Sim, porque se o Tratado não avançar a Europa entra num impasse
Sim, porque o Tratado de Lisboa dá prestígio ao país

Não, porque o tratado é mau para Portugal
Não, porque o Tratado reforça o poder dos países mais fortes instituindo a Europa do Directório
Não, porque o Tratado impõe uma política neo-liberal
Não, porque a integração europeia deve seguir um caminho mais lento e cauteloso
Não, porque o processo que levou ao Tratado foi pouco democrático
Não, porque não quero que os estados percam soberania
Não, porque sou contra a participação de Portugal na União Europeia

Votem na coluna da direita.

Ao inquérito anterior os leitores responderam que se o que se passou na paralisação dos camionistas fosse da responsabilidade de sindicatos as autoridades teriam sido mais duras (66%). 29% acha que teriam o mesmo comportamento e apenas 5% teriam sido menos duras.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Leonel Vicente é autor do Memória Virtual, Carreira da India e Mazariades. Mas o blogue que aqui escolho como blogue da semana, em representação da blogosfera do distrito de Santarém, é local: chama-se Tomar e é de onde se julga. Actualizado com frequência (quando a assiduidade continua a ser a principal dificuldade da blogosfera regional), mantém uma informação rigorosa sobre a actualidade política, desportiva e cultural do concelho. Por lá podem encontrar informação sobre mais blogues nabantinos. Tomar é o blogue da semana.

A blogosfera do distrito de Santarém, sendo bastante activa, está dispersa pelos concelhos e das questões concelhias que trata. Aqui ficam outros blogues do distrito:

Abrantes Online, Nuno Gil, Sentieiras, (Abrantes), Blogue de Almeirim (Almeirim), Alpiarcense (Alpiarça), Conversas no Cartaxo, O Blog do Vasco (Cartaxo), Terra Branca (Chamusca), Conspirações da Vila de Coruche (Coruche), Algures por Ferreira, Ferreira 2009 (Ferreira do Zêzere), Vozes Livres de Mação (Mação), O Castelo, Ourém (Ourém), Rio da Ponte (Rio Maior), Salvaterra é Fixe (Salvaterra de Magos), O Cheiro de Santarém pela Manhã (Santarém), A Coluna Vertebral, Des-Encantos, Nabantina (Tomar), Campos da Várzea, Canhotices e Lapas do Almonda (Torres Novas).

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Barack Obama é o candidato americano preferido no Mundo. Se todos votássemos Obama ganhava sem espaço para dúvidas. Um inquérito da Pew Global Atitudes e da Foreign Policy feito em 22 países é bastante claro. Só mesmo na Jordânia é que os inquiridos que dizem acompanhar minimamente as eleições americanas preferem McCain. De resto, é vantagem de Obama é esmagadora:


Relatório em PDF aqui

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por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Há anos que dura este jogo. Já vários países chumbaram por referendo o tratado constitucional e a sua cópia simplificada. No entanto, os líderes europeus parecem não perceber a mensagem. Umas vezes atribuem o chumbo a problemas internos, outras a puro nacionalismo, outras a desconhecimento (como se quem o aprova o conhecesse em pormenor). E assim nunca tiram nenhuma conclusão dos resultados e insistem no erro: tentar construir a Europa sem a participação dos europeus. E essa é, na verdade, a principal razão da rejeição difusa do aprofundamento da União.

Partindo do princípio sempre um pouco paternalista de que a maioria dos que votam “não” e “sim” não o fazem pelo conteúdo do Tratado (eu sou contra este tratado pelo seu conteúdo e pelo seu método), há várias razões para o recorrente chumbo.

1 - Alguns europeus têm dificuldade em abandonar a soberania dos seus países. Esta seria, pelo menos para mim, uma péssima razão. Mas neste caso não o é. Uma coisa é perder soberania nacional em favor de órgãos supranacionais eleitos; outra é estar disposto a perder instrumentos políticos para instâncias sem legitimidade democrática ou com uma legitimidade demasiago mitigada. Quem quer contrapor ao nacionalismo a eurocracia está a prestar um péssimo serviço ao europeísmo e a fazer crescer o fantasma do nacionalismo na Europa.

2 - Muitos europeus, defendendo o projecto europeu, têm a legítima opinião de que uma coisa tão original e complexa exige passos cautelosos e lentos. E os factos têm-lhes dado razão. A união económica e monetária, tendo precedido à união política e à democratização das instituições europeias, criou autênticos abortos institucionais. Temos um Banco Central sem termos um verdadeiro governo europeu. O mal está feito e é agora difícil convencer os europeus de que mais aprofundamento europeu lhes vai trazer mais poder sobre os destinos da Europa. Ouvimos tantas vezes que temos de seguir caminhos inevitáveis (trilhados por entidades sem rosto), que o mal-estar é já quase irreversível.

3 - Não existe uma identidade europeia. Fingir que a Europa não é composta por um mosaico de culturas e de estados com interesses contraditórios (como se pode ver em muitas crises internacionais) é meter a cabeça debaixo da areia. A construção de uma identidade comum será sempre um processo de muitas décadas e de fim imprevisível. Só é possível através de uma longa e paciente legitimação democrática. Os atalhos apenas agravarão os problemas e darão força qo que de pior há na Europa.

4 - A Constituição Europeia, escrita por uns “sábios”, nasceu torta. A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos. A forma de ratificação do tratado, nos parlamentos nacionais e sem um debate europeu, corresponde ao próprio espírito do tratado: uma Europa burocrática e inter-governamental em que os estados mais fracos são obrigados a aceitar as imposições dos restantes por via da chantagem. São mesmo obrigados a esquecer a opinião dos seus cidadãos. O problema é que estamos a tentar inventar uma entidade nova, com poderes que só costumamos dar a um Estado, mas queremos usar os métodos comuns para tratados internacionais. Os líderes europeus têm de se decidir: ou querem uma federação (ou algo aproximado) e dão aos cidadãos europeus os instrumentos de participação normais em federações, ou querem uma organização inter-estadual tradicional e não podem dar às instituições europeias os poderes tão reforçados. Por mim, defendo a primeira alternativa. Mas compreendo quem defenda a segunda. O que não aceito é que se seja arrojado nos objectivos e conservador no método.

A própria forma do Tratado é um excelente retrato desta construção europeia: ilegível e feito para que os cidadãos não o possam compreender e debater. Um tratado que quisesse mobilizar os europeus e não ser imposto aos europeus sem os ouvir nunca teria sido escrito desta forma.

5 - O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi uma sentença de morte para o optimismo europeu. Ao querer avançar para união monetária sem união política impôs-se por muitos anos uma regra irracional que não sendo ideologicamente e programaticamente neutra exigia legitimação democrática. Muitas vezes diz-se a revolta das pessoas tem mais a ver com crises económicas domésticas. O problema é que as crises não são domésticas. É aliás mais injusto punir os governos nacionais pela crise do que punir a liderança europeia. O chumbo do tratado por causa da crise, quando o tratado insiste no caminho que aprofunda a crise, é mais do que legítimo. É lógico.

6 - As pessoas podem não conhecer profundamente o tratado. Mas nos países que o levaram a referendo, onde houve um profundo debate político, conhecem-o melhor do que nos países que o ratificaram nos parlamentos (é curioso ver a disparidade entre os resultados em conculta popular e votação parlamentar para perceber até onde vai o divórcio entre os cidadãos e a eleite política em matéria de política europeia). E pressentem o óbvio: o tratado é feito para concentrar em quatro ou cinco governos (que nós não elegemos) todos os poderes fundamentais.

7 - O debate do tratado não é só um debate sobre a orgânica institucional. É um debate sobre modelos de desenvolvimento, prioridades orçamentais e regras de mercado. Quem tenta esvaziar o debate sobre o tratado do seu próprio conteúdo (obsessão pelo défice e pela estabilidade monetária em detrimento de políticas sociais e de emprego, defesa absoluta da liberdade de mercado com menores instrumentos de intervenção estatal e instituição) empobrece o debate político.

8 - Em todos os referendos temos assistido a uma chantagem: ou isto ou nada e se disserem que não vão prejudicar-se a si próprios. Com a Irlanda é mesmo dito que não podem dizer que não porque beneficiaram com a Europa. Como se, devendo estar agradecidos, estivessem obrigados a ser cidadãos de segunda sem voto na matéria. Como se estivessem na Europa por favor. Os eleitores não gostam disto. E é um excelente sinal que não gostem.

9 - Uma das críticas que se faz a quem, à esquerda, se opõe ao tratado é de que se junta a uma federação de descontentamentos que incluem os sectores mais conservadores da Europa, onde está, claro, a extrema-direita. A crítica não tem qualquer sentido e está carregada de má-fé. Sempre que se vota contra qualquer coisa vota-se por razões muito diferentes. Na liberais, nacionalistas, uma grande parte da esquerda e ecologistas fizeram campanhas (bem diferentes) contra o Tratado. Os quatro tinham razões muito diferentes. O mesmo aconteceu aqui, por exemplo, quando foi o referendo da regionalização. Eu na altura fiz campanha pelo “sim” e não me passou pela cabeça acusar as pessoas de esquerda que estavam contra a regionalização por razões aceitáveis de serem aliados do discurso nacionalista que agitava o fantasma da desintegração da Nação. Exige-se o mínimo de honestidade. É natural que haja heterogeneidade no voto “não” a qualquer coisa. É do lado do “sim”, que apoia uma proposta concreta, que se espera alguma coesão.

A Europa que eu defendo é muito diferente da Europa defendida pelos nacionalistas de esquerda e de direita e seguramente oposta à das extremas-direitas europeias. Eu quero mais União Europeia, mais democracia europeia e mais cidadania europeia. E ao contrário dos que defendem este tratado não acho que ele seja um passo nesse sentido. Pelo contrário: acho que dando o passo errado ele é um recuo. Porque afasta ainda mais a Europa dos cidadãos.

10 - Se mais uma vez Bruxelas fingir que não percebe os repetidos sinais que lhe vão sendo enviados e avançar como se nada estivesse a acontecer poderá a estar a condenar o projecto europeu para sempre. Na verdade, o autismo de eurocratas e líderes europeus tem feito mais contra a União Europeia do que todos os eurocépticos juntos.

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 13 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Um dos elementos que os portugueses consideram fundamentais para a sua identidade é serem católicos.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
O "não" venceu o referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. Seria uma boa notícia se eu acreditasse que os eurocratas e os líderes europeus aprendiam com os erros. Mas não aprendem. Vão continuar as repetições de referendos até que ganhe o "sim"; as aprovações em parlamento do que foi chumbado em referendo; e tratados simplificados que são a mesma coisa do que foi rejeitado pelo voto popular. Vão continuar os remendos, os truques e as chantagens. Até que um dia percebam que a construção europeia precisa de mais democracia. Precisa dos europeus.

Voltarei ao tema.

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
A maioria dos leitores do Arrastão acha que Manuel Alegre fez bem em participar no comício do Teatro Trindade. 69% disse que sim, 31% acha que fez mal.

Novo inquérito: se o que se passou na paralisação dos camionistas fosse organizada por sindicatos as autoridades... teriam sido mais duras, teriam sido menos duras, teriam o mesmo comportamento

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Regresso a Portugal e fico a saber que a ASAE vai andar a inspeccionar as barraquinhas das sardinhas no Santo António.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Se quer fazer greve sem que o governo requisite serviços mínimos tenha a certeza de que a sua greve é ilegal;
Se quer cortar estradas sem ter problemas com as autoridades confirme que há uma negociação em curso;
Se quer fazer piquetes sem ser confrontado com uma carga policial não se esqueça de apedrejar quem fura a paralização;
Se quer fazer tudo isto e ainda ver o governo a ceder certifique-se que é um pouco mais do que um trabalhador por conta de outrém.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 10 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


“Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”
Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Professor Anibal Cavaco Silva

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 9 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Na coluna da direita já está o link para os meus textos do Expresso. Continuo de férias.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 8 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
Até quinta-feita não sei se vou conseguir escrever. A caminho do Guggenheim, passando por Salamanca, tentarei, se for possível, dizer qualquer coisa. Entretanto, escapo do circo da Praça das Flores e fico a conhecer uma praça maior.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

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