Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

Como escrevi na edição impressa do Expresso, na sexta-feira, qualquer ilação nacional dos resultados destas eleições não dependiam de metas simbólicas. Os votos não se comparam, porque há variação de coligações que tornam essas contas demasiado arriscadas. E o número de câmaras é indiferente, porque nem todas têm o mesmo valor político. O que interessa, como sempre em política, são as consequências práticas destes resultados. Há mais de trezentas eleições. Depois há a leitura nacional. E essa só faria qualquer sentido se as eleições, por si só, fossem capazes de alterar o contexto político. Todas as restantes contas morrem na própria noite eleitoral. Assim, os resultados teriam de ser de tal forma expressivos que pusessem em causa ou a liderança do PSD ou a do PS, dessem ao PCP um espaço de crescimento que não teve até agora e pusessem em causa o papel de João Semedo no Bloco.

 

Fiz um exercício: escrevi o excerto que se segue na tarde do dia das eleições, antes de se conhecerem os resultados. Para impedir que eles influenciassem aquilo que me pareciam ser as condições em que o cenário político poderia realmente mudar. Aqui vai:

 

Para que estas eleições tivessem efeitos na sobrevivência deste governo era preciso que a derrota do PSD fosse comparável à que Guterres sofreu em 2001. No seu limite máximo, significava perder Vila Real, Porto (de longe, o mais relevante), Gaia, Guarda, Coimbra, Santarém, Sintra, Faro, Ponta Delgada e Funchal, não conquistar Braga e Guarda, ter um resultado humilhante em Lisboa e, já agora, perder a presidência da Associação Nacional de Municípios.

 

Para que estas eleições pusessem em risco a liderança de António José Seguro, o PS teria de perder Guarda, Loures, Montijo, Évora e Beja. Perder bastiões como Braga e Matosinhos. Se os socialistas se tivessem mostrado ainda mais ambiciosos, não conquistar Vila Real, Porto, Gondomar, Coimbra, Santarém, Sintra, Faro, Ponta Delgada e Funchal. E, cereja em cima do bolo, António Costa ter um resultado esmagador em Lisboa que contrastasse com um desaire nacional.

 

Para o PCP se assumir como uma força em clara ascensão teria de manter as suas câmaras e conquistar Loures, Évora, Beja e os concelhos em falta no distrito de Setúbal (Montijo, Alcácer do Sal, Grândola - todas do PS - e Sines). Para a nova liderança do Bloco se aguentar sem mossa teria de eleger Semedo em Lisboa e manter a câmara de Salvaterra de Magos. Quanto ao CDS, à boleia do PSD em grande parte das câmaras, estas eleições eram irrelevantes. Bastava-lhe segurar Ponte de Lima. Quanto aos movimentos de cidadãos, pela sua natureza local e pela sua heterogeneidade, nunca poderiam ter vitórias nacionais.

 

Acaba aqui que escrevi antes de saber os resultados. Vamos então aos resultados e comparemos com estes objetivos.

 

As humilhantes derrotas no Porto e em Lisboa, que ultrapassaram os cenários mais radicais, chegariam para que o PSD entrasse em estado de choque. Junta-se a perda de Gaia e a humilhação em Sintra, e temos o desastre nos quatro concelhos mais populosos do País. Perdeu Coimbra, Portalegre e Funchal (coligação de toda a oposição, com excepção do PCP e CDS) e mais seis câmaras na Madeira. Perde muitas câmaras e muitos votos. Salvam-se as conquistas de Guarda e Braga.

 

Mas essas derrotas do PSD não chegam para dar uma vitória que reforce a posição de António José Seguro. Perdeu Braga, Guarda, Beja e Évora. Perdeu um bastião como Matosinhos. Perdeu Loures. Não ganhou o Porto, mesmo com a direita dividida. Não recuperou Faro. Ganhou Gaia, Coimbra, Vila Real e Sintra, mas perdeu os três dos seus mais importantes bastiões e ficou sem quatro capitais de distrito. Quem tem este resultado, no mesmo dia em que o PSD é arrasado pelo país fora, pode dizer que veceu, mas não pode fazer grande festa com isso.

 

Resumindo: a estrondosa derrota do PSD deu uma vitória pífia ao PS. Com a tal cereja em cima do bolo de que falei: António Costa esmigalha o PSD e dá aos socialistas a mais poderosa das vitórias. Ou seja, a derrota do PSD, em vez de reforçar Seguro, deu ao seu maior opositor interno um enorme capital político. É ele, e não Seguro, o vencedor socialista da noite.

 

A CDU é, com as listas independentes, Rui Moreira e António Costa, a maior vitoriosa da noite. Recupera Évora, Beja e Loures, fica com quase todos os concelhos do distrito de Setúbal e mais alguns concelhos no Alentejo. Volta a ser um partido de forte implantação autárquica a sul. Quanto ao Bloco de Esquerda, perdeu Salvaterra e não elegeu Semedo. É uma derrota total. O CDS ganhou em Ponte de Lima e mais quatro pequenos concelhos. Correu-lhe bem. Mas não chega a ser relevante.

 

Partindo destas condições e olhando para os resultados que já se conhecem, a conclusão é relativamente simples: a enorme derrota de Passos Coelho não se traduziu numa vitória de António José Seguro. Já que Rui Moreira não parece ter ambições fora do Porto, com o resultado do PS em Lisboa, é fácil identificar o vencedor nacional destas eleições. Agora é esperar para ver o que fará António Costa com isso.

 

Nota: as derrotas dos candidatos itinerantes e as vitórias de listas independentes merecem textos à parte. E também sobre a vitória da lista de um presidiário em Oeiras.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Pedro Vieira

agora é só perceber onde é que acontece a festa pós-óscares com o rui rio, a judite de sousa e o antónio costa a dançarem a carvalhesa.


por Pedro Vieira
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Domingo, 29 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

por Sérgio Lavos
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Sábado, 28 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Neste santo dia de reflexão, o Público decidiu pintar a negro a sua primeira página e chamar finalmente os bois pelo nome, trazer para primeiro plano aquilo que toda a gente já sabe há alguns meses: Portugal vai precisar de um segundo resgate

 

Não foi por falta de aviso. Economistas desalinhados com o discurso único e a esquerda do BE e do PCP têm vindo a afirmar, desde há dois anos, que a política de austeridade iria conduzir inevitavelmente o país a um ponto em que a dívida se tornaria impagável. Como Portugal apenas reconquistaria a confiança dos investidores se conseguisse o crescimento económico que permitiria a sustentabilidade da dívida pública, chegámos a este ponto, de recessão imparável, com o PIB a encolher e com o país a produzir cada vez menos riqueza para pagar o que foi pedindo emprestado. Seria mais do que expectável.

 

Há muitos culpados desta situação, mas não iludamos o papel do principal protagonista da desgraça do nosso país: Pedro Passos Coelho, o líder político que vai ficar na História como o homem que conduziu Portugal a dois resgates consecutivos. O primeiro por sede de poder, o segundo por incompetência e cegueira ideológica. 

 

Os tempos acelerados que vivemos levam a que a maior parte das pessoas esqueça o que aconteceu nos últimos dois anos e meio, mas há registos escritos que mostram qual o papel de Passos Coelho em todo o processo de ruína do país. Como relata David Dinis no seu livro Resgatados, o actual primeiro-ministro, que apoiara os três planos de estabilidade e crescimento apresentados pelo Governo de Sócrates, viu-se confrontado pelo PSD de uma forma clara. É conhecida a ameaça feita por Marco António Costa - actual porta-voz oficioso do partido - a Passos Coelho: "ou há eleições no país, ou há eleições no partido". Colocado entre a espada e a parede por causa do apoio aos PEC's de Sócrates, Passos Coelho não hesitou. Contrariando as indicações dadas em reunião com Sócrates de que iria aprovar mais um PEC, o PSD acabou por chumbar no parlamento esse plano (em aliança com o BE e a CDU, que votaram contra o PEC como tinham feito aos PEC's anteriores), levando à demissão de Sócrates e à consequente instabilidade que provocou uma subida dos juros até a um ponto em que se tornou inevitável pedir o resgate. Como Sócrates não se cansa de repetir, esse PEC IV tinha o apoio de Merkel e do BCE, e seria uma espécie de programa de austeridade atenuada - se resultaria ou não, nunca saberemos - que evitaria o resgate e a entrada da troika em Portugal, à semelhança do que aconteceu em Espanha (e, até certo ponto, em Itália) - recordemos que Mariano Rajoy resistiu a um resgate oferecendo em troca medidas de austeridade que nem de perto nem de longe se aproximam das que têm sido implementadas em Portugal nos últimos dois anos. 

 

Depois da traição a Sócrates, Passos Coelho embarcou numa campanha eleitoral durante a qual prometeu fazer o contrário do que acabaria por ser feito quando chegou ao Governo. E a mentira foi deliberada: Passos Coelho prometeu não cortar subsídios a funcionários públicos, pensões, despedir pessoas, sabendo que a maior parte dessas medidas estavam inscritas no memorando da troika. Disse que bastaria atacar as "gorduras do estado" para reequilibrar as contas públicas. Todos sabemos agora a que gorduras ele se referia: os reformados, os pensionistas, os funcionários públicos com menos qualificações. 

 

Dois anos e meio depois, quase todas os objectivos que estavam no memorando não foram atingidos. As metas do défice têm vindo a ser sucessivamente alteradas pela troika, devido à incapacidade do Governo em cumpri-las; a dívida pública, que de acordo com o programa deveria estar no final deste ano nos 118%, já atingiu os 130%; o desemprego, que deveria estar nos 12%, está perto dos 17%; e até as exportações têm um crescimento menor do que o previsto, apesar da propaganda governamental querer convencer-nos do contrário. A data simbólica do regresso aos mercados, repetida pelo Governo, foi mais um fracasso: os juros ultrapassam o limiar aceitável, 7%, e as agências de rating ameaçam com descida da notação do país - já ninguém acredita que Portugal não precise de um segundo resgate. Irónica é também a principal razão que os investidores encontram para este fracasso: o próprio Governo. Não esqueçamos que Cavaco decidiu manter o executivo em funções depois da saída irrevogável de Portas em Julho passado em nome da estabilidade e de um hipotético regresso aos mercados. Na realidade, estes acham que o Governo deixou de o ser em Julho passado, com a saída de Gaspar e a demissão irrevogável de Portas. Cavaco Silva, o outro culpado da ruína portuguesa, não quis deixar cair um Governo morto, e a cada dia que passa a podridão é mais visível. Já ninguém - nem os portugueses, nem os mercados - acredita na competência e na credibilidade das pessoas que nos governam. 

 

Caminhamos então para o segundo resgate pela mão de Pedro Passos Coelho. Depois de ter provocado o primeiro, decidiu manter-se como chefe do Governo contra a toda a razão e o bom senso - "não me demito" -, recusando-se a aceitar o fracasso das suas políticas. Passos Coelho, o arrivista deslumbrado, é o cego que conduz Portugal por um mar repleto de escolhos. Com um político deste calibre, o desastre seria previsível. O homem que conduziu Portugal a dois resgates consecutivos - eis o que ficará para a História. 


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Tenho por hábito falar de forma transparente do meu voto. A simulação de neutralidade de comentadores politicamente alinhados (como é natural que sejam os comentadores) sempre me irritou. Nada me obriga a dizer em quem voto. Mas prefiro assim. Tudo claro.

 

Fosse do Porto e a minha decisão estava tomada. Votaria, com toda a certeza, em José Soeiro e na lista do Bloco de Esquerda. Porque há ali uma forma diferente de olhar para a política e para o papel dos partidos na vida local. Fosse de Coimbra e faria mais do que votar: estaria seguramente envolvido na lista Cidadãos por Coimbra, onde se criou uma alternativa consistente à extraordinária mediocridade que uma cidade que produz inteligência tem tido como classe dirigente. Se fosse de Braga votaria na lista cidadãos e, acima de tudo, contribuiria para tirar da Câmara uma das mais vergonhosas gestões autárquicas do País, apadrinhada com afinco pelo Partido Socialista. Fosse de Loures e votaria no Bernardino Soares e na CDU, com uma candidatura sólida e capaz provocar uma mudança num dos mais maltratados concelhos limítrofes de Lisboa. Enquanto em Almada estaria provavelmente a votar contra a mesma CDU, que, do urbanismo à política fiscal, mais não faz do repetir os piores vícios da pior gestão autárquica. Muitas vezes com a conivência complexada da vereadora do Bloco de Esquerda. O que deixaria os dois partidos de fora da minha escolha. Já em Cascais, contribuiria, com o meu voto, para não permitir que o presidente da Associação Nacional de Farmácias, candidato do PS, levasse os seus negócios para a autarquia. Em Oeiras, onde quase todos parecem ter dificuldades em apresentar alternativas credíveis à trupe de Isaltino, votaria no Bloco e no seu candidato ecologista. E no Funchal, cidade com a qual tenho uma ligação emocional, votaria na candidatura liderada pelos socialistas, que junta grande parte da oposição madeirense e que pode retirar ao PSD a capital da Região Autónoma. E esgotaram-se aqui os concelhos sobre os quais tenho informação suficiente para imaginar como votaria. Só que não voto em nenhum deles e por isso a minha opinião vale muito pouco, podendo até estar a cometer algumas injustiças. Nasci, cresci, vivo, trabalho e voto em Lisboa. E conheço muito bem a minha cidade.

 

Serviu todo este exercício para tentar explicar, com exemplos práticos, o meu critério de voto. Nunca me abstenho. Raramente voto em branco ou nulo, porque me custa aceitar que, perante tantos candidatos, nenhum me mereça sequer o benefício da dúvida. A não ser numa situação absolutamente extraordinária, não voto em partidos contrários às minhas convicções políticas gerais. No atual contexto, com este governo, não votaria com toda a certeza. Bem sei que as eleições são autárquicas. Mas seria idiota ignorar as suas repercussões nacionais. Fora estas condições, e já não sendo eu militante de um partido, o meu voto decide-se tendo em conta a realidade local. Nem todas as listas independentes são livres, nem todos os candidatos da CDU são competentes, nem todos os candidatos do BE são inovadores, nem todos os candidatos do PS são uma opção aceitável. E sim, as pessoas, e não apenas os seus programas e as siglas partidárias que os apoiam, também contam.

 

Tal como aconteceu há quatro anos, decidi não participar em nenhuma campanha para a Câmara Municipal de Lisboa. Nada teve a ver com qualquer tipo de autolimitação imposta, por ser comentador. Considero isso um absurdo. Não sou nem nunca quis ser ou parecer neutral. Por isso até participei na campanha dos Cidadãos por Coimbra e numa outra, o Move Alcântara, um movimento de cidadãos a uma freguesia lisboeta. Correspondem as duas ao que entendo que devem ser as listas independentes. Tenho três votos e dois já estão destinados. É para a Câmara e para a sua presidência que não me decidi. Acho que, em toda a minha vida, é a segunda vez que me encontro, tão próximo das eleições, nesse limbo deprimente onde habitam os indecisos (a outra foi na reeleição de Soares).

 

Como o voto no autarca profissional itinerante não é uma possibilidade e, nos pequenos partidos, não vislumbro nada com qualquer interesse, sobram três candidatos: João Ferreira, da CDU, João Semedo, do Bloco de Esquerda, e António Costa, do PS. Desculpem falar dos candidatos, mas as câmaras tem uma estrutura fortemente presidencialista. Ignorar os candidatos a presidentes é absurdo.

 

Quanto a João Ferreira, sei que foi eurodeputado e, ao que parece, razoavelmente competente. Mas desconheço em absoluto o seu pensamento sobre Lisboa. Ao ler as entrevistas que deu fiquei a achar que não sou o único. E com a leve sensação que a sua candidatura tem como único objetivo dar-lhe a notoriedade suficiente para que ele encabece a lista da CDU às próximas eleições europeias. Seja como for, não tenho ouvido da CDU, em Lisboa, um discurso alternativo consistente. A maior campanha que a coligação fez foi contra a redução de freguesias em Lisboa, assunto sem qualquer eco nas aspirações dos lisboetas (que me parece que até acharam muito bem, tendo em conta a absurda quantidade de freguesias na capital e o facto da Câmara se ter antecipado a burocráticas imposições externas) e que tinha como principais destinatários os próprios eleitos da CDU. De resto, concordando com várias críticas que fez à gestão de António Costa, a oposição foi permanente e sem critério, sem que, ao fazê-lo, se tenha demarcado do PSD e do CDS. Daqui a quatro anos logo se verá o que mudou e se estou a ser injusto na minha avaliação. A minha dúvida está, por isso, entre António Costa e João Semedo (para a Assembleia Municipal já reservei o meu voto para a Ana Drago).

 

Confesso que o meu voto em António Costa seria o natural. Foi, genericamente, um bom presidente de Câmara. Foi seguramente, com Jorge Sampaio, o melhor que Lisboa conheceu (tarefa relativamente facilitada). O seu trabalho é desigual e, em áreas como o urbanismo, deixa a desejar. Como nunca votei em candidatos perfeitos, o facto de ter resolvido os problemas financeiros da autarquia (o buraco de Santana e Carmona foi colossal) sem reduzir drasticamente serviços, mantendo a cidade a funcionar e até avançado com novos projetos, não despedindo trabalhadores e ainda integrando os que estavam a recibos verdes, seria mais do que suficiente para o meu voto. Em tempo de crise, António Costa mostrou que há formas de a contornar. E, quando tudo no País está pior, o que não depende do poder central em Lisboa está genericamente melhor. A esmagadora votação que as sondagens preveem e o apoio alargadíssimo que Costa conquistou, da direita à esquerda, resultam disso mesmo.

 

Teria boas razões para não votar no Bloco de Esquerda. Não me esqueço do seu comportamento no processo Sá Fernandes. Sou alfacinha apaixonado, daqueles que acham que ter nascido em Lisboa é uma sorte comparável a ganhar o totoloto. A política local diz-me muito. Foi aí que começaram as minhas divergências mais profundas com o Bloco. E que se confirmaram pelo comportamento dos eleitos na Assembleia Municipal, que, nos assuntos mais inacreditáveis, se puseram ao lado do PSD. Mas também não desconheço que a escolha de João Semedo (assim como a de Ana Drago) corresponde a um virar de página. E que o próprio já assumiu a vontade de ter o Bloco a participar no executivo, com pelouro. Uma mudança na política local pela qual batalhei, sem sucesso, durante anos. E que tem, nestas eleições, os protagonistas certos.

 

Felizmente, a minha indecisão não nasce da falta de escolha. É entre um presidente que merece o meu voto e um candidato que eu gostaria de ver como vereador, pelas enormes qualidades que lhe reconheço e para desembruxar de uma vez as convergências que se podem fazer à esquerda sem que ninguém seja obrigado a violentar-se. Dum lado, o que é justo, tendo em conta o passado: um bom presidente e um comportamento errático do Bloco. Do outro, o que posso esperar do futuro: uma maioria absoluta esmagadora que se pode tornar autista e um vereador capaz de assumir responsabilidades. É entre o que sei e o que espero que me decidirei. Sem nenhum apelo ao voto que não seja este: tudo menos Seara. Nem precisam de mais: passeiem por Sintra e vejam como se pode governar durante tanto tempo um concelho sem fazer seja o que for. Lisboa dispensa o regresso à mediocridade.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

 

A três dias das eleições, as sondagens para as autárquicas têm vindo a mostrar que as pessoas parecem estar a acordar da letargia. Há dois meses, parecia que o PSD poderia reclamar vitória no próximo domingo, apostando apenas na inércia e na fraca oposição do PS. Mantendo as expectativas muito baixas - com a ajuda da maioria dos comentadores e da opinião publicada -, bastaria ao Governo perder por pouco e conquistar duas ou três câmaras importantes para sair das eleições reforçado. Mas as últimas semanas têm vindo a mostrar que as coisas podem não correr exactamente como o PSD esperava.

 

O que terá mudado? Primeiro, António José Seguro. Andou um pouco por todo o lado e apostou em tudo menos falar de política local, transformando a campanha num referendo ao Governo - a eleição possível depois de Cavaco Silva ter decidido manter em funções a moribunda coligação. A dramtização terá sido uma táctica acertada. Pedro Passos Coelho parece mais perdido do que nunca, num dia acenando com o fantasma de um terceiro resgate, no outro afirmando sem se rir que o país está no bom caminho. Paulo Portas, afastado das feiras e das praças, onde se sentia como submarino dentro de água, é, e será para sempre, o irrevogável, o homem sem nenhuma cara. No fundo, os dois líderes dos partidos do Governo não passam de mortos-vivos a comandar um Governo que já acabou em Julho passado.

 

Mas o que mudou, sobretudo, foi a percepção geral das pessoas. A boa campanha de Seguro ajudou, mas houve algo que poderá ter contribuído ainda mais para esta ideia: o desastroso início de ano lectivo. Pode parecer um assunto de menor importância, mas na realidade não é. Ao tocar naquilo que qualquer cidadão tem de mais sagrado - os filhos - o Governo, pela mão de Crato, cometeu um erro crasso. É que toda a gente sabe o que está a acontecer nas escolas diariamente. Mesmo tendo o assunto desparecido das televisões e dos jornais, a verdade é que ainda há milhares de horários sem professor, confusões gigantescas, escolas com falta de funcionários. E as pessoas já não engolem as falinhas mansas do ministro do rigor e da exigência.

 

Um exemplo, apenas: na turma do meu filho, ainda não há professor de inglês (6.º ano). Hoje, na primeira reunião de encarregados de educação, havia indignação geral por esta situação, e também pela falta de funcionários - reformaram-se seis e não foram substituídos - que leva a que o bar não esteja aberto durante a hora de almoço. A directora de turma, que tinha estado todo o dia a entrevistar professores candidatos à disciplina de Educação Musical, pôs as coisas como estão efectivamente a ser sentidas por professores, funcionários e pais: este está a ser o pior início de ano lectivo em muito, muito tempo. Uma mãe, a meu lado, mostrava-se incrédula com o discurso de negação de Crato, que continua a afirmar que tudo está a correr normalmente. As pessoas podem ser ingénuas durante algum tempo, mas não são parvas para sempre. 

 

No próximo domingo, assistiremos a uma derrota do PSD um pouco por todo o país. Mesmo que o PS não conquiste as câmaras com que sonha, a esquerda no seu todo sairá fortemente reforçada. A CDU "corre o risco" de reconquistar autarquias que não ganhava há décadas e o BE deverá crescer no total de votos. No final da noite, certamente que os partidos do Governo não assumirão a derrota. Muito menos irão tirar consequências dos resultados, como se depreende do que disse Pedro Passos Coelho, prometendo não sair mesmo que o PSD seja derrotado. Essa promessa, sabemos muito bem, é uma maldição para o país. Mas a força do povo, mais cedo ou mais tarde, fará cair este Governo de perdição nacional. Com a democracia não se brinca. 


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Sérgio Lavos

A campanha para as autárquicas vai decorrendo sem sobressalto, Passos Coelho num dia diz que Portugal vai a caminho do segundo resgate e no outro afirma que está a dar a volta, Paulo Portas deixou de visitar praças e mercados mas acha que o país já bateu no fundo e está a subir uma escada (para o paraíso), e as eleições, afinal, não é assunto para o qual o Coelho se esteja a lixar. Quem se está a lixar somos nós, portugueses. Uma das heranças deixadas por Vítor Gaspar foi a possibilidade do fundo de reserva da pensões ser usado para comprar dívida pública. A provisão do fundo, que serviria para dois anos de pensões, já foi reduzida para valores que permitem apenas o pagamento durante oito meses. Se, como tudo indica, não houver possibilidade de Portugal atrair investidores para a sua dívida, o fundo servirá para manter a ilusão de um regresso aos mercados que já se tornou uma miragem há muito tempo. Aquilo que foi descontado ao longo de uma vida de trabalho pelos portugueses servirá para pagar aos vampiros da banca nacional e internacional. O princípio da confiança será traído pelo Governo e ainda ouviremos - já ouvimos - governantes a dizerem que o sistema de pensões não é sustentável - não será com certeza se os fundos forem usados para pagar a credores, como estão a ser. No fim de tudo, Portugal ficará insolvente, com uma dívida pública imparável e impagável e sem haver sequer a possibilidade de garantir o pagamento das reformas aos nossos pais e avós durante algum tempo. E quando chegar a inevitável reestruturação da dívida pública, o dinheiro investido pela segurança social nessa dívida será perdido. É este o Governo de salvação nacional, não duvidemos. 

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por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Chegam-me diariamente aos ouvidos os protestos de quem contesta, provavelmente com alguma justiça, contra a partidocracia dominante na sociedade portuguesa. E que clamam por mudanças legais que deem aos cidadãos independentes, que são a larga maioria do país, a possibilidade de terem acesso aos órgãos de representação democrática sem terem de passar pelo crivo partidário. Também ouço e leio os mais tenebrosos retratos da classe política nacional. Ser "político" passou a ser sinónimo de tudo o que de pior pode haver na sociedade. E eles são os responsáveis por todos os nossos males e, curiosamente, por nenhuma das nossas conquistas nos últimos 40 anos.

 

Há uns anos a lei eleitoral autárquica foi alterada. E passou a permitir a candidatura de listas de cidadãos. Fui um defensor entusiasta desta alteração, e defendo que ela seja alargada às eleições legislativas e europeias. Não porque tenha qualquer sentimento antipartidos. Pelo contrário, penso que será difícil existir democracia sem eles. Mas porque acho que mesmo a democracia representativa não se deve esgotar nas lógicas partidárias.

 

A verdade é que as listas independentes nasceram como cogumelos nas últimas eleições autárquicas. E, este ano, são ainda mais. Com a possibilidade de vencerem em importantíssimos concelhos como Porto, Matosinhos, Gaia ou Sintra (estão aqui três dos quatro concelhos mais populosos do País), a que se junta Oeiras. Não tivessem ficado pelo caminho por irregularidades processuais, as listas independentes a Gondomar e Guarda teriam vitória quase certa.

 

Seria uma boa notícia não fosse o caso de grande parte destes fenómenos não ser mais do que a repetição da lógica partidária, quase sempre em pior. A maioria das pessoas que animam estas listas são militantes partidários e autarcas que, preteridos pela sua própria estrutura, se revoltaram contra elas e foram a votos. Ou seja, são um tira-teimas de contendas internas. Fossem esses autarcas afastados por meros jogos internos (Sintra, Matosinhos e Gaia) ou por se ter tornado insustentável acompanhar as suas tropelias (Oeiras).

 

Para não ser injusto, quero deixar de fora várias candidaturas de cidadãos que realmente o são (tenham eles ou não militância partidária). Entre algumas, estão as de Braga, Coimbra, Santarém e Beja, para além de outras em concelhos menos populosos. É pelo menos seguro que não nasceram de ajustes de contas dentro dos partidos. A meio caminho está o Porto, onde ninguém ignora que Rui Rio apadrinha a candidatura de Rui Moreira e a importância desta contenda na vida interna do PSD. Ainda assim, não é comparável às de Gaia, Sintra ou Matosinhos.

 

O que me interessa aqui é isto: num país que se queixa tanto da partidocracia, porque acabaram as listas de cidadãos por se transformar numa forma de combate interno nos partidos por outros meios? Não haverá massa crítica fora dos partidos para organizar listas que correspondam a uma forma diferente de exercer o poder local? Não, em geral não há. Porque a partidocracia que domina a nossa vida democrática não resulta, ao contrário do que é habitual dizer-se, de um cerco feito pelos partidos às instituições e às organizações da sociedade civil (sejam elas sindicatos, ONG ou movimentos sociais). Essa é a consequência e não a causa de uma sociedade civil frágil e de uma cidadania pouco ativa. Os partidos tomam conta de quase tudo porque quase tudo o que pode ser ocupado está vazio de cidadãos.

 

Portugal não tem vida partidária a mais. Tem sociedade civil a menos. Porque há, em Portugal, uma cultura de demissão cívica, que começa no bairro e na empresa e acaba no País. Há exceções, seja no associativismo cultural e desportivo, seja nos bombeiros ou no voluntariado social. Mas raramente correspondem ao desejo de uma participação política cidadã. Não, os portugueses não estão apenas fartos dos políticos. A prova é que depositam neles, sem hesitar, todo o poder. Do que os portugueses estão há muitos anos distantes é da política. Porque não querem saber da pólis. Porque têm um baixíssimo sentido de pertença a uma comunidade. E por isso têm tido tão maus governantes. Quem não exerce a cidadania democrática no quotidiano dificilmente pode fazer escolhas acertadas de 4 em 4 anos.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
por Miguel Cardina

 

Um cartaz do movimento Cidadãos por Coimbra faz eco de uma frase atribuída a Albert Einstein: “loucura é repetir a mesma coisa vezes sem conta e esperar resultados diferentes”. Ao lado, uma linha percorre os longos anos em que Coimbra teve, à sua frente, executivos do centrão político. É uma frase feliz e uma imagem esclarecedora. E que me facilita a tarefa de explicar porque, na minha cidade, apoio este movimento. Está lá o essencial: a busca de uma alternativa política nova, participada e ambiciosa. Nova, porque recusa aquilo que foi a gestão camarária do passado recente e do passado menos recente. Participada, porque apostou na construção coletiva do seu programa, toma as suas decisões fundamentais democraticamente e pretende que os cidadãos e as cidadãs de Coimbra venham a ter voz nas grandes opções do município. Ambiciosa, porque entende que é possível uma Coimbra diferente, uma Coimbra que não seja refém dos grandes interesses imobiliários, que promova a revitalização dos seus centros históricos, que combata o esquecimento a que estão votadas algumas zonas do município, que tenha da cultura uma visão plural e cosmopolita, que ajude a fomentar o emprego (com direitos) e combata a exclusão nestes tempos duros de empobrecimento induzido. Apoio o movimento porque sei que votar no CPC não é apenas delegar uma representação. É contribuir para uma alternativa efetiva. Não há voto mais útil do que este.

 

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E aqui fica - porque nos ajuda a respirar melhor - um belíssimo vídeo feito para o movimento Cidadãos por Coimbra pelo Tiago Cravidão, com o apoio do João José Cardoso:

 


por Miguel Cardina
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por Sérgio Lavos

Ainda há quem tenha dignidade, integridade e coerência neste mundo onde a mentira é lei e a pulhice regra. Isto aplica-se a Miguel Esteves Cardoso, o autor do texto, e a António Arnaut, o homenageado nestas linhas: 

 "Já me tinha esquecido da integridade. Deve ter sido isso que me fez chorar. É aquilo que tem António Arnaut, um dos fundadores do Serviço Nacional da Saúde (SNS) que, sofrendo de cataratas nos olhos, não só recusa todos os favores dos amigos para ser operado no sector privado, como insiste em ser operado pelo SNS, como qualquer utente anónimo.


No PÚBLICO foi justamente elogiado por denunciar a campanha cada vez mais descarada para propagandear as empresas hospitalares com fins lucrativos à custa dos hospitais públicos do SNS.

António Arnaut tem dinheiro e amigos para já estar livre das cataratas há mais de seis meses. Mas escolheu esperar e sofrer para ser igual às ideias dele. Que, no caso dele, foram tornadas em instituições que beneficiam todos os portugueses, salvando as nossas vidas. Há um aspecto, no entanto, que ainda é mais corajoso e honesto: é que António Arnaut, para além de rebelde, ainda acredita na qualidade do SNS que criou. Não é acreditar: sabe que o SNS tem qualidade. Tem é medo que a privatização obsessiva em curso liquide o SNS. Entenda-se: vender a algumas empresas endinheiradas, por um preço baixo, tudo o que pertence a todos os portugueses, por ter sido completamente pago pelos impostos que pagamos.

António Arnaut não é um mártir: é um grande político que usa todos os meios ao dispor dele para conseguir o que deseja para os outros. Para os outros, com ele próprio incluído. Ele quer ser - e é - como todos nós."

 

MIGUEL ESTEVES CARDOSO, PÚBLICO, 24/09/2013

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por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

"Por detrás das vitórias de Alexandre, encontramos sempre Aristóteles" - Charles de Gaulle 

"A bravura provém do sangue, a coragem provém do pensamento" - Napoleão Bonaparte 

"Para trás mija a burra" - Pedro Passos Coelho


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

"Não regressámos aos mercados na segunda-feira, como tanto precisávamos, mas, pela primeira vez, pagámos dívida sem nos endividarmos de novo. No entanto, existe o risco de vir um segundo resgate, porque houve uma crise política que levou ao aumento dos juros da dívida e porque não conseguimos cortar na despesa." Apesar de tudo isto ser dito com ligeireza, sem merecer grande debate, não há uma única coisa indiscutível nestas afirmações. Arrisco-me mesmo a dizer que todas elas estão, pelo menos do meu ponto de vista, erradas.

 

Apenas uma coisa é factualmente certa: Portugal deveria, segundo as previsões do próprio governo, ter regressado aos mercados na segunda-feira. Como não regressou, António José Seguro, que, à falta de ideias, compra sempre os argumentos do adversário para os tentar usar em seu favor, diz que foi "um dia negro" para o País. Talvez não devesse escrever esta heresia, mas entre o segundo resgate e o suposto regresso aos mercados venha o Diabo e escolha. Talvez até seja pior regressar aos mercados. Porquê? Porque o nosso regresso aos mercados, com todos os indicadores a mostrarem a impossibilidade de pagarmos a dívida, só é possível graças à proteção do BCE, que se compromete a recomprar a dívida nos mercados secundários, sendo também possível a compra direta de dívida pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Ou seja, só regressamos aos mercados com a mão do BCE por baixo. Mas, para isso acontecer, temos de cumprir as suas imposições e metas. Que são, mais coisa menos coisa, as mesmas imposições e metas da troika. Ou seja, a ida aos mercados é um segundo resgate, mas com juros mais altos e imprevisíveis.

 

No dia em que Portugal deveria regressar aos ditos mercados, Marco António fez a festa. "Um dia histórico", disse ele. Porque pela primeira vez pagámos dívidas sem contrair dívida nova. Para que tal acontecesse era preciso que a nossa dívida estivesse a baixar. Só assim se poderia afirmar tal coisa. Como ela não para de subir - nos três primeiros anos de Passos essa subida não será menos acentuada ou mais lenta do que a registada nos últimos três anos de Sócrates. O que Marco António talvez quisesse dizer é que desta vez o governo não fez uma mera troca de títulos de dívida, como em outubro de 2012, quando atirou o seu pagamento para o próximo governo e com isso ganhou tempo e aumentou juros. Mas o facto dessa troca não ser direta e simultânea não quer dizer que não se faça. Se a dívida está aumentar quando a pagamos quer obviamente dizer que estamos a endividarmo-nos para pagar dívida. Tudo o resto é brincar com as palavras. Estamos, por isso, a fazer o que Sócrates disse que se fazia e causou tanta consternação: a gerir a dívida, sem a pagar. Com um pormenor: se olharmos para a folha de pagamentos até 2023 entramos em estado de choque e percebemos como é idiota a conversa do regresso aos mercados e da saída do buraco. Percebemos como a dívida é hoje ingerível. E é mais ingerível do que quando a troika aterrou na Portela.

 

Por fim, também nesse dia "negro" e "histórico", Passos Coelho responsabilizou a crise política pelo aumento dos juros da dívida. É sempre preciso haver bodes expiatórios: quando não é Portas é o Tribunal Constitucional, quando não são os juízes são os estivadores. Desenganem-se. Não vou dizer que os juros aumentaram por causa de Passos Coelho. Nem sequer digo que aumentaram pelos trágicos indicadores da nossa economia. Na maioria dos casos, os juros da nossa dívida aumentam ou descem por causa de coisas que acontecem fora de Portugal. E sobem e descem os de Portugal, da Grécia, da Irlanda ou de Espanha. Provando o desinteresse dos mercados pelos nossos dramas domésticos.

 

Se acham que não é assim, deem-se ao trabalho de ver as variações de juros dos vários países em crise e perceberão que se acompanham nas descidas e subidas. Se assim não fosse, seria estranha a descida a que assistimos nos juros de dívida a dez anos entre maio de 2012 e maio de 2013. Todos os indicadores mostravam ser cada vez mais difícil pagarmos a nossa dívida e os juros estavam sempre a descer. É que aos credores interessava, antes de mais, saber o que a Europa ia fazer com os países intervencionados e com o euro. Porque sabiam e sabem que a capacidade dos Estados para resolver o problema é quase nula, quando estamos a falar de dívidas impagáveis em países sem moeda própria. Os juros desceram a partir de maio de 2012 porque o BCE deixou claro que faria tudo para garantir a coesão da zona euro e anunciou as OMT (a tal ida assistida aos mercados). Especula-se que os juros possam ter subido (em todo o lado) a partir de maio de 2013 por causa do suposto anúncio de que a Reserva Federal Americana poderia diminuir o ritmo de compra de títulos. Seja esta ou outra razão, é difícil que uma crise política em julho tenha determinado um aumento dos juros em maio. E que a decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento tenha afetado os juros das dívidas espanholas e italianas. Um efeito europeu e ao retardador, já que a decisão do TC foi em abril e os juros continuaram a cair por mais uns tempos. Os contratempos internos têm, não o nego, efeitos na volatilidade diária das taxas de juros e podemos observar picos na evolução dos juros que divergem da de outros países. Mas são marginais e pouco relevantes nos seus efeitos. O que conta é a Europa e o mundo. Assim é quando os juros caíam, assim é quando eles sobem.

 

Por fim, não é porque não começámos por cortar na despesa do Estado que corremos o risco de ter um segundo resgate. Esta tese mostra como os seus defensores nem sequer acompanham as angústias existenciais de instituições como o Banco de Portugal e o FMI. Bem sei que é simples e soa bem dizer que quando há pouco dinheiro o melhor é gastar menos. Mas como a economia de um País não é comparável à economia de uma família, sabe-se que o multiplicador da despesa pública no PIB teria como resultado uma crise ainda maior e ainda piores indicadores económicos se os cortes na despesa fossem mais profundos. Em período de crise, pior um pouco. Como, aliás, se podia ler num artigo de uma equipa do FMI (Anja Baum, Marcos Poplawski-Ribeiro e Anke Weber), publicado no final de 2012. Há mesmo quem defenda que os cortes na despesa pública têm um efeito ainda mais recessivo do que o aumento dos impostos. Mas, apesar de todo este debate, que aquece polémicas entre economistas em todo o mundo, a "narrativa" sobre os cortes na despesa pública, assim como a mentira de que foi a despesa pública (e não a dívida externa) que nos pôs no olho do furacão desta crise, não se moveu um milímetro em Portugal.

 

Resumindo: não regressarmos aos mercados até pode ser o menos mau no meio desta tragédia. Sim, estamos a endividar-nos para pagar dívida, como não pode deixar de fazer quem acrescenta crise à crise. Como nos afundamos cada vez mais, chegará um momento em que não poderemos pagar. O aumento dos juros não resulta da crise política ou das decisões do Tribunal Constitucional. Assim como a sua descida nada tinha a ver com indicadores económicos que eram péssimos. Por fim, se tivéssemos cortado ainda mais na despesa (e cortámos uma brutalidade, coisa que o agravar da crise social e económica torna quase invisível) estávamos ainda pior.

 

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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira

 

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por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira



Nuno Crato nomeou a mulher para o Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Não sendo um cargo remunerado, é um cargo com poder de influência. Muito maior do que se pode julgar. Não é apenas um órgão consultivo. Escolhe e nomeia júris e painéis de avaliação, tem poder na orientação científica das diferentes disciplinas e seleciona os projetos dos investigadores contratados que passam a avaliação internacional. Na sua área científica, este conselho tem um poder razoável. Para além disso, para alguém com um currículo relativamente modesto para o cargo, trata-se de uma importante promoção.

 

Mas ainda que não fosse nada disto. Um ministro não aceita a nomeação da sua mulher para um cargo público que dependa da opinião do seu Ministério, seja ele remunerado ou não, seja ele importante ou não. E dizer que foi a sua secretária de Estado a tomar a decisão é conversa idiota. Partido do princípio que Crato sabe alguma coisa sobre a vida profissional da sua mulher, teria de ser o primeiro a impedir que esta nomeação acontecesse. E teria de ser a sua mulher a primeira a perceber que não se deveria propor (é por candidatura) para um cargo onde o Ministério dirigido pelo seu marido tem uma intervenção final vinculativa. Já nem é respeito pela ética republicana. É bom senso.

 

Em Novembro de 2008, em pleno escândalo do BPN, Rui Machete escreveu ao líder parlamentar do Bloco de Esquerda a informar que nunca tivera ações do BPN e da SLN, que nunca ocupara cargos de gestão nas duas instituições e que nunca fora parte ativa ou passiva nos seus negócios. Na realidade, como se sabe hoje (mas não se sabia na altura), Machete foi acionista da SLN, tendo feito um bom negócio com a compra e venda de títulos que não estavam disponíveis em bolsa e cujos preços eram decididos pelo próprio Oliveira Costa. O ministro dos negócios estrangeiros declara que, com a sua "incorreção factual", não teve qualquer intenção de ocultar factos. Bem esclarece que nada lhe fora perguntado. Foi ele, antes que fosse chamado à Comissão de Inquérito, que tomou a iniciativa de enganar quem sabia que o poderia chamar a depor para que não lhe fizesse as perguntas incómodas que agora surgem. Aquilo a que Machete chama de "incorreção factual" (e não é a primeira) tem um nome em português: é uma mentira. E é uma mentira sobre o seu envolvimento, por pequeno que fosse, no mais grave escândalo financeiro a que este país assistiu. Um escândalo onde a amnésia seletiva dos envolvidos parece ser doença generalizada. E onde, por isso, detetar quem mente e porquê é fundamental para perceber como foi possível acontecer o que aconteceu nas barbas de toda a gente. Para saber com que conivências e silêncios contou Oliveira Costa. O homem, soubemos ontem, teve uma procuração assinada por Machete para o representar numa Assembleia Geral.

 

Mas no seu esclarecimento Rui Machete toma-nos por parvos: "No momento em que escrevi esta carta, em 5 de novembro de 2008, não tinha quaisquer ações ligadas ao Banco Português de Negócios (BPN). Aliás nunca tive, em qualquer momento, ações do BPN. Equivocadamente escrevi então que nunca tinha tido ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN)." Tendo em conta que Machete dirigiu o Conselho Social da SLN, é provável que saiba que nunca existiram ações do BPN, mas apenas da SLN. Logo, faria pouco sentido escrever a um deputado para informar que não tinha ações que pura e simplesmente não existiam. O que Machete quis dizer foi o que disse quando não pensou que o país chegasse a tal Estado que ninguém, a não ser ele, aceitasse ocupar o lugar de ministro dos Negócios Estrangeiros.


Maria Luís Albuquerque foi apanhada em mais uma mentira, numa sucessão deprimente de pequenos esclarecimentos que se vão negando a sim mesmos. Na Comissão de Inquérito disse: "enquanto estive no IGCP nunca tive qualquer contactos com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma". A partir do momento em que Almerindo Marques disse que fora ela a dar parecer positivo a uma swap das Estradas de Portugal, a ministra passou então a dizer que, no parecer que assinou para o financiamento daquela empresa pública pelo Deutsche Bank, que implicava o estabelecimento de um swap "com carácter de obrigatoriedade", as condições desse swap eram omissas. Um pouco diferente de nunca ter tido qualquer contacto com swap. Aliás, as novas versões da verdade de Albuquerque são sempre diferentes das suas primeiras verdades inabaláveis. Tudo sempre com um propósito: esconder as suas responsabilidades, no IGCP, na Refer e na Secretaria de Estado das Finanças, no caso dos swap. Contratar swap não é crime. O que é grave é que foi Maria Luís Albuquerque que os usou como arma de arremesso contra o PS e que, vendo o efeito boomerang do ataque, dirigiu uma investigação cheia de buracos e fez uma limpeza no governo, lançando na lama o nome de colegas seus de executivos.

 

Nenhum dos três casos é, por si só, especialmente grave. Quando sabemos que Dias Loureiro e Oliveira Costa fizeram parte de um governo e que o presidiário Isaltino Morais vai ganhar uma eleição por interposta pessoa nada parece especialmente grave. Mas tudo junto, na mesma semana, faz Miguel Relvas parecer um pobre injustiçado. E retrata bem o estado de degradação moral deste governo.

 

Todos os governo em fim de ciclo se enredam em sucessões de escândalos que lentamente os matam. Foi assim no fim de Cavaco, de Guterres, de Durão/Santana, de Sócrates. O problema é que este governo está morto mas já todos percebemos que, se tudo correr como se espera, ficará no seu lugar por mais dois anos. O problema é que este governo parece, desde o início, um interminável fim de ciclo. Não é difícil imaginar o mal que fará ao País e à democracia manter um morto-vivo, cada vez mais desacreditado, a gerir um dos mais importantes momentos da nossa história. É que já não cheira a fim de ciclo. Cheira a fim de regime. E isso não é obrigatoriamente bom.

 

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por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

Disse, desde o princípio, que as eleições na Alemanha eram indiferentes para Portugal e para a Europa. Com CDU ou SPD, nada mudará enquanto a Alemanha sentir que esta crise não lhe está a correr mal. Na realidade, como já aqui escrevi, Schroeder teve mais responsabilidades na nova estratégia alemã para a Europa e para o Estado Social do que Merkel. Tal como acontece por toda a Europa, o centro-esquerda alemão é incapaz de construir um discurso alternativo. E isso explica porque teve o SPD um dos piores resultados da sua história. Se joga no tabuleiro da CDU, será a CDU que ganha. Também no que toca à política europeia, tão pouco presente na campanha eleitoral alemã, SPD e CDU têm muito poucas diferenças. É até no interior da CDU que temos ouvido velhas vozes mais lúcidas de oposição à política europeia da chanceler.

 

O nosso problema não é Merkel. Não é sequer a Alemanha. É a dinâmica de repartição de poder económico e político que o euro e os tratados europeus alimentaram. Uma dinâmica de divergência económica e de subalternização das periferias que torna qualquer ideia de solidariedade europeia numa absurda ingenuidade.

 

É bom convermo-nos de uma vez por todas que não dependemos da boa vontade dos outros. Os países em crise dependem apenas da sua coragem. Coragem suficiente para confrontar, enquanto o podem fazer, os países economicamente mais robustos com o beco sem saída em que a Europa se está a enfiar. E usarem as duas únicas armas que têm: serem devedores e fazerem parte de um euro que, ao mínimo sopro ou ameaça de deserção, se pode desmoronar. Não se trata de chantagem. Trata-se de um direito: o de não ser obrigado a viver com regras que os vão asfixiar e que apenas favorecem as economias mais fortes. 

 

Se os portugueses, os gregos, os espanhóis e os irlandeses não querem correr o risco de provocar rupturas europeias de que urgentemente precisam quando tudo lhes corre mal, como podem esperar que os alemães o façam quando se vão safando? Se até grande parte dos portugueses acredita que viveu acima das suas possibilidades, como hão de os alemães acreditar que o problema é outro, mais grave e que envolve toda a Europa e a sua moeda disfuncional?

 

Não vale a pena esperar que Hollande exista. Esperar que os italianos se afundem e obriguem a Europa a acordar. Não vale a pena, como todos sabemos, esperar que Durão Barroso nos explique porque era a sua ida para a Comissão Europeia tão importante para Portugal. Não vale a pena esperar que os mercados nos achem credíveis porque somos disciplinados. Não vale a pena esperar por um prémio de bom comportamento, quando esta crise não é um castigo por mau comportamento.

 

Não vale a pena esperar. Se a única posição que podemos realmente influenciar (a do nosso governo) continuar a ser obediente e temerosa, morreremos em silêncio. Se continuarmos a deixar que o governo venda Portugal fora de portas como um exemplo de sucesso das políticas de ajustamento, como podemos esperar que os outros percebam que por aqui se está a destruir um País? Não será seguramente o eleitor alemão, legitimamente preocupado com os seus salários, no seu emprego e na sua economia, a pensar numa crise distante que ele nem percebe bem até que ponto é dramática. Uma crise que lhe dizem que está a ser resolvida com o seu dinheiro. Se até nós, que somos as principais vítimas desta crise, acreditamos que andamos a viver com o dinheiro dos outros, como podemos esperar que os alemães percebam o que se passa aqui? Se nós, que estamos como estamos, elegemos Passos Coelho, porque raio havia o eleitor alemão, que está bem melhor, de não eleger Merkel?

 

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por Daniel Oliveira
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Domingo, 22 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Dando voz ao programa dos sociais-democratas (coligados com os liberais, centristas), o Rei Guilherme anunciou ontem o fim do Estado Social na Holanda. Será substituído pela sociedade participativa, o que passa, na prática, por cada um se desenrascar sozinho. Traduzido por miúdos, o governo holandês vai fazer um corte de seis mil milhões de euros. Espera-se que o desemprego suba e que o poder de compra dos holandeses caia 0,5%. Os social-democratas holandeses chegaram ao poder com um discurso contra a austeridade. Uma sondagem da televisão pública diz que 80% da população é contra estes planos governamentais.

 

Faço notar que não há falta de dinheiro na Europa. Pelo contrário, há enormes excedentes que explicam, aliás, como consegue a Alemanha financiar-se a juros negativos. O que há na Europa, em toda a Europa, é a vitória de uma agenda ideológica e dos interesses financeiros que se apoderaram dos principais centros de poder. Não espanta que essa vitória venha pela mão de governos social-democratas. Gerhard Schroeder fez mais no ataque ao Estado Social e na contração dos salários dos trabalhadores alemães (o que contribuiu decisivamente para a crise do euro) do que Angela Merkel alguma vez sonhou. Foram os governos socialistas e social-democratas, e não a direita, que construíram o essencial das regras de uma moeda única disfuncional. E, em todos os países europeus onde têm recuperado o poder, não o usaram para travar esta loucura. François Hollande limita-se a anunciar, como um tonto, o fim da crise do euro. Na esperança de não ter de chegar a fazer realmente nada do que prometeu. Mas a agenda social-democrata nesta crise resume-se a fazer o oposto do que anunciam quando estão na oposição. Nem um rasgo de coragem se vislumbra na generalidade dos partidos socialistas e social-democratas europeus. O PS português incluído.

 

O papel que os partidos social-democratas desempenham e desempenharam, nas duas últimas décadas, na destruição do Estado Social e na desregulação económica e financeira é o mais inacreditável gesto de traição de um movimento político à sua própria história. Transformados em meras federações de interesses, os partidos socialistas e social-democratas não estão apenas a enterrar o Estado Social. Estão a enterrar a esperança na democracia, que depende de uma alternativa a este caminho (a confiança nos políticos e no governo atingiu, na Holanda, como em tantos outros países, mínimos históricos). E estão, afinal de contas, a enterrar-se a si mesmos. O comunismo morreu com a queda do muro de Berlim. A social-democracia morreu com esta crise financeira.

 

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por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
por Daniel Oliveira

Nuno Crato acabou com a obrigatoriedade da oferta de inglês no 1º ciclo, nas Atividades de Enriquecimento Curricular. Nuno Crato aumentou os alunos por turma tornando mais difícil o ensino e retirando tempo de acompanhamento a cada estudante. Nuno Crato anunciou mais um exame. Agora uma prova de inglês no 9º ano. Por enquanto não conta para a nota. Mas, orgulhoso com a sua fúria examinadora, já explicou que virá a contar.

 

O exame será feito pela Universidade de Cambridge e patrocinado por um banco, uma editora de livros escolares e uma empresa de tecnologias de informação. Os alunos que desembolsarem vinte euros terão direito a um certificado. Os alunos que não sejam do 9º ano e queiram fazer a prova pagam. Ou seja, um exame obrigatório serve para, à boleia, arregimentar clientes na escola pública. Preocupado com a liberdade de escolha, pergunto se houve concurso para tão simpática empreitada. A decisão foi tomada num dia e dois dias depois o protocolo com as empresas e a instituição já estava assinado. Fosse a colocação de professores tão expedita e teria corrido melhor o início do ano letivo.

 

Nuno Crato explicou que o inglês é fundamental para o País: "significa o desenvolvimento de negócios em Portugal, o desenvolvimento da indústria portuguesa, com vista à exportação ou pura e simplesmente à comunicação internacional". E por isso mesmo acabou com ele como oferta obrigatória no primeiro ciclo e aumentou os alunos por turma. Tenho curiosidade em saber como é que 30 alunos, em 90 minutos por semana, desenvolvem as capacidades orais em inglês que é suposto serem avaliadas. Sem inglês no primeiro ciclo e com 3 minutos por semana para cada um (se não perderem tempo com a escrita), tenho a certeza que se safam. Basta verem muitos filmes. Mas desde que haja um certificado da Cambridge para quê perder tempo com minudências?

 

Acho que esta sucessão de decisões resumem a política educativa de Nuno Crato. Uma escola rigorosa para avaliar e baldas para ensinar. Que serve para fazer exames mas onde não é suposto aprender. Que exige mas não dá. Onde negócios se fazem mas as turmas estão a abarrotar. Tudo com certificado de Cambridge e patrocínio do BPI.

 

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por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

Aquilo que já muitos pais e todos os agentes do ensino sabiam tornou-se agora público: Nuno Crato, ministro do rigor e da exigência, acabou com a obrigatoriedade do ensino de Inglês no 1.º ciclo, no âmbito da redução das Actividades Extra-Curriculares - isto depois de no ano passado ter reduzido o número de horas da disciplina no 3.º ciclo e ter acabado com opção de Francês no 5.º ano. O despacho saiu em Julho, mais ou menos na mesma altura em que andava a ser estudada a introdução de um teste de inglês no 9.º ano - o absurdo disto seria cómico se não fosse trágico. Agora há muitas escolas que não estão a oferecer essa actividade, criando uma desigualdade inadmissível entre alunos.

 

Crato está a ser um desastre para a escola pública, e por arrasto para a sociedade portuguesa. A obrigatoriedade do Inglês, uma medida de Maria de Lurdes Rodrigues, foi pensada para responder aos desafios da globalização. Num mundo global, é essencial o domínio da língua inglesa. É simplesmente caricato que se crie exames e testes, reduzindo-se o número de horas lectivas das disciplinas para as quais são criadas as provas de avaliação. Crato soma incompetência a cegueira ideológica, uma mistura que vai fazer Portugal recuar nos rankings da educação, o que irá certamente prejudicar a competitividade do país a médio prazo. Não há projecto, não há fio condutor, uma ideia que seja para o país. Não haverá desenvolvimento com este Governo, apenas retrocesso, desigualdade e benefício de grupos privilegiados da sociedade e da economia. Vamos pagar muito caro estes anos de desvario sem travão desta cambada.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

Para debater o euro, Portugal e a União Europeia, a propósito do lançamento do livro "Que fazer com este euro? – Portugal na tragédia europeia", o Le Monde diplomatique convidou quatro dos autores: o João Rodrigues, o Ricardo Noronha, o Viriato Soromenho-Marques e eu próprio. É hoje, às 18h, no Picoas Plaza (CIUL), em Lisboa.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

Quando questionado por um jornalista da RTP sobre o sistema de reformas dos juízes do Tribunal Constitucional, o secretário de Estado da Administração Pública decidiu explicar que ele não fazia sentido e que não se podia manter um regime que não acompanha os sacrifícios que estão a ser feitos pelos restantes funcionários públicos.

 

Apesar de ter absolvido os juízes da responsabilidade pelo regime que se lhes aplica, não é dificil perceber o objetivo destas declarações, que vão na linha dos ataques sem precedentes feitos pelo governo ao Tribunal Constitucional. Declarações difíceis de justificar quando o secretário de Estado não tem tutela política sobre aqueles juízes. Claro que, no objetivo de encontrar um inimigo interno que possa ser responsabilizado pelos falhanços do governo, deixar os juízes mal vistos junto dos cidadãos faz todo o sentido. Até por ser difícil, mesmo argumentando que se pretende garantir a total independência destes magistrados, defender reformas ao fim de 12 anos. Mas é de uma enorme irresponsabilidade. Se há coisas a mudar, que se mudem no Parlamento. O PSD e o CDS têm maioria para o fazer. Mas que não se use este "entorse" (expressão de Rosalino) para uma guerrilha institucional que apenas degrada a imagem do Estado.

 

A esperteza do secretário de Estado tem, no entanto, um pequeno problema: assenta que nem uma luva ao próprio Helder Rosalino. De onde vem e para onde vai o justiceiro governante? Vem e irá voltar para o Banco de Portugal, uma das instituições com um dos mais vergonhosos sistemas de pensões que se conhecem em Portugal. Que funções ocupava Rosalino no banco central? Foi presidente do Fundo Social dos Empregados do Banco e da Comissão dos respetivos planos de pensões assim como, mais recentemente, diretor de recursos humanos. Ou seja, em matéria de "entorses" e fuga aos sacrifícios Helder Rosalino é doutorado. Seria por isso bom voltar ao debate político e evitar jogos sujos para alimentar uma guerra institucional. É que podem salpicar pingos de lama para o fato de tão respeitável governante.

 

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por Daniel Oliveira
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por Pedro Vieira

por Pedro Vieira
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Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

É norma, no discurso deste governo, substituir um suposto imperativo de necessidade por um suposto imperativo moral. O governo não está a tratar da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o Regime Geral da Segurança Social (RGSS). Essa começou há muito, e não foi pela mão de Pedro Passos Coelho. A convergência da CGA com o RGSS começou em 1993. A partir de Setembro desse ano, os novos subscritores da CGA passaram a ter a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no RGSS. Continuou em 2005, quando esta regra foi alargada aos funcionários inscritos na CGA antes de Setembro de 1993. E, desde 2006, a CGA deixou de receber receitas das contribuições dos novos trabalhadores que entraram no Estado e que passaram a descontar para a Segurança Social. Ou seja, a CGA está a ser gradualmente extinta. Note-se que a divergência dos dois sistemas, sendo genericamente favorável para o público, não o era em tudo. A contagem dos anos de descontos, por não ter de corresponder totalmente a tempo efetivo de trabalho, era mais favorável no privado, por exemplo.

 

Esta convergência fez-se da única forma que pode ser feita: mudando as regras de cálculo para quem ainda faz descontos, impedindo a entrada de pessoas novas na CGA e, com isso, determinando uma gradual convergência de sistemas com a qual a generalidade da sociedade portuguesa concorda. Essa convergência não passa, não pode passar, por mudar as regras para quem já recebe pensão, ignorando que foi com base em determinados compromissos que fizeram os seus descontos. E muito menos se faz através de um corte determinado pelas necessidades de poupança e não pela história contributiva dos beneficiários. Isso é apenas criar um imposto disfarçado e dirigido a um grupo profissional especifico.

 

O que o governo está a fazer não é, portanto, a convergência entre sistemas. E muito menos garantir a sustentabilidade da CGA, que, por ter extinção marcada e não receber novos contribuintes desde 2006, não é, por definição, sustentável. O governo está apenas a ir buscar dinheiro a quem tem menos capacidade para se defender. Os aposentados são, por lhes estar vedado o direito à greve e terem menos instrumentos de mobilização e defesa, presa fácil. Esta redução de 10% é, por isso, um ato de cobardia. Querer trasvestir este assalto com as vestes da justiça e da equidade é juntar à cobardia cinismo.

 

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por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

Miss Swaps, a nossa querida ministra das Finanças, parece ser um poço sem fundo de mentiras, contradições e lapsos de memória. Mas, ao contrário dos artistas Crato e Passos Coelho, parece ter algumas dificuldades no domínio dessa arcana arte da mentira. Digamos que o que lhe sobra em despudor falta-lhe em talento para esse sujo ofício. Apenas resiste impune no cargo porque em Portugal todas as regras da democracia, da decência política e do estado de direito parecem estar suspensas. E pensar que em tempos um ministro foi afastado por contar uma piada em público...

 

"Ministra das Finanças apanhada em novas contradições.

 

"Hoje, o antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, declarou no parlamento que Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, deu um parecer favorável a um swap da EP. Porém, há dois meses, a ministra garantiu que nunca tocou no assunto dos swaps quandop trabalho no Instituto de Gestão do Crédito Público. 


Para além das declarações de Almerindo Marques, o DN teve acesso a um parecer do IGCP, de Julho de 2009 (ver ficheiro em anexo) sobre um swap da CP proposto pelo Citigroup. Ora, a autora desse parecer foi, precisamente, Maria Luís Albuquerque enquanto técnica do IGCP. (...)


As contradições entre as declarações e o documento revelado pelo DN com as palavras da ministra são bem evidentes. Ouvida a 25 de Junho, ainda como secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque declarou (ver ficheiro em anexo): "Gostaria apenas de esclarecer - e não é que tenha particular relevância para esta conversa - que no IGCP as minhas funções nunca passaram por esta matéria mas pelas emissões de dívida. Portanto, enquanto estive no IGCP não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma".


Posteriormente, a 30 de Julho, já como ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque insistiu: "Estive afastada desse tema em concreto durante os anos em que estive no IGCP, porque enquanto estive no IGCP não era minha responsabilidade tratar de temas relacionados com swaps, nem do IGCP, nem de empresas públicas, mas apenas os temas relacionados com o financiamento. No entanto, ouvia, de vez em quando, conversas entre os colegas que se dedicavam a essa matéria sobre uma ou outra transação - muito poucas - que lá apareciam para pedido de parecer".

 

Terá a ministra mentido ou apenas se tratará de uma falha de memória? O DN tentou contatar a assessora de imprensa do Ministério das Finanças, mas a chamada não foi atendida."

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por Sérgio Lavos

Continua a saga de um início de ano escolar "perfeitamente normal". Escolas que não abrem por falta de professores ou por não terem condições devido à paragem das obras de requalificação, em vários pontos do país, protestos em diversas escolas, falta de contínuos em inúmeros estabelecimentos, milhares de horários sem professores e milhares de professores por colocar nesses horários. A mistura entre a vontade de destruir a escola pública - redução do número de turmas, de contínuos e de professores - e a pura incompetência - vários atrasos nos processos que dão início ao ano escolar, desde a colocação dos professores à organização dos agrupamentos - leva a que este esteja a ser um ano muito complicado para milhares de famílias em todo o país. Quem é que quer mesmo prejudicar os alunos? Serão os professores que fizeram em Junho passado greve aos exames ou Nuno Crato e o Governo a que ele pertence?


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

Como faz sempre que encontra um obstáculo, o governo quer contornar o veto do Tribunal Constitucional com um expediente. Aquilo a que se poderia, com toda a propriedade, chamar de legislação criativa. E a criatividade deu asneira.

 

O governo pretende pôr os funcionários públicos em requalificação (o que era a antecâmara do despedimento) a receber 60% do seu vencimento para, depois de um ano, passarem a receber, até se aposentarem, 40%. Podem trabalhar para o privado, sendo o seu vencimento deduzido àquilo que recebem do Estado. O que me deixou baralhado, já que, em princípio, manteriam um vinculo à função pública.

 

Esta solução é política e moralmente insustentável. Nenhum funcionário publico com brio viverá bem a receber uma mesada vitalícia do Estado para deixar de trabalhar. Os contribuintes só se podem sentir revoltados com esta saída. Passados uns anos quem se lembrará da origem deste "subsidio"? Não é evidente que muito rapidamente, sobretudo perante uma crise económica que promete ser longa, a contestação social a este rendimento de milhares de pessoas se tornará politicamente insuportável? E que contribuirá para descredibilizar o Estado e os seus trabalhadores?

 

Mesmo não concordando que haja funcionários públicos a mais, (ler aqui ), faço notar que o Tribunal Constitucional não proibiu a redução do número de trabalhadores do Estado. Apenas não permitiu que tal acontecesse da forma expedita (mais livre do que no privado) que foi proposta. Ao encontrar um expediente o governo não pensou no seu impacto político para lá do seu próprio mandato. E é esta falta de ponderação, comum em governantes que se limitam a gerir as dificuldades, ignorando o rasto de incoerências e inequidades que deixam como legado, que explica porque encontramos, no funcionamento do Estado, tantas coisas que nos parecem absurdas. Porque nasceram num determinado momento, por uma determinada razão, sem que alguém se tivesse preocupado com a sua razoabilidade e sustentabilidade política.

 

Um político - um verdadeiro político - não se limita a encontrar soluções técnicas para problemas políticos. Encontra soluções políticas para problemas técnicos. E esta proposta não tem, não pode ter, na sua base, qualquer preocupação política séria. A não ser, claro, que o objetivo seja encontrar uma solução de tal forma vexatória para os funcionários públicos que isso os empurre, por amor à sua própria dignidade, para a rescisão voluntária. Mas isto é o que faz um patrão sem escrúpulos. Não é o que se espera do Estado e de quem elegemos para o dirigir.

 

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Domingo, 15 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administrição Pública, representa na perfeição a súcia de amanuenses sem escrúpulos que está a executar as políticas de empobrecimento do país. Alguém que faz olhando para os números, contabilizando cortes sem pensar em quem os sofre, sabendo que quando voltar ao seu gabinete de funcionário do Banco de Portugal tem uma situação de excepção à sua espera, desde o vencimento que aufere ao regime de pensões de que é beneficiário - estas não terão cortes com a lei do Governo. É errado julgarmos moralmente os actos políticos dos nossos adversários, como não se cansam de repetir os defensores destas políticas de direita? Muito pior é que esses actos políticos levem à miséria de forma amoral, sob a capa de necessidades tecnocráticas e "porque tem de ser". Quando as decisões políticas ignoram de forma ostensiva quem vai sofrer com as consequências dessas decisões, quando a política se torna desumana a ponto de ser mais importante pagar uma dívida a uma instituição financeira estrangeira do que a pensão a um velho, entramos noutro território. Julgarei moralmente qualquer um que corte a pensão a um reformado de 90 anos. É isso - também - que me torna humano.


(O título é de mais uma brilhante crónica de Ferreira Fernandes.)

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por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Todos os anos acontece o mesmo: famílias que não têm apoio social são obrigadas a gastar cerca de 200 euros com os manuais escolares dos filhos. Se tiverem vários filhos em idade escolar o rombo é monumental. Claro que todos procuram soluções - generalizaram-se as bolsas de livros, há vendas com descontos na Internet, recorre-se às trocas informais entre amigos, há autarquias que pagam os livros - para a despesa ser um pouco mais baixa. Há mesmo um Movimento para a Reutilização de Livros Escolares . Mas, na atual conjuntura económica, continua a ser uma despesa insuportável. Os preços praticados pelas editoras, e regulados pelos ministérios da Economia e da Educação, estão próximos do assalto. Junta-se a isto a inconstância dos manuais escolares que acaba por dificultar a passagem dos livros entre alunos.

 

Mais por memórias menos felizes do que por qualquer razão prática tem existido uma resistência ao regresso do manual único. Um manual que fosse produzido e vendido, a preço de custo, pelo próprio Ministério de Educação. O efeito da economia de escala e o corte nos lucros garantiria, estou seguro, despesas bem menores para as famílias. E para o Estado, que financia a compra de livros a quem não tenha condições económicas, também. As editoras poderiam, claro, dedicar-se a produzir material complementar não obrigatório.

 

O argumento contra o manual único tem sido o do pluralismo. Lamento, mas não percebo onde haja grandes diferenças entre as "linhas editoriais" da Porto Editora e da Texto Editora. Sobretudo quando o grupo Leya comprou algumas das maiores editoras de manuais escolares (exceção da Porto Editora). O que conta é o conteúdo. E o conteúdo é programa definido pelo próprio Ministério. Mais: com os conteúdos digitais e a possibilidade de aceder a eles, gratuitamente, nas escolas, há muito material impresso que seria desnecessário. O manual escolar único permitiria que as escolas os tivessem disponíveis com maior facilidade, para empréstimo. E que fosse o Ministério a controlar as novas edições, evitando que os pais sejam obrigados a comprar livros que em tudo são semelhantes a edições anteriores.

 

Compreendo que num País com baixíssimos índices de leitura, os manuais escolares sejam o negócio que sobra às editoras. A algumas editoras, claro. E um grande negócio, diga-se. Mas não me parece que esta seja razão aceitável para, todos os anos, sobrecarregar as famílias com uma despesa cada vez mais difícil de suportar.

 

Uns por uma resistência histórica que faz hoje pouco sentido e é contrária à defesa da um ensino tendencialmente gratuito, outros por uma suposta defesa da concorrência, num mercado onde o comprador final não tem grande coisa a dizer, outros por não querer enfrentar o poderoso lóbi das grandes editoras, a ideia do manual escolar único tem muitos opositores. Surge quase como um ataque à liberdade editorial. Seja qual for a razão, nenhum governo teve a coragem de começar sequer este debate. Mas se é preciso poupar dinheiro público e das famílias, comece-se por aí. Em vez de despedir professores e aumentar o número de alunos por turma. Alunos amontoados nas salas, mas com manuais coloridos e caros.

 

Nota: A ideia de ter exames nacionais obrigatórios de inglês (governos anteriores trataram de instituir o ensino do inglês mais cedo, Crato trata da única coisa que sabe fazer: marcar exames), no 9º ano, patrocinado por um banco, duas empresas de software e uma editora é de tal forma abstrusa e indigna para o Estado e para as formalidade das provas de avaliação que realiza que, não fosse ter sido anunciada pelo próprio ministro, pensaria ser uma notícia falsa. O que teremos depois? Julgamentos financiados por empresas de segurança? Operações stop patrocinados por uma central de cervejas? Lá imaginação empresarial não falta a Nuno Crato. Mas planear um início do ano letivo normal talvez devesse ter sido a sua prioridade.


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



O ministro garante que as escolas estarão a funcionar até à próxima segunda-feira. Como pai, posso dizer, por experiência própria, que é mentira. Ainda nem sequer sei quando começam as aulas na escola da minha filha. Exames sabe Nuno Crato anunciar. Tivesse tanto rigor no seu trabalho quanto tem na boca e não assistiríamos a um dos mais caóticos começos de ano lectivo em muitos anos.




por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

A entrevista que Nuno Crato hoje deu ao telejornal da SIC mostrou de que fibra é feito o ministro. Habituado a anos e anos de entrevistas feitas por Mário Crespo - naquela amostra de jornalismo que é o Jornal das 9 da SIC Notícias quando apresentado por este - Crato, quando se vê em apuros, pica o ponto em vários canais tentando, naquele jeito maviosamente sonso, intoxicar a opinião pública com um volume de propaganda claramente prejudicial à saúde mental da pessoa mais resistente. Antes do Verão, no auge das greves aos exames, Clara de Sousa recebera-o de braços abertos e a entrevista foi uma amena conversa sobre as propostas do ministro para salvar o futuro das nossas crianças - o rigor, o rigor. Na entrevista de hoje, Clara de Sousa redimiu-se dessa prestação e fez quase todas as perguntas que deveriam ser feitas. O ministro, esperando o mesmo tom de antanho, respondeu à primeira pergunta da jornalista com um "se me tivesse avisado que ia fazer essa pergunta, eu tinha-me preparado". O despudor da confissão serviu de mote para o resto da conversa (nada amena, desta vez), e lá foi respondendo, entre sorrisos cínicos, atrapalhações e esgar de sobrancelhas. Pelo meio, acabou por conseguir introduzir algumas mentiras - Crato parece-me mesmo um mentiroso tão habilitado como Passos Coelho; enquanto este mente friamente e com uma monumental cara-de-pau, o ministro da nossa Educação disfarça a mentira com gentilezas e a propaganda com delicadezas. Mas por baixo da pátina de pessoa séria - e há tanta gente séria por aí a lixar-nos a vida - vislumbra-se a podridão de um governante que está a destruir todos os progressos de quarenta anos de escola pública.

  


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

Na escola EB1 de Marinhais, devido à ordem de Crato de baixar o número de turmas, há alunos do 1.º ano a frequentar turmas de 2.º ano, e uma turma em que metade dos alunos são do 4.º ano e a outra metade é do 1.º ano.

 

Em Santo Tirso a maior parte das EB1+JL não têm auxiliares de acção educativa atribuídos. 

 

Na escola de Loulé que eu mencionei ontem, todas as turmas do 1.º ciclo têm alunos de vários níveis de ensino, excepto uma do 3.º aluno, que tem apenas 11 alunos. Por concidência, nessa turma está inscrita a filha de uma das professoras da escola.

 

Há escolas que se recusam a inscrever alunos com mais de 18 anos, muitos alunos que não têm sequer lugar em escolas do agrupamento da área de residência a que pertencem, alunos que queriam frequentar o ensino profissional que não encontraram vaga e tiveram de ir para o ensino regular - isto quando Crato continua a afirmar, sem qualquer vergonha, que este tipo de ensino é a grande aposta do Governo -, múltiplas turmas com mais de 30 alunos, turmas com mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais (chega a haver turmas com seis), e que têm mais de 20 alunos (o limite quando há alunos com este tipo de necessidade), e nenhum professor contratado foi ainda colocado, havendo milhares de turmas ainda sem professores em algumas disciplinas. No total, estima-se que 20% dos horários ainda não tenham professor atribuído (de acordo com o DN).

 

Pedro Passos Coelho já veio elogiar Nuno Crato pelo esforço que está a fazer para destruir o ensino público. Parece-me mais do que justo.

 

Adenda: pela primeira vez desde a implementação do programa de actividades extracurriculares, o ano vai iniciar-se sem que haja professores para leccionar essas actividades. Isto acontece em inúmeros agrupamentos por todo o país. Deixo aqui, a título de exemplo, um comunicado da Câmara Municipal de Évora para todos os encarregados de educação do concelho.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

O trabalho dos jornalistas não é repetir como factos as opiniões da moda. É verificar nos factos - na medida em que os factos nos podem dar respostas - a veracidade de ideias feitas. E, se necessário, desmontá-las. Umas das ideias feitas mais indiscutíveis em Portugal é esta: temos funcionários públicos a mais. O peso do Estado é insuportável e é necessário reduzir o número de trabalhadores e os encargos com eles. E como se bem torturados os números confessam sempre o que deles quisermos tirar, as provas desta verdade indesmentível acabam sempre por surgir. E se eles não confessam, inventa-se. Ainda me recordo de se dizer por aí que os salários dos funcionários públicos correspondiam a 80% das despesas do Estado, de tal forma a mentira se tornou banal.

 

Cumprindo a sua função, a RTP fez as contas às despesas do Estado. Não precisou mais do que ir aos números oficiais. Temos cerca de 575 mil funcionários públicos. Menos do que isto, só em 1991. Chegaram, em 2005, a ser quase 750 mil. Desde então não parou de descer. Sem que, no entanto, tenha havido um despedimento coletivo. Ou seja, ao contrário do reza a lenda, Passos Coelho não chegou ao governo e encontrou um Estado que não parava de engordar. Encontrou muito menos funcionários públicos do que cinco ou seis anos antes. Encontrou um Estado que estava a emagrecer há algum tempo. Pela mão do despesista Sócrates. Que, com exceção daquele aumento em ano de eleições, não se pode dizer que tenha tratado os funcionários públicos bem.

 

Os funcionários públicos representavam, em 2008 (quando eram mais do que hoje), 12,1% da população ativa. A média dos 32 países da OCDE é de 15%. A Dinamarca e a Noruega aproximam-se dos 30%. Abaixo de nós está, para estragar a dimensão europeia deste mito, a Grécia.

 

Mesmo assim é insustentável. Porque nós não produzimos a riqueza dos dinamarqueses ou da generalidade dos europeus. Bem, o peso dos vencimentos dos funcionários públicos, em Portugal, em relação à riqueza produzida é inferior à média da UE e da zona euro. 10,5% em Portugal, 10,6% na zona euro, 10,8% na União Europeia, mais de 18% em países como a Dinamarca ou a Noruega. Repito: estamos a falar de percentagens relativas ao PIB. Ou seja, dizer que os outros têm mais capacidade para comportar esta despesa não faz qualquer sentido.

 

Esta é uma das coisas que mais me perturba nesta crise: a repetição ad nauseam de verdades absolutas que os números e os factos desmentem. Não, o peso do Estado português, ou pelo menos os custos com os seus funcionários, não é incomportável para a riqueza que produzimos. Haverá racionalidade a acrescentar à gestão de pessoal do Estado. Haverá desperdício. Mas nem há funcionários públicos a mais nem eles ganham acima do que a nossa produção de riqueza comporta. Os nossos problemas, no Estado, no privado e na nossa integração europeia, são outros. Os funcionários públicos são apenas o bode expiatório de políticos incapazes de enfrentar os atrasos estruturais do País. E um saco de pancada para quem aposta em virar trabalhadores do privado contra trabalhadores do público para assim não pôr em causa os verdadeiros privilégios instalados.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

A um dia do início oficial do ano escolar, o caos está instalado em inúmeras escolas do país. Há centenas de relatos de turmas no ensino básico e secundário com mais de 30 alunos - infringindo o limite instituído na lei de 30 aluno -; há centenas de turmas do 1.º ciclo nas quais estão colocados alunos de vários níveis de ensinohá alunos que ainda não sabem em que escola vão estudar; a disciplina nuclear de matemática, nos anos em que existe um novo programa - 1.º, 3.º, 5.º e 7.º ano - ainda não tem manuais e os professores nem sequer tiveram direito a dar a sua opinião sobre a escolha do mesmo. Tudo isto no dia em que Nuno Crato e Pedro Passos Coelho decidiram inaugurar uma escola que já tinha sido inaugurado há mais de um ano, cercados por barreiras policiais e sem a presença dos pais e encarregados de educação, deixados à porta. Crato, aliás, mentiu hoje descaradamente ao afirmar que a razão para a existência de turmas mistas é a existência de menos alunos em escolas pequenas. Na notícia do Diário de Notícias é referido o caso da escola da Quinta de Marrocos, em Benfica, que tem 15 turmas, das quais 10 têm alunos de anos diferentes. Também me chegou um caso passado numa escola do 1.º ciclo em Loulé, com centenas de alunos, onde os alunos do 3.º ano foram integrados em turmas do 4.º ano, sem qualquer razão para isso, até porque estamos a falar uma escola em zona urbana.

 

O que se está a passar neste momento é demasiado grave. É uma monumental trapalhada provocada pelo frémito de Crato em deixar professores no desemprego - não nos esqueçamos de que a redução de turmas imposta este ano visa enviar mais uns quantos milhares de professores para o desemprego -, e significa a degradação completa do ensino público em Portugal, isto na semana em foi anunciado um reforço das verbas que servem para financiar o lucro das escolas privadas. Turmas com quase 40 alunos, alunos dos quatro anos do 1.º ciclo numa turma só, estudantes que ainda não sabem em que escola vão estudar, tudo está a ser possível. Tudo feito às claras, sem vergonha, enquanto se inauguram estabelecimentos que já tinham sido inaugurados há um ano. Estamos a falar do futuro dos nossos filhos. Até quando aguentaremos isto?

 

Nota: quem conhecer outros casos semelhantes aos que eu descrevo, noutras escolas, deixe nos comentários ou envie-me um mail (no topo do blogue). Serão publicados no corpo deste post. 

 

Nota 2: por onde é que anda a FENPROF, que organizou tantas manifestações quando apenas estava em causa a avaliação dos professores do quadro? Os lamentos para as televisões de Mário Nogueira não são suficientes. Quando é que os professores voltam à rua?


por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

A falta de contraditório promove preguiça de quem argumenta. E esta crise é também uma crise de debate. A simplicidade dos argumentos dos advogados da austeridade não resulta da sua evidência. Resulta de um populismo moralista que transforma a economia numa espécie de catecismo sobre as virtudes e pecados nacionais. Como a fórmula resultou os seus praticantes começam a desleixar-se. E pessoas inteligentes, que pelo menos na sua área científica teriam alguns créditos a defender (mesmo que noutras sempre tenham andado próximo do delírio), são capazes de uma surpreendente indigência intelectual.

 

É o caso deste texto de João César das Neves. E que, apesar da sua infantilidade (ou até por causa dela), resume bem a forma como uma certa elite e um certo espectro político veem a história de Portugal no último meio século. Para César das Neves Portugal era, nos anos 60, "um país pacato e trabalhador, poupado e prudente". Tudo, como se percebe no texto, excelentes qualidades. Que se mantêm. Ainda hoje, enquanto "os dirigentes bramam contra a ditadura do dinheiro e exigem direitos", "Portugal não quer ouvir". "Labuta, amealha, emigra e procura vida melhor noutras terras". Felizmente povo ordeiro não dá ouvidos aos dirigentes agitadores. Segue a sua vidinha. Como os "os seus pais e avós, pacatos e trabalhadores, poupados e prudentes". A ressonância salazarenta deste retrato dos portugueses, tão comum na propaganda de um regime que promovia e elogiava a pobreza e a resignação, só passa despercebida a quem tenha pouca memória.

 

Para o economista, a nossa história resume-se a ciclos em que gastámos como se não houvesse amanhã e outros em que fomos chamados à realidade e regressámos aos bons costumes. Voltando a ser pacatos e trabalhadores, poupados e prudentes.

 

Nos anos 60, Portugal não era pacato. Era obediente. Como são obedientes todos os povos que vivem em ditadura. E quem não o era, fugindo à norma nacional, era vigiado, perseguido, preso, torturado e até morto.

 

Portugal não era apenas trabalhador. Era escravo. O trabalho infantil era uma banalidade, os horários, as férias e os fins de semana um luxo inalcançável. E, no entanto, apesar de se trabalhar para lá da decência humana, em 1961 a nossa produtividade era, como recorda Raquel Varela , muitíssimo inferior à de hoje.

 

Portugal não era poupado. Era miserável. Morria-se cedo, comia-se mal, não se tinha nem saúde nem educação. Era analfabeto, doente, subdesenvolvido. Quem sabe como era a vida da esmagadora maioria dos portugueses, sobretudo fora das grandes cidades, sabe que é um tempo que não pode deixar saudades. As despesas sociais correspondiam a 4,4% do total do PIB, enquanto no resto da Europa estavam acima dos 10%. O indicadores de saúde eram de um País do terceiro mundo. O número de analfabetos era muitas vezes superior ao dos licenciados.

 

Portugal não era prudente. Era obstinado no seu conservadorismo. Ao ponto de julgar que poderia continuar a viver como se o mundo estivesse na mesma. O que o levou, entre tantas outras asneiras que nos deixaram para trás, a desperdiçar e destruir milhares vidas e a gastar, em média, metade do orçamento de Estado numa guerra que inevitavelmente acabaria como acabaram todos as lutas pela independência em África: com uma derrota militar ou política do colonizador.

 

Depois veio o 25 de Abril. O País "criou autarquias e dinamização cultural, comprou frigoríficos e televisões, fez planeamento económico, exigiu escolas e hospitais". Enfim, resume César das Neves, "Portugal gastou". Sim, de 1973 a 1999 as despesas sociais passaram de 8,7 por cento para 26,1 por cento e os impostos de 18,6 por cento do PIB para 34 por cento. E numa e noutra coisa apenas nos aproximámos do resto da Europa. Porque, sem isso, cinco milhões de portugueses continuariam a não ter cobertura médica, a mortalidade infantil continuaria na estratosfera e o analfabetismo continuaria a condenar o País ao atraso. Sim, compraram-se frigoríficos e televisões, coisas banais em qualquer país europeu. Sim, exigiram-se e construíram-se escolas e hospitais. Não foi falta de ponderação. Foi o que fez Portugal dar um dos mais rápidos e extraordinários saltos sociais e económicos na Europa, que qualquer estrangeiro que tenha cá vindo antes e depois notava com espanto e admiração. Foi o que nos permitiu consolidar a democracia e entrar na CEE. Foi das coisas mais ponderadas e inteligentes que fizemos.

 

Note-se que aqui não discuto o que até é mais do que discutível: se esta crise resulta deste suposto despesismo. Ou se, tese que revolucionará o trabalho de muitos historiadores, entrámos na CEE como prémio por bom comportamento financeiro. Fico-me apenas pelo pacato. Pelo trabalhador. Pelo poupado. Pelo prudente. Fico-me por esta narrativa (a palavra ainda se pode usar?), que corresponde a uma reescrita da história. Que a César das Neves dê jeito, não espanta. Não fosse ele a caricatura risível de uma direita que já não se espera encontrar por aí. Apenas incomoda que haja tantos portugueses que achem mesmo que fomos imprudentes. Que não atribuam a essa suposta imprudência os anos de vida que vivem, o tempo de descanso que têm na velhice, os filhos na escola, os bebés nas maternidades, a reforma, as férias. E essas coisas pouco pacatas que são a liberdade e a democracia.

 

A "imprudência" de construir um País que não seja um buraco de miseráveis é a única coisa que nos permite falar da pequenez das reformas de quem nunca descontou, porque era suposto trabalhar até morrer. Que nos permite falar dos problemas da escola pública, porque ela já não se fica, para a maioria, pela quarta classe. Que permite que, para muitas portuguesas, parir um filho não seja um jogo de sorte e azar. Que nos permite ver um neto de um analfabeto com curso superior. E estarmos preocupados porque emigra. Desta vez não é a salto, não é para viver num bidonville, não é para ser porteira e trolha. Não é porque "os patrões, franceses ou alemães, suíços ou americanos, gostam dele por ser pacato e trabalhador, poupado e prudente". É porque tem formação. É porque cresceu num País que mudou e que passou, como tantas outras coisas, ao lado de César das Neves. 

 

Se é imprudente tudo o que, como povo, exigimos e fizemos nos últimos 39 anos, talvez seja disso mesmo que estamos a precisar. Talvez a ideia de que o que conquistámos nunca estaria em risco nos tenha tornado demasiado pacatos. Ao ponto de aceitarmos, sem uma pinga de indignação, que nos digam que devíamos ser como "os nossos avós": resignados, obedientes e pobres.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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