Domingo, 30 de Setembro de 2012
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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Sábado, 29 de Setembro de 2012
por Daniel Oliveira
"Que os empresários que se apresentaram contra a medida (TSU) são completamente ignorantes, não passariam do primeiro ano do meu curso na faculdade, isso não tenham dúvidas"
António Borges

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

Mais de 200 pessoas estiveram no dia 22 de Setembro 2012 no debate temático de Lisboa sobre os "Desafios da denúncia do memorando", integrado na preparação do Congresso Democrático das Alternativas, que se realizará no dia 5 de Outubro, na Aula Magna, em Lisboa.

João Ferreira do Amaral, João Rodrigues, Manuel Carvalho da Silva, Pedro Nuno Santos, Ricardo Cabral e José Castro Caldas.


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

 

É verdade que o desempenho do Governo é deplorável, um rappel em direcção ao abismo, um buraco sem fundo de incompetência e perigosa ideologia. É verdade que Passos Coelho quis governar para ir ao pote e distribuir pela famiglia, e desde o início foi mostrando a fibra de que é feito: uma explosiva mistura de obstinação doutrinária, incapacidade técnica e falta de preparação politica. É verdade que o aclamado génio de Vítor Gaspar é um balão que se esvaziou ao primeiro relatório da execução orçamental, e o ministro das Finanças rapidamente se revelou como aquilo que sempre terá sido: um académico autista sem qualquer noção da realidade sobre a qual os seus modelos teóricos são aplicados. É verdade que Miguel Relvas é uma espécie de excrescência do caciquismo partidário, alguém que subiu na vida à conta da sua rede de conhecimentos e que apenas se viu alçado ao poder porque Coelho lhe devia esse favor (foi Relvas quem pavimentou o caminho da glória para Coelho dentro do PSD), tendo desde então feito tudo para retribuir os favores das clientelas que o foram alimentando ao longo do tempo, semeando presentes e trapalhadas em igual medida. Tudo isto é certo. Mas quem é realmente um perigo para a democracia é o primeiro-ministro sombra, o consultor pago a peso de ouro, a criatura que serve de corrente de transmissão do capital estrangeiro, o administrador da insolvência de Portugal, António Borges. As declarações de Borges de hoje são mais uma prova das verdadeiras intenções desta política de calamidade: entregar o país ao capital privado, vender a preço de saldo empresas do Estado. Parece evidente que a ideia da concessão da RTP terá sido dele. Ao criticar os empresários por terem recusado as mexidas na TSU - e de uma forma violentíssima, que mereceria uma resposta à altura* - Borges mostra de quem terá sido a ideia peregrina. E o repentino frisson à volta da privatização da CGD também não é coincidência.

 

Como poderemos tolerar que alguém com um passado obscuro e um papel de actor secundário na crise financeira de 2008 tenha uma influência tão grande junto do Governo? António Borges não foi eleito, não tem qualquer legitimidade para tomar decisões sobre o que quer que seja. Um Governo sem ideias, como o que temos agora, é não só um Governo de idiotas, mas uma arriscada experiência política. Borges é um facilitador, um agente dos interesses privados, e este Governo de idiotas está a deixar que Portugal se torne a sua quinta, uma pocilga para os empresários amigos chafurdarem. Temos de pôr cobro a este crime ou no fim não restará pedra sobre pedra. Quanto mais depressa, melhor.

 

*Os empresários já responderam, através de António Saraiva, que afirmou que a maioria dos empresários não contrataria Borges. Filipe de Botton, por sua vez, disse que ele “nunca trabalhou na vida, nunca teve de pagar salários e não sabe do que está a falar”


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

Podem aderir aqui. Para vigilia, querem juntar alguns artistas. Como são um movimento de cidadãos, não conseguiram, até agora, quem lhes ceda uma aparelhagem de som e um gerador para a alimentar. Fica o apelo.


por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012
por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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por Miguel Cardina


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

Sobre o relatório do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida para a racionalização de medicamentos e terapias, incluindo de doentes com SIDA e cancro, aconselho vivamente a leitura deste texto. Escrita por uma doente oncológica portuguesa, com cerca de 30 anos, que vive em França. Sem lamechices, põe os pontos nos is dos que querem tratar a vida e a morte num processo burocrático entregue a contabilistas. 


Nota: o presidente da comissão disse hoje na TSF que se usava a expressão "racionar" no sentido de "tornar racional". Se soubesse falar português ou se, pelo menos, não nos tomasse por parvos, conhecia a expressão "racionalizar". Não é perfeita, mas serve melhor o que, na realidade, o senhor presidente diz que está no relatório. Mas quem o leu sabe que é mesmo de racionar que estamos a falar.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

Nos últimos dois anos fiz algumas criticas a várias opções tomadas pela direção do partido de que sou militante desde a primeira hora. Chegada a hora do Bloco de Esquerda se debater a si próprio e debater o papel que quer ter no País (a sua Convenção), participarei, como é evidente, no debate interno. Um debate que se quer plural, vivo, democrático e aberto à sociedade. 

Decidi, por isso, subscrever uma moção alternativa à que foi apresentada pela direção: “Por uma resposta socialista e de combate”. Como já escrevi, serei, se os promotores da Moção B assim o entenderem, apenas candidato a delegado à convenção. Ativo, como em tudo aquilo em que me envolvo. Na condição que tenho no partido, que é a de militante de base. Antes de tudo, ajudando a constituir as listas. Tarefa sempre mais difícil, em qualquer partido, para as moções que não são apresentadas pela direção e que dependem exclusivamente do tempo que sobra das vidas dos militantes. Disso dependem as redes informais, os contactos ou até as redes sociais. Depois, participando no debate e contribuindo com o diagnóstico e as propostas que permitam o fortalecimento do Bloco e a construção de alternativas para o estado calamitoso do País. Um debate preparatório que se espera feito de argumentos e ideias e dispense o ruído que, também em todos os partidos, o sectarismo alimenta. Estou seguro que correrá pelo melhor. Por fim, caso seja essa a vontade dos promotores da Moção B e de quem elege delegados, na VIII Convenção do Bloco de Esquerda.


Tenho consciência que a minha exposição mediática – que há de ter sido umas vezes boa para o Bloco, outras nem por isso, como é normal quando pensamos pela nossa cabeça – pode dar a ideia de que tenho, nesta moção, uma relevância que não tenho. O seu a seu dono: a moção nasceu de militantes com menor visibilidade mediática, mas que os meus camaradas do Bloco conhecem muitíssimo bem e que respeitam. Estou e estarei nesta moção como qualquer outro militante. Com as minhas concordâncias e discordâncias e falando, como sempre, apenas em meu nome. Com o mesmo objetivo de sempre, incluindo quando fiz críticas a decisões da direção: defender o que acho melhor para o Bloco e, acima de tudo, o que acho melhor para o País.

Terei muitas dúvidas sobre as melhores e as piores opções para o Bloco e para o País. Mas tenho uma certeza: a existência desta lista, onde a esmagadora maioria dos militantes que nela participam apoiaram, em convenções passadas, como eu, as moções da direção, é uma excelente notícia para o Bloco. Porque, num partido que se bate pela democracia, nunca há democracia a mais.

 

Este esclarecimento será o último texto que aqui escreverei sobre as moções à VIII Convenção do Bloco de Esquerda. Por respeito a outros que aqui escrevem e terão opiniões diferentes. Será na minha nova página de facebook que seguramente voltarei ao tema.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, informou que o Ministério da Saúde deve limitar o acesso aos medicamentos mais caros para tratar doenças como a sida ou o cancro. Explica: "vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo". No "tudo" inclui a dignidade de quem está nos últimos meses da sua vida. "Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justifica uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?"

 

Onde acaba o "racionamento ético"? E se for um ano? Já vale a pena? E dez anos? No fim, não vamos todos morrer? E se forem 20 mil euros? E se o doente tiver recursos para pagar o tratamento, pode viver mais uns meses? E que tal aprovar um quadro para o tempo merecido de vida com os valores correspondentes? Em que valores exatos, medidos em meses de vida/euros, para o médico de lutar por um ser humano que entregue as suas derradeiras energias a sobreviver? Quanto vale o nosso inabalável instinto de sobrevivência? Quando passará a contabilidade a ser uma fria máquina de morte? E porque ficar pelos doentes? E os velhos que vivem mais do que devem, incapazes de se mover e de trabalhar? Quanto nos custam? Valerá a pena? Terão qualidade de vida que justifique tanto desperdício e ineficiência?

 

Que fique claro: para continuar a lutar por uma vida não vale tudo. Há coisas que se devem ter em conta. A vontade do doente. A sua qualidade de vida. O sucesso previsível do tratamento. Não os custos. Porque uma vida, um mês de vida que seja, não tem preço. É isso que separa a civilização da barbárie. E no dia em que o médico passa a contabilista sabemos que nada estará entre nós e quem tem de fazer as contas. Que alguém deixou de cumprir o seu papel. O do médico não é medir o valor financeiro dos últimos dias que vivemos. É lutar por nós.

 

O Presidente daquele órgão consultivo, responsável por um relatório sobre o tema (que li e que é menos explícito, menos brutal e mais cauteloso do que estas inacreditáveis declarações), explica: "é uma luta contra o desperdício e a ineficiência". Finalmente conseguiu-se: os médicos transformados em contabilistas, a vida decidida por uma máquina calculadora. Poderemos, coisa que nos fazia falta, medir o BPN em meses de vida. Refrescante.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
por Miguel Cardina

«A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) exige que a tentativa de impedimento da recolha de imagens e de agressão, por parte de um membro da segurança pessoal de Passos Coelho, contra um repórter de imagem ao serviço da TVI, seja investigada e punida.


Em cartas enviadas hoje ao Primeiro-ministro, à Inspectora Geral da Administração Interna, ao Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e ao Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o SJ apresenta o seu “mais veemente protesto” contra a “tentativa de impedir que o repórter em causa realizasse o seu trabalho no átrio do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, com indesmentível recurso à intimidação e até violência por parte do referido elemento da segurança”, e reclama a “punição de um claro atentado contra a liberdade de informação”.
Segundo o SJ, as imagens do incidente divulgadas pela TVI – disponíveis em www.agenciafinanceira.iol.pt – o elemento da segurança pessoal de Passos Coelho “agiu de forma consciente, deliberada, completamente ilegítima e violando a lei, nomeadamente o Art.º 19.º do Estatuto do Jornalista”.
Face à gravidade do incidente, o SJ solicita às entidades referidas que mandem averiguar os factos, com vista a apurar todas as responsabilidades e a extrair todas as consequências da ocorrência»

 

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A acção intimidatória face a um estudante que vaiou o primeiro-ministro e o excessivo aparato policial mostram bem quem, de facto, está cercado. Esta reportagem da SIC é esclarecedora.


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

Como disse, a minha conta de Facebook foi desativada. Depois de enviar mails, enviar identificação e tentar tudo o que me era pedido, nem uma resposta tive. Assim, fui obrigado a criar nova conta, perdendo os mais de 5.000 "amigos" e mais de 6.000 subscritores. Como uso o facebook para comunicar com leitores dos meus artigos, perdi um instrumento de trabalho. Aqui fica, então, a minha nova conta de Facebook. Aos que já eram "amigos" e subscritores, fica o pedido que ajudem a divulgar.


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

"Emigrem. Não sejam piegas. O desemprego é uma oportunidade. E se a receita do Governo falhar, a culpa é toda vossa, portugueses." Um homem de Estado é isto.


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências de Vida, numa decisão que faria inveja ao próprio Joseph Mengele, aconselha o Governo a poupar em medicamentos para tratar doenças como o cancro e a SIDA. Sim, leram bem, o órgão consultor para a ética e deontologia médica sugere que se poupe dinheiro deixando que pessoas doentes morram. Miguel Oliveira da Silva, a espécie de coisa ascorosa que preside a este órgão, diz mesmo: "Vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível em termos de cuidados de saúde todos terem acesso a tudo". Claro que não, nós já sabíamos que era esse o projecto do Governo: os pobres que definham, morram e deixem de parasitar o Estado. Para que assim possa nascer um mundo melhor. 


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Maria Teresa Horta recebeu o prémio D. Dinis, da Fundação Casa de Mateus, por ter escrito "As luzes de Leonor". Vou repetir: uma escritora foi premiada por uma obra que ela, e não outra pessoa, escreveu. E esse prémio foi dado pela Casa de Mateus, não foi dado pelo Estado. Decidiu a Fundação convidar o primeiro-ministro, com as fortes ligações que se lhe conhecem à cultura e à literatura, para entregar o prémio.

 

Maria Teresa Horta aceitou o prémio. Maria Teresa Horta não aceitou o que lhe parecia intolerável: cumprimentar Passos Coelho. Porque o prémio não foi dado pelo Estado e Passos Coelho nada teve a ver com a obra, a sua atitude é coerente. Para recebermos um prémio não temos de branquear aqueles que, com todo o direito, consideramos coveiros do nosso País e da sua cultura. Como Maria Teresa Horta nada tem contra o prémio ou contra a Fundação, não tinha de recusar nada. Como Maria Teresa Horta tem tudo contra este governo, recusou ver Pedro Passos Coelho associado ao seu nome e à sua obra. Fez bem.

 

Afinal, a cerimónia de entrega do prémio da Casa de Mateus era condicional: para ser homenageada pelo seu trabalho a escritora estava obrigada a aparecer ao lado do primeiro-ministro. O cheque seguiu por correio e a cerimónia foi cancelada. Segundo o presidente da Fundação, a Casa de Mateus não iria ficar à espera que houvesse outro primeiro-ministro para fazer a cerimónia. Ficar à espera? Mas homenageada era a Maria Teresa Horta ou a Pedro Passos Coelho?

 

Houve quem achasse que para ser coerente a escritora teria de recusar o dinheiro. Pois a mim parece-me que Maria Teresa Horta não podia ter sido mais coerente: aceitou um prémio atribuído por um júri constituído pelos seus pares. Recusou pousar ao lado de quem nada tem a ver com o assunto e que só se lembra da cultura quando isso lhe dá uma"photo opportunity".

 

Já a Casa de Mateus enviou uma mensagem aos próximos premiados: as suas homenagens vêm na condição dos escritores aceitarem branquear um governo que desprezem. A Fundação considera-se sobre tutela do governo e considera que os premiados também o têm de estar. Sendo assim, espero que nenhum escritor ou crítico sério volte a aceitar participar nos seus júris. Que a fundação convide Miguel Relvas e Vítor Gaspar e o secretário de Estado da tutela.

 

Há muitos anos recebi um prémio. Foi-me dado pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio. Aceitei-o, com orgulho, das mão de alguém que, não sendo da minha cor política, eu respeitava como estadista. Se fosse Cavaco Silva a entregar o prémio não teria lá posto os pés. Porque um prémio não serve para comprar o estômago de ninguém. Se a Fundação Casa de Mateus não o compreende, e insulta o premiado para não contrariar um governante, mais valia que não desse prémios a ninguém. Quem não compreende que a escrita é um ato de liberdade não está habilitado para dar prémios literários a escritores.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Isto aconteceu dentro de uma Universidade, onde Passos Coelho e o rufia que o acompanhava eram convidados e que, caso não saibam, está protegida pela autonomia universitária. Tudo como nos bons velhos tempos.

por Daniel Oliveira
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por Pedro Vieira

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Sérgio Lavos

 «Keynes calculou o custo do seu programa de emprego face a afirmações dos conservadores de que o dinheiro seria desperdiçado. Ele argumentou que, pelo contrário, era por não se fazer nada que os recursos da nação estavam a ser desperdiçados. O subsídio de desemprego já estava a custar aos contribuintes 50 milhões de libras anualmente, sem contar com as ajudas aos pobres. Nos oito anos anteriores, os desempregados tinham recebido um total de 500 milhões de libras para não fazerem nada. Era um espantoso desperdício de recursos. Um montante tão vasto teria dado para construir um milhão de casas novas ou para fazer a manutenção de um terço das estradas da Grã-Bretanha, ou para dar um carro a uma em cada três famílias, ou ainda para criar um fundo de investimento tão grande que permitiria proporcionar entradas gratuitas para todos até ao fim dos tempos. "Mas isto não é o desperdício todo, nem de perto nem de longe", escreveu ele. "Há o desperdício muito maior da perda sofrida pelos desempregados, perda essa representada pela diferença entre o subsídio de desemprego e o salário normal, assim como pela perda de força de ânimo. Há a perda de lucro dos empregadores e de impostos devidos ao Ministério das Finanças. Há a perda inestimável de retardar por uma década o progresso económico do país."»

Em Keynes/Hayek - O Confronto que Definiu a Economia Moderna, de Nicholas Wapshott, editado pela Dom Quixote. Um livro interessante para se perceber os paralelismos entre a época actual e o período entre guerras na Europa. A História não se repete, é verdade. Mas por vezes o passado é assustadoramente premonitório. 

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por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Em Espanha e na Grécia as botas cardadas do austeritarismo são calçadas pela polícia, sendo cada vez mais evidente que a receita apenas conseguirá ser aplicada recorrendo-se à violência de Estado e distorcendo-se os valores democráticos - nenhum povo pode aguentar durante muito tempo um alto nível de desemprego e o empobrecimento generalizado sem se revoltar. 

 

*A foto mostra o responsável de um bar da área onde aconteceu a manifestação de ontem impedindo que a polícia entrasse atrás de manifestantes. Votante do PP, indignou-se com o total descontrolo dos agentes.


por Sérgio Lavos
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por Miguel Cardina

Uma das palavras do momento é "devolver". Por exemplo: o governo pretende "devolver" um dos subsídios aos trabalhadores do público. Vejamos as coisas com uma metáfora (parece que andam eficazes). Pedro assaltou-lhe o quintal e roubou duas laranjas. Você barafustou mas Pedro tem as costas quentes. Entretanto, houve quem levasse as coisas a um juiz, que admoestou o gatuno: "desta vez passa mas não volte a fazer o mesmo". Apanhado agora em cima do muro a tentar furtar uma laranja, Pedro esclarece: "não, não estou a roubar uma laranja. Estou a "devolver" a outra que ficou por roubar!". Ao mesmo tempo, claro, que prepara o assalto aos quintais do lado. Sábado há manif.


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

 

A solução do governo é cumprir a receita da troika, mas acrescentando-lhe coisas da sua lavra. Passos Coelho e Paulo Portas acreditam (se é que Paulo Portas acredita em alguma coisa) que a austeridade nos tirará do buraco. Já aqui desenvolvi várias vezes o que me parece ser a tese do governo: redução dos custos de trabalho para melhorar as exportações, destruição do mercado interno para reduzir as importações (não através de uma substituição por produtos nacionais, mas através de uma brutal contração do consumo). Só que a espiral de austeridade não resulta. Sobre isso, não é necessário fazer futurologia. A prova está aí, para quem a queira avaliar. Já estava na Grécia, mas houve quem comprasse a tese de que o problema era dos gregos e tenha assim desperdiçado a vantagem de ter uma cobaia que ia à nossa frente.

 

O programa económico da troika assenta na austeridade e na desvalorização interna. A austeridade passa por aumentos regressivos dos impostos e cortes na despesa pública, sobretudo na despesa social, com efeitos devastadores para o nosso desenvolvimento e competitividade. A desvalorização interna passa pela redução dos salários, pela mudança da legislação laboral, medidas que no seu conjunto visam reduzir os custos do trabalho - que já são dos mais baixos da Europa. Mais austeridade significa recessão, redução da procura interna, diminuição das receitas fiscais e aumento das despesas sociais do Estado, afastando-nos de todos os objectivos que supostamente se queriam alcançar. A desvalorização interna ajuda mais um pouco à destruição do mercado interno e depende de altos índices de desemprego que sirvam de pressão para a redução dos salários. Tudo isto para aumentar as exportações. Acontece que outros países estão, desta ou de outras formas, a fazer o mesmo.

 

A realidade encarregou-se de rasgar o memorando. Aqui e na Grécia. Se o cumprimos seguiremos o caminho grego. Ou seja, a solução do governo não é uma solução. Quando acabar de ser aplicada  - alguma vez acaba? - estaremos mais pobres, mais endividados, sem economia e com as contas públicas em frangalhos. E, como se percebe pelas recentes declarações de Angela Merkel - Portugal deve continuar a austeridade mesmo que entre em recessão -, o "bom comportamento" não nos salvará de nada. Nesta Europa de egoísmos nacionais só se compreende a linguagem da força. Como provaram os que, fazendo voz grossa, conseguiram, todos eles, alterações nas condições de pagamento das suas dívidas bem mais favoráveis do que o melhor aluno da troika.

 

A direção do PS e alguns sectores do PSD querem a quadratura do círculo: cumprir integralmente o memorando da troika com uma agenda de crescimento. É como cumprir a "solução final" com uma agenda humanitária. O memorando tem uma lógica recessiva. E não se pode ter uma lógica recessiva e de crescimento em simultâneo. A radicalidade ideológica deste memorando é tal que não há como o moderar (ou "modular" e "calibrar", usando os novos eufemismos da linguagem política nacional) de forma a ele produzir efeitos substancialmente diferentes.

 

Dentro desta tese existe ainda uma nuance cautelosa: cumprir os mínimos e esperar. É, mais coisa menos coisa, o que defende Manuela Ferreira Leite. Estamos a meio da ponte e há que abrandar o passo porque as coisas estão a mudar na Europa. Gostava de ser tão otimista, mas não vejo sinais de mudanças suficientemente rápidas que venham a tempo de nos serem úteis. Ainda assim, ir mais devagar para o abismo é sempre melhor do que correr para ele.

 

A alternativa real a estas duas teses é a que defende o fim do memorando ou, pelo menos, uma renegociação profunda dos seus termos. É a única forma de nos salvarmos. Abandonar o caminho da austeridade (independentemente da racionalização dos gastos públicos, que se exige em qualquer momento, com ou sem crise) e salvar, como foi experimentado em crises semelhantes, o mercado interno. Falta saber como se denuncia o memorando e quais são as consequências desta escolha. Não é possível continuar a fazer esta proposta sem ser absolutamente honesto com as pessoas: ela exige sacrifícios. Numa primeira fase, até pode vir a exigir sacrifícios maiores do que os atuais. A diferença é que esses sacrifícios têm um propósito e um fim à vista. Iludi-los retira credibilidade a quem o propõe.

 

Denunciar o memorando começa, não com um grito de protesto inconsequente e irresponsável, mas com um difícil processo negocial com as instituições europeias e restantes credores. Que terá como primeiro objetivo a renegociação da dívida pública e, talvez mais complexo, da dívida bancária. Na realidade, essa renegociação acabará sempre por acontecer. A diferença é ela partir do devedor e não do credor, o que muda tudo. E não acontecer apenas quando já não formos capazes de pagar, mas quando ainda temos alguma margem negocial.

 

Não vale a pena pintar quadros cor de rosa: a consequência previsível será a suspensão do que resta do financiamento da troika. O mesmo que, repito, acontecerá quando nos virmos impossibilitados de pagar o que devemos (provavelmente ainda mais, já que será necessário um novo resgate) pela calamitosa situação económica para a qual caminhamos.

 

A tese que nos tem sido vendida é que, sem esse financiamento, o Estado estará impossibilitado de pagar salários e pensões. Não é verdade. Porque a qualquer ação corresponde uma reação, a consequência do fim desse financiamento seria, naturalmente, a suspensão (provisória) do pagamento do serviço da dívida. Mais uma vez: o que inevitavelmente teremos de fazer quando já não a conseguirmos pagar. A diferença é sermos nós, e não as circunstâncias, a decidir quando e como as coisas se fazem. Esta decisão libertaria recursos (enquanto a economia ainda permite que eles existam) para o Estado cumprir, com as receitas próprias, as suas obrigações internas e salvaguardar os pequenos aforradores. Grande parte do que o Estado gasta nos dias que correm é para pagar a dívida. E esse dinheiro está a ser retirado à economia.

 

Não defendo o "não pagamos". Essa é, sem o saberem, a posição dos que continuam a pedir emprestado para pagarem o que devem. Mau pagador será, sabemos da vida, aquele que se endivida e empobrece em simultâneo. E aquilo a que chamamos "ajuda externa" é endividamento, se é que alguém se esqueceu. Defendo uma via negocial. Sabendo que as negociações nem sempre acabam como queremos, resta a possibilidade de uma moratória no pagamento do serviço da dívida, única forma de permitir o pagamento de salários e pensões depois de uma possível suspensão do financiamento. E é a partir daqui, com uma posição de firmeza, que se tem de fazer a reestruturação da nossa dívida, de forma a garantir recursos para a economia. Reestruturação que, no caminho que este governo nos propõe, acabará por acontecer. Só que numa posição de fraqueza e quando já nada existir para salvar e os cofres públicos estiverem irremediavelmente vazios.

 

A denúncia do memorando representa uma escolha difícil. Uma escolha entre uma austeridade e uma desvalorização interna que tem como consequência (certa) um continuado e irreversível declínio económico, e um resgate de Portugal a si próprio com consequências (incertas), provavelmente duras, no imediato. Ninguém,no contexto em que vivemos, pode legitimamente prometer soluções fáceis. Não há que ficar paralisado pelo medo, mas também não há como iludir os perigos e as dificuldades desta escolha.

 

Aqueles que dizem que, com esta opção, nunca mais nos financiaremos, parecem desconhecer o funcionamento dos mercados financeiros. Basta olhar para a Islândia ou para outros países que, de uma forma ou de outra, foram obrigados a dizer "não" às condições dos credores, e ver como, poucos anos depois, se financiaram sem problemas de maior. Os mercados financiam quem cresce. Não financiam alunos bem comportados que definham. Dirão: caloteiros não conseguem crédito. Mas não é evidente que só crescendo poderemos evitar o calote?

 

Não escondo que há, na posição que defendo, um outro risco: a saída de Portugal do euro. Um risco que depende mais do que acontecer na Europa do que de nós e que nem a solução do "bom aluno" põe de lado. Grécia, Portugal e outros países em dificuldades só sairão do euro se for essa a vontade da Europa. Um risco que merece debate e para ele já contribui noutros textos. Não considero, ao contrário de outros, um final feliz. Mas não pode ser um tabu. Nem ele é consequência certa do caminho que defendo, nem está posto de lado com o caminho seguido por este governo. Nem sequer o risco de acontecer pode ser argumento para destruir a nossa economia durante décadas porque "não podemos fazer mais nada".

 

Seja qual for a saída, lutar contra o memorando e a sua aplicação prática é uma obrigação nacional. Quando mais submissos formos, mais rápidos e trágicos serão os seus efeitos. E mais depressa estaremos confrontados com a escolha que agora não queremos debater. Só que não é indiferente se essa escolha é feita por nós, a tempo de nos salvarmos, ou quando já não houver economia para reerguer. O caminho da denúncia deste memorando está carregado de perigos. Mas continuar a segui-lo garante um desastre seguro. E por mim, citando Keynes, "prefiro estar vagamente certo do que seguramente errado".


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
por Sérgio Lavos

Os escritórios de advogados que cobram fortunas por pareceres jurídicos pedidos pelo Governo não devem estar a sentir muito a crise. Mas o que haveremos de fazer? Quando um ministro, José Pedro Aguiar Branco, continua a fazer um part-time no seu escritório de advogados, e os deputados do PSD e do CDS escolhidos para a comissão de acompanhamento das privatizações da EDP e da REN pertencem também aos escritórios que defendem a outra parte do negócio, que poderemos esperar nós de Crato? Queriam o quê, rigor e exigência?


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

Gaspar estava certo sobre o ponto de viragem, só não imaginaria que a viragem iria acontecer nas ruas e na opinião pública, e contra as políticas que estão a destruir o país. Infelizmente, o buraco colossal em que estamos metidos vai-se alargando a cada novo relatório da execução orçamental. A previsão de dívida pública para este ano foi revista - e pelo Governo, portanto podemos apostar que ainda vai ser superior - para 119,1%, acima da anterior previsão de 114,4% e bastante acima dos 107,8% de 2011. Para 2013, o Governo prevê que a dívida chegue a uns brutais 124% (será mais, podemos ter a certeza disso) em vez dos 118,6% previstos anteriormente.

 

Estas previsões são o resultado da péssima execução orçamental, com o défice orçamental a aumentar 726 milhões de euros em relação a Julho (num ano em que deveria ser reduzido), mesmo incluindo receitas extraordinárias dos fundos de pensões da banca. Do lado da despesa, o Governo cortou 15%, mas sobretudo à conta do confisco do subsídio de férias dos funcionários públicos, o que por sua vez se repercute na quebra do poder de compra e do consumo e na consequente redução das receitas fiscais do IVA. Um virtuoso ciclo de destruição: um pequeno passo para Gaspar, um gigantesco afundanço para a economia portuguesa. Ponto de viragem, sem dúvida.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

No meio da crise política, passou como nota de rodapé a ausência do governo português na reunião que, em Roma, juntou os governos de Espanha, Itália e Grécia. Independentemente das razões circunstanciais para tal ausência, é a mais clara demonstração do destino catastrófico a que este governo está a entregar o País.

 

Qualquer solução para os países em dificuldades passa por uma posição consertada que obrigue a Alemanha a negociar e a impeça de continuar a dirigir a Europa para o abismo. Só que o nosso governo pensa que, pondo Portugal na posição de protetorado e defendendo, mesmo contra os interesses do País, tudo o que venha de Berlim, contará com a benevolência da senhora Merkel. Nem as declarações recentes da chanceler alemã, em que disse que a austeridade em Portugal não abrandaria mesmo que entrássemos em recessão, abrem os olhos a esta gente.

 

Portugal já não se limita a não querer ser confundido com a Grécia. Não quer, veja-se bem a presunção do desgraçado, ser confundido com a Itália e a Espanha. A questão não é de famílias politicas. Os três países em causa têm primeiros-ministros de direita. A questão é cultural: o deslumbramento, a ignorância e o provincianismo de Passos Coelho estão para lá da esquerda e da direita e vão isolar Portugal dos seus únicos aliados possíveis. Desprezar a precisos oportunidade de ter o respaldo de Itália e Espanha, quando sabemos que nunca poderemos contar com o apoio alemão nas questões que interessam aos países periféricos, é de uma estupidez sem nome.

 

Quando a Europa deixar cair Portugal - e esse momento chegará -, é provável que nos faltem aliados. Esses estarão a tentar encontrar saídas no quadro europeu. E é provável que não se preocupem com o animal de estimação da Alemanha que esperou, com a sua subserviência acrítica, por migalhas. O que poderemos dizer então? Que nos estaremos a deitar-nos na cama que fizemos.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga. (21/10/2011)*

 

Será que faz parte dos muitos "a quererem gastar mais e durante muito tempo do que aquilo que temos para gastar e depois, por via disso, sermos todos obrigados a pagar uma factura muito acima daquilo que podia ser razoável"? Claro que não. Ele está a falar da escola e do hospital a que tanta cigarra chupista está habituada.

 

*Para quem não tenha percebido, esta citação é de uma notícia com um ano, como se compreendia pela indicação da data. Depois de ter sido apanhado pela comunicação social - e só depois disso - Miguel Macedo renunciou ao dinheirinho. Não sei se devolveu o que já tinha indevidamente recebido.


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
por Pedro Vieira

 

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Miguel Cardina

 

Imagem: Artigo 21.


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

 


Miguel Macedo foi a Vouzela. Tal como acontece e continuará a acontecer a todos os membros de um governo em estado comatoso foi vaiado quando lá chegou. Naturalmente, não gostou. E não deixou de nos oferecer a sua "pedagogia":"Portugal não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas". Para começar, talvez não fosse mau recordar ao pedagógico ministro que está a falar com adultos. Não são nem seus filhos nem seus netos. São quem lhe paga o salário para cumprir a sua função: governar. 

 

Para o ministro da Administração Interna há, em Portugal, um bando de preguiçosos (muitos) que gasta o que não temos. Ou seja, esses muitos (a maioria, supõe-se) são os responsáveis por esta crise, diz o Mitt Romney à portuguesa. E depois há uma minoria de gente trabalhadora, ordeira e caladinha que paga e segue quem manda, mesmo que quem mande seja visivelmente incompetente e destituído de qualquer capacidade política.

 

Não farei a injustiça de dizer que Miguel Macedo é uma cigarra. Até porque, como se vê pelos seus atributos de "pedagogo", falta brilho à sua música. Fará o que pode e o melhor que sabe. É provável que possa pouco e que não saiba grande coisa. Mas, como também sou cidadão deste País, quero ser pedagógico com o senhor ministro, seus colegas e a horda de boys que ciclicamente inunda, sem outro critério que não seja o cartão partidário, os ministérios. Seria bom, nestes tempos difíceis, abandonarem as fábulas infantis e, como sabe quem conhece esta, com um cheirinho bafiento de outros tempos. Seria bom deixarem de chamar "piegas" e "preguiçosos" a quem os elegeu. Gostem ou não gostem do povo que governam, é para ele que têm de trabalhar. E quando um governo e um povo não se dão bem, um deles está a mais. Não se podendo mudar de povo, costuma-se mudar de governo. Poderá então o senhor ministro seguir o apelo do seu primeiro e emigrar em busca de um povo que se deixe governar melhor.

 

Para dar lições de moral ao País é preciso ter alguma. E um governo que tem Miguel Relvas como um dos seus principais ministros, que há poucos dias nos ofereceu a triste novela da TSU e que tem para oferecer aos portugueses os catastróficos indicadores económicos que conhecemos, não pode abrir a boca para ensinar nada a ninguém. Se é difícil aturar o insulto de quem tenha competência, torna-se ainda mais insuportável quando os sermões vêm de quem, até agora, não conseguiu merecer o lugar que ocupa.

 

Foi Passos Coelho que marcou este estilo de sermão de professor primário. Um estilo que aposta no histórico complexo de inferioridade dos portugueses para, amesquinhando-o, o tornar mais manso. Pode ter passado despercebido ao ministro, mas nas últimas semanas, quando os portugueses perceberam o assalto que esta gente preparava, mudou muita coisa. E a paciência para este tipo de garotadas esgotou-se. Sim, o barulho insuportável das supostas "cigarras" vai continuar a ouvir-se. Porque, veja-se o descaramento,não gostam de ser tratadas como "formigas".

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Domingo, 23 de Setembro de 2012
por Pedro Vieira

 

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Miguel Cardina
A fábula da cigarra e da formiga, que o ministro Miguel Macedo decidiu evocar para falar dos portugueses, é uma outra maneira de glosar um velho dito conservador: "as pessoas querem emprego; trabalhar é que ninguém quer". A verdade é que os níveis actuais de desemprego, a desregulamentação do trabalho e a imposição constante de cortes nos salários e nas pespectivas laborais, encarregaram-se de evaporar o tal chavão das conversas. Como é sabido, mesmo a mais insidiosa expressão de dominação ideológica necessita de alguma plausibilidade, o que não é manifestamente o caso. Que um ministro se apoie nela para tentar recuperar algum apoio popular não é só uma tontice. É também uma forma de reforçar aquilo que já se sabia: este governo perdeu a noção da realidade. Ou seja, do país.

por Miguel Cardina
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por Sérgio Lavos

 

O Governo parece não ter aprendido a lição que o povo tem dado nas ruas. Continua a culpar os portugueses pobres e da classe média pelo falhanço das suas próprias políticas. Já fomos chamados de tudo: piegas, inconsequentes, gastadores. Numa entrevista recente, o primeiro-ministro veio queixar-se, incrivelmente, do aumento da poupança privada e da consequente quebra no consumo e nas receitas fiscais. Agora, o ministro das polícias insiste: somos mandriões, e por isso Portugal não consegue chegar às metas do défice, suster o crescimento da dívida pública, estancar a destruição de emprego, etc., etc. Isto vindo de alguém cujo currículo fala por si: uma vida profissional à sombra do partido a que pertence, mais um produto da JSD, como Relvas e Passos Coelho.

 

Há limite para a nossa paciência, e este bando de ladrões e incompetentes parece ainda não ter percebido que o ultrapassou. É a nossa responsabilidade, a nossa obrigação, continuar a dar a resposta na rua. Esta gente tem de ser rapidamente apeada do poleiro que ocupa. 


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

Não serão certamente as alternativas que agradam ao grande capital nem aos partidos que o defendem, mas arrecadar-se-iam 6 mil milhões de euros, sem penalizar nem as classes mais desfavorecidas nem a classe média. E os conselhos do Tribunal Constitucional seriam seguidos, ao taxar-se o capital em vez do trabalho. Ficam aqui as propostas da CGTP, que sabemos que nunca irão sequer ser consideradas pelo Governo, que detém o poder apenas para defender os interesses estabelecidos e aprofundar as desigualdades sociais e a exploração capitalista:

 

- Um novo imposto sobre as transações financeiras.

- Introdução de mais um escalão de IRC para as empresas com grande volume de negócios.

- Sobretaxa de 10% sobre os divindendos distribuídos aos grandes accionistas de empresas.

- Medidas de combate à fraude e à evasão fiscais.

 

Há sempre alternativa. Simplesmente, as que existem não servem as linhas ideológicas que motivam este Governo.


por Sérgio Lavos
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Sábado, 22 de Setembro de 2012
por Sérgio Lavos

Não são apenas a chamadas "ditaduras" que procuram controlar a informção, quem tem acesso a ela e, em última análise, os seus próprios cidadãos. Este texto do Helder Guerreiro é muito importante:

 

"A Internet como a conhece está em perigo de desaparecer.

 

As empresas de publicidade, perseguindo o seu desejo normal de terem cada vez melhores resultados, querem a todo o custo eliminar a navegação anónima na Internet. Ainda ontem se descobriu que o facebook anda a pedir aos utilizadores que denunciem “amigos” que não usem o seu nome real na rede. É bem conhecida a política em relação a nomes adoptada pela Google. Isto para já não falar nos serviços que, graciosamente, se oferecem para guardar toda a nossa informação pessoal (mais uma vez os piores são a Google, a Apple com o iCloud, etc).

 

Bufo 2.0: como delatar na Internet (roubado daqui)


 

Para além das ameaças das empresas, os políticos começam a aperceber-se do verdadeiro poder dos cidadãos organizados e estão por isso a tomar medidas para se certificarem que mantém o monopólio sobre a informação, capturando para si o controlo da Internet. Há vários exemplos dessas tentativas, que temos comentado aqui no Aventar.

 

O último ataque às nossas liberdades, financiado com o nosso dinheiro, vem da comunidade europeia. O projecto Clean IT, financiado pela Comissão Europeia (sim um dos três da troika), pretende lutar contra o terrorismo através de medidas auto-regulatórias que defendam o estado de direito (qualquer pessoa que conheça os crimes perpetrados nas chamadas industrias auto-reguladas deverá neste ponto ficar com os cabelos em pé – estou a referir-me, por exemplo, ao que aconteceu no mundo financeiro).

 

As propostas feitas por este projecto são secretas, apenas tomámos conhecimento devido a uma fuga de informação que tornou público um documento com as respectivas recomendações (PDF em inglês).

 

E quais vêm a ser estas medidas? Em resumo temos:

  • Eliminação de qualquer legislação que iniba a filtragem e monitorização das ligações à Internet feita pelos empregados;
  • As forças da lei deverão ser capazes de remover conteúdos sem “seguirem os procedimentos formais mais intensivos em trabalho para levantamento de autos e acção”;
  • Fazer links com conhecimento de causa para “conteúdo terrorista” (o draft não refere que o conteúdo tenha de ser considerado ilegal por um tribunal, refere-se a “conteúdo terrorista” em geral) será considerado uma ofensa equivalente a “terrorismo”;
  • Dar suporte legal a regras de “nomes reais” para evitar a utilização anónima de serviços on-line;
  • Os provedores de Internet serão responsáveis por não fazerem esforços “razoáveis” para utilizarem vigilância tecnológica que identifique o uso “terrorista” da Internet (o tipo de uso não é definido);
  • As empresas que forneçam sistemas de filtragem de utilizadores e os respectivos clientes serão responsabilizados se não reportarem actividades “ilegais” que tenham detectado;
  • Os clientes também serão responsabilizados se reportarem com dolo conteúdos que não são ilegais;
  • Os governos deverão usar o grau de colaboração dos provedores de Internet como critério para atribuírem contratos públicos;
  • Os sites de media social devem implementar sistemas de bloqueio ou de aviso sobre conteúdos;
  • O anonimato dos individuos que denunciem conteúdos (possivelmente) ilegais deverá ser preservada, no entanto, o respectivo endereço IP será guardado para o caso de terem de ser processados por fazerem uma falsa denuncia.

Ou seja, os políticos pretendem ter a última palavra sobre os conteúdos que podem ser colocados na Internet. Escusado será dizer que só um terrorista muito estúpido se deixaria apanhar por estas medidas. – Não, quem é afectado por elas é o cidadão comum, isto é uma verdade evidente.

 

Há muito mais medidas explicadas no documento, muitas vezes contraditórias entre si. O estado actual da tecnologia que suporta a Internet ainda não permite o tipo de controlo sonhado pelos políticos. No entanto, estão sem dúvida a dar-se os passos necessários na direcção de um controlo muito mais apertado. Desde sistemas de hardware que removem o controlo ao utilizador (pensem em iCoisas de todo o género) até sistemas de rastreio do uso da Internet que criam perfis super detalhados de cada um de nós (utilização de tracking cookies, criação de ecosistemas como os da Google ou o Facebook onde todas as acções são observadas, analisadas e guardadas, etc…).


Nós temos representantes em Bruxelas, pergunte-lhes porque motivo gastam o nosso dinheiro com projectos que nos cerceiam a liberdade."


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
por Daniel Oliveira

 

Brigada do Reumático, 14 de Março de 1974


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

Cavaco: A crise política está "ultrapassada".


por Daniel Oliveira
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