Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Os nossos corações e pensamentos estão com quem mais precisa.


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

 

Vítor Gaspar prometeu, no dia 17 de Janeiro, que 2012 iria marcar um ponto de viragem. Marcou. Um ponto de viragem para mais de um milhão de portugueses desempregados; um ponto de viragem para os milhões que ainda têm emprego mas têm ordenados em atraso ou cujo rendimento não chega para as despesas; um ponto de viragem para os milhares de empresas que foram falindo ao longo do ano; um ponto de viragem para os milhares de desempregados que estavam a receber subsídio de desemprego e deixaram de receber; um ponto de viragem para os milhares de portugueses, novos e velhos, que se viram obrigados a emigrar deixando para trás a família e a terra que os viu nascer; um ponto de viragem para os milhares de familiares de quem parte, mulheres e filhos de emigrantes que nunca pensaram que Portugal iria voltar aos anos 50 e 60; um ponto de viragem para centenas de milhar de pensionistas que ajudam a equilibrar as contas mensais de filhos e netos e que viram as suas contas encolher ainda mais com os cortes e aumentos de impostos; um ponto de viragem para os que já eram pobres antes da crise e que agora tem de depender da caridade alheia para conseguir sobreviver; um ponto de viragem para os milhares de crianças da antiga classe média que agora vão para a escola de barriga vazia; um ponto de viragem para os milhões que acharam que os valores da liberdade, da democracia e do bem estar social seriam perenes e que nenhum político, nenhum Governo se atreveria a tocar neles; um ponto de viragem para a própria democracia, que viu multiplicar os actos de violência policial, as perseguições políticas, os julgamentos de inocentes como modo de intimidação; um ponto de viragem para a liberdade de expressão, ameaçada por pressões económicas e políticas sobre jornais e outros media; e um ponto de viragem para a esperança que, de ano para ano, ainda nos fazia acreditar nas pessoas que elegemos e que nos foram governando, para a esperança de que os nossos filhos iriam viver melhor e com mais liberdade e garantias do que nós.

 

E sobretudo 2012 foi um ponto de viragem para os grandes homens e mulheres do país: para Eduardo Catroga que conseguiu o lugar que há muito merecia e para Isabel Jonet, que cavalgou a trip mediática da sua vida à conta da pobreza. Para José Luís Arnaut, que ganhou o seu merecido lugar na REN, e para o Dr. relvas, que vai conseguindo orientar a sua vida para os tempos que se seguirão ao Governo. Para Oliveira e Costa, que continua livre da prisão, e para o reformado Cavaco Silva, que continuará livre da investigação enquanto continuar a promulgar os Orçamentos de Estado deste Governo. Para Dias Loureiro, que vai para o Brasil passar um fim-de-ano de luxo com o dinheiro que os contribuintes portugueses injectaram no BPN, e para todos os responsáveis das PPP's que continuam a ter as suas rendas asseguradas. Para os bancos portugueses, que receberam milhares de milhões de recapitalização (cujos juros somos nós que pagamos) apenas para que pudessem voltar a ter lucros e a distribuir dividendos pelos accionistas. Para Paulo Portas, que enquanto se mantiver a coligação viva, poderá continuar a ver sobreiros e submarinos submersos. E sobretudo um ponto de viragem para Pedro Passos Coelho, adorado pela manada de bovinos sabujos até ao fim e odiado pela maioria. Mas não importa, porque a Passos Coelho não interessam as eleições, a legitimação do povo. Quando a limpeza acabar, não faltarão lugares nas administrações das empresas que agora estão a beneficiar dos negócios que o Governo está a fazer. Uma Tecnoforma ou uma qualquer Fomentivest esperam por ele. O ponto de viragem já aconteceu, está a acontecer, vai acontecer. Vítor Gaspar está de parabéns. Estamos todos.


por Sérgio Lavos
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Domingo, 30 de Dezembro de 2012
por Pedro Sales

 

Fotogaleria de Paulete Matos para o esquerda.net


por Pedro Sales
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por Miguel Cardina

 

Nos últimos tempos contabilizei mais um punhado de amigas e amigos que planeiam sair do país. São histórias todas elas diferentes mas atravessadas pelo mesmo traço comum: o da falta de trabalho e perspetivas. Nenhum deles encara a emigração como uma saída da “zona de conforto”, uma aventura jovial ou um Erasmus pós-estudantil. Trocam este país por outro porque essa é a condição para terem uma vida que valha a pena ser vivida. Partem rumo à incerteza e quase sempre magoados e desiludidos. “Se tiver de sair, nunca mais lhes perdoo”, dizia-me uma amiga. É aos governantes de hoje que ela não perdoará.

 

Convém evitar à partida um enfoque nacionalista em torno do debate sobre a emigração. Uma esquerda que dá mais valor à humanidade do que às fronteiras tem de saber distinguir a mobilidade como hipótese da emigração como destino forçado. É que o problema essencial da emigração hoje não consiste no gesto de sair mas nas forças que expulsam os portugueses – e os imigrantes que aqui vivem e trabalham – para fora do país. São forças poderosas e reconhecíveis: é o desemprego crescente, a precariedade como modo de vida, a austeridade como caminho para o empobrecimento necessário.

 

Na verdade, os números  sobre este novo ciclo migratório não abundam. É sempre difícil contabilizar saídas muito recentes, sobretudo quando boa parte delas se deslocam para uma União Europeia sem as barreiras fronteiriças de outrora. Relativamente a 2012, não se conhecem números para além de alguns dados muito parcelares. Sobre 2011, uma das estimativas existente – veiculada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas – aponta para mais de 100 mil portugueses saídos do país. Se Portugal é desde há muito um país de emigrantes, este número indicia a existência de um fluxo migratório atual próximo do ocorrido nos últimos quinze anos da ditadura, quando cerca de um milhão e meio de portugueses fugiram da pobreza endémica e da guerra colonial.

 

A situação hoje tem algumas novidades. Desde logo, e invertendo uma tendência recente, Portugal apresenta agora um saldo migratório negativo – ou seja, são mais aqueles que saem do que os que entram. Por outro lado, e apesar de não existirem dados taxativos sobre o assunto, uma componente importante da nova vaga migratória tem outra configuração: mais jovens qualificados estão a emigrar. Num país onde as baixas qualificações ainda são a norma, isso representa um desperdício do investimento coletivo na educação e sinaliza a tendência de aprofundamento de um modelo económico baseado nos baixos salários.

 

Há quem considere que, mais do que um aumento numérico substancial, há sim um aumento da percepção social do drama da emigração. Ela estaria hoje a tocar crescentemente cidadãos e famílias com maior capacidade de expor e tornar socialmente visível a sua história. Se esse elemento é importante, convém, no entanto, não se absolutizar a narrativa em torno da tontamente designada “fuga de cérebros”. Dada a percentagem de cidadãos com ensino superior, é muito improvável que a maioria das saídas seja de licenciados ou pós-graduados (ainda que os dados indiquem o seu aumento e o impacto social disso seja particularmente negativo). Na verdade, o desemprego galopante – e a crise profunda em sectores como a construção civil e a restauração – aponta para a diversificação dos extratos sociais sujeitos ao exílio económico. A emigração e o desemprego têm hoje uma crescente transversalidade social.

 

A estratégia da direita no poder para lidar com isso tem consistido na glamourização da emigração. Ainda há uns dias vimos Cavaco Silva e Paulo Portas apadrinharem a criação de um Conselho da Diáspora Portuguesa que se propõe inocular “prestígio” luso pelo mundo. O glamour era fraco – as televisões mostravam um friso humano cinzento e totalmente masculino, liderado pelo empresário Filipe de Botton – mas passava com eficácia a imagem do emigrante como uma espécie de “diplomata económico” da nação.

 

Neste processo de inversão do real, o desrespeito pela vida concreta das pessoas torna-se a norma. Ao longo de 2012, foi essa a tónica nas várias declarações proferidas pelos governantes sobre o assunto. Ao mesmo tempo que ensaiavam um despudorado elogio da errância, falando da “emigração como oportunidade” e da “saída da zona de conforto”, escondiam o seu pensamento mais profundo sobre o tema: se a mão-de-obra é mercadoria, ir vendê-la para longe é um favor que se faz às estatísticas imediatas.

 

Não tenhamos dúvidas: para estes governantes, o país tem um excedente na rubrica “cidadãos”. Quando assim é, resta-nos a obrigação moral de escolher entre o país ou o governo.

 

Publicado inicialmente no esquerda.net


por Miguel Cardina
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Sábado, 29 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

Devemos-lhe a reinvenção do cinema português. Descanse em paz. 
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por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

"«Pedro» do Facebook e primeiro-ministro são a mesma pessoa.", afiança-nos o antigo candidato à liderança Pedro Passos Coelho, o tal que leu o livro desaparecido (ou nunca visto) de Jean-Paul Sartre. Já o antigo líder do PSD Pedro Passos Coelho afirmou em tempos que com ele os portugueses não iriam ficar sem o subsídio de Natal e também garantia que, se chegasse ao Governo, não iria aumentar mais os impostos. Também houve um primeiro-ministro chamado Pedro Passos Coelho que disse que os portugueses andaram a viver acima das possibilidades e eram piegas, e que deveriam olhar para o desemprego como uma oportunidade. Certamente que esse primeiro-ministro Pedro Passos Coelho nada tem a ver com o actual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que disse na sua mensagem de Natal que o pior da crise estava ultrapassado, poucas semanas depois de ter sido aprovado um orçamento criminoso. E certamente que este primeiro-ministro não é o Pedro do Facebook, o marido da Laura, o piegas que lamenta que os portugueses tenham passado um Natal igual ao de outros tempos, não deixando de os criticar uma vez mais por terem em tempos mais recentes vivido com mais abundância do que vivem agora. Não é o mesmo Pedro, mas afinal são a mesma pessoa. O Pedro primeiro-ministro é o Pedro cidadão, e é também o Pedro candidato, afinal o Pedro é todas estas personagens, e estamos em pleno território da psicopatologia da vida política, esquizofrénica.

 

Toda a gente já se teria apercebido de que estamos a viver um tempo de desequilíbrios. Talvez poucos imaginassem que alguém como o Pedro cidadão (ou será o Pedro primeiro-ministro?) fosse o timoneiro desta nau de loucos. Mas afinal, que fizemos nós, portugueses, para merecer isto?


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

Soubemos este fim de semana, através de uma investigação do Expresso e da SIC, que há mais de 500 clientes do BPN com dívidas superiores a meio milhão de euros em incumprimento total. Estarão em causa três mil milhões de euros. Os maiores devedores são empresas e offshores ligados ao grupo SLN. Em particular, uma empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia (que pertenceu à comissão de honra de Cavaco Silva).

 

Estas dívidas são às três sociedades veículo criadas pelo ministério das Finanças, que deixaram para o Estado os problemas do BPN (o que se safava ficou para a SLN ou foi privatizado). Como grande parte destas dívidas correspondem a garantias insuficentes ou nulas, é provável que este dinheiro nunca venha a ser pago. O buraco totaldeixado pelo BPN pode chegar aos sete mil milhões de euros.

 

Uma dívida de três mil milhões, dois terços do que o governo quer cortar em educação, saúde e reformas. Sete mil milhões de buraco, quase o dobro.

 

Bem sei que o primeiro-ministro disse que ninguém ficará de fora dos sacrifícios. Mas num País que se leve a sério ninguém pode descansar enquanto todos os responsáveis por estes negócios não estiverem atrás das grades. Numa democracia madura ninguém pode aceitar qualquer sacrifício enquanto os que enriqueceram e deixaram esta cratera para os contribuintes pagarem tivere uma punição exemplar. É inacreditável, mas um dos principais arquitetos desta monumental vigarice é conselheiro próximo do primeiro-ministro e os restantes, com exceção de Oliveira e Costa, andam por aí. Só que até pagarem tudo, cada cêntimo que eu dê ao Estado é um cêntimo a mais.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

O Governo que supostamente nos governa honra-se de contar nas suas fileiras com um arauto da exigência e do rigor na educação, um homem que denunciou com fervor e raiva o facilitismo do "eduquês", exigindo que a escola ensinasse a matemática e a língua portuguesa sem contemplações nem cedências. Nuno Crato, o ministro que iria salvar o futuro do país controlando a educação das nossas crianças.

 

Esqueçamos por um momento que tem sido esse "eduquês" que tem permitido a Portugal escalar nos rankings internacionais na área da educação. Esqueçamos mesmo que esse engulho teve de ser deglutido por Nuno Crato com toda a cautela, sem poder queixar-se. Aceitemos que Nuno Crato acredita naquilo que escreveu e leva-se suficientemente a sério para saber que o rigor e a exigência são as chaves do êxito nesta área. Eu, esquerdista, me confesso: também acredito que sejam. Também acredito que um ensino facilitista, que não tenha o mínimo de exigência e não se regule por padrões de avaliação rigorosos não obterá resultados. É claro que também acredito que, abandonando à sua sorte os alunos com mais dificuldades ou criando-se guetos para quem não tem bons resultados escolares, não iremos longe; regressaremos aliás a tempos medonhos, quando a divisão de classes se fazia desde tenra idade.

 

Mas adiante. Se Crato acredita mesmo no que diz e faz o que pensa, como se deverá sentir quando se reúne em conselho de ministros ao lado de alguém como o Dr. relvas? O que deverá pensar de mais de metade dos seus companheiros de governação, licenciados em universidades privadas que não são conhecidas pela sua exigência, e com médias que variam entre os 11 e os 13 valores? O que deverá sentir de cada vez que vê alguém como Passos Coelho, cuja progressão na carreira nada teve a ver com méritos académicos ou profissionais, a mandar no país e a dispor do futuro de todos os portugueses? O que achará o rigoroso Crato do atroz domínio da língua portuguesa revelado por Passos Coelho de cada vez que este decide publicar uma mensagem no Facebook? Mau português que, de resto, já tinha sido apanágio de Pedro Mota Soares (também numa mensagem no facebook), de resto um dos licenciados com 11 valores numa universidade privada.  

 

A mediocridade, a falta de cultura geral, o arrivismo - recorde-se a referência de Passos Coelho numa entrevista a um livro de Sartre, "A Fenomonologia do Ser", que não existe nem nunca existiu -, a ignorância básica sobre os assuntos que era suposto dominar (relembre-se a recente trapalhada de, mais uma vez, Passos Coelho, a propósito da gratuidade do ensino obrigatório, prontamente esclarecida por Crato) e a incompetência no domínio da língua portuguesa plasmada nos comunicados e nas mensagens deixadas no Facebook, são a regra neste Governo. A iliteracia grassa no executivo, e o rigoroso Crato continua a sentar-se alegremente na sua cadeira do conselho de ministros. E depois é a esquerda que defende o facilitismo...


por Sérgio Lavos
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por Miguel Cardina

A Joana Lopes teve a paciência de responder como deve ser à carta de Pedro. Ora vejam lá se não está certeiro:

 

Amigos, Senhor primeiro-ministro,

Este não foi o Natal que merecíamos merecia. Muitas famílias não tiveram na Consoada os pratos que se habituaram. Muitos não conseguiram ter a família toda à mesma mesa. E muitos não puderam dar aos filhos um simples presente. Era isso que devia ter-se passado consigo.
Já aqui Nunca assim estivemos antes. Se nos sentámos em mesas em que a comida esticava para chegar a todos, se demos aos nossos filhos presentes menores porque não tínhamos como dar outros, isso passou-se num tempo que julgávamos não mais reviver. Mas A verdade é que, para muitos, este não foi apenas mais um dia num ano cheio de sacrifícios, e penso bem pode pensar muitas vezes neles e no que estão a sofrer por sua causa.
A eles, e a todos vós,A si, no fim deste ano tão difícil em que tanto já nos foi pedido, peço apenas que procurem a força para se ir embora o mais depressa possível. Quando olharem olhamos os vossos nossos filhos e netos, o façam fazemo-lo não com pesar mas com o orgulho de quem sabe que os sacrifícios a que nos submetem , que fazemos hoje, as difíceis disparatadas decisões que estamos estão a tomar serão paradas pelas nossas lutas, fazemo-lo para que os nossos filhos tenham no futuro um Natal melhor.
Para si e, se quiser, também para a Laura, um 2013 tenebroso – como aquele que nos preparou e a que não escaparemos.

por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

 

O caso de Artur Batista da Silva foi usado pelos defensores da austeridade e ignorado pelos que a criticam. Usado por jornais e televisões que não o entrevistaram e motivo de vergonha para os que lhe deram tempo de antena. Mas talvez o mais interessante, na história deste burlão, seja mesmo a de mostrar que a credibilidade dos "especialistas" escolhidos pela comunicação social e em tantos debates que se organizam deve ser relativizada.

 

Batista da Silva não era observador das Nações Unidas, não estava ligado ao PNUD, nunca foi consultor do Banco Mundial e não é professor de Economia Social da Milton Wisconsin University, que na realidade já nem existe. Até os seus cartões de visita eram falsos. E, no entanto, foi entrevistado em vários órgãos de comunicação social e foi orador num debate organizado pelo International Club de Portugal sobre a crise europeia. Não sei exatamente onde começou o fio desta meada. Sei que houve um momento qualquer em que o burlão ganhou o estatuto de especialista e a partir daí subiu na escala mediática.

 

Imaginemos então que Batista da Silva era mesmo o que dizia ser. Consultor da ONU, professor em Wisconsin. O que passávamos nós a saber sobre a sua competência técnica? Nada. Apenas lhe acrescentaríamos um estatuto que afinal usurpou. Os jornalistas que o entrevistassem, os organizadores de debates que o convidassem provavelmente saberiam o mesmo sobre ele e sobre a sua competência: também nada. Como as opiniões que deu eram essencialmente isso - opiniões - e não informações técnicas, o que valiam elas?

 

Vejamos: Vítor Constâncio é ou não é vice-presidente do BCE? Vítor Gaspar foi ou não foi um alto quadro daquela instituição? António Borges foi ou não foi responsável do FMI para a Europa? Álvaro Santos Pereira foi ou não foi professor na University of British Columbia?

 

E o que acha, cada um de nós, sobre as opiniões que cada um destes senhores tem sobre a crise? É que eles têm, para nós, uma particularidade: conhecemos o seu percurso, as suas posições e os resultados dos seus atos. Ou seja, conhecemo-los para além do seu currículo e do seu estatuto presente ou passado. O seu estatuto não é uma mera assinatura num cartão de visita. Tem, para nós, uma história. E isso é que é relevante.

 

Não desvalorizo, ao escrever isto, a importância de uma carreira ou de um cargo. Apenas recordo que, sendo a economia uma ciência política, o estatuto não chega para dar um carimbo de verdade ao que alguém diz e escreve. Até se pode ser burlão com cartão de visita verdadeiro. Porque este debate, o da crise europeia e portuguesa, não é essencialmente técnico. É político. Como se pode ver ao observar o desempenho em funções políticas de alguns dos técnicos encartados que referi.

 

Talvez este burlão nos tenha dada uma oportunidade: a de dar menos importância ao estatuto de quem fala e um pouco mais de atenção à racionalidade do que se diz. Um disparate não deixa de ser um disparate se for dito por um economista. Uma verdade não passa a ser mentira se for dita por alguém sem estatuto técnico e com algum estatuto intelectual. Talvez não seja assim com a astronomia. Mas quando falamos de grandes opções políticas, o cartão de visita, verdadeiro ou forjado, serve de pouco. Não há consultor que nos salve da falta de visão política.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012
por Bruno Sena Martins

Na sua página do Facebook, tentando ganhar almas para a causa da austeridade, Pedro Passos Coelho diz lamentar os sacrifícios por que passa o povo português. Provavelmente ele não percebe porque é que este tipo de aproximação ao povo constitui um desastre em toda a linha.

 

Faço o valor de lhe explicar. A comunidade sacrificial a que Passos Coelho tenta uma elegia tão comisera como trapalhona, em rigor, não existe: além da noção generalizada de que os sacrifícios são tudo menos partilhados, a própria ênfase que Passos Coelho coloca no sacrifício é ofensiva conquanto supõe uma crença alargada numa futura recompensa, supõe um consenso acerca da gratificação que justifica os tempos difíceis.

 

No entanto, para a esmagadora maioria do povo português a acepção de sacrifício que tilinta remete para o imaginário das virgens e dos vulcões (do dicionário): 'Sacrifício: Oferta solene à divindade, em donativos ou vítimas.' Portanto, se não cremos nos mesmos deuses, e nos temos como vítimas de uma fé fanática que há muito abjurámos, é escusado vir com a conversa das necessárias provações a bem de 'no futuro um Natal melhor'. Não só é escusado, como é ofensivo.


por Bruno Sena Martins
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por Bruno Sena Martins


Una Giornata Particolare, 1977, Ettore Scola 

Brief Encounter, 1945, David Lean 



Dos filmes visionados neste Natal poderia incluir o Ryan's Daughter (1970, David Lean) nesta mitologia. No entanto, se é verdade que Ryan's Daughter também trata da traição e do arrombo emocional trazido por um breve encontro, nele a irreversibilidade é amplamente socializada (no caso, pela generalizada infâmia que cobre 'a infiel').

Já a mitologia que proponho tem mais a ver com a solidão da memória após um encontro extra-conjugal inscrito em lugar nenhum. 'Una Giornata Particolare' e 'Brief Encounter' são filmes sobre a impossível arte de seguir a vidinha, aparentemente intocada, como se nada fosse. são filmes sobre o modo como a ausência, seja de arquivo seja de testemunhas, permite a ilusão do não acontecimento. É nessa ilusão que consiste a disjunção radical entre a brevidade e o irreversível. A brevidade de um evento é sublinhada pelo modo como este se eterniza em duas vidas resolutamente apartadas.

 

Publicado em Avatares de um Desejo


por Bruno Sena Martins
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por Sérgio Lavos

 

O burlão mitómano Pedro Passos Coelho achou que o espaço mediático estava a ser usurpado por outro burlão de quinta categoria cujas mentiras e invenções não se aproximam sequer do brilho das suas próprias mentiras e decidiu vir uma vez mais insultar a inteligência dos portugueses com uma mensagem no Facebook, mostrando à saciedade uma das suas melhores qualidades: o cinismo. Quando o principal responsável pela destruição do país escreve (ou alguém por ele), sem rebuço:

 

"Já aqui estivemos antes. Já nos sentámos em mesas em que a comida esticava para chegar a todos, já demos aos nossos filhos presentes menores porque não tínhamos como dar outros. Mas a verdade é que para muitos, este foi apenas mais um dia num ano cheio de sacrifícios, e penso muitas vezes neles e no que estão a sofrer."


Estará mesmo consciente de que nem os votantes do PSD levam isto a sério? Que escrever isto:


"A eles, e a todos vós, no fim deste ano tão difícil em que tanto já nos foi pedido, peço apenas que procurem a força para, quando olharem os vossos filhos e netos, o façam não com pesar mas com o orgulho de quem sabe que os sacrifícios que fazemos hoje, as difíceis decisões que estamos a tomar, fazemo-lo para que os nossos filhos tenham no futuro um Natal melhor."


É de uma falta de sensibilidade e de um mau gosto atroz? Saberá o que diz, o que fez, o que vai fazer? Ou a alucinação é tão grande que acredita mesmo que o seu plano quinquenal estalinista justifica todos os mortos, feridos e miseráveis que vai deixar pelo caminho? Se acredita, é um homem perigoso - como de resto são sempre os homens providenciais com um plano messiânico. Se não acredita, e apenas tenta justificar o injustificável, não passa de um idiota com demasiado poder nas mãos. Pedro, amigo, digo-te com toda a frontalidade: vai para o caralhinho. E leva a Laura contigo.


Adenda: quem ler a mensagem deverá ignorar os erros ortográficos, sintácticos e a confusão geral de ideias. No fim de contas, o primeiro-ministro de Portugal não tem qualquer obrigação de ser melhor do que esta tristeza. Mereceremos mais?


por Sérgio Lavos
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por Miguel Cardina

No noticiário da RTP-I, jornalista e comentadora questionam-se relativamente ao "positivismo" da mensagem de ontem de Passos Coelho. Estamos mesmo a regressar ao século XIX.


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

 

 

Depois de serem públicas as acusações ao vice-reitor do Seminário do Fundão, Catalina Pestana falou à comunicação social da existência de pelo menos cinco padres em Lisboa responsáveis por abusos sexuais de menores. Disse que há muito tinha denunciado os casos à hierarquia da Igreja. Ela e o psiquiatra Álvaro de Carvalho teriam dirigido, em 2010, uma carta a José Policarpo e a Jorge Ortiga. Terão proposto aos dois "uma conversa discreta".

 

José Policarpo negou que alguma vez tenha sido informado e o bispo de Braga apenas confirmou que a ex-provedora da Casa Pia lhe falara genericamente da existência de "pedofilia" na Igreja, sem especificar qualquer caso. "Disse-lhe claramente que, se tivesse casos concretos, os denunciasse, os apresentasse aos bispos locais", garantiu Jorge Ortiga. E concluiu: "Tive oportunidade de lhes dizer que a Igreja cuidou e cuidará deste caso com a serenidade e com a responsabilidade que a gravidade dos problemas em si exige". Numa das denúncias apresentadas, apenas na semana passada, por Catalina Pestana ao DIAP, em que está envolvido um padre no ativo, sabe-se que a família terá chegado a transmitir o caso ao Patriarcado sem nunca chegar a saber o que a Igreja fez.

 

Não tenho razões para pensar que haja mais casos de abusos sexuais de menores no interior da Igreja Católica do que em qualquer outra estrutura da sociedade. A Igreja, enquanto tal, não abusa de menores. E não me parece que promova tais abusos. A culpa de Igreja tem sido outra, um pouco por todo o Mundo: o encobrimento dos casos, permitindo que os responsáveis por um crime grave não sejam punidos.

 

Basta olhar para o comportamento de Catalina Pestana, de Álvaro de Carvalho e de muitas famílias para saber queeste encobrimento tem uma origem cultural profunda. Todos, a não ser às famílias das alegadas vítimas no Seminário do Fundão, acharam que estariam a cumprir a sua obrigação apenas comunicando à hierarquia eclesiástica, e não à justiça da República, a existência destes crimes. Como se os católicos aceitassem a ideia de que a Igreja é um Estado dentro do Estado e cabe a ela, e não à justiça, tratar destes casos.

 

A cultura de encobrimento, que tantos dissabores tem dado à Igreja, é aceite pelos fiéis. Que, sem o saberem, se tornaram, durante décadas, cúmplices da impunidade. Essa cultura, e não qualquer generalização da "pedofilia" entre os padres, é verdadeiro problema da Igreja. E está longe de se resumir à pedofilia. É profunda e resulta de uma dificuldade mais geral, que acompanha parte da comunidade católica: a de aceitar que vivemos num Estado laico. E que os crimes comuns não estão nem têm de estar na alçada dos poderes eclesiásticos. A dificuldade em aceitar queum padre, antes de ser padre, é um cidadão, é o que levou milhares de crianças que estavam ao seu cuidado a terem de esperar muitos anos até verem a justiça feita. Foi o tempo que demorou para que os seus segredos fossem conhecidos fora da Igreja.

 

Lição: se souber de um crime de um padre é com um polícia ou um magistrado, e não com um bispo, que deve falar. Os bispos tratam da fé. Da lei trata o Estado.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

Curioso é também o êxtase pouco comedido da direita sabuja - que andava caladinha que nem ratos prestes a fugir do navio desde que os números da economia entraram em queda livre e sobretudo desde que a incompetência do impressionante Gaspar e o seu manga-de-alpaca Coelho se tornou demasiado evidente para continuar a parecer inteligente defender as medidas do Governo - e agora dá pulinhos de alegria com o número do intrujão Baptista da Silva - sim, sim, são os mesmos que defendem (ou pior, se calam com) a "licenciatura" do Dr. relvas - e rasgam as vestes pedindo a demissão de um jornalista íntegro como Nicolau Santos, que teve o pejo e a honra de admitir um erro - crasso - e pedir desculpa por isso.

 

José Manuel Fernandes, por exemplo, que, para quem não saiba, foi corrente de transmissão da* intentona das escutas de Belém (uma vergonha não só jornalística, mas sobretudo pessoal), tem sido dos mais activos na campanha. O Blasfémias e o Insurgente também ressurgiram das cinzas, jogando a cartada com toda a má fé e sem qualquer vergonha na cara.

 

Compreendamos o desespero: desde a estrondosa derrota da TSU que esta gente andava mansa que nem cordeiro. Aparecer um tipo mitómano que por acaso diz o que neste momento é quase unânime (o problema, claro, não é o que Baptista da Silva disse, mas as suas falsas credenciais e a falta de rigor dos media que lhe deram voz) é uma oportunidade de ouro para tentar descredibilizar a mensagem anti-austeridade. Não interessa que economistas de esquerda e direita sejam praticamente consensuais nas suas opiniões, não interessa que o FMI, a Comissão Europeia e o BCE tenham uma posição neste momento muito mais moderada em relação à austeridade na Europa, não interessa que até Merkel esteja a ceder na Grécia, na Espanha, na Irlanda. O que interessa a estes sabujos é continuarem a ladrar em defesa do Governo e da sua política de destruição do país, uma política cada vez mais isolada no seio da Europa, de um Governo que se recusa a ter uma palavra sequer de defesa do país nos organismos europeus e se preocupa apenas em fazer os seus negócios para o pós-eleições. Um presentinho de Natal para a canalha, um êxtase precoce de gente sem espinha e sem carácter. Bom proveito.

 

*Alterado. José Manuel Fernandes não foi arquitecto da intentona, mas sim Fernando Lima, assessor que acabou por ser afastado por Cavaco Silva. O seu a seu dono. JMF (em conjunto com Luciano Alvarez) limitou-se a ser veículo para um dos episódios mais vergonhosos do jornalismo em democracia.

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por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 25 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

E um dos principais concorrentes ao Idiota do Ano 2012 (tem sido um competidor regular desde sempre), apesar da feroz concorrência, resultado da crise que fez saltar da toca estas almas que andavam por aí perdidas.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

Vamos todos desligar os nossos televisores, quando o Passos Coelho estiver a transmitir a tradicional mensagem de Natal 2012


por Daniel Oliveira
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Domingo, 23 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

por Sérgio Lavos
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Sábado, 22 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

A Irlanda conseguiu uma meta do défice para 2013 de 7,5 %, conseguindo assim não destruir a economia. Para além disso, tem ignorado muitos dos pontos do seu programa de ajustamento - nomeadamente, no que diz respeito às privatizações. A Grécia, negociando e pressionando os seus credores, conseguiu prolongar os prazos, baixar os juros e ver perdoada parte da dívida. Portugal tem de carregar o peso de um primeiro-ministro deslumbrado e perigosamente idiota - alguém que compara a actual crise com a Guerra do Ultramar não só está a atirar lenha para o fogo como mostra uma falta de cultura atroz, ao ensaiar uma analogia entre momentos tão díspares da História - que teima num caminho errado e criminoso. Quando se queimar, não se queixe. Tenho a sensação de que os portugueses não irão aturar muito mais deste deslumbrado arrivista. A História normalmente repete-se como farsa.


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012
por Daniel Oliveira

 

O negócio estava bem encaminhado com apenas um candidato a oferecer próximo de nada. Felizmente ainda existe, apesar do estado de exceção em que temos vivido, democracia em Portugal. E democracia não é, ao contrário do que alguns pensam, apenas eleições de quatro em quatro anos. A oposição, infelizmente apenas nas vésperas da decisão, conseguiu juntar vozes contra o escândalo a que estávamos a assistir. A imprensa começou a fazer contas e a denunciar as estranhas manobras de bastidores que antecederam a candidatura. O consenso no repúdio por este roubo acabou por se fazer no último minuto. A privatização da TAP, pelos seus contornos, corria o risco de se transformar num escândalo económico que acabaria por pôr em causa a credibilidade de qualquer privatização depois dela. Se juntarmos a inacreditável proposta que existe para a RTP, o governo podia passar a ser visto como de facto é: uma coutada do ministro Miguel Relvas e dos seus pouco recomendáveis contactos.

 

Mas a privatização da TAP continua em cima da mesa. E outra, mais grave nas suas consequências económicas, também: a da ANA. Tratam-se de dois bens estratégicos para a economia portuguesa. Movimentam milhões de pessoas, garantem a ligação com a comunidade emigrante e são, em conjunto, um instrumento central para o maior exportador nacional: o turismo. Com as condições negociadas, daqui a uma década poderíamos perder estas empresas para os seus concorrentes. E tratam-se de dois monopólios. Quem os controlar controla uma chave fundamental para a nossa soberania económica. Na Alemanha os grandes aeroportos são públicos e a companhia de bandeira não é controlada por capitais estrangeiros. Será por acaso? Como pode Portugal, na atual situação, querer perder o controlo destes dois ativos fundamentais para a sua economia?

 

A TAP, se for essa a determinação de quem governe, pode ser bastante rentável. A sua situação está longe de ser desesperada. Quanto à ANA, é um dos melhores negócios em Portugal. Pensar vendê-la é das decisões mais absurdas que já passou pela cabeça de um governo.

 

Valeu a pena a determinação com que, nos últimos 15 dias, se debateu a privatização da TAP. Mas a coisa, adiada com uma desculpa pouco credível, continua em cima da mesa. E a decisão sobre privatização da ANA é já para a semana. Ficou a lição: vale a pena insistir. O governo está fragilizado e internamente dividido. E isso pode ser a nossa salvação.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012
por Daniel Oliveira

Quando muitas pessoas, eu incluído, criticaram as declarações de Isabel Jonet na SIC Notícias, a resposta de muitas outras variou entre os que defenderam que, não se tratando de uma política, espera-se que faça bem e não se pede que tenha as posições mais corretas e os que argumentaram que a presidente do Banco Alimentar contra a Fome apenas tinha dito verdades. Com os últimos não há, do meu lado, grande debate a fazer. Com os primeiros, vale apena insistir que os políticos não são os únicos a ter responsabilidades por o que dizem. Todos, sendo adultos e estando na posse de todas as nossas faculdades, temos.

 

Seguidamente, muita gente viu em cada dádiva ao Banco Alimentar uma demonstração de apoio a Isabel Jonet. Por mim, que nunca apelei a qualquer boicote e todos os anos contribuo para aquela instituição - e não é de hoje que sei por quem é dirigida -, é argumento que nem compreendo. As pessoas sabem distinguir entre as opiniões de cada um e a função das instituições que elas dirigem. O Banco Alimentar contra a Fome não disse nada. Quem disse foi Isabel Jonet. Também contribuo para a Cáritas (cujo responsável fez declarações bem mais ponderadas recentemente) e não deixo de ser ateu de todos os costados. Não me importa quem dirige instituições deste género desde que saiba que as coisas chegam onde devem chegar. Considero este tipo de trabalho meritório e útil. O que não me impede de achar que ele é um remendo, não é a solução. Socorrer a emergências não é atacar o problema. Mas as emergências existem e continuam a ter de ser resolvidas.

 

Mas, mostrando que não se tratou de uma mera infelicidade ou dificuldade de expressão, Isabel Jonet voltou à carga. E, desta vez, resolveu teorizar. Explicou que prefere a caridade à solidariedade. Ou seja, considera que uma e outra coisa são comparáveis. E é aqui que a discordância não podia ser maior. A solidariedade define a forma como uma sociedade ou um grupo de pessoas se organizam. A caridade é o que se faz quando isso falha. A caridade não combate a pobreza, apenas impede que ela seja fatal. A questão é se achamos que a pobreza é inevitável ou que é possível preveni-la. 

 

Mas a diferença é maior do que isto. A caridade pressupõe uma relação de poder. O poder entre quem dá, se quer dar e a quem quer dar, e de quem recebe, se alguém lhe quiser oferecer alguma coisa. O assistencialismo - a institucionalização da caridade - corresponde a um favor, não a um direito. E quem depende de favores é menos exigente. Porque depende, para sobreviver, da boa vontade dos outros. A solidariedade, pelo contrário, corresponde a uma interajuda. Damos e sabemos que podemos receber daqueles a quem damos.

 

Dirão que a primeira é mais altruísta. É isso que acha Isabel Jonet, inspirando-se em São Paulo, afirmou numa jornal "I": "Caridade é amor, é espírito de serviço, é o outro precisar de nós sem que nós precisemos do outro" enquanto "a solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem a ver com amor, mas sim com direitos adquiridos".

 

Repare-se que em nenhum momento o que está em causa é o que sente quem recebe, mas o que sente quem dá. Isabel Jonet prefere, como afirma, a "caridade" à "solidariedade" por o que ela diz de quem dá, não por o que ela diz da situação em que fica quem recebe.

 

Desse ponto de vista, a caridade é, na realidade, muito menos altruísta. Ela dá uma satisfação a quem oferece que a frieza da solidariedade não garante. Eu sinto-me melhor comigo mesmo quando dou comida ao Banco Alimentar do que quando pago os impostos. Porque podia não dar ao Banco Alimentar mas não poderia deixar de pagar às Finanças. A questão é saber como se sente quem recebe os frutos de uma coisa e de outra. O primeiro sente-sedependente da generosidade alheia. O segundo sente-se apenas um cidadão.

 

Não, a solidariedade não é uma função do Estado. É uma função de todos que se faz através do Estado (quando pagamos impostos, por exemplo) ou da sociedade civil. Sim, é mais fria, porque é anónima e corresponde a direitos e a deveres irrecusáveis de todos e para todos em simultâneo. E ainda bem. Não é por acaso que ninguém se envergonha de ir buscar um subsídio a que tem direito e a generalidade das pessoas sente-se vexada ao receber alimentos de desconhecidos. Porque a solidariedade, na sua frieza, resguarda muito mais a dignidade pública de quem recebe. Exatamente por ser um "direito". Jonet diz que é "adquirido", como se tratasse de qualquer coisa que se adquiriu passivamente e que não se merece. Eu chamo-lhe "conquistado", porque ele resulta de acumular de lutas colectivas. Ninguém pediu a quem mais tinha para pagar impostos. Foram obrigados a isso. Ninguém é obrigado a ser caridoso. Talvez seja esta diferença de muitos dos que preferem a "caridade" à solidariedade. A primeira corresponde a um imperativo de justiça social. A segunda depende apenas da generosidade de cada um.

 

É exatamente por isso, por ser um direito e por ter sido conquistado, que ele, ao contrário de qualquer esmola dada ao sabor da vontade de quem dá, transporta em si a dignidade de quem recebe. Essa dignidade foi conquistada quando os cidadãos transformaram o mínimo para a sobrevivência num direito indiscutível em vez de um favor que depende do amor alheio. A pessoa mais detestável pode não merecer o nosso amor. Mas merece sempre o mínimo de dignidade. Um conceito que deve ser frio e abstrato para poder ser aplicado a todos. Não transforma nenhum de nós num herói aos olhos dos restantes. Nem nenhum de nós em alguém que depende do amor dos outros, sempre tão volúvel, para comer. Transforma todos em cidadãos. Se é uma questão de preferência, prefiro assim.

 

Nota: ISabel Jonet disse que não havia crianças portuguesas com fome, mas com carências alimentares. Sem entrar em polémicas, que o estômago não me permite, deixo aqui uma parte da reportagem da RTP sobre o assunto. Sem qualquer comentário.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

Ter isto em Belém:

 

 

Ou ter isto:

 

 

Vai dar ao mesmoLembremos:

 

"O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

 

Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa"."

 

Pior do que está, não fica.

 

(É claro que uma das razões que explicam a passividade do presidente são as claras sombras do passado - BPN e afins. Os rapazes do Dr. relvas levam o seu trabalho a sério, e se o presidente põe o pé fora de Belém, arrisca-se, como muito bem explica o Luís M. Jorge. Não se brinca com as gentes de Palermo.)


por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

Ainda há vida inteligente nos jornais portugueses. No Expresso, todas as semanas António Guerreiro disseca as contradições e as ilusões dos tempos modernos, na sua coluna "Ao pé da letra". Parece que o semanário vai deixar de contar com a sua colaboração. A acontecer, seria uma má notícia para o Expresso e uma péssima notícia para o cada vez mais pobre mundo dos jornais. Esperemos que não aconteça.

 

1) "Aqui ao lado há um texto sobre a pobreza. Acrescentemos-lhe como complemento necessário algumas considerações sobre a riqueza. Só a partir do momento em que a pobreza se tornou uma noção exclusivamente económica é que se passou a opor, sem qualquer desvio, à riqueza. O conceito de pobreza teve uma amplitude metafísica, hoje perdida, que encontramos nos grandes místicos (por exemplo, no mestre Eckhart) e em Espinosa, que nos fala da potentia da pobreza. Nesta aceção, vinda das ordens religiosas, os pobres viviam da sua própria riqueza, da sua perfeição intrínseca. E que riqueza era essa? A autonomia total, a força imensa de quem não tem nada e não quer nada e, por isso, escapa à apropriação e à lógica da propriedade. Assim entendida, a pobreza não se opõe à riqueza, mas à miséria. Quando, porém, a pobreza se tornou uma noção económica, passou a designar apenas o polo negativo da riqueza. E esta ficou exclusivamente associada à vida burguesa que simula uma falsa plenitude. Porquê?

A pobreza era dona do tempo (ele era a única coisa de que as ordens monásticas se apropriavam), mas os ricos burgueses são hoje, por definição, consumidores de tempo que falta. Consomem dinheiro, muito dinheiro, e como é sabido a regra a que obedecem é exatamente oposta à das regras monásticas. É a regra que diz: “Tempo é dinheiro.” Nesta condição, não há tempo que chegue, porque o dinheiro só é vivo se não parar a sua circulação e acumulação. E, na medida em que só conhece o valor de troca, a forma moderna de riqueza eliminou o valor de uso. Os ricos de hoje não possuem uma riqueza, mas são possuídos por ela. Nada ilustra melhor esta situação do que o capitalista que é um assalariado da sua própria empresa, com horário de trabalho e gabinete de trabalho com vista para a miséria do mundo que é o microcosmos empresarial."

 

 

2) "Uma frase de Passos Coelho, aparentemente anódina, numa recente entrevista, abre um mundo vasto de significação: foi quando o primeiro-ministro disse que “o Governo está a cumprir uma missão histórica”. O imperativo das missões históricas marcou a política ocidental na época moderna, e quando essa missão histórica foi assumida em nome de um povo ou de uma nação correspondeu muitas vezes a uma missão metafísica (como é o caso do nazismo). A “missão histórica” é a política dos que se imaginaram grandes heróis e deixaram o caminho juncado de cadáveres. Mais perto de nós, tornou-se evidente que já não existem missões históricas a cumprir. Corolário desta ausência de uma vocação histórica (missão tem o sentido de vocação, de chamamento) foi a tese de que tínhamos chegado ao fim da história. Não se trata de ver nas palavras de Passos Coelho o sentido sinistro que elas tiveram noutro contexto histórico; devemos no entanto observar que elas trazem um progressismo escondido que supõe a marcha em direção a uma nova época e a uma nova felicidade.

 

O nosso primeiro-ministro faz-nos uma promessa progressista que nós, no sítio desolado em que nos encontramos, desencantados, temos dificuldade em reconhecer como mobilizadora. Pelo contrário, a noção de “missão histórica” tem hoje para nós o aspeto dos objetos farfalhudos e inúteis, com alguma aura de antiguidade, exibidos nas lojas de velharias. Servem como peças decorativas, mas se tentarmos utilizá-los eles revelam-se não funcionais e nós mostramo-nos inábeis. Só por determinação de uma máquina linguística que funciona estendendo uma trama de lugares-comuns e frases feitas é que nos dispomos a trair a época com missões históricas, porque o que queremos mesmo, com urgência, é que o nosso próprio tempo, de que fomos expropriados, nos seja devolvido. Esta, é uma tarefa política; aquela é a tarefa de uma máquina mitológica."

 

(Via Ainda Não Comecámos a Pensar.)


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

O presidente executivo da Google, Eric Schmidt, diz que se orgulha de ter poupado milhares de milhões de euros à sua empresa na fuga aos impostos. Não cometeu nenhum ilícito. Apenas usou os paraísos fiscais. "Estou muito orgulhoso da estrutura que montámos. Fizemo-lo com base nos incentivos que governos nos ofereceram", disse. A empresa sediada na Califórnia colocou de cerca de 7,7 mil milhões de euros das receitas de 2011 nas Bermudas, o que garantiu uma poupança de cerca de 1,5 mil milhões em impostos. As declarações de Schmidt provocaram indignação no Reino Unido, após a recente revelação de que, apesar de ter registado 3 mil milhões de euros de receitas no País, em 2011, apenas pagou 7,5 milhões em impostos. "Chama-se capitalismo. Nós somos orgulhosamente capitalistas." Explicou o senhor.

 

Gérard Depardieu sentiu-se "insultado" com as críticas sobre a sua decisão de ir viver para a Bélgica por causa dos impostos que o governo francês criou para os mais ricos. Tão ofendido que a anunciou que vai renunciar ao passaporte francês.

 

Confesso que também não compreendo a ira contra Schmidt e Depardieu. Não são eles que governam. Não foi a Google que permitiu a existência de paraísos fiscais que acabariam no dia em que as principais potências do Mundo os considerassem um problema. Não foi Depardieu que impediu uma harmonização fiscal da Europa. Foram as autoridades europeias.

 

O primeiro-ministro francês acusou Depardieu de falta de patriotismo. Fiquei curioso: o que fez o governo francês pela harmonização fiscal no espaço da União? É que se, para fugir aos impostos, Depardieu tivesse de deixar de ser cidadão do espaço comunitário talvez pensasse duas vezes. E o que fez a Europa e o Reino Unido para impedir que empresas que operam no espaço da União usassem paraísos fiscais? É que não sei se a Google terá grande mercado nas Bermudas. E o que fez a União Europeia, no contexto internacional, para pôr fim aos offshores que permitem a pequenos Estados viverem à custa das economias dos outros? Ou para impedir que empresas que fogem ao fisco possam operar no seu País?

 

Nada do que os governos, britânico e francês incluídos, deixaram de fazer resulta de qualquer esquecimento. A ideia é mesmo alimentar a concorrência fiscal na Europa e fora dela e permitir que o sistema fiscal dos países desenvolvidos seja um autêntico queijo suíço para que dele beneficiem apenas os que mais têm. Porque os governos que elegemos não governam para nós.

 

A situação em que vivemos resume-se a isto: as grandes empresas e os cidadãos mais ricos usam as infraestruturas e apoios públicos dos países mais desenvolvidos, pagos quase exclusivamente por trabalhadores por conta de outrem com menores recursos do que eles. Como apenas os que menos têm pagam impostos, os recursos vão minguando. Como eles faltam, corta-se no fundamental. O fundamental que até agora permitiu que sobre dinheiro a alguém para ver os filmes do senhor Depardieu e que permite ao senhor Eric Schmidt viver com alguma segurança num País civilizado. Mas se falta para o fundamental, nunca falta para gastar o nosso dinheiro em resgates bancários. Até porque, à medida que o Estado mais nos vai faltando, mais dependemos da banca para coisas tão simples como ter casa, escola, saúde e reformas. Ficam todos a ganhar. Todos menos nós, que somos a maioria.

 

A concorrência fiscal, sobretudo na Europa, é insustentável. É até insustentável para as empresas que precisam do mercado europeu, onde as que contratam Depardieu e a Google estão seguramente incluídas. Mas o mundo não gira por imperativos éticos individuais. Não gira sequer por nenhum desígnio racional. O que o faz girar são os interesses individuais e coletivos em conflito. Não espero que um dia a Google e outras empresas distribuam menos dinheiro aos seus acionistas porque resolveram pagar voluntariamente os impostos onde deviam. Se a lei lhes permite fazer de forma diferente, de forma diferente farão. Não espero que o senhor Depardieu decida viver numa mansão mais pequena porque quer continuar a ser francês. Espero que sejam os governos a defender o interesse da maioria e a obrigá-los, como nos obriga a nós, a pagarem tudo o que devem pagar. E isso só acontecerá quando a maioria pensar como Eric Schmidt e Gérard Depardieu: de acordo com os seus interesses.

 

Se a maioria paga impostos e não pode fugir a eles, se a maioria precisa que o Estado continue a garantir o que apenas os impostos podem pagar, se a maioria não quer viver do crédito quando os impostos que paga lhe devia garantir o fundamental, a maioria deve eleger quem obrigue quem mais tem a pagar tudo o que deve até ao último cêntimo. Os que podem fugir aos impostos não elegem governos. Somos nós que os elegemos. Podemos acusar estes cidadãos de falta de sentido ético ou de patriotismo. Mas os culpados somos nós, que votamos em quem não defende os nossos próprios interesses. Eric Schmidt diz-se "orgulhosamente capitalista". Até quando seremos nós "orgulhosamente parvos"?


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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

É notável a desfaçatez com que este Governo mente. Mente com todos os dentes. Mente o primeiro-ministro, mente o Dr. relvas, mente o impressionante Gaspar. Diz-se que a mentira é a segunda pele dos políticos. Pode até ser. Mas o grau de mentira a que este Governo se dedica, o à vontade com que o faz e a indignação que finge ao ser confrontado com a mentira - como o faria uma criança apanhada em tal pecado - são de mestre. A sério. Um fenómeno.

 

O impressionante Gaspar, o tal economista tecnocrata com pouca habilidade política, rapidamente aprendeu os segredos do ofício. Mente, mente tanto e tão completamente, que chega a fingir ser mentira a verdade que deveras sente. Mente na televisão e mente na casa da democracia. Depois de no início do ano ter dito que 2012 iria marcar um ponto de viragem, hoje negou que o tenha feito. Sem se rir e sem vergonha na cara. Mas ele disse. Agora recusa-se a admitir que disse e não faz novas previsões. Não o podemos censurar - a figura de urso ninguém lha tira, contudo. Nem a mentira. Vítor Gaspar, o ministro que não acerta uma previsão e que mente descaradamente, é realmente impressionante. Tenho orgulho de o ter como ministro das finanças. Todos nós temos, é um imperativo moral que tenhamos.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva é irmão e sócio de José Dirceu. José Dirceu foi um dos homens fortes do PT brasileiro e o pior daquele partido. Principal responsável pelo caso mensalão e condenado a 10 anos de prisão. Gente fina, portanto. E gente fina com quem o ministro Miguel Relvas tem relações próximas.

 

Em Novembro do ano passo Luiz Oliveira e Silva veio a Portugal. Veio fazer contactos com o mundo da finança e da política portuguesa. Objetivo: interceder em favor de Efromovich para o negócio da TAP. Algumas semanas antes, o empresário boliviano-colombiano-brasileiro-polaco (depende do negócio que quer fazer) tinha sido recebido por Miguel Relvas. Para mostrar o seu interesse pela TAP.

 

A reuniões do irmão de Dirceu foram articuladas com o escritório de advocacia Lima, Serra, Fernandes & Associados, de Fernando Lima, parceiro dos vários gabinetes de José Dirceu no Brasil. Os contactos financeiros foram com Ricardo Salgado (sempre ele), os políticos com Miguel Relvas. Em Outubro, o jornal "Globo" deu conta destes contatos: "Quem está ajudando o empresário Gérman Efromovich a comprar a TAP é o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Miguel Relvas" que "tem amigos influentes no Brasil - inclusive, Zé Dirceu."Só depois de todos estes contactos é que Efromovich surge como candidato à privatização da TAP.

 

A notícia vem no "Público" de ontem. Saberemos, espera-se, mais pormenores nos próximos tempos. Porque conhecemos agora o princípio da história - as rede de relações de Relvas no Brasil com a mais corrupta da elites brasileiras (a que gravita em torno de Dirceu) mexeram-se para ficar com a TAP - e o fim - Efromovich acabou como único candidato à privatização da companhia aérea por uns trocos. Só o que está no meio pode explicar como foi isto possível.

 

Também sabemos algumas coisas sobre o estranho processo de privatização da RTP. Que começa com a ideia da concessão com os contribuintes a pagar e acaba com a Newshold a assumir-se como única candidata a 49,51% da RTP. Ficando a mandar, sozinha, no canal público. Com os cidadãos a pagar a taxa de audiovisual. Mais uma vez, coincidência das coincidências, o candidato único parece estar integrado na excelente rede de relações que Miguel Relvas tem em Luanda. Com quem, só podemos imaginar. Porque a maioria parlamentar acabou de chumbar uma lei que obrigaria as empresas de comunicação social a declararem quem são os seus proprietários.

 

Não é preciso elaborar nenhuma teoria da conspiração para perceber o que se está a passar neste País. E o resultado será este: a rede internacional de contactos de Miguel Relvas, que integra o que de mais nebuloso pode existir no mundo empresarial, vai tomar conta da economia portuguesa, através do seu homem em Lisboa. E depois de o fazer nada poderá ser desfeito. Se outras razões não existissem para a urgente saída desta gente do governo, esta chegaria. Portugal, já tão minado pela corrupção, corre o risco de se transformar numa lixeira empresarial.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

"Não é de agora que Vítor Gaspar falha nas previsões para a economia portuguesa. O filme de 2012 já tinha acontecido em 1993. O único ano de recessão na década de 90 teve o dedo do atual ministro das Finanças.

 

Na altura, quem mandava nessa pasta era Braga de Macedo, o ministro otimista, de tal forma que as suas estimativas até ficaram conhecidas como a «teoria do oásis».

No ano anterior, em 1992, Gaspar era diretor do departamento de estudos económicos do Ministério das Finanças. Portanto, esteve por detrás das previsões feitas para 1993. (...)

E, no final de contas, o que é facto é que as receitas correntes efetivamente cobradas caíram 5,3% em relação a 1992 (-4,8% no caso dos impostos diretos, -0,2% no caso dos indiretos).

Portanto, o otimismo em relação à evolução da receita fiscal de um ano para o outro não tinha razão de ser. As contas, preto no branco, revelaram outra realidade."

Palavras para quê? É um artista português e está a dar cabo do país. Deve ser um orgulho para os pais. 


por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Miguel Cardina

 

O Nuno é um grande escritor. A qualidade valeu-lhe a atribuição do Prémio Leya para o romance Debaixo de Algum Céu, a publicar em Março de 2013. Quem leu No meu peito não cabem pássaros já pressentira o talento agora reconhecido pelo júri. Os parabéns são para ele, a sorte é nossa.


por Miguel Cardina
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por Sérgio Lavos

"Entre outros, Angela Merkel rejeitou a possibilidade de aumentar os impostos sobre a sucessão ou património, já que isso "prejudicaria a classe média alemã, a espinha dorsal da Alemanha".

 

"Em caso de nova quebra conjuntural, o presidente do patronato alemão propõe activar de novo a legislação no sentido da redução horária da semana laboral, conhecida como "Kurzarbeit", que permite conservar postos de trabalho e evitar despedimentos."

 

Lê-se e quase que não se acredita. Isto são boas políticas económicas em tempo de recessão. O contrário do que está a ser aplicado por cá. A culpa não é da hipocrisia de Angela Merkel, fomentada pelas necessidades eleitoriais do próximo ano. É mesmo da incompetência e da fraqueza do Governo perante os poderes europeus, e sobretudo da insistência em persistir nas políticas que falharam estrondosamente em 2012, impossibilitando o crescimento económico e qualquer esperança de recuperação da economia nacional e aprofundando o fosse entre Portugal e os países mais ricos, como a Alemanha - o ataque aos direitos dos trabalhadores terá como consequência isto mesmo. Não devemos esquecer quem são os principais responsáveis pela destruição do país.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Várias vezes me perguntei da utilidade do nosso semipresidencialismo bastante mitigado e já relativamente distante da versão francesa. Apesar de ser mais entusiasta do parlamentarismo, como a forma mais evoluída e democrática de governo de um povo, por conter em si as contradições da sociedade, reconheço que, em tempos com os que vivemos, em que o estado de emergência nacional é potenciador de todos os abusos de um executivo, a existência de um Presidente da República poderia ser muito útil. Tendo a legitimidade do voto direto e não estando diretamente envolvido na governação, o Presidente poderia ser fundamental como regulador da democracia.

 

Cabe ao Presidente garantir o regular funcionamento das instituições, impedir abusos de uma maioria, fazer cumprir o espírito e a letra da Constituição e interpretar o sentimento dos cidadãos. Muito teria que fazer por estes dias. Porque o regular funcionamento das instituições e a Constituição são desafiados diariamente, porque os abusos têm sido mais do que muitos, porque a coesão social é dinamitada, porque a economia do País é devastada, porque o património do Estado é desbaratado e porque, como indicam todas as sondagens, o sentimento generalizado de revolta põe em causa a credibilidade da própria democracia.

 

Os poderes do Presidente não são muitos. Mas são alguns. Uns bem práticos, outros simbólicos. Mas todos eles dependem não apenas da existência do cargo, mas do peso político e moral do detentor desse cargo. Com Cavaco Silva, temos três problemas de partida: o Chefe de Estado tem medo de usar os seus poderes, é incapaz de ser consequente com o que é evidente ser o sentimento nacional e tem enormes fragilidades políticas e éticas.

 

Como tem defendido a generalidade dos constitucionalistas, a inconstitucionalidade deste orçamento de Estadoquase não é motivo de debate. Poucas leis aprovadas no Parlamento - e o orçamento é uma lei - foram tão evidentemente inconstitucionais. E, no entanto, ela foi promulgada e apenas será pedida a sua fiscalização sucessiva. O que quer dizer que, quando e se for declarada a sua inconstitucionalidade, está criado um problema grave à vida política portuguesa. Maior do que aquele que seria criado com a sua fiscalização preventiva, que obrigaria a maioria parlamentar a corrigir imediatamente as suas opções orçamentais. Assistiremos a um episódio semelhante ao do Orçamento anterior. A declaração de inconstitucionalidade acabará por ser usada como argumento para agravar ainda mais algumas medidas. Porque o Presidente não teve a coragem de assumir as responsabilidades do cargo que ocupa.

 

Mas o problema é ainda maior. Pela primeira vez, desde que elegemos diretamente o Presidente da República, este é, segundo todos os estudos de opinião, um dos agentes políticos mais impopulares do País. Mais do que todos os líderes dos partidos da oposição e do que o líder do segundo partido do governo. Pior do que ele, só mesmo primeiro-ministro. E isto retira-lhe quase todo o espaço de manobra.

 

O momento em que a fragilidade do Presidente passou a ser evidente foi quando Cavaco Silva fez as tristes declarações que fez sobre as suas reformas. Pedro Passos Coelho tem consciência disto. E usou a fragilidade do Presidente. Ontem, para se referir à provável inconstitucionalidade da lei do orçamento, decidiu concentrar-se nasreformas mais altas, como se fosse este o assunto fundamental em debate. Não vou aqui discutir as falsidades e absurdos que disse, que apenas tornam mais evidente a sua profunda ignorância sobre quase tudo o que envolva políticas de Estado, incluindo o funcionamento da nossa segurança social. Fico-me pela questão política. Marcelo Rebelo de Sousa notou que se tratava de uma "canelada" em Cavaco Silva. E foi disso mesmo que se tratou.

 

Na verdade, as declarações de Cavaco sobre as suas reformas tornaram evidente a sua incapacidade de compreender os sentimentos mais profundos dos portugueses. E um Presidente com esta limitação pode ter todos os poderes que nunca os usará com eficácia. Apesar da imagem de homem simples que vem do povo, Cavaco está, como se viu então, a léguas da realidade nacional. E falta-lhe a argúcia política para a conseguir interpretar realidades que lhe sejam distantes. E falta-lhe a autoridade política e moral que o cargo, pelas suas características, exige. Está, por isso, vulnerável a qualquer ataque que venha do governo. E um Presidente vulnerável aos ataques de quem deve fiscalizar é uma inutilidade.

 

Na verdade, apesar de todas as minhas dúvidas em relação ao sistema semipresidencial, nunca as condições políticas foram tão favoráveis a que elas se dissipassem. E nunca o político que ocupou o lugar foi tão desadequado para cumprir esse papel. Vivemos, na política portuguesa, uma tempestade perfeita. No governo, no maior partido da oposição e na Presidência da República estão os homens errados no pior dos momentos. Como dois deles foram eleitos por nós, só nós próprios podemos ser responsabilizados por este erro de casting.

 

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por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

Já sabíamos, mas finalmente os jornais começam a revelar os pormenores da trama: Gérman Efromovich é o homem escolhido pelo Dr. Relvas para ficar com a TAP, com o alto patrocínio de José Dirceu, o corrupto condenado do mensalão, e a ajuda do BES, num negócio feito à medida de um único comprador, o empresário de quadrúpla nacionalidade. Queremos mesmo que este país seja tomado pelo gangue do Dr. Relvas?


por Sérgio Lavos
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Sábado, 15 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

Isabel Jonet decidiu fazer política. Está no seu direito. Prejudica bastante a meritória obra que dirige, mas está no seu direito. Agora, nem ela nem os seus hipócritas defensores podem esperar que a resposta não seja dada na mesma moeda: através do combate político. Quem vai à guerra, dá e leva. O resto são lamentações do habitual coro de virgens ofendidas, que não gostou de ver alguém com a "educação e estatuto" de Jonet assumir o papel de idiota (útil) da aldeia, desbocado e inconveniente, dizendo aquilo que a maioria de direita pensa, expondo todas as fissuras e teias de aranha de uma visão do mundo ultrapassada e salazarenta, uma visão que tem de ser combatida politicamente com todas as armas, precisamente porque é essa a visão que o Governo abraçou sem pejo nem culpa. Este texto do Pacheco Pereira resume na perfeição a natureza do combate:

"CARIDADE E SOLIDARIEDADE 
Evitei entrar na primeira polémica resultante das palavras de Isabel Jonet, embora não tivesse nenhuma dúvida sobre o seu significado “mental” e sua história. Mas Jonet faz uma obra de mérito, e a obra vale mais do que a “teoria”, pelo que alguma moderação era exigida. Há casos em que apesar de se pensar mal, se faz bem. Não abundam, mas existem. Mas, como disse, não tinha qualquer dúvida de que memória é que vinham as suas afirmações, que seriam sensatas se não fossem ditas no contexto da actividade caritativa e do actual discurso governamental sobre como “os portugueses vivem acima das suas posses”. Vinham de ideias como as que caracterizaram cinquenta anos de pensamento sobre a pobreza em Portugal, expressas na frase brutal, mas actualíssima, “leve lá uma esmola, mas não gaste em vinho”. 

POLITIZAR A CARIDADE 
Jonet em vez de ter percebido o mal que está a fazer à sua própria obra, – e que, como é óbvio, não pode ser medido pela contribuição generosa dos portugueses, que também sabem fazer distinções, - resolveu insistir e teorizar. Está com isso a politizar no pior sentido a actividade do Banco Alimentar e a prejudicar o esforço da única instituição que a nível nacional actua com genuíno sentido de “caridade”, a Igreja. Quem escreve estas linhas propôs, em tempos ainda socráticos, que os fundos que o estado disponibiliza para a assistência fossem atribuídos a instituições da Igreja que sabem muito melhor a quem eles devem chegar e com maior eficiência. E não mudei de opinião. Tenho porém poucas dúvidas que algumas das pessoas mais preocupadas com a crescente politização do discurso de Jonet são os bispos, que conhecem a realidade portuguesa muito melhor: no aspecto assistencial, social e político. E sabem o papel que teve a doutrina social da Igreja na transição da caridade para a solidariedade, da evolução da assistência paternalista para os direitos sociais. 
Para não ir mais longe, Sá Carneiro não só perceberia de imediato o que Jonet está a dizer, como o recusaria sem dúvidas em nome da sua formação humanista e religiosa, as duas. Sá Carneiro, e isso ficou inscrito no programa original do PSD, valorizava o papel que a dignidade humana tinha e, se não reduzia o “homem”, na sua dimensão transpolítica, ao conceito de “cidadão”, também não substituía os direitos pelas benesses da caridade, por muito dedicadas e esforçadas que sejam. A caridade é para quem precisa e muito, mas a solidariedade social é um fundamento do estado moderno, pensado por democratas-cristãos e social-democratas. E os direitos “adquiridos” são uma identidade da “melhoria” colectiva das sociedades, fruto da justiça social e dadores de dignidade e de liberdade. 

SUBSTITUIR DIREITOS PELA ASSISTÊNCIA 
O que Jonet disse ao i foi o oposto. Valorizou a caridade no sentido tradicional cristão, o que em nada me choca. A semana passada usei a mesma palavra nesta coluna, no mesmo exacto sentido de “agape”, para falar da obrigação que sentia de escrever sobre a crise. Mas não parto daí para a ideia que se deva contrapor a caridade à solidariedade, a boa vontade voluntária do “amor” assistencial face à obrigação social do estado. É o que Jonet diz: 

A solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem que ver com amor, mas sim com direito adquiridos. (…) Sou mais adepta da caridade do que da solidariedade social… 
Na verdade, a “caridade” não é “quente” devido ao “amor”, face ao “frio” da solidariedade do estado, porque não são a mesma coisa, a não ser que a caridade cometa o pecado de se vangloriar de si mesma, ou seja, assumir uma vaidade mundana, e violar o preceito bíblico de que “não saiba a tua mão esquerda, o que faz a direita”. Então a caridade deixa de ser “amor” para ser uma proposta política de organização da sociedade. 
Este tipo de comparações levariam a uma sociedade em que a exclusão seria institucionalizada como poder, em que os problemas sociais seriam resolvidos pela dádiva dos mais ricos aos mais pobres, o que contém implícita uma ideia sobre o poder “natural” da sociedade e sobre a relação paternalista entre os que têm e os “seus” pobres, a quem, no passado ainda próximo, o diminutivo colocava no lugar, os “pobrezinhos”, crianças grandes, pobres mas “honrados”, nas suas casinhas humildes, mas limpas. Este tipo de ideias sobre a pobreza são ofensivas da dignidade humana e implicam uma relação humilhante entre quem dá e quem recebe, em particular quando a caridade se mistura com “conselhos” de como se deve viver, uma arrogância moral insuportável face a quem não pode viver como queria. “Leve lá uma esmola, mas não gaste em vinho”. 

POBREZA E VERGONHA 
Por que é que as pessoas “escondem” a sua pobreza quando caiem nela? É porque recorrer à caridade pode ser uma necessidade imperiosa, mas é uma perda de dignidade social e humana, uma humilhação. É uma “vergonha”. É por isso que quem em política pensa como Jonet, tende a desvalorizar o imenso sofrimento que a crise está a provocar, nas suas dimensões psicológicas e humanas, muito para além das necessidades básicas de casa, comida, luz, água e transportes, medicamentos e roupa. Porque quando é assim, e é o que Jonet anda a fazer com as suas declarações, elas não são sobre a caridade, mas sobre a sociedade e a política e devem ser discutidas como tal."

por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

Este post do Hugo Mendes é fundamental para se perceber a fraude e a desonestidade intelectual de Nuno Crato e da sua política educativa ultramontana:

"Hoje o "Público" presta um mau serviço na peça sobre o TIMMS e o PIRLS. É um decalque do comunicado do Ministério da Educação e Ciência e, por isso, escolhe um título péssimo: "Maioria dos alunos do 4.º ano não vai além do nível intermédio".
 
Se a jornalista tivesse procurado dados em vez de seguir o comunicado oficial, perceberia que, em Matemática (de onde vem o gráfico abaixo, retirado da página 90 do TIMMS Matemática) e em Ciências, em apenas 6 países a maioria dos alunos (ou seja, mais de 50%) atinge um nível superior ao intermédio (= a 'elevado' ou 'avançado'). Esses 6 países estão identificados nas setas a vermelho. Em Portugal são 40% em Matemática (ver seta verde) e 35% em Ciências. Na leitura, são 12 os países que superam os 50% de alunos nos dois níveis superiores, limiar quase atingido por Portugal, onde 46% estão nesses níveis.
 
Ou seja, na grande maioria dos países, mais de metade dos alunos fica nos níveis mais "baixos". O título do "Público" podia bem ser este: "Maioria dos alunos de todo o mundo não vai além do nível intermédio". Talvez o eduquês seja mesmo uma conspiração universal.

O que é escusado é que o "Público" faça eco da agenda do Ministério da Educação e Ciência no sentido de desvalorizar o caminho percorrido desde 1995 (eu percebo por que o Ministério da Educação e Ciência o faça; alguém que andou a pregar o "desastre do ensino da matemática" tem dificuldade em aceitar os resultados; mas o jornalismo escusava de decalcar os comunicados oficiais de quem tem esta visão). Na verdade, a notícia do Público é menos contextualizadora do que o comunicado do MEC, onde pelo menos se diz que, em 1995, "o País participou nos 3.º, 4.º, 7.º e 8.º anos, e ficou sempre entre os 5 últimos colocados à exceção de ciências no 8.º ano, em que ficou entre os 9 últimos colocados". Ironicamente, a infografia que acompanha a peça - que reproduzo a seguir - compara os resultados de Portugal com os países do top 6 quando, em 1995, o país não apenas se comparava, como integrava grupo dos 5 últimos. Mudou o universo de comparação: querem um indicador mais poderoso de progresso do que este?

 

Infelizmente, não se lê em lado nenhum que, quando comparados os resultados de 1995 e 2011, Portugal é o país, de todos participantes, onde é maior a progressão dos resultados na Matemática. Nem que, quando comparados os resultados de 1995 e 2011, Portugal é o segundo país onde é maior a progressão dos resultados em Ciências (na Leitura não há comparação com estudos passados, porque foi a primeira vez que Portugal participou no PIRLS). Nem que, no universo dos países da União Europeia, Portugal é o 7.º melhor classificado em Matemática, 8.º em Leitura, e 12.º em Ciências (de país "pária" nos resultados em educação, o país encontra-se no mesmo grupo que a Inglaterra, a Dinamarca, da Alemanha, da Irlanda, etc). É assim que se justifica ou legitima o discurso que a "despesa pública não produz resultados na educação": não fazendo o trabalho de casa.

 

Também não se lê em lado nenhum que, apesar de os alunos portugueses terem níveis médios de recursos familiares inferiores aos países com quem compete, conseguem muitas vezes resultados melhores. E vejam como os recursos familiares contam (o gráfico reporta-se à Matemática):

 

Mas isto fica para outro post.


por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

isabel jonet terá enviado email a oscar niemeyer a garantir que a morte é relativa.


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

As buscas à residência e escritório de Medina Carreira, por o seu nome ter sido usado por suspeitos para ocultar a verdadeira identidade de outros envolvidos no branqueamento de capitais e fuga aos impostos, no caso Monte Branco, pode ter resultado de um engano. Um engano grave pelo qual os investigadores devem responder. Mas a capa do "Sol" não foi engano nenhum. A rapidez com que qualquer busca ou escuta que envolva figuras públicas acaba nos jornais já não é defeito da Polícia Judiciária e do Ministério Público. É feitio.

 

Depois do caso de Medina Carreira, foi o de Teixeira dos Santos Almerindo Marques e o ex-secretário de Estado Costa Pina. As buscas às suas residências e escritórios também acabaram, ao fim de poucas horas, nos jornais e televisões. Em causa está uma investigação às Parecerias Público-Privado. E se no caso de Medina Carreira foi fácil provar imediatamente a sua inocência, o mesmo não acontece com estes três. A divulgação destas buscas transformou-os, aos olhos da opinião pública, em condenados políticos sem direito a defesa.

 

Nunca escondi as minhas profundas discordâncias com Medina Carreira, que considero ter sido, como comentador, um dos principais advogados de defesa da austeridade, antes dela chegar - parece que entretanto mudou de opinião - e um populista de todos os costados. E considero que Teixeira dos Santos foi, dentro do governo anterior, o principal defensor de uma intervenção externa e o seu maior facilitador. Mas as minhas discordâncias com os dois anteriores ministros das finanças são políticas. E é no campo da política, e não em julgamentos mediáticos, que o confronto com os dois se deve fazer.

 

O que a justiça portuguesa fez a estas duas pessoas, que não tenho qualquer razão para suspeitar de falta de honestidade, é uma nojeira. Não são os primeiros. Não serão os últimos. De Sócrates a Passos Coelho, o poder político vive sob ameaça do Ministério Público e da PJ. Vivem eles e vivemos todos nós. Todos podemos ver a nossa vida devassada, as nossas conversas telefónicas publicadas em jornais, sem que sejamos culpados de coisa alguma.

 

Toda a gente que seja suspeita de ter cometido um crime deve ser investigada. Dentro da lei e com todas as garantias. Seja um cidadão comum, seja um detentor de um cargo público, seja um comentador. Mas também todos temos direito o ver o nosso nome protegido da calúnia.

 

O problema é sabermos que, como sempre, estas investigações não darão em nada. E não darão em nada porque não são para dar. Se fossem, não víamos escarrapachada nos jornais cada diligência judicial, cada escuta, cada busca. Se fossem, teríamos menos suspeitos e mais condenados. Se fossem, não ficávamos com a estranha sensação de que as buscas são feitas para serem noticiadas, que as escutas são efectuadas para serem publicadas. E que, por de trás de cada fuga de informação, estão sinistros jogos de poder em que as corporações da justiça se envolvem.

 

A cada episódio destes - e já foram tantos - cresce o temor de que a justiça, em vez de nos proteger, nos põe em perigo. Em vez de investigar a corrupção e os crimes de colarinho branco, atira lama sobre as pessoas sem nunca chegar a qualquer conclusão. Em vez de usar o seu poder para fazer justiça o usa para ajustes de contas. E uma justiça assim assusta. Não assusta os criminosos. Assusta, acima de tudo, os inocentes que tenham o azar de se cruzar no seu caminho.

 

Esta justiça, tão expedita na forma de investigar e sempre tão parca nos resultados finais, não serve ninguém. Só acaba por servir, na forma como descredibiliza, os que, com tanto ruído, se vão safando de pagarem pelos seus crimes.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Tornou-se moda a direita defender o cheque-ensino para a educação. É compreensível. Como muita gente de direita pertence a uma classe média em vias de extinção - graças ao impressionante Gaspar e ao seu partenaire Coelho - é natural que aspirem a que o Estado lhes pague os colégios privados que os seus filhos andam a frequentar; o dinheiro para estas "loucuras" começa a escassear. Não vi ainda um único argumento sério que demonstrasse de que modo é que o cheque-ensino permitiria uma poupança nas despesas com a educação nem de que forma é que isso contribuiria para que a qualidade de ensino melhorasse em Portugal. Aliás, em países onde essa modalidade de financiamento foi introduzida, os resultados foram decepcionantes. A Suécia, o exemplo habitualmente apontado pelos defensores do cheque-ensino, caiu no ranking de resultados dos testes PISA depois do sistema ser introduzido nos finais da década de 90.

 

A situação actualmente é a seguinte:

 

- Toda a gente paga o ensino público.
- Alguns frequentam o ensino público pelo qual pagaram.
- Alguns frequentam o privado e pagam 2 vezes - o público e o privado.
- Alguns frequentam o público e também pagam 2 vezes - o público e as escolas com contrato de associação.
- Alguns não frequentam qualquer grau de ensino (nem os seus descendentes) e pagam o público E TAMBÉM o privado (as escolas com contrato de associação).
- Ninguém lucra com o ensino público - mas há privados a lucrarem com os subsídios que o Estado - isto é, todos os contribuintes - lhes paga. E ainda por cima apenas alguns beneficiam desses subsídios - quem frequenta escolas com contrato de associação, que pelos vistos têm uma tendência para seleccionar os seus alunos.

 

O que claramente funciona mal, na actual situação, é o duplo financiamento do lucro privado. As escolas com contrato de associação abertas em áreas onde já existem escolas públicas é, claramente, uma situação lesiva do interesse público e do contribuinte.

 

Como é que funcionaria com cheque-ensino:

 

- Toda a gente paga o ensino público - infraestruturas, professores, funcionários, etc.
- Alguns continuariam a frequentar o público e receberiam um cheque do Estado para isso.
- Alguns frequentariam o privado e receberiam um cheque para isso - mas não deixariam de pagar as infraestruturas do público.
- Alguns frequentariam o público recebendo um cheque mas também contribuíriam através de impostos para o funcionamento do privado e para pagar os cheques de quem andasse no privado.
- Alguns não frequentariam qualquer grau de ensino (nem os seus descendentes) e continuariam a pagar as infraestruturas do público, os cheques-ensino do público e os cheques-ensino do privado, tudo através dos seus impostos.
- Ninguém lucraria com o ensino público - mas haveria privados a lucrarem ainda mais com os cheques-ensino pagos pelo Estado - isto é, todos os contribuintes. E ainda por cima, apenas alguns beneficiariam desses subsídios - os privados iriam continuar a seleccionar os seus alunos.

 

Agora a sério, qual a situação mais vantajosa para o contribuinte? E para as crianças oriundas de ambientes mais desfavorecidos, as que, na segunda situação apresentada, não entram nos colégios privados subsidiados pelo Estado?


por Sérgio Lavos
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