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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Poder fazer, Fazer o poder

Daniel Oliveira, 31.01.09
Texto escrito para o "Le Monde Diplomatique" (edição portuguesa) de Janeiro, num dossier sobre a Esquerda e o Poder em que participaram também José Neves, André Freire e António Abreu. A esqueda aqui referida é, como se percebe, a esquerda à esquerda dos partidos social-democratas de centro-esquerda tradicionais.


"Aceitemos, antes de mais, que poderes há muitos. Nos movimentos sociais, nas redes informais de influência ou nas novas formas de comunicação mediática está grande parte da luta pela hegemonia da esquerda. Não são apenas espaços de contestação. São espaços de contracultura. Espaços de participação democrática, de transformação social, de novas experiências, de mudança social com efeitos concretos na vida das pessoas. São realidades alternativas ao poder de Estado que não esperam por mudanças institucionais. Quem resume a política às instituições viverá apenas para a preservação do seu próprio poder quando o conquistar.

Mas reconhecer isto não é, não pode ser, criar uma falsa contradição, como se a luta democrática pelo poder de Estado anulasse o combate social. Ou, mais extraordinário: como se a participação no poder de Estado, nas actuais circunstâncias, correspondesse a uma desistência. As razões porque, à esquerda, existe este sentimento, que trata a participação no poder institucional como uma traição, são profundas e não as debaterei aqui. Radicam numa desconfiança ideologicamente sustentada, mas com pouca reflexão feita sobre os regimes autoritários do século XX, em relação aos (evidentes) benefícios da democracia representativa.

A experiência mostra que, em democracia, o poder institucional pode ser um importante indutor de movimentos sociais. Muitos movimentos em defesa das novas causas da esquerda, que casam a luta pela igualdade com a defesa do direito à diferença (causas que alguns, entrincheirados em leituras mecanicistas dos conflitos sociais ou numa confusão entre número de excluídos da democracia e relevância da exclusão, teimam em considerar folclóricas), passaram a ter existência real e importância social em Portugal a partir do momento em que encontraram legitimação no debate político institucional.

Há uma relação entre a força do movimento social e a sua tradução no terreno institucional. Não são duas realidades absolutamente divorciadas. A ideia de que há um país real e um país dos políticos, além de ser bem menos sedutora do que possa parecer, é falsa. Nem os movimentos sociais são, por si só, o povo organizado, nem a política institucional é uma meta-realidade. E em Portugal, onde a sociedade civil é débil, isso é ainda menos verdade. Mesmo os sindicatos, únicas organizações sociais com algum peso, estão longe de representar a realidade do mundo do trabalho. Não quer isto dizer que se desista da organização da luta social. Quer apenas dizer que devemos desconfiar da falsa (e por vezes tão conveniente) dicotomia entre combate institucional e combate social.

Partindo do princípio de que a esquerda quer ter influência real na vida concreta das pessoas, vale a pena perguntar, antes de mais, se a participação no poder de Estado cumpre esse objectivo. A resposta é óbvia: depende.

Olhemos para o Brasil. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi uma enorme desilusão, dirão muitos, carregados de razão. Muita da esperança que a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) espalhou no Brasil e fora dele foi desbaratada. As condições políticas permitiam mais. Mas em qualquer balanço que seja feito com alguma honestidade ter‑se‑á de concluir que, ainda assim, apesar de todos os casos de corrupção e de todas as traições, se assistiu a uma das mais profundas transformações políticas e sociais da história daquele país. Resume‑se numa palavra: acesso. Acesso ao Estado, antes de mais. Na educação, na saúde, em todos os serviços públicos, passou a existir Estado para partes significativas da população que dele estavam distantes. E acesso ao mínimo de dignidade. O ponto de partida era tão recuado, a desigualdade era e é de tal forma pornográfica, que ter o PT no poder fez uma enorme diferença. E essa diferença teve um impacto real na vida de milhões de pessoas. Dirão que não mudou o fundamental. Mas cada mudança é fundamental quando se traduz no acesso de muitos aos mais elementares dos direitos.

Pelo contrário, a participação da Refundação Comunista no governo de Romano Prodi não teve qualquer tradução prática na vida dos italianos. Algumas coisas até pioraram no curto e conturbado mandato de dois anos. E, no fim, a esquerda e os movimentos sociais que lhe eram próximos ficaram muito mais frágeis. Isto não determina que tenha sido errada a opção dos comunistas de participar no governo. Apenas porque ali estava em causa, como está, a defesa da própria democracia que o poder político‑mediático de Sílvio Berlusconi punha e continua a pôr em causa. Mas, naquele caso, bem ou mal, não se tratava de cumprir, como no Brasil, uma agenda de transformação. O caso italiano não é, por isso, significativo para este debate. Ou só o é na medida em que torna claras as contradições inerentes à decisão de, em cada momento e em determinadas circunstâncias, participar em soluções governativas.

A questão fundamental resume ‑se assim: quando a esquerda sente que pode determinar mudanças fundamentais através da participação no poder deve ou não correr esse risco? Na minha opinião, está obrigada a isso. É tão irresponsável matar o movimento social em troca de lugares num governo que não terá qualquer relevância em transformações concretas na vida das pessoas como ficar de fora, para não correr riscos, quando existem condições para transformações significativas.

Na realidade, a esquerda aproxima ‑se da cumplicidade quando determina, por acção ou por omissão, que, nas actuais circunstâncias, o poder não pode ser exercido de forma diferente. Passa a reservar para si própria um papel de mero tubo de escape do sistema, dando apenas ao que existe a legitimidade da sua oposição sem consequências. A partir do momento em que se instala a ideia de que a esquerda transformadora não vai, na realidade, transformar coisa nenhuma, são os próprios cidadãos que assumem que esse não é o seu papel. Esperam que não seja mais do que um espaço de protesto, não a querem no poder.

Conservadorismo, populismo e motim
As forças de esquerda ficam assim entrincheiradas na sua própria personagem. E é natural que assim seja. Quem não tem na sua agenda a participação no poder dispensa‑se de procurar as alternativas. Porque as alternativas só nascem da necessidade, da expectativa do exercício do poder. Mesmo os movimentos revolucionários só ganharam densidade na sua proposta quando o poder se tornou uma realidade provável.

Ao contrário do que parece, a recusa do poder, a cultura de contrapoder, não fortalece a construção de alternativas, nem é mais democrática nem mais participativa. Tem um efeito perverso, não apenas na forma como os destinatários dessas supostas alternativas olham para os seus supostos portadores, mas neles próprios. Sem o horizonte próximo da conquista do poder ou da influência directa no poder, as forças de esquerda transformam‑se ou em «partidos‑fortaleza», ou em «partidos‑megafone» ou em caos sem direcção política.

No primeiro caso, a defesa de uma identidade e a resistência em defesa das conquistas do passado substitui a construção de um programa ou de uma agenda. O conservadorismo, em vez de ser eficaz na defesa de direitos conquistados, está condenado à derrota sistemática. Porque o que não conquista definha, o que não cria deixa de pensar, o que só resiste está condenado a perder na luta pela hegemonia política. E é da derrota que estas forças se alimentam. A cultura de seita, a defesa da pureza ideológica e o ressentimento ocupam o lugar do combate político que conta.

No segundo caso, a conquista das sobras do desespero da acumulação de derrotas, apanhando o protesto e a insatisfação de cada momento, dispensa a apresentação de propostas exequíveis. O populismo torna‑se demasiado sedutor. A insatisfação pode criar movimentos pontuais, mas sem horizonte não tem rumo. E, na realidade política actual, ficará dependente de uma lógica mediática que não controla, privilegiando o episódio em detrimento da solidez da proposta política.

No terceiro caso, menos evidente a curto prazo mas mais preocupante a médio prazo, a ausência de uma verdadeira agenda política dá lugar ao protesto sem rumo, confundido fenómenos de revolta sem destinatário com redes sociais imaginárias e a estetização da violência com uma contracultura que, na realidade, se limita a copiar a cultura dominante da opressão e do medo.

São três becos sem saída: o conservadorismo, o populismo e o motim resultam da ausência de perspectivas de transformação e da convicção generalizada de que o poder é apenas uma miragem.

Sentido da história
Uma das angústias da esquerda, depois de tantos anos de recuo político, é a ausência de um programa congregador para a conquista do poder. Antes de convergirem, têm as esquerdas de construir um programa comum? Não. A esquerda só saberá o que fazer se acreditar que o fará. A construção de um programa comum não é a condição para convergências para a conquista do poder de Estado. O programa nasce, sempre nasceu, da necessidade. As soluções são sempre uma resposta a problemas. O programa comum será, assim, uma consequência.

A convergência tem de nascer, antes de mais, de um «sentido da história» partilhado. Um sentido da história visto como um devir difuso, como um horizonte provável. E um sentido da história que determina uma agenda comum a quem tem a consciência de que vive num momento de viragem, em que ser actor e não espectador fará toda a diferença.

Passadas duas décadas de ressaca da queda do Muro de Berlim e da vitória sem combate do neoliberalismo, vivemos um desses momentos. Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram derrotados. A questão é saber quem está disponível para tomar o seu lugar. Será a esquerda ou o neoliberalismo adocicado encarregar‑se‑á disso mesmo. Ou, muito pior, o desespero dará lugar a derivas radicais de direita.

É hoje evidente que é nas políticas económicas e sociais de Estado que a esquerda está obrigada a assentar as suas alternativas. O anti‑estatismo militante, nas condições actuais, seria um aliado natural do Estado mínimo neoliberal. Seria um erro histórico. E se é no Estado e nas estruturas transnacionais de Estados que pode estar a resposta deste momento, é na participação no poder de Estado democrático que a esquerda pode operar importantes transformações que invertam o acumular de derrotas das últimas três décadas.

E voltamos ao princípio: a luta pelo poder nas instituições de Estado não só não dispensa os movimentos sociais como precisa deles se quiser mudar alguma coisa. Estamos perante uma pescadinha de rabo na boca: a política institucional precisa da pressão, do apoio e da energia dos movimentos sociais e os movimentos sociais precisam de vitórias, precisam de correspondência no poder institucional, precisam de reformas que mudem. As pessoas precisam de acreditar que pode ser diferente. Precisam que alguma coisa fique melhor. Precisam de esperança. Porque ela é a condição para vencer a injustiça. Quem se limita a acumular forças vive, enquanto a opressão marca o quotidiano da maioria, numa ilusão egoísta. Não acumula nada. É só o tempo a passar. Porque quem não quer contar, não conta."

Antes de se divorciar, olhe lá outra vez para o extracto bancário

Pedro Sales, 30.01.09
O aumento da pobreza está associado ao divórcio e, garante Cavaco Silva, a situação só vai piorar com a nova lei. Passando ao lado da óbvia constatação que o novo regime não termina com as obrigações decorrentes das pensões de alimentos - até as reforça, especialmente nas situações motivadas por carência económica -, as insistentes declarações do Presidente da República sobre o tema demonstram como continua a olhar para o casamento como uma vulgar relação contratual. O casamento e a vida em comum não se esgota no porta-moedas. Envolve afectos. O que é que espera Cavaco Silva? Que duas pessoas que deixaram de ter algo a ver uma com a outra permaneçam juntas para poupar na factura da energia e no empréstimo ao banco? O PR não fez mais do que aproveitar-se das preocupações económicas e sociais dos portugueses para tentar fazer passar a sua agenda conservadora. Isso tem um nome e é muito pouco simpático. Chama-se oportunismo político. O mais sintomático foi o local escolhido para expressar as suas preocupações sobre a nova lei do divórcio. Fátima.

Nota: Este post foi editado. Na caixa de comentários pode encontrar-se a explicação.

Dúvidas (actualizando)

Daniel Oliveira, 30.01.09
Aqui fica, via Expresso, a versão completa da carta rogatória inglesa.

Ao ler a carta na íntegra fiquei com duas dúvidas:
1. Se a polícia inglesa se baseia na investigação de um polícia que foi julgado, alguém a informou do destino que levou essa investigação?
2. Por que raio retirou o DN o excerto fundamental da carta na edição de hoje?

A carta não resolve outras dúvidas que tenho em relação ao processo, que gostava de ver esclarecidas. Mas esse é outro assunto.

PS: Por ser um assunto relevante (o facto da informação ter vindo da PJ do Montijo) e ter tido nenhum destaque no ""Diário de Notícias", não dei por ela no jornal. Afinal estava lá. Apesar de ser critico em relação ao tratamento dado, é falsa a afirmação que fiz, de que o DN teria retirado um excerto fundamental da carta. Pelo menos não retirou aquele em que tinha pensado. Para os leitores, mas sobretudo aos jornalistas do DN, as minhas desculpas.

elementar meu caro watson ou nem tanto

Pedro Vieira, 29.01.09

Campanha negra

Daniel Oliveira, 29.01.09
Quem tivesse dúvidas sobre a carta dos ingleses e sobre o caso Freeport ficou na mesma. Nenhum esclarecimento em relação aos novos factos (a carta é um facto novo), ataques à comunicação social (o que começa a ser uma imagem de marca de Sócrates) e a tese da campanha de ataques pessoais (estarão os ingleses envolvidos?). Sócrates voltou à estratégiada vitimização, não se percebendo para que serviu esta conferência de imprensa, a não ser para libertar a ira dos seus apoiantes. O assunto é grave e o país precisa de se sentir esclarecido para podermos voltar à normalidade do debate político. Um primeiro-ministro responsável reage com serenidade a estas situações. Não foi o caso.

Um entrevistado não é um guichê (actualizado)

Daniel Oliveira, 29.01.09


Por causa da recusa do presidente da ERC em ser entrevistado por um jornalista específico (jornalista do "Expresso" que, devo esclarecer, conheço há 20 anos e sobre o qual tenho a melhor opinião profissional possível, não sendo este texto sobre o caso especifico), começou um debate indignado sobre o direito dos entrevistados "vetarem" os entrevistadores.

Confesso que nem consigo perceber onde está o debate. Ninguém pode impedir um jornalista de ter acesso a acontecimentos públicos, a conferências de imprensa, a comícios, a reuniões abertas e, sobretudo, a documentos públicos. A liberdade de imprensa não selecciona jornalistas e órgãos de comunicação social. Mas há outro tipo de relação e essa tem escolha. É por isso que uns jornalistas têm fontes e outros não, que uns jornalistas conseguem grandes entrevistas e outros não, que uns jornalistas conseguem exclusivos e outros não. Qualquer entrevistado pode escolher a quem dá ou não dá uma entrevista. Claro que, se os jornalistas preferirem, o convidado a uma entrevista pode dar outras desculpas e mentir nas motivações da recusa. Mas, no fim, vai dar ao mesmo.

É mesmo o único poder que um potencial entrevistado tem: não responder a uma pergunta ou responder nos exactos termos em que o entende fazer, não dar entrevistas a ninguém ou não dar uma entrevista a um órgão de comunicação social específico ou a jornalista específico. E isto está sempre a acontecer. Claro que, ao fazê-lo, pode estar a alimentar um conflito com um jornal. Assim como um jornal, ao atacar em termos violentos uma determinada pessoa, está a alimentar um conflito com essa pessoa. E o jornalismo e o poder sempre viveram deste equilíbrio dificil que não se resolve nunca. Vai-se gerindo. Quanto melhores forem os jornalistas, mais exigentes forem os leitores e mais respeito os políticos tiverem pela comunicação social mais fáceis serão os conflitos de resolver.

No "Público", pergunta-se: "Teria sentido o inverso, o jornalista só entrevistar alguém em quem confiasse? Será jornalismo, isto?" O "Público" está a brincar com as palavras.O jornalista escolhe, o seu critério é que não é o mesmo porque é diferente o seu papel. Um jornalista só entrevista quem acha que tem relevância. A confiança, aqui, tem um papel secundário (mas existe: não entrevista quem vai desmentir tudo o que disse no dia seguinte, um mitómano compulsivo, etc). O do entrevistado, que não controla (nem deve controlar) o resultado final, só pode ser mesmo o da confiança. Um e outro escolhem.

Da mesma maneira que os jornais e os jornalistas estabelecem uma relação de confiança com os leitores e com as suas fontes, também têm de a estabelecer uma relação de confiança com os objectos das suas notícias. O jornalismo vive e sempre viveu dessa capacidade informal de negociação e equilíbrio. Não escolher, para fazer uma entrevista, um entrevistador que tenha conflitos com o entrevistado (não sei, sinceramente, se era o caso) é um acto de bom senso. E cabe ao jornal ter esse cuidado. Até porque um entrevistado pode aceitar a entrevista e boicota-la. Basta dar respostas redondas e neutras a tudo. Uma entrevista é como uma dança, precisa de dois.

O debate a ter é outro: quais são, para Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora de Comunicação, os critérios de confiança. Ao que parece, não confia em quem o critica. E isso sim, por o que revela da falta de espirito democrático, é que é perturbante. Já o direito de cada entrevistado aceitar ou não uma determinada entrevista é, pelo menos para mim, assunto pacífico. Misturar os assuntos é perigoso. Não tanto pelo caso em apreço, mas pela absurda doutrina que pode nascer daqui.

Este texto estava desnecessariamente enorme e mal estrurado. Não está muito melhor, mas ficou um pouco cortado para ser menos redundante. As minhas desculpas.
Aqui fica o esclarecimento que Azeredo Lopes deixou na caixa de comentários:

"Caro Daniel Oliveira,

Lança uma dúvida (que contém, implicitamente, um repto) a propósito da minha decisão de não mais conceder entrevistas a um determinado jornalista do Expresso:

“O debate a ter é outro: quais são, para Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora de Comunicação, os critérios de confiança. Ao que parece, não confia em quem o critica. E isso sim, por o que revela da falta de espirito democrático, é que é perturbante”.

Não creio que possa dizer-se que o meu “critério de confiança”, para empregar a sua expressão, seja o de não falar com quem me critica.
De facto, se há algo que me deixa tranquilo é a circunstância de muitos outros, para além do jornalista em causa, me terem criticado (pessoalmente) ou na qualidade de Presidente da ERC - no espaço público como alhures. Fosse assim, aliás, e não falaria com muita gente - e creio que, sob esta abordagem, concordará com a minha proposição.
Trata-se, efectivamente, de um critério bem mais apertado, que, como tive ocasião de declarar publicamente, apenas apliquei, desde que exerço funções, relativamente a UM jornalista.
E, para esclarecimento, o meu critério não é, de todo, o da crítica, por virulenta que seja, mas uma conjugação de outros, que apresento de forma sintética:

1) Deverá tratar-se de um comportamento padrão, isto é, reiterado, de omissões, descontextualizações ou, pura e simplesmente, falsidades;
2) Essas falsidades (ou inverdades, para empregar um termo talvez mais aceitável) devem poder ser comprovadas de forma objectiva, e não assentar numa mera sensibilidade de carácter subjectivo;
3) A recusa em falar com um jornalista apenas poderá incidir sobre a possibilidade de por ele ser entrevistado;
4) O órgão de comunicação social tem todo o direito de, não aceitando eu ser entrevistado por aquele jornalista, recusar alocar outro jornalista para esse efeito;
5) O jornalista conserva todo o direito de presença e de colocação de questões em outras situações (p.e., conferências de imprensa), tendo eu o dever - ético - de lhe responder.

Quanto ao seu post e à “doutrina” que nele expende, subscrevo-os na íntegra.
Melhores cumprimentos,
Azeredo Lopes"

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