Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

 

Um hotel sul-africano teve uma ideia genial: reproduzir um bairro de barracas. Daqueles onde uma parte muito substancial da sua população vive. O hotel promete uma experiência única no seu espaço miserável privado, onde a casa de banho fica na rua e o cliente tem de aquecer a água no fogo que ele próprio faz. Os quartos-barraca, para clientes "extravagantes", custam 61,5 euros por dia. Não se assuste. Têm o chão aquecido e wireless. Radical, mas sem exageros.

 

O site do Emoya Luxury Hotel dá-nos o devido enquadramento: "Milhões de pessoas vivem em bairros informais na África do Sul. Esses bairros consistem em milhares de casas, conhecidas como Shaks, Shantys ou Makhuhus." Depois de explicar as péssimas condições físicas em que se vive nesses bairros, que ali são reproduzidas, fica o desafio: "agora, pode experimentar ficar numa Shanty num ambiente seguro". É excelente para "team building", festas temáticas ou simples experiência. E é "child friendly".

 

Tornaram-se habituais, no Rio de Janeiro, as visitas guiadas às favelas. Essas, ao menos dão algum dinheiro a ganhar a quem lá vive. Seja como for, por todo o lado o turismo diversifica a sua oferta. E os safaris, para conhecermos os animais selvagens no seu habitat natural, vão sendo substituídos pela experiência da pobreza, podendo, em vários casos, o visitante conviver com os miseráveis sem que estes vivam em cativeiro. Não desesperem. O turismo em prisões virá logo a seguir.

 

Não farei grandes divagações morais sobre a comercialização e estetização da pobreza, para divertir uma classe média ocidental enfadada e à procura de sensações fortes. Até porque, neste caso, é só o simbólico da coisa que incomoda. Não farei grandes considerações sobre o turismo humanitário, o turismo revolucionário, as experiências sociais de verão e todo esse filão comercial que nos oferece a ilusão de conhecemos o que nos é estranho, dando-nos vidas falsas para depois voltarmos às nossas intactos. Apenas concluo o evidente: o capitalismo mantém uma capacidade extraordinária de transformar tudo em dinheiro. Até as revoluções são um bom negócio - haverá brand comercialmente mais atrativo do que o de Che Guevara? Agora, chegou a vez de fazer dinheiro com a falta dele. Nada se perde, nada se cria, tudo se vende. E como não há má publicidade, o esgoto é o limite.

 

Publicado no Expresso Online


NOTA: ficam as minhas desculpas pelo erro na publicação deste post. Está corrigido.


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

"Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível erradicar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade - local, nacional ou mundial - abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e económico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. (...)

 

"Mais cedo ou mais tarde, a desigualdade social gera uma violência que as corridas armamentistas não resolvem nem poderão resolver jamais. Servem apenas para tentar enganar aqueles que reclamam maior segurança, como se hoje não se soubesse que as armas e a repressão violenta, mais do que dar solução, criam novos e piores conflitos. Alguns comprazem-se simplesmente em culpar, dos próprios males, os pobres e os países pobres, com generalizações indevidas, e pretendem encontrar a solução numa "educação" que os tranquilize e transforme em seres domesticados e inofensivos. Isto torna-se ainda mais irritante, quando os excluídos veem crescer este cancro social que é a corrupção profundamente radicada em muitos países - nos seus Governos, empresários e instituições - seja qual for a ideologia política dos governantes."

 

Lamento se cos pareço preguiçoso. Mas o meu texto de hoje é este. Assinado pelo Papa Francisco, na sua exortação apostólica "Evangelii Gaudium" ("A Alegria do Evangelho"). Subscrevendo mais umas partes do que outras, deixo este excerto aqui para aqueles que, tendo rasgado as vestes contra supostos apelos à violência, possam agora atacar o Papa Francisco. Estou seguro que Paulo Portas condenará esta insuportável legitimação da violência. Que o CDS dirá que, no fundo, isto é um apelo. E que a maioria dos comentadores fará um ar constrangido com tão infelizes afirmações. Afinal de contas, quem avisa e explica está, no fundo, a desejar que aconteça.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

A conversa sobre a retoma da economia, a luz ao fundo do túnel e o regresso aos mercados é a banda sonora. O Orçamento de Estado é o guião. E a banda sonora da comédia romântica não cola com o filme gore. Porque começamos a ter alguma tarimba em austeridade, sabemos exatamente o que acontecerá: entre as previsões e a realidade qualquer semelhança será pura coincidência.

 

O caminho determinado por este orçamento não resulta apenas de incompetência. O "ajustamento interno" que a troika e o governo pretendem, correspondendo à contração da economia, quer simular, de forma tosca, uma desvalorização monetária. Que permita garantir o crescimento por via da redução dos custos de trabalho e redução do consumo. E isto já nos foi explicado com todas as letras: temos de empobrecer para encontrar um novo lugar na economia do euro. Um lugar que, um dia, acabará mesmo por garantir o nosso crescimento. Mas em moldes sociais e económicos completamente novos, mais habituais nos países subdesenvolvidos. Isto, e não as delirantes metas definidas pela troika, é que interessa. Elas nunca foram para cumprir. E por isso mesmo a troika, nas suas avaliações, pouca relevância lhes tem dado. As metas são a motivação para a austeridade. A austeridade não é o meio para cumprir o memorando de entendimento e o que lhe venha a suceder. É o meio para garantir esta assustadora engenharia social. Que permitirá, de caminho, esmifrar a economia nacional, transferindo todos os recursos ainda disponíveis para os credores.

 

Manter o IVA e o IRS onde estão, punindo os consumidores, as pequenas empresas e os trabalhadores, enquanto se desce o IRC, que apenas beneficiará grandes empresas que já têm lucro, é uma escolha política. Fingir que se exige qualquer esforço real à banca e empresas de energia (que é imediatamente compensado pela queda do IRC) e às concessionárias das PPP (que só reduzem a as compensações que recebem na medida em que vão reduzindo os serviços que garantem), enquanto se assalta o contribuinte, o trabalhador e o reformado, é uma escolha política. Dizer que, em caso de chumbo do Tribunal Constitucional, o plano B passa por mais impostos pagos pelos de sempre, mantendo intocados os interesses que têm sido poupados, também é uma escolha política. E estas escolhas não resultam de teimosia. Se digo que são políticas é por terem uma racionalidade. E a sua racionalidade corresponde à estratégia de empobrecimento definida pela troika. Que implica perda de rendimento.

 

Muitos pensavam que esta estratégia de empobrecimento teria como principal alvo os mais pobres. Isso seria apenas sadismo e, havendo pouca margem para os empobrecer, não teria grande efeito na economia. A redução do consumo e dos salários (os dois principais instrumentos para, com a redução da despesa pública, contrair a economia) passa pelo empobrecimento de quem consome e de quem tem salários acima do limiar de sobrevivência: os trabalhadores (e também os reformados) que ainda não são mesmo pobres. São eles que "inflacionam" os custos do trabalho e, com o seu consumo, aumentam as importações.

 

A vitima preferencial é o país do meio (que não é, longe disso, apenas a classe média), que aproxima os seus rendimentos dum país de baixo cada vez mais maioritário e se afasta cada vez mais das classes mais altas. É através do seu empobrecimento que esta macabra engenharia social se faz. A ideia não é pôr todos na miséria e causar o colapso político e social do país, apesar de, no meio de tanta irresponsabilidade, tal poder vir a acontecer. É pôr quase todos próximo do limiar da pobreza, a produzir barato para consumir apenas o indispensável, exportando quase tudo o que se produz e não importando quase nada para consumir. Os mais qualificados e mais jovens, que não quiserem participar neste desígnio nacional, emigram. Esse é o investimento que fizemos e oferecemos de borla a outros países. Aqui fica a mão de obra barata que trabalhará apenas para exportar e pagar a dívida e os seus juros, numa das maiores transferências de riqueza para o exterior a que este país já assistiu. Isto, claro, se a estratégia resultar.

 

O que nos é proposto é passarmos a ocupar, na economia global, o lugar reservado para os países subdesenvolvidos. Como eles, escravos da dívida e da chantagem externa. A competitividade que nos propõem depende, na política, da ausência de exigência democrática. Na organização social, da ausência de mobilidade e dos serviços públicos que a facilitam. Na economia, da ausência de mercado interno e de consumo. E, para tudo isto, do empobrecimento radical da classe média e dos remediados. É isso mesmo que significa o orçamento ontem aprovado: a continuação do ataque ao país do meio. E assim, dentro da Europa, vamos saindo dela.

 

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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 26 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

 rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

As dúvidas em torno da melhor data para a homenagem a Ramalho Eanes ilustram bem o seu percurso político. E que se resume neste facto: foi eleito para um primeiro mandato como candidato da direita e para o segundo como um candidato da esquerda. O papel que teve no 25 de Novembro marcaria o seu próprio papel na construção da democracia. Se o tornava no candidato natural daquilo a que agora se chama "arco da governação", permitia, como moderado, que fizesse pontes com o resto da esquerda. Até porque, apesar do seu discurso público, a cúpula do PCP viu o 25 de Novembro como uma inevitabilidade. E viu muito bem. O 25 de Novembro travou um processo revolucionário que já perdera a sua base social de apoio, a sua legitimidade política e até a sua direção, que se limitava a tentar acompanhar os acontecimentos. Que se encaminhava para um confronto de consequências imprevisíveis mas seguramente perigosas, que poderia terminar ou numa guerra civil ou num golpe da direita autoritária, com a ilegalização do Partido Comunista. Vários dados indicam que Álvaro Cunhal terá aceite não resistir em troca da integração segura dos comunistas no sistema democrático. Em tudo isto, teve um papel central o mais clarividente dos militares de Abril: Melo Antunes.

 

Do 25 de Novembro nascia uma figura política que, pairando sobre os lideres dos quatro grandes partidos fundadores da democracia portuguesa, iria ter um papel central na vida politica da década que se seguiu. A sua presidência correspondeu ao período de "normalização" dum país que ainda estabilizava a forma do seu regime e o seu sistema partidário. Nestas circunstâncias, o presidente tinha um papel necessariamente activo. E essa presidência foi marcada por um conflito politico e de personalidades quase permanente com Mário Soares. Uma inimizade profunda que determinou muitas das escolhas politicas de Ramalho Eanes, sobretudo na fase final da sua carreira política. Da aliança contranatura com o PCP até à curta aventura do PRD. Resumindo: apesar da actual canonização, Eanes foi tudo menos um politico consensual. Todos os atores políticos fundamentais estiveram, pelo menos num determinado momento, contra ele.

 

É por ignorar o seu lado político que, apesar da data escolhida, a homenagem a Ramalho Eanes tem uma dimensão quase exclusivamente ética. Eanes sempre teve, no seu comportamento enquanto cidadão e homem público, uma irrepreensível correção. De que nunca fez muita publicidade. Não deixa de ser interessante, aliás, o contraste ente Eanes e o atual Presidente da República. Onde num encontramos rigor na ética republicana, noutro encontramos a gestão de interesses privados, próprios ou de terceiros. Onde num encontramos discrição e humildade, noutro encontramos a exibição arrogante duma suposta superioridade moral que não encontra adesão à realidade. O que num é carácter, noutro é propaganda.

 

Ainda assim, não deixa de ser sintomático do estado de espirito da Nação, que seja a dimensão ética dum político, mais do que os seus pontos de vista e as suas soluções para sair desta crise, que mobiliza os cidadãos. E que escolha uma figura do passado (Eanes explicou, muitissimo bem, que tem presente na cidadania mas não tem futuro na politica), que não poderá fazer desta mobilização nada de substancial. Não é verdade o que já ouvi por aí: que o País está à procura dum salvador. Isso implicaria uma réstea de esperança que não encontro na sociedade portuguesa. Trata-se do mais puro dos sebastianismos: uma esperança quase platónica, que alimenta, através de figuras do passado, uma nostalgia de alguma confiança no poder político. Onde a dimensão ética é a mais valorizada.

 

A escolha da figura de Eanes para este exercício nostálgico, sendo absolutamente justa, tendo em conta a sua irrepreensível conduta moral, diz bem de Eanes mas mal de Portugal. Um país que, vivendo uma profunda crise económica, social e política, procura santos no seu passado (Eanes, mas também Cunhal), despindo-os do conteúdo político que tiveram, é um país bloqueado na sua capacidade de se reconstruir. É um país sem esperança. Descrente de poder encontrar no presente as respostas para o seu futuro.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

A tomada das escadarias da Assembleia da República transformou-se num marco simbólico para muitas manifestações. O que já levou a momentos tensos e até violentos no Largo de São Bento, com a polícia a defender, sem cedências, aquela linha que supostamente divide a rua do poder. É por isso que a imagem da polícia a "conquistar" aquelas escadaria se torna tão forte. Como podem as forças de segurança impor aos outros os limites que elas próprias ultrapassam?

 

A gravidade não reside, obviamente, no facto do corpo de intervenção não ter atuado com mais vigor para impedir aquele desfecho. Nem me parece, nestes e noutros protestos, que a defesa duma escadaria valha alguma cabeça partida, nem acho que, do ponto de vista simbólico, a imagem de polícias a bater noutros polícias, como vimos nos tempos de Cavaco Silva, fosse mais benigna para a autoridade do Estado. O problema foi mesmo dos policias manifestantes que se terão esquecido, por umas horas, das suas funções. Quando a polícia não cumpre os limites que a própria polícia determina para si e para os outros, é o Estado de Direito que está em causa, disseram muitos. No caso em apreço, talvez seja um pouco excessivo dizer tanto. Mas reconheço que este foi um sinal que não pode ser ignorando. Porque ele é o reflexo dum clima geral no País. Que tem responsáveis muito fáceis de identificar.

 

Quando o governo exerce uma pressão sem precedentes sobre o Tribunal Constitucional, não hesitando em procurar no exterior aliados para esse inaceitável comportamento, começa a ser difícil falar de respeito pelos órgãos de soberania. Quando trata a Constituição do País como um problema a contornar e não como um limite que, por vontade dos poderes eleitos, não pode ser ultrapassado, começa a ser difícil falar no primado da lei. Quando o governo não cumpre os compromissos do Estado para com os cidadãos e, de forma continuada, põe em causa a indispensável confiança no Estado, começa a ser difícil garantir a autoridade. Foi o governo que criou o ambiente de bandalheira institucional que torna este comportamento, mesmo que criticável, quase natural. Quando o poder político, por vontade ou por uma suposta necessidade, torna difusos os limites definidos pela lei e das funções de cada instituição, não se pode queixar quando outros lhe seguem o exemplo.

 

Mas, acima de tudo, a forma como o governo trata a generalidade dos funcionários do Estado, dos trabalhadores das empresas públicas aos da administração pública, dos professores à polícia (de que o corte do subsídio de fardamento é apenas um exemplo quase caricatural) só poderia ter este resultado. Um governo não pode tratar com desprezo aqueles que, junto dos cidadãos, representam o Estado e achar que a sua autoridade e a autoridade do próprio Estado ficam intactas.

 

O comportamento da policia na ultima quinta-feira não é o problema. É o sintoma. Do clima de degradação institucional e democrática que o governo tem fomentado. O primeiro-ministro afirmou, há uns meses: "Já alguém perguntou aos mais de 900 mil desempregados do que lhes valeu a Constituição?" Parece que para cada vez mais portugueses, incluído os que devem garantir o cumprimento da lei, o Estado de Direito também não lhes põe comida no prato. Se o pragmatismo quase selvagem, que ignora leis e instituições, em nome de supostas inevitabilidades, serve ao governo também pode servir a todos os outros.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Bruno Sena Martins

 

Marcelo Rebelo de Sousa designa de tontearia o apelo de Soares à demissão de governo e presidente por este implicar, à luz da Constituição, uma longa invernia política capaz de atirar para o espaço aos juros da dívida. Sensatez precisa-se, alega. Na verdade, são precisas muitas vozes 'sensatas' por este mundo afora para que o absurdo da democracia dobrada à especulação do neoliberalismo nos pareça razoável.

 

A tontearia de Soares aponta o caminho, senão da sensatez democrática, certamente da clarividência revolucionária.


por Bruno Sena Martins
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Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Bruno Sena Martins

Os anteriores governos do PSD seguiram a linha inaugurada por Mariano Gago. Este não fez o mesmo?


Este Governo fez uma ruptura, o que não aconteceu só na ciência. Mas na ciência foi mais grave, porque é um tecido relativamente novo. Fez uma espécie de destruição criativa: rebentou com tudo, esperando que, das cinzas, nasça algo de novo. Na ciência, não nasce. 

 

Manuel Sobrinho Simões, entrevista ao Público


por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira

Isto começa a ultrapassar todos os limites. Ontem, mais uma vez, a Comissão Europeia, no relatório da 8ª e 9ª avaliação, decidiu fazer considerações depreciativas sobre as decisões passadas do Tribunal Constitucional português. E, mais grave, achou que fazia sentido desenvolver conjecturas sobre decisões futuras do TC. Coisa que nunca se atreveria a fazer sobre o TC alemão, que muitas decisões já tomou que foram determinantes para a Europa.

 

A ver se nos entendemos duma vez por todas: os manga de alpaca que escrevem relatórios sobre a situação portuguesa, que são assalariados duma instituição de que Portugal também faz parte, não têm de fazer considerações sobre as decisões dum tribunal nacional. Nem boas, nem más, nem sobre o passado, nem sobre o futuro. Esperam, num respeitoso, diplomático e sepulcral silêncio, que se exige a qualquer organismo internacional que tenha de lidar com um Estado soberano, pelas decisões dos órgãos de soberania desse país. Depois, com base nela, tratam das devidas negociações com o governo português. Sem qualquer comentário de cariz político ou institucional, para os quais não estão nem habilitados pelo currículo, nem legitimados pelo voto.

 

O problema não é estes burocratas, que da vida política conhecem uns corredores em Bruxelas e salas de espera de aeroportos, se permitirem a estes enxovalhos a uma nação independente. O problema é termos um primeiro-ministro que aceita, em silêncio, porque até considera útil, uma inaudita pressão externa sobre um tribunal nacional. Que até permite que o presidente da Comissão Europeia faça, ao seu lado, numa conferência de imprensa, parte dessa pressão. De que provavelmente ele era conhecedor prévio. O problema é um Presidente da República que assiste a tudo isto em silêncio. Assim como ouviu, em silêncio, há uns anos, na sua presença e em público, um ralhete do presidente da República Checa sobre a vida política económica interna de Portugal.

 

Nesta matéria, o problema não é estarmos resgatados ou sob protetorado. É termos detentores de cargos públicos, com obrigação de representarem Portugal, que perderam a noção da dignidade institucional e da defesa da soberania. Para Passos Coelho, entre o Tribunal Constitucional e um qualquer político da oposição não há qualquer diferença. Entre um responsável da Comissão Europeia e um articulista também não. Tudo se pode dizer, tudo se pode escrever, tudo é legitimo para pressionar um tribunal a tomar a decisão conveniente. Até permitir ataques à soberania vindos de fora. Desde que usem um pin na lapela com a bandeira nacional e se tomem posições oficiais indignadas por o presidente da FIFA ter desrespeitado Ronaldo, o patriotismo está mais do que garantido. É um patriotismo à Scolari: fica-se pela bandeira e pelo futebol.

 

Passos Coelho e Cavaco Silva não se devem espantar com o crescente desrespeito dos cidadãos, não apenas por eles, mas pelos cargos que ocupam. Se eles são os primeiros a deixar que uma instituição externa pressione abertamente um tribunal português, como podem depois explicar aos portugueses as virtudes do institucionalismo? Quem abandalha o Estado e a República não pode exigir melhor do que abandalhamento. Quem não se dá ao respeito nas relações institucionais com o exterior, não pode ser respeitado. Nem lá fora nem cá dentro.


Ontem, assistimos a um sinal significativo da situação nacional, com a polícia a romper um cordão da própria política. Felizmente, tudo acabou em bem. Também ontem, a Aula Magna esteve à pinha, juntando patriotas de todas as esquerdas e de várias direitas, para defender a Constituição. Onde a melhor intervenção que ouvi, e sou insuspeito de simpatia, foi a de Pacheco Pereira. Duma ou doutra forma, há um país que se levanta.


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por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

Perante o regresso da Irlanda aos mercados, Maria Luís Albuquerque adoptou o seu discurso. Até então, dizia que a Irlanda era o nosso farol. E o seu programa cautelar, seguramente excelente, viria mais tarde a ser o nosso. Porque, como bramava Paulo Portas, nós somos mais celtas do que gregos. Agora, a ministra das finanças passou a dizer que estamos perante a prova de que os programas da troika funcionam. Basta olhar para os irlandeses, que respiram de novo ares de esperança. Para estragar a festa, o governo irlandês veio avisar que a austeridade está longe, muito longe, de ter os dias contados. Isto num país que, ao contrário do que muitos pensam, está longe de viver dias felizes. O desemprego está entre os 12% a 13% e chega a 30% entre os jovens. A emigração voltou aos níveis de 1980, com 7 mil a partir em cada mês.

 

Seja como for, a Irlanda vai aos mercados e, depois de tantos sacrifícios, Maria Luís Albuquerque não descarta a possibilidade de Portugal fazer o mesmo. Depois acordará e verificará que os juros da nossa dívida estão nos 6%, e os da Irlanda nos 3,5%. Não, nós não seguimos os passos da Irlanda. O nosso programa de "ajustamento" não está, nem nunca esteve, a correr como o deles. Basta dizer que os valores envolvidos no programas de austeridade na Irlanda foram muito marginalmente acima do previsto inicialmente. Já Portugal duplicou a austeridade prevista. Desde o princípio, o nosso "resgate" correu muitíssimo pior do que o irlandês. E, falhando em todos os resultados, obrigou a sucessivas doses de austeridade para lá do que estava planeado.

 

Mas os advogados do governo e os papagaios da opinião não desarmam: isso acontece porque não fomos tão vigorosos como os irlandeses na aplicação da austeridade. Passos Coelho até avisa: "quem exige o sucesso da Irlanda tem de suportar o ónus das medidas". Porque a Irlanda tem "cumprido uma série de decisões difíceis que envolveram reduções salariais, reduções nas pensões, do número de efetivos do Estado". Será que a vantagem da Irlanda foi ter sido ainda mais austeritária do que nós? Porque tem sindicatos e oposição mais compreensiva e dialogantes?

 

Não.  Nós aumentámos mais os impostos, sobretudo nos impostos sobre rendimentos, do que eles. Não. Nós cortámos mais nos salários e nas pensões do que eles.  Não. Nós reduzimos mais do que eles o peso dos salários da função pública, em relação ao PIB. A Irlanda passou de 12,8% para 11,2% (desceu 1,6 pontos percentuais), enquanto Portugal passou de 12,7% para 10,6% (desceu 2,1 pontos percentuais). Em resumo: se há alguma diferença, é que Portugal foi mais violento na austeridade e nos cortes na despesa pública do que os irlandeses. Não. As contas dos irlandeses não estão mais equilibradas do que as nossas. Estão muito menos. O défice orçamental da Irlanda está nos 8,2% (o nosso é de 5,7%) e a sua dívida pública é semelhante à nossa. No que toca às contas públicas, os bons alunos, que terão feito, sem crispação, tudo muitíssimo bem, não mostram grandes resultados. Piores do que os nossos, que já por si são pouco famosos, para dizer a verdade.

 

Tese seguinte, a ver se agora pega: apesar de terem cortado menos nos salários e pensões do que nós, começaram por aí e não pelos impostos. Essa é que foi a sua grande vantagem. Se a questão é cronológica, porque estão os gregos, que também começaram pelos cortes salariais e pelos despedimentos, ainda pior do que nós? Pelo menos a eles a inversão da ordem da asneira não beneficiou.

 

A diferença é outra. É que os problemas irlandeses, que levaram ao pedido de resgate (no caso, resgate a banqueiros por via do Estado), são diferentes. Mas, acima de tudo, a sua estrutura económica não tem nada a ver com a portuguesa. Basta dizer que, por razões de todos conhecidas, em que a língua e a relação cultural e económica com os EUA têm uma importância central, a Irlanda tem mais de 100% do seu PIB em exportações. A sua economia aguenta muitíssimo melhor esta austeridade. Até aguenta um crescimento medíocre, um défice alto e uma dívida pública próxima da nossa. E mesmo assim os juros não disparam como os nossos. Não é o Estado e as suas despesas que pesam na equação. É a economia. E, já agora, acesso facilitado ao mercado financeiro americano.

 

Não somos nem celtas, nem gregos. Mas somos europeus como eles. E essa é a parte que ignoramos sempre. É que o mais interessante é tentar perceber porque decidiu a Irlanda regressar aos mercados sem apoio, apesar da sua insegura situação financeira. A primeira resposta seria a evidente: tal opção significaria que as condições do programa cautelar corresponderiam a perigos ainda maiores. O que nos obrigaria a desconfiar das teses benignas sobre este programa para Portugal, que, tendo em conta a situação económica e financeira do País, seguramente teria condições ainda mais severas do que para os irlandeses.

 

No entanto, parece-me que esta leitura é precipitada. Tudo indica que não foi bem a Irlanda que decidiu regressar aos mercados. Nem sequer foi a troika - pelo contrário - que o aconselhou. Pode ter sido a Alemanha e a sua versão ultra, que é a Finlândia, que se mostraram indisponíveis para aprovar mais este programa. No que a inexistência de governo na Alemanha terá ajudado. O ministro das Finanças irlandês deu uma versão mais simpática: a Irlanda apercebeu-se que o debate seria longo e a decisão demorada e temeu as repercussões desta espera. Com juros a 3,5%, mais valia não correr o risco da incerteza. A ser assim, confirma-se o que tenho escrito nos últimos dois meses: os nossos segundo resgate, programa cautelar ou ida aos mercados dependem, antes de mais, de factores externos ao país. A começar pela vontade das instituições europeias, que não desejam ter uma segunda Grécia em Portugal. Mas também da vontade dos Estados do norte e da sua situação política interna, que nem sempre leva às decisões mais racionais.

 

Assim, os apelos do presidente para acordos entre partidos, as pressões sobre o Tribunal Constitucional e os pedidos de silêncio de Passos Coelho nas criticas ao programa de ajustamento são para consumo interno. Mais para culpar outros pelas falhas de quem nos governa do que para a defesa dos interesses do país. Nada têm a ver com os mercados, que, tendo em conta a insustentabilidade da nossa dívida, a debilidade estrutural da nossa economia e a camisa de forças do euro, têm os olhos postos em quem pode desbloquear os problemas europeus ou dar as garantias necessárias de que pagaremos até à nossa exaustão. Têm os olhos postos em Bruxelas e em Berlim. E também numa importante força de bloqueio que se fortalece como representante dos pequenos estados ricos: Helsínquia.

 

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por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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Terça-feira, 19 de Novembro de 2013
por Bruno Sena Martins

A quem possa interessar, já está online a versão completa do documentário "Deficiência e emancipação social: para uma crise da normalidade".



 

Como forma de chegar a um público mais vasto, o filme documental pretende ser um contributo, ainda que modesto, na denúncia de uma concepção fatalista de deficiência, culturalmente dominante, que enfatiza as incapacidades funcionais, naturalizando a exclusão e o silenciamento.

 

A crise da normalidade, assim entendida, é um chamamento a uma transformação sociopolítica que, levando a sério as vozes e os direitos das pessoas com deficiência, ponha fim à trivialização do sofrimento.

 

O filme foi produzido no âmbito do Projecto de Investigação “Da lesão vértebro-medular à inclusão social: a deficiência enquanto desafio pessoal e sociopolítico”.


por Bruno Sena Martins
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

Olhamos para a mais baixa popularidade de um presidente francês em toda a história da sua República, olhamos para a revolta que se espalha pela França e olhamos para os resultados eleitorais e para as sondagens de Marine Le Pen e somos obrigados a tentar perceber o que está a acontecer em França e, a partir dela, na Europa. Grosseiramente, resumo assim: impreparado para suceder a Sarkozy, o centro-esquerda francês transformou-se na linha da frente da austeridade, do ataque ao Estado Social e da destruição do modelo social europeu. E nem o nascimento da Front de Gauche, demasiado marcada pela tradição comunista e da extrema-esquerda, conseguiu impedir que fosse a extrema-direita a comandar a oposição popular a esta política. Juntando à sua agenda xenófoba e homofóbica a agenda social da esquerda. Apoderando-se das bandeiras da justiça social e da defesa dos direitos dos trabalhadores. Transformando uma ideia generosa de patriotismo na desconfiança e no ódio ao estrangeiro. E até se apoderando da bandeira da defesa de valores democráticos. Por ausência de discurso próprio, sociais-democratas e socialistas cumprem, mais uma vez, o papel de executores de um programa ideológico que lhes é estranho. Sempre nas esperança de serem o mal menor. Estamos a assistir a um suicídio do centro-esquerda europeu. E esse espaço está a ser ocupado pela direita autoritária. Este é o maior crime de François Hollande.

 

Não precisamos de nos esforçar muito para olhar para António José Seguro e ver, na sua impreparação e falta de carisma, na sua falta de convicções e de programa, na sua moleza de carácter e na sua hesitação constante em matéria de princípios, um Hollande em potência. O voto favorável dos socialistas ao Tratado Orçamental (uma aberração para qualquer pessoa que defenda algum papel do Estado no combate a crises económicas) e a abstenção na redução do IRC (que, associada a um IRS e um IVA na estratosfera, resulta numa brutal transferência de recursos dos trabalhadores e dos consumidores para os bolsos das maiores empresas nacionais) diz tudo sobre o que podemos esperar de Seguro num governo, provavelmente em coligação com o PSD. Apesar das espectativas estarem tão baixas, arrisco-me a dizer que, como primeiro-ministro, António José Seguro será, como Hollande está a ser em França, a maior decepção que a esquerda portuguesa já viveu.

 

Mas é assim que as coisas têm de ser? Não há outra alternativa para além de esperar que a alternância na austeridade se vá processando em degradação permanente da democracia? Como em tudo, recuso destinos marcados. Em Espanha, onde, tal como por cá, a extrema-direita não medra, a austeridade imposta pela direita e o vazio de discurso do PSOE está a ter outros efeitos. Como cá, cerca de 75% dos espanhóis desaprova a ação de Rajoy. Mas ainda mais (85%) desaprovam a liderança de Rubalcaba, no PSOE. PP e PSOE descem nas sondagens. É o fim do bipartidarismo espanhol - ainda mais poderoso do que em Portugal - que está em causa. Só que a decepção com estes dois partidos, apesar de engrossar a abstenção, não se fica por aí. O partido centrista, federalista, antinacionalista e laico (pouco definido do ponto de vista ideológico, mas em grande parte vindos das hostes do centro-esquerda) criado em 2007, UPyD, passa de menos de 5% para mais de 10%. Mas também a Esquerda Unida (IU) sobe dos 3% (nas eleições gerais em 2008) e 7% (nas mesmas eleições em 2011) para próximo dos 12% nas próximas europeias (onde teve, em 2009, 3,7%). Conforme as sondagens, uma e outra força política ocupam o terceiro e o quarto lugar, muito acima em intenção de votos do que é habitual. Os resultados da IU, muito menos significativo do que seriam se tivesse conseguido ir mais longe na sua abrangencia política, e da UPyD estão a obrigar o PSOE a reagir. De forma errática, é verdade. Mas já começou a viragem do discurso à esquerda e mudanças importantes no seu funcionamento interno.

 

Estou absolutamente seguro que, em Portugal, só uma forte ameaça vinda da esquerda pode impedir que o Partido Socialista siga o seu homólogo francês. E só ela pode obrigá-lo a dialogar e a entender-se com quem se opõe à austeridade em vez de dar ouvidos aos Amados, Teixeira dos Santos e restantes apologistas do bloco central. Quem julgue que basta apear a nulidade que é Seguro para travar esta corrida para o abismo está enganado. A questão ultrapassa a personalidade que lidere o PS. A questão é muito mais profunda: o PS, tal como o PSF e o PSOE, não tem um discurso consistente sobre esta crise. Porque, para ter esse discurso, teria de rever a matéria dada. As responsabilidades do centro-esquerda para a criação das condições para esta crise europeia e nacional são demasiado grandes para que possa regressar ao poder e mudar alguma coisa sem uma profunda reflexão. Começando pelo seu discurso europeu.

 

Essa ameaça dificilmente poderá surgir, por si só, de um novo partido político. Isso poderia balcanizar ainda mais o que já está dividido, bloqueando qualquer solução e, no fim, apenas contribuindo para oferecer, em troca de nenhuma alteração substancial de rumo para o país, um pequeno aliado aos socialistas. Essa ameaça dificilmente pode surgir do PCP, que não está interessado em qualquer estratégia de reconfiguração da esquerda portuguesa e cuja possível e circunstancial entrada no eleitorado socialista nunca terá, pela ausência de política de alianças, grandes repercussões. E essa ameaça não virá do Bloco de Esquerda, que perdeu a oportunidade histórica de cumprir esse papel. Hoje não tem capacidade de atração do eleitorado socialista ou de qualquer eleitorado que não seja já seu. A verdade é que dificilmente, em Portugal, com a nossa história, um movimento político amarrado à tradição da extrema-esquerda poderá ameaçar o PS. Não é apenas uma questão de imagem. É uma questão de conteúdo programático e de tradição política. Na reconfiguração do cenário partidário à esquerda, a abrangência ideológica tem de ser muitíssimo maior do que hoje é abarcado pelos partidos à esquerda dos socialistas. Para ser muito maior a sua credibilidade e o seu espaço de progressão.

 

Um novo sujeito político deve juntar quem, fora e dentro dos partidos existentes, esteja interessado em unir forças. Pode e deve abranger partidos políticos já existentes ou partidos políticos que se entretanto se possam formar. Mas a refundação de um espaço político à esquerda do PS tem de ser muito mais do que uma simples soma de descontentamentos. Tem de transportar consigo um potencial de esperança que os atuais atores políticos são incapazes de oferecer aos portugueses. E isso depende dos seus protagonistas e do realismo e coragem das suas propostas. Tem de corresponder a uma frente democrática que defenda um novo papel para Portugal na Europa. Um patriotismo que, não desistindo dos combates europeus, ponha a democracia e o Estado Social como as primeiras de todas as suas prioridades. E que esteja, na defesa da soberania democrática e dos direitos sociais, disposta a negociar com todos os que defendam um programa urgência nacional que se apresente com firmeza em alternativa ao programa de subdesenvolvimento proposto pela troika. É isto, ou a preparação para a deprimente tragédia francesa.

 

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por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

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por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

"Se a China permanece unida e emerge como uma superpotência do século XXI, Mao pode ter, para muitos chineses, o mesmo papel ambíguo ainda que respeitado na História chinesa que Qin Shiuang, o imperador que ele vencera pessoalmente: o autocrata fundador da dinastia que arrastou a China para a era seguinte recrutando a população para um grande esforço nacional e cujos excessos foram mais tarde reconhecidos por alguns como um mal necessário."

 

É desta forma provocadora que, no seu livro "Da China", Henry Kissinger resume o legado de Mao Zedong e do seu muito particular socialismo na longuíssima história da China. Mas a verdadeira transição entre a sociedade tradicional e a modernidade capitalista, conseguida mantendo intacta a periclitante unidade do país, foi garantida no caminho para a sucessão de Mao, quando, depois de muitos percalços, os "pragmáticos administradores" Zhou Enlai e Deng Xiaoping (também eles se digladiaram) levaram a melhor face aos puristas da revolução permanente, liderados por Jiang Qing e o seu Bando dos Quatro. De novo Kissinger: "Mao destruiu a China tradicional e deixou os seus escombros como elemento para a modernização final. Deng teve a coragem de basear a modernização na iniciativa e na capacidade de recuperação dos chineses". Mao destruiu, com mão de ferro, o regime que mantinha a China no passado; Deng lançou, com mão de ferro, as fundações do modelo capitalista chinês. Preso em 1966, por ser "seguidor do capitalismo", e duas vezes caído em desgraça, Deng Xiaoping segurou as rédeas do poder, vindo bem de dentro dele e sempre garantindo para si a legitimidade revolucionária de bom socialista, e mudou a história da China. E com ela, a história do mundo.

 

Muitos julgaram que uma China aberta ao mundo e ao mercado acabaria por caminhar para a democracia. Quando o bloco de leste se desmoronou e jovens chineses tentavam tomar a simbólica praça de Tiananmen, o poderoso Deng deixou claro, depois de algumas hesitações, que o destino de Pequim não seria o de Moscovo. Demitiu o secretário-geral do partido, Zhao Ziyang, e esmagou sem dó nem piedade os sonhos democráticos duma juventude idealista. O próprio viria a explicar o que estava em causa: "É muito fácil o caos aparecer de um dia para o outro. Não será fácil manter a ordem e a tranquilidade. Se o Governo chinês não tivesse tomado medidas resolutas em Tiananmen, teria havido uma guerra civil na China. E porque a China tem um quinto da população mundial, a instabilidade na China causaria uma instabilidade no mundo que até poderia envolver as grandes potências." Resumindo o argumento de alguém que tinha bem vivos os perigos da desordem da Revolução Cultural, um colosso das dimensões da China não se pode dar ao luxo de ver a autoridade do seu poder em causa. Logo, uma democracia chinesa, sendo, em tese, uma boa ideia, é um risco excessivo para o resto do mundo e para ela própria. E foi por isso que o ocidente estrebuchou um pouco - o estritamente necessário para agradar às suas opiniões públicas - e logo esqueceu, abrindo os braços ao mercado chinês e ao seu líder "reformador".

 

A insustentabilidade do capitalismo chinês não é política. O capitalismo vive bem, ao contrário do que reza a lenda, com regimes autoritários. É económica. Um país não pode ter, durante muito tempo, grande parte do seu PIB em investimento. Tem de consumir. Tem de ter mercado interno. Mesmo uma ditadura não consegue conter os salários e manter eternamente uma colosso económico a produzir muito barato. Nem consegue conter a pressão social duma classe média que exige alguma qualidade de vida.

 

É por isso mesmo que, no último fim de semana, os mais poderosos quadros do Partido Comunista da China se encontraram no terceiro plenário do 18º Comité Central para um debate fundamental para o futuro da China e do mundo. Não falta quem compare este encontro, envolto em muito secretismo, ao terceiro plenário do 11º Comité Central, realizado em Dezembro de 1978, e que marcou a viragem pragmática da China para a economia de mercado e o fim do ciclo maoista. O encontro acabou ontem. Só nos próximos dias ou semanas se saberá se se confirma o prognóstico: que se iniciará, na China, uma reforma económica, social e política sem precedentes. Uma informação que vinha de dentro do próprio Partido Comunista. O centro destas reformas, diz o governo, passa pela ideia de que o mercado irá ter "um papel decisivo" na "gestão dos recursos". Mas, muito mais importante para todos nós, que o crescimento económico mudará o seu eixo da produção exportadora para o consumo interno.

 

Segundo a imprensa internacional do último fim de semana, iria ser entregue aos membros do Comité Central o "plano 383", da autoria do Lui He, ex-estudante de economia em Harvard, novo diretor da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reformas e que passou pela equipa de Jiang Semin - que criou esse extraordinário conceito de "economia socialista de mercado". Este plano 383, a ser aplicado nos próximos dez anos, seria o legado do presidente Xi Jinping, que poderia levar a China a uma nova revolução económica. As reformas económicas, que o governo confirma no seu espírito geral, passariam pela entrada de capital privado em algumas das mais poderosas empresas estatais (autênticos colossos). Poderá vir a ser alterado o regime de propriedade agrária, permitindo a pequena propriedade para os camponeses. Especulava-se sobre a mudança do estatuto dos trabalhadores migrantes, alterações profundas na segurança social e pequenas alterações na política do filho único (esta está confirmada). Resumindo: a China terminará a sua evolução para a economia de mercado. Mas esse caminho também incorporará algumas das conquistas sociais do século XX.

 

O mundo poderá vir a ter boas notícias em matéria económica. Boas notícias, porque o nosso problema nunca foi a entrada da China no mercado internacional. Foi tê-lo feito só para produzir e exportar, por via da sua competitividade em baixos salários. Se os salários aumentam, o consumo aumenta e os direitos e proteções sociais aumentam, isso será uma enorme ajuda ao nosso modelo social e à nossa sustentabilidade económica, pondo os factores de competitividade económica onde eles devem estar. O crescimento dos salários chineses e do seu mercado interno é uma urgência absoluta para todos nós.

 

Mas, no que toca ao aprofundamento democrático, não me arrisco a fazer previsões. Desejo sinceramente que a democracia venha com o crescimento da classe média (que agora poderá vir a ser exponencial). Mas essa democratização depende do que consideramos serem os limites da própria democracia. Não basta eleições, parlamento e uma imprensa mais ou menos livre para falarmos de democracia. E mesmo estas três coisas parecem uma miragem quando olhamos para a China. É preciso um exercício de direitos cívicos quotidianos e uma sociedade civil capaz de fazer frente ao poder político e poder económico. Separação de poderes, direitos laborais e sindicais, mínimos de igualdade social e por aí adiante.

 

Por mais que me esforce, tenho dificuldade em imaginar a imensa China, multicultural, multirreligiosa e sem qualquer experiência levemente democrática no seu passado, a viver em paz com uma verdadeira democracia pluripartidária e livre nas próximas décadas. Pode ser que a democracia chinesa nasça muito lentamente, como quase tudo naquela imensa nação. Pode ser que viva, durante muitas décadas, em regime semidemocrático. E que isso até se transforme num padrão para todos nós. Não nos é difícil imaginar um capitalismo global construído à custa do enfraquecimento das democracias nacionais. E a esta democracia de baixa intensidade a China até pode adaptar-se com alguma facilidade.

 

Posso esforçar-me por imaginar que o aumento do consumo na China, o crescimento duma classe média poderosa e os novos padrões culturais que isso trará, mudarão os níveis de exigência democrática e social dos chineses. E que que isso venha a corresponder a um novo impulso à economia mundial e ao começo de uma nova era de esperança. Mas não é fácil comprar o otimismo do jornalista do Financial Times, James Kynge, que termina o seu livro "A China abala o Mundo" com uma nota de esperança: "É esta flexibilidade e pragmatismo, constantemente visível na transformação da China, que fornece o contra-argumento de cenários futuros carregados de ameaças. Talvez a China esteja demasiado ligada ao mundo, demasiado implicada nas suas organizações e tratados e demasiado dependente dos outros para morder as mãos que lhe dão de comer." É indiscutível o pragmatismo chinês e a eficácia com que está a conseguir a sua integração na economia global. Só que isso não a leva obrigatoriamente à democracia. Não a levaram as reformas dos últimos 35 anos. E esta via autoritária para a sociedade de mercado pode bem vir a ser um modelo de sucesso. É que "as mãos que dão de comer" à China estão-se nas tintas para as nossas fantasias democráticas.

 

Sendo pessimista ou otimista, as consequências do que por estes meses ser vai decidir na China são brutais para todos nós. Da última vez que a China se moveu, e entrou no mercado global, o mundo inteiro tremeu. Na realidade, ainda estamos a sentir as réplicas do terramoto provocado por Deng Xiaoping. Outros abalos virão.

 

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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 12 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Os rankings das escolas não são, como julgam algumas pessoas, listas oficiais. São feitas por jornalistas (que até usam critérios diferenciados), com base em dados oficiais brutos, sem qualquer preparação técnica especial para tal encomenda. A publicitação das médias dos exames, para permitir a publicação desta curiosidade jornalística, foi conseguida pelo jornal "Público" e pelo seu antigo diretor, José Manuel Fernandes, defensor de sempre da linha privatizadora do ensino. E, sem outros dados relevantes, fundamentais para qualquer avaliação séria, servia muitíssimo bem os interesses do lóbi do ensino particular, hoje representado pelo grupo de pressão Fórum para a Liberdade de Escolha na Educação, que se bate pelo financiamento público a estas empresas privadas. O objetivo fundamental era, usando apenas as notas nos exames, demonstrar que os colégios conseguiam melhores resultados do que as escolas públicas. Assim se incentivava a lógica de competição entre escolas e, para além de se garantir publicidade gratuita para os colégios mais seletivos, criava-se o ambiente favorável à integração do sistema privado na oferta pública escolar. Integração conseguida através de várias modalidades de financiamento público aos colégios, que vão dos contratos de associação ao cheque ensino.

 

A campanha contra as obras da Parque Escolar, que, apetrechando escolas públicas com condições iguais ou superiores às do ensino privado, punham em causa a atratividade competitiva dos colégios junto das elites, foi outro momento deste poderosíssimo grupo de pressão. Que sempre teve, como expliquei ontem, muitos contactos no Ministério da Educação. Hoje o seu poder é total. Um dos maiores defensores, desde a primeira hora, da sua agenda chegou a ministro. E é para favorecer os interesses das empresas privadas de educação que, antes de mais, está a trabalhar. Como se pode perceber no novo estatuto que regula o seu funcionamento.

 

A pobreza dos dados que o ranking nos fornece é hoje aceite por todos os que têm algum pensamento nesta matéria. O ex-ministro da Educação David Justino, atual presidente do Conselho Nacional de Educação, considera mesmo que as leituras que se fazem desta mera listagem são "muitas vezes precipitadas" e que falta "melhor informação, mais detalhada, até para que se possa fazer o cruzamento de variáveis e se possam ter leituras complexas".

 

Os rankings apenas nos dizem das médias de exames. Nada sabemos sobre outras capacidades que a escola dá ou não dá ao estudante. Depois, apenas o faz, como não poderia deixar de ser, em relação aos exames nacionais. Ou seja, apenas em relação a algumas disciplinas. Que, num determinado projeto educativo, sendo relevantes, até podem não ser as mais importantes. Soubemos, por exemplo, graças a um estudo da Universidade do Porto, que, em média, os alunos do público que entram no ensino superior têm melhores resultados dos que vêm do privado. Ou seja, que o privado prepara melhor para os exames e público melhor para a universidade. Será este dado menos relevante? É obviamente mais importante. E ele é invisível nos rankings. 

 

O ranking também não se baseia, como se deve basear qualquer processo de avaliação, em objetivos. Como este ranking é cego à progressão que os alunos fizeram naquela escola, acaba por ser totalmente determinado pelo contexto social e cultural onde o estabelecimento de ensino se insere. Uma escola num contexto social e culturalmente desfavorecido, mesmo que seja muitíssimo melhor do que uma escola num contexto social e cultural favorecido, ficará invariavelmente atrás.

 

O Instituto Nun'Álvares está 505º, 300º, 549º e 126º do ranking nacional, conforme os anos em causa. Se contarmos apenas com as escolas de Santo Tirso, o Instituto é, no 4º ano, o 5º classificado (o 1º é a famosa e alternativa Escola Básica da Ponte, que, em termos pedagógicos, representa tudo o que Crato abomina); no 6º está em 4º, no 9º está em 7º e só no 11º/12º é que é o primeiro de quatro escolas. O Colégio da Imaculada Conceição, em Coimbra, está em 193º, 191º e 166º doranking nacional, conforme o ano em causa. Se ficarmos só pelo concelho de Coimbra, está, no 6º ano, em 13º, atrás de seis escolas públicas, no 9º, também em 13º, atrás de oito escolas públicas, e no 11º/12º, em 9º, atrás de seis escolas públicas.

 

Ou seja, com os mesmos métodos e exigência mas sem a seleção social que o São João de Brito pode fazer, vai-se o brilho todo e ficam a léguas do topo. Na realidade, ficam atrás de muitas escolas públicas nos seus concelhos. Foi a própria Companhia de Jesus que, há dez anos, explicou a disparidade de resultados com o facto do colégio de Coimbra ficar "num meio paupérrimo" com "fraco nível cultural". Explicando, no fundo, que o ranking diz muito mais sobre meio onde a escola está e os alunos que seleciona (ou não seleciona) do que da sua qualidade intrínseca.

 

Será tudo um engano, uma ilusão? As escolas que estão no topo não serão mesmo melhores? São, provavelmente, as que apresentam menos risco. Porque uma escola que seleciona resolve, sem trabalho, vários problemas. Os maus alunos não são em número suficiente para atrasarem uma turma. Não tem de lidar com problemas sociais graves que a dispersem. Tem menos problemas disciplinares. Tem menos abandono escolar. Tem mais participação dos pais e da comunidade envolvente. Uma escola mesmo boa é aquela que consegue resultados aceitáveis num ambiente completamente hostil. Essas têm os professores e as direções mais capazes. E estão a meio ou abaixo de meio da tabela destes rankings. Mas qual é a melhor escola? O São João de Brito ou a escola Dr. Azevedo Neves? É que, ao contrário do colégio, a escola da Damaia não faz qualquer seleção (impossível, no seu caso), está inserida numa zona muitíssimo problemática e a maioria dos seus alunos não tem o português como língua materna. Conseguiu ser a 32ª melhor escola no ranking. Nem hesito em dizer que esta escola é seguramente muito melhor, no seu trabalho pedagógico e disciplinar, que o colégio mais selectivo de Lisboa. Não preciso de advinhar. Basta recordar o resultado que o mesmo projeto consegue quando está privado da seleção.

 

Quando os pais olham para o ranking é a seleção que os pais procuram. Quanto mais difícil for entrar mais eles querem que os filhos entrem. Pensam, com alguma legitimidade, que a escola terá um ambiente social e cultural mais seletivo que trará, em princípio, menos problemas para a evolução escolar dos seus filhos (vamos neste texto ignorar os efeitos nefastos do elitismo e do excesso de competição). Acontece que, no ambiente de seletividade que os rankings favorecem nas escolas com melhores resultados, não são os pais que escolhem as escolas, são as escolas que escolhem os filhos. E aqui entra o que para mim é realmente relevante neste debate. Não é o ranking em si, que apenas terá validade para quem lhe quiser dar (nunca lhe dei nenhuma), mas o que ele fez às escolas.

 

No sistema público eles promoveram a seleção que lhe deveria estar interdita. Com algumas exceções (já falei da Dr. Azevedo Neves), quase todas as escolas públicas que costumam aparecer nos lugares cimeiros destes rankings fazem seleção logo no momento da aceitação de matriculas. Primeiro entram os alunos com melhores notas, de meios socialmente favorecidos ou, melhor ainda, que acumulem as duas condições. Isso torna-se espacialmente fácil em grandes centros urbanos. E, depois duma boa colocação nos rankings, aumenta a procura (muitas vezes até de pessoas que, pela localização real das suas residências, não teriam direito à colocação dos seus filhos) e, com oferta a menos, aumenta a seleção.

 

Porque as notas não resultam exclusivamente do meio, o processo de seleção tende a agregar numas escolas os bons alunos e noutras os maus. Isso nota-se muitas vezes em escolas públicas vizinhas. É uma espiral seletiva que acaba na criação de escolas públicas de elite e do "refugo". Tendendo as escolas com melhores alunos a desistir, desde cedo, de quem tenha mais dificuldades e lhe estraga a média. Este processo que leva as escolas a selecionarem os melhores promove uma cultura de facilitismo e não o oposto: se é difícil eu resolver um problema, deixo-o para outro que, ficando com todos os problemas, não consegue resolver nenhum. Eu só quero a parte fácil para mim. No privado, faz parte do negócio. No público é inaceitável. Mas é isso mesmo que os rankings promovem. Não é a exigência na formação de quem vai sair da escola. É o egoísmo na seleção de quem lá entra.

 

Ou seja, os rankings conseguiram aprofundar processos de estratificação social, cultural e académica dentro do próprio sistema de ensino público. Isto, para não falar dos privados de topo, que incentivam alunos com menor rendimento escolar a mudarem de escola, num processo de darwinismo social intolerável para qualquer pedagogo decente.

 

É claro que aqui estou a pintar a coisa com traços grossos e toscos. A coisa é um pouco mais contraditória e difusa do que isto. Mas esta é a cultura criada pelos rankigns. Que conseguiram uma coisa ainda mais grave: contribuíram para desvirtuar a razão de ser de ensinar. Hoje, nas que são consideradas as melhores escolas do país, ensina-se para os exames. Para ser mais preciso: ensina-se para se fazerem os exames que contam para o ranking. Em vez da escola trabalhar para o aluno é o aluno que deve trabalhar para uma boa colocação da escola num ranking. Porque isso traz melhores alunos e facilita a vida dos professores e direção. O que quer dizer que a escola se concentra apenas nas competências do aluno que lhe trazem proveito a si: ter boas notas nas disciplinas avaliadas pelos rankings. A ideia dum projeto educativo equilibrado, que promova as várias capacidades do aluno e que o direcione para as suas próprias vocações, deixou de fazer sentido em muitas escolas. Uma "boa escola" tem excelentes fazedores de exames de matemática, português ou outras disciplinas que contem para ranking. No resto, da expressão artística ao desporto, da capacidade de expressão oral à criatividade, o seu ensino pode ser uma desgraça. E, em muitos casos, é mesmo. A minha pergunta é esta: mesmo partindo dum ponto de vista que recuso - que a função da escola é preparar apenas profissionais -, alguém acredita que este é o sistema de ensino que melhor serve o futuro do país?

 

Digo sem qualquer receio e até com alguma experiência pessoal: as escolas nos primeiros lugares dos vários rankingsestão longe de ser as escolas que melhor preparam os nossos filhos para a vida adulta, seja ela pessoal ou profissional. Algumas são próximo de medíocres no seu sistema de ensino e técnicas pedagógicas. São meras máquinas burocráticas de preparação de jovens para exames. Sem imaginação e com aversão a quem se distinga, por exemplo, pela criatividade. Nem mais um milímetro do que isto. A que acrescentam a seleção social e cultural.

 

Se isto pode ser preocupante no sistema privado de ensino, é gravíssimo nas escolas públicas. Não apenas pelo que faz às escolas que decidem seguir este caminho, atrasando ainda mais o nosso sistema de ensino em relação a outros, que apostam mais na polivalência de competências, na criatividade e na responsabilização dos alunos. Mas por o que faz às escolas que saem deste modelo e que vivem com a pressão da competição pela boa nota no exame, que tão pouco revela do seu trabalho. E o que faz às escolas que, em meios desfavorecidos, sempre tiveram de lidar com imensas dificuldades. A que se juntou mais uma: por mais extraordinário que sejam os seus resultados, como, fruto do meio em que trabalham, nunca conquistarão um lugar interessante no ranking, só vai para lá quem não consegue fugir. Numa espiral de degradação da qualidade do meio escolar, que aprofunda ainda mais o fosso entre os melhores e os piores.

 

Pela estratificação da rede escolar e pela perversão das boas práticas pedagógicas que alimentam, os rankingstransformaram-se num cancro para a nossa escola. Um dos piores serviços que a comunicação social prestou à comunidade. E, porque se baseia nos resultados dos exames e em nada mais, numa poderosa arma para impor um determinado olhar sobre o que deve ser a escola. Um ponto de vista que, através de uma avassaladora operação de marketing, exclui à partida todas as alternativas. Por isso mesmo, a obra editada pelo Centro de Investigação das Políticas do Ensino Superior, da Fundação das Universidades Portuguesas (CIPES), "Um olhar sobre os rankings", considera que, pelos efeitos "sociais e educativos" perversos" que teve, os rankings tornaram-se numa "calamidade pública". Isto, deixando de fora o seu objetivo inicial destas listas: promover os colégios privados que, quanto mais candidatos conseguirem, mais facilmente podem fazer a seleção que os valoriza. Mas essa parte é business as usual.

 

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por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

 

Numa reportagem da semana passada, a TVI voltou a mostrar-nos como funcionam as relações do Estado com os colégios privados com contratos de associação e que se batem por uma suposta "liberdade de escolha". Desta vez não se ficou  pelo grupo GPS , que permitia que alguns dissessem que se tratava apenas de um caso de polícia. Mostrou (ver em cima ) como estamos perante um fenómeno generalizado.

 

O padrão é simples de resumir. Num determinado concelho há escolas públicas suficentes. Algumas em excelentes condições, com obras muito recentes e com um óptimo quadro docente. Outras, pelo contrário, há decadas à espera de investimento. Escolas que chegam e, em alguns casos, até sobram para o número de alunos na região. Mas, no mesmo raio de influência, autoriza-se a construção de escolas privadas que, à partida, sabem que contarão com apoio público - caso contrário nunca se lançariam no negócio. Esses colégios têm direito a subsídio público para receberem alunos, ao mesmo tempo que as escolas públicas veem o número de turmas reduzido muito abaixo da sua capacidade. Um apoio público de milhões permite que os ditos colégios ofereçam o que está interdito às escolas públicas: transporte para todos, por exemplo. E assim se duplicam custos e se garante o subsídio público a atividades privadas que não cumprem nenhuma função que o Estado não tivesse já condições para garantir. E se deixam as escolas do Estado a morrer por falta de alunos ou de recursos.


À frente das empresas financiadas encontramos ex-ministros, ex-responsáveis pelas mesmas entidades que autorizam as escolas e determinaram o número de turbas permitidas no público, até autarcas no ativo que presidem às mesmas câmaras que financiam os seus próprios colégios. Encontramos a mesmíssima promiscuidade entre o público e o privado que determinou quase todos os crimes económicos deste país: do BPN às PPP, dos Swap às privatizações ruinosas, da administração privada de hospitais públicos às concessões rodoviárias. Não são casos de polícia. Não são a exceção que confirma a regra. São o retrato da elite política e económica nacional. São, com raras excepções, a sua forma de fazer as coisas

 

Esta é a razão porque em todos os jornais se implora por um consenso alargado entre os partidos do "arco da governabilidade" em torno de algumas reformas, apresentadas como sinal de modernidade mas que mais não são do que uma transferência de recursos públicos para o privado. Como as condições económicas são novas, tudo tem de mudar para que tudo possa ficar na mesma. Uma das coisas que tem de mudar é a natureza da Escola Pública. Através das propostas de Nuno Crato e, mais recentemente, de Paulo Portas: o cheque-ensino ou modalidades que a ele conduzam. Ou seja, a criação de um Estado paralelo, dirigido por empresas que o Estado financia para nos prestarem os mesmos serviços que ele hoje garante. Não é menos Estado. É mais Estado para as clientelas e menos Estado para os cidadãos.

 

Garantirá esta solução mais qualidade de ensino? Apenas aquela que a seleção social garante e que os colégios praticam. Garantirá mais equidade e justiça social? Pelo contrário, cria um ensino a duas velocidades. Reduzirá os custos? Se cumprirem as mesmas obrigações do Estado, não. Mas disso tudo já falei aqui. Do que falta falar é do que esta lógica, no ensino, na saúde e em todas as funções do Estado, tem feito à nossa economia. O mesmo, aliás, que as imensas privatizações que se fizeram nos últimos anos: direcionaram o investimento privado para bens não transacionáveis, protegidos da concorrência e garantidos, no lucro que oferecem, pelo erário público. Adiando a modernização da nossa economia, que estivesse apostada na produção de bens transacionáveis, dirigidos, pela valor acrescentado (e não pela mão de obra barata), para a exportação.

 

Os subsídios aos mais pobres e aos desempregados nunca impediram, ao contrário do que esta gente nos vende, que os portugueses quisessem trabalhar. Mas este Rendimento Máximo Garantido adiou a idade adulta dos nossos maiores grupos económicos que, quase sem exceção, sempre orbitaram à volta do poder político (isto quando não são as mesmas pessoas) e da mesada que ele lhes garante.

 

Os supostos neoliberais (e isto não acontece apenas em Portugal), não se limitam a querer que o Estado abandone as suas funções sociais para que, sem qualquer proteção garantida pelo conjunto da comunidade, esse mercado fique livre para o negócio. Isso foi o que durante anos defenderam para a saúde, para a educação e, talvez mais importante do que tudo, para o sistema de pensões. Agora querem mais. Querem que o Estado mantenha essas funções como mero pagador. Querem um mercado supostamente livre, mas que usa os impostos dos cidadãos para se financiar.

 

Na realidade, é disto mesmo que a elite económica portuguesa vive desde quase sempre. Primeiro do ouro do Brasil e do comércio colonial. Depois do condicionalismo industrial. Por fim, dos fundos europeus e da privatização de monopólios protegidos e com o fundamental do investimento já feito. E agora, quer viver do financiamento público para desempenhar as funções hoje garantidas pelo Estado. A única coisa que não querem é um Estado Social forte, que qualifique e dê direitos a trabalhadores indisponíveis para viverem com salários de terceiro mundo, para, neste grau de exigência, competirem onde o mercado e a concorrência realmente existem. As boas agendas recheadas de contactos de ministros e os conselhos de administração recheados de ex-ministros continuam a ser um investimento mais proveitoso e seguro.

 

É para manter esta forma de fazer negócios no país, passando para uma nova fase da rapina, e não para modernizar a economia e os serviços públicos, que se pede um consenso nacional em torno duma suposta reforma do Estado. Na realidade, a novidade que nos oferecem é antiga de séculos: continuar a proteger e a financiar uma das mais medíocres e protegidas elites económicas da Europa - que é constituída, há mais de cem anos, por mais ou menos as mesmas famílias. A reforma que querem é apenas uma nova fase do negócio do costume. Por isso Cavaco Silva insiste tanto no tema. Se há quem saiba da velha arte de gerir interesses políticos e empresariais é o mais antigo político português no ativo. Não tivesse sido a década "cavaquista" um dos pontos mais altos desta traficância e o BPN a sua caricatura mais grotesca.



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por Daniel Oliveira
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Domingo, 10 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

 rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

Rui Machete voltou a falar. Para dizer que, com os juros da divida no mercado secundário acima de 4,5%, Portugal terá um segundo reagate. Quando li estas declarações pensei que se tratava de um lapso. Porque não é possível que um ministro defina assim, em declarações públicas, tão ambiciosa meta (hoje estamos perto dos 6%) com consequências tão precisas, pondo Portugal sob uma pressão ainda maior. Mas não era. Machete disse mesmo isto e o governo está mesmo em roda livre.



por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Jardim mandou cobrar as dívidas de várias câmaras municipais à Empresa de Eletricidade da Madeira. Dívidas acumuladas por autarcas do seu partido, que o governo nunca achou importante que fossem regularizadas, porque, como se vê agora, são um importante instrumento de vingança política. Mas não mandou cobrar todas. Apenas a quatro câmaras que a oposição venceu há pouco mais de um mês se exigiu um pagamento imediato que corresponderia ao seu colapso financeiro. Ordenando a execução imediata dessa dívida em caso de não cumprimento. Quanto às da sua cor, pede-se "que se mantenha o esforço de regularização, não deixando derrapar".

 

Assim, para além de se vingar, Jardim pretende boicotar financeiramente algumas das câmaras que deixaram de ser do PSD. E vingar-se das populações que, na sua cabeça megalómana, o terão traído. Esta estratégia costumava funcionar. Foi assim que o PSD local conseguiu conquistar todas as câmaras: sufocando as populações que se atrevessem a eleger presidentes de câmara de outros partidos. Só que agora mais de metade das autarquias são da oposição. E, entre elas, o Funchal, onde vive a maioria da população da ilha. Jardim terá de se vingar da maioria dos madeirenses.

 

Claro que nada disto terá qualquer efeito. O tempo da impunidade está quase a chegar ao fim. Duvido que Alberto João Jardim volte a ganhar mais alguma eleição no arquipélago. Quatro décadas depois, a normalidade democrática poderá finalmente ser estabelecida em todo o território nacional. Mas, acima de tudo, sem a imunidade que o tem defendido, veremos como responderá a tudo o que se vai começar a saber sobre tantos anos de abusos. Porque homens que assentam o seu poder na ganância de quem os segue acabam sempre por ser comidos pelos mesmos que alimentaram. Ninguém lhes é leal quando o banquete chega ao fim.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
por Sérgio Lavos

Uma grande crónica de António Lobo Antunes, na Visão:

 

"Perguntam-me muitas vezes por que motivo nunca falo do governo nestas crónicas e a pergunta surpreende-me sempre. Qual governo? É que não existe governo nenhum. Existe um bando de meninos, a quem os pais vestiram casaco como para um baptizado ou um casamento. Claro que as crianças lhes acrescentaram um pin na lapela, porque é giro

 

- Eh pá embora usar um pin?

 

que representa a bandeira nacional como podia representar o Rato Mickey

 

- Embora pôr o Rato Mickey?

 

mas um deles lembrou-se do Senhor Scolari que convenceu os portugueses a encherem tudo de bandeiras, sugeriu

 

- Mete-se antes a bandeira como o Obama

 

e, por estarem a brincar às pessoas crescidas e as play-stations virem da América, resolveram-se pela bandeirinha e aí andam, todos contentes, que engraçado, a mandarem na gente

 

- Agora mandamos em vocês durante quatro anos, está bem?

 

depois de prometerem que, no fim dos quatro anos, comem a sopa toda e estudam um bocadinho em lugar de verem os Simpsons. No meio dos meninos há um tio idoso, manifestamente diminuído, que as famílias dos meninos pediram que levassem com eles, a fim de não passar o tempo a maçar as pessoas nos bancos, de modo que o tio idoso, também de pin

 

- Ponha que é curtido, tio

 

para ali anda a fazer patetices e a dizer asneiras acerca de Angola, que os meninos acham divertidas e os adultos, os tontos, idiotas. Que mal faz? Isto é tudo a fazer de conta.

 

Esta criançada é curiosa. Ensinaram-me que as pessoas não devem ser criticadas pelos nomes ou pelo aspecto físico mas os meninos exageram, e eu não sei se os nomes que usam são verdadeiros: existe um Aguiar Branco e um Poiares Maduro. Porque não juntar-lhes um Colares Tinto ou um Mateus Rosé? É que tenho a impressão de estar num jogo de índios e menos vinho não lhes fazia mal. No lugar deles arranjava outros pseudónimos: Touro Sentado, Nuvem Vermelha, Cavalo Louco. Também é giro, também é americano, pá, e, sinceramente, tanto álcool no jardim escola preocupa-me. A ASAE devia andar de olho na venda de espirituosas a menores. Outra coisa que me preocupa é a ignorância da língua portuguesa nos colégios. Desconhecem o significado de palavras como irrevogável. Irrevogável até compreendo, uma coisa torcida, e a gente conhece o amor dos pequerruchos pelos termos difíceis, coitadinhos, não têm culpa, mas quando, na Assembleia, um deles declarou

 

- Não pretendo esconder nem ocultar

 

apesar da palermice me enternecer alarmou-me um nadita, mau grado compreender que o termo sinónimo seja complicado para alminhas tão tenras. Espíritos tortuosos ou manifestamente mal formados insinuam, por pura maldade, que os garotos mentem muito, o que é injusto e cruel. Eles, por inevitável ingenuidade, não mentem nem faltam às promessas que fazem: temos de levar em conta a idade e o facto da estrutura mental não estar ainda formada, e entender que mudar constantemente de discurso, desdizer-se, aldrabar, não possui, na infância, um significado grave. A irrealidade faz parte dos cérebros em evolução e, com o tempo, hão-de tornar-se pessoas responsáveis: não podemos exigir-lhes que o sejam já, é necessário ser tolerante com os pequerruchos, afagá-los, perdoar-lhes. Merecem carinho, não crítica, uma festa na cabecinha do garoto que faz de primeiro-ministro, outra na menina que eles escolheram para as Finanças e por aí fora. Não é com dureza desnecessária e espírito exageradamente rígido que os educamos. No fundo limitam-se a obedecer a uns senhores estrangeiros, no fundo, tão amorosos, que mal fazem eles para além de empobrecerem a gente, tirarem-nos o emprego, estrangularem-nos, desrespeitarem-nos, trazerem-nos fominha, destruírem-nos? São miúdos queridos, cheios de boa vontade, qual o motivo de os não deixarmos estragar tudo à martelada? Somos demasiado severos com a infância, enervam-nos os impetuosos que correm no meio das mesas dos restaurantes, aos gritos, achamos que incomodam os clientes, a nossa impaciência é deslocada. Por trás deles há pessoas crescidas a orientarem-nos, a quem tentam agradar como podem à custa daqueles que não podem. Os portugueses, e é com mágoa que escrevo isto, têm sido injustos com a infância. Deixem-nos estragar, deixem-nos multiplicar argoladas, deixem-nos não falar verdade: faz parte da aprendizagem das mulheres e homens de amanhã. Sigam o exemplo do Senhor Presidente da República que paternalmente os protege, não do senhor Ex-Presidente da República, Mário Soares, que de forma tão violenta os ataca e, se vos sobrar algum dinheiro, carreguem-lhes os telemóveis para eles falarem uns com os outros acerca da melhor forma de nos deixarem de tanga. Qual o problema se há tanto sol neste País, mesmo que não esteja lá muito certo de o não haverem oferecido aos alemães? E, de pin no casaco que nos fanaram, isto é, de pin cravado na pele

 

(ao princípio dói um bocadinho, a seguir passa)

 

encorajemos estes minúsculos heróis com um beijinho, cheio de ternura, nas testazitas inocentes."

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por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

rabiscos vieira

 

parabéns, albert camus


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

É fundamental que o PS e o PSD conversem. Há uns tempos o Presidente até o exigiu, eles fingiram que falaram uns com os outros e a vida continuou como antes. Mas é fundamental que eles negoceiem. A reforma do Estado proposta por Paulo Portas, diz Cavaco Silva, relegado para o papel de mestre de cerimónias do governo. Aquela que dividiu comentadores em dois campos: os que acharam que aquilo não tinha ponta por onde se pegasse e os que acharam que aquilo, sendo feito com os pés, era apenas um programa eleitoral do CDS. Ou seja, o PS deveria começar uma conversa com base num documento que nem merece ser lido ou com base num programa eleitoral de um partido com pouco mais de 10% dos votos. É fundamental que PS e governo se sentem à volta da mesma mesa. Para discutir o pós-troika, que, com as notícias de ontem, a maioria dos portugueses já terá percebido que se trata de um mito urbano, e o seu respetivo programa cautelar, que seguirá o guião do costume: o BCE e a Comissão Europeia decidem as metas e as condições e o governo rebola e dá a pata. Se o governo nem se dá ao trabalho de negociar com a troika como poderá o PS negociar com o governo? Para, à primeira proposta, receber a resposta que foi dada em relação ao salário mínimo? A troika não deixa. Se é para isso mais vale falar diretamente com quem manda.

 

Toda a gente, do Presidente da República à generalidade dos jornalistas e políticos, sabe que, mesmo que quisessem, perante o deslumbramento que o primeiro-ministro tem pela troika, PS e governo não teriam grande coisa para conversar. Porque nada têm para decidir. Apenas uma coisa: o PS assina ou não assina, sem exigir eleições, o acordo para o resgate light, conhecido por programa cautelar? Fora isso, o governo já acordou tudo o que de essencial havia para acordar com a troika, nas várias revisões do memorando em que o PS não foi tido nem achado. Para negociar o futuro, depois do programa cautelar? Porque raio daria o PS, a um executivo brutalmente impopular, o poder de decidir o programa do próximo governo, que já toda a gente percebeu que não será dirigido por Passos Coelho?

 

Porquê, então, este insistência, de Cavaco e comentadores mais próximos do governo? Não há uma maioria absoluta? Alguma medida ficará pelo caminho sem o apoio dos socialistas? Há algum bloqueio na política nacional por falta de diálogo? Não. Mas é fundamental manter o PS amarrado de pés e mãos à estratégia falhada da troika, na sua atual versão e na versão sem o FMI, não deixando qualquer espaço para negociações futuras mais profundas. É fundamental que a critica a um caminho suicida fique para as franjas do regime. Mas, acima de tudo, é fundamental que tudo seja decidido antes de novas eleições (retirando a um próximo governo toda a margem negocial), impedindo que os portugueses tenham sequer uma palavra a dizer. A nós, restará escolher quem o levará à prática o programa único de governo. Porque é assim que hoje a democracia deve funcionar.

 

Por uma vez, Seguro esteve bem na resposta que deu a mais um apelo de Cavaco: há um lugar para negociar, conversar, propor, convergir e divergir. Chama-se Assembleia da República. O CDS quer negociar propostas para uma reforma do Estado? Leve-as, com cabeça tronco e membros, ao lugar onde estão os representantes eleitos dos portugueses. O PSD quer fazer uma revisão constitucional no exato momento em que estamos dependentes de pressões externas? Apresentem uma proposta. Apesar do antiparlamentarismo reinante, a democracia representativa, seja através da divergência ou da convergência, do confronto ou da negociação, exerce-se nos órgãos de soberania eleitos pelos cidadãos. E que tal o Presidente da República e os dirigentes partidários pelo menos fingirem que o Parlamento serve para alguma coisa?


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Através de meias palavras, ocultações e muita propaganda, o Governo vem dizendo ao que vem, ao que desde sempre veio: a destruição do Estado Social e a substituição deste modelo por uma sociedade, um novo Homem (à maneira das grandes revoluções totalitárias do passado), regido por valores como o materialismo, o individualismo e a caridade. Toda esta transformação beneficia uns poucos - a reforma do IRC, por exemplo, vai ajudar sobretudo as grandes empresas, deixando de fora e em desvantagem concorrencial as PME's - e perpetua clientelismos, amiguismos e a cultura do tacho, sobretudo em caso de posse do cartão dos dois partidos do Governo. Só assim se compreende que as despesas com os gabinetes ministeriais tenham aumentado, que o boys do PSD e do CDS neste momento ocupem a maioria dos cargos de nomeação política da administração pública, que milhares de assessores e adjuntos tenham sido arregimentados, vindos directamente da universidade de verão do PSD e dos meninos do Caldas, que várias figuras que diariamente regurgitam nas televisões a propaganda governamental estejam a ser recompensadas com cargos em empresas amigas - Arnaut, Catroga, etc. -, que na Saúde e na Educação se tenha vindo a cortar verbas para escolas, hospitais e centros de saúde públicos ao mesmo tempo que aumentam as transferências para hospitais em PPP e escolas com contrato de associação, e que se estejam a transferir recursos e a delegar competências nas IPSS's, reduzindo e estrangulando o financiamento à Segurança Social.

 

Os novos beneficiários deste Estado paralelo - como alguém já lhe chamou - aguardam pacientemente o que lhes vai calhar do pote. Basta ver a reportagem que a TVI24 passou anteontem à noite sobre as escolas particulares para percebermos como funciona o esquema. Nuno Crato em dois anos retirou às escolas públicas mais de 2 000 milhões de euros. Contudo, o orçamento de 2014 prevê um aumento no valor das transferências para escolas com contratos de associação, depois do mesmo ter acontecido nos dois anos anteriores. Como a reportagem mostra - e como toda a gente sabe -, estas escolas, na maior parte dos casos, recebem dinheiro indevidamente do Estado - a lei estipula que apenas deverão ser subsidiadas escolas em locais onde a rede nacional de escolas públicas não chegue. Na realidade, a maioria destas escolas tem ao lado oferta pública a funcionar muito abaixo das capacidades máximas e continuam a receber dinheiro. Não há melhor exemplo de mau gasto de dinheiro do Estado, com a duplicação de investimento na mesma área geográfica. Numa altura de "emergência nacional", como a direita não se cansa de repetir, há sempre dinheiro para ajudar o lucro privado. Nuno Crato ainda leva mais longe, e de forma despurada, o benefício de interesses privados, ao deixar cair, no novo estatuto das escolas com contrato de associação, a oferta de um serviço que o Estado não pode oferecer como condição para a atribuição dos subsídios. Enquanto as escolas públicas entram em declínio por falta de investimento e a qualidade de ensino cai drasticamente, todos nós, contribuintes, estamos a pagar às escolas privadas para que estas mantenham os seus lucros. Quando chegamos a um ponto em que o Estado transfere recursos dos impostos e corta em todo o tipo de prestações sociais e salários para que alguns possam continuar a manter o seu nível de vida, sabemos que este já não é um país democraticamente viável, é uma república das bananas governada como se fosse uma família de mafiosos, onde o Governo se limita a distribuir recursos por quem tem mais poder. E, ao mesmo tempo, são demonizadas as franjas da população mais desfavorecidas - os desempregados são parasitas, os pobres não querem trabalhar e a classe média é empobrecida sem dó nem piedade.

 

Mas todos os dias o pior que julgamos ter visto é ultrapassado por novos acontecimentos. Hoje, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, fala da "tentação de estado totalitário". Estará a falar do Estado criado pelo Governo a que pertence? É que ele refere-se a um estado que cria "dependências", "clientelas" e "promiscuidade". Ora, ainda há dias saiu uma notícia que demonstrava isto mesmo: este Governo bateu o recorde de gastos com escritórios de advogados, 33,3 milhões desde 2011, mais do que qualquer outro Governo antes. Depois de Pedro Passos Coelho ter prometido durante a campanha que o levou ao poder que iria preferencialmente recorrer à administração pública para este tipo de serviços, é obra. E mais obra é quando sabemos que o escritório a que Aguiar Branco pertence é dos mais favorecidos por este outsourcing criminoso. Não há limites para a falta de pudor destes governantes. Quando alguém que pertence a uma rede clientelar das mais favorecidas pelo Estado vem alertar para "promiscuidades", referindo-se ao Estado Social, atingimos níveis nunca antes vistos de pura canalhice. Esta gente vai ficar para a História do país, isso é certo. 

 

Adenda: sobre o factor cunha, leia-se este post, que relata a oferta de uma cunha a uma pessoa conhecida de Mário Crespo, feita em directo no Jornal da SIC-N pelo secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira. Perderam mesmo toda a vergonha. E nós a vermos passar navios.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Entre o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os vários relatórios que o FMI tem produzido sobre Portugal não há apenas uma diferença de qualidade dos dados utilizados, que se explica por, no segundo caso, a fonte ter sido um governo apostado a encontrar em relatórios externos a legitimação das suas próprias políticas. Não há apenas uma diferença da razoabilidade e moderação das propostas apresentadas. Há uma diferença de perspectiva. O que nos leva, antes de tudo, a concluir que, ao contrário do que nos é dito, não estamos perante inevitabilidades económicas e financeiras, em que de um lado está quem sabe fazer contas e do outros uns caloteiros irresponsáveis. Estamos perante escolhas políticas que resultam de diagnósticos e soluções diferentes.

 

É esta diferença que leva a que, perante a mesma realidade, a troika tenha proposto a redução de um dos salários mínimos mais baixos da Europa e a OIT tenha defendido o aumento desse mesmo salário mínimo.

 

troika e o governo acreditam que reduzindo drasticamente os custos de trabalho conseguem um dois em um: contrair violentamente a economia, reduzindo o consumo interno (e para isso acrescentaram outros inibidores de consumo, como o aumento do IVA) e as importações. E garantirem a competitividade através de salários baixos (apenas possíveis com a forte pressão dum desemprego elevado, duma forte precariedade laboral e duma redução dos salários no sector público), aumentando as exportações. Esta estratégia é, para dizer o mínimo, arrojada e nunca foi tentada com sucesso.

 

Pelo contrário, a OIT defende uma solução mais convencional e com provas dadas: aumentar os salários mais baixos, reduzindo as desigualdades salariais e animando o mercado interno. Com um mercado interno a crescer, reduzir o desemprego e as despesas sociais e aumentar as receitas fiscais. Tudo o que permitiria começar a sair da crise e, fora do sufoco, modernizar a nossa economia e vocacionar as nossas empresas para a produção de bens transacionáveis, virados para a exportação e com valor acrescentado (coisa que as propostas de Portas de privatizar bens não transacionáveis como a educação e saúde contraria). E tudo isto exige, a curto prazo, investimento. Na verdade, é um confronto de perspetivas com bastantes semelhanças com aquele que o Ocidente conheceu nos anos 30. Perspetivas que, no fundamental, são inconciliáveis.

 

Mas o mais perturbante, neste confronto entre as propostas da troika e da OIT, foi a forma como o governo se pretendeu desenvencilhar dele. Mota Soares, sempre acompanhado por Cavaco Silva, garantiu que o governo não acredita que a nossa recuperação se possa basear em salários baixos. É pura e simplesmente mentira. E para o confirmar basta rever com atenção as declarações de Passos Coelho ao longo dos últimos dois anos. O que quer dizer o primeiro-ministro quando elogia o privado por já ter feito o "ajustamento" que falta fazer ao Estado? O que quis dizer a frase "só vamos sair desta situação empobrecendo"? O que era a mudança na TSU se não a tentativa de reduzir salários, transferindo-os para os patrões? E o que é a descida do IRC, mantendo o IRS altíssimo, senão a repetição da mesma estratégia? E o que foi a subida do IVA senão um inibidor do consumo? A estratégia de contrair a economia e aumentar as exportações por via de um ajustamento dos rendimentos dos trabalhadores e dos custos das empresas com salários já foi explicitamente explicitada pela troika. E apoiada, com toda a clareza, pelo governo. Não vale a pena mudar de discurso de cada vez que uma instituição internacional aterra na Portela.

 

Mota Soares até pode dizer que, por ele, o salário mínimo subia e que é a troika que não deixa. Conhecemos mais umas tantas medidas, que, ao contrário desta, até tinham efeitos orçamentais, que a troika exigia e ficaram pelo caminho porque entravam nos bolsos errados. A questão é outra: é que a proposta de subir o salário mínimo não é feita pela OIT apenas em nome da decência. Tem um propósito que é coerente com todas medidas que são propostas, que passam, entre outras coisas, por combater a  precariedade e a saída de trabalhadores dos processos de negociação colectiva, que funcionam, pela vulnerabilidade negocial dos assalariados, como pressão sobre os salários.

 

Aquele organismo das Nações Unidas defende que uma política pública adequada poderia criar, nos próximos dois anos, 108 mil postos de trabalho. O que impulsionaria o PIB em mais de 2 pontos percentuais (com efeitos imediatos em todos os indicadores que o têm como referência) e reduziria o desemprego na mesma proporção. E, com tudo isto, seria possível uma diminuição do rácio da dívida pública/PIB de 5,9 pontos percentuais até 2015. Tudo isto implica menos ambição na redução do défice a curto prazo, até por ser necessário investimento público. O que implica que os cortes no Estado devem apenas ser feitos em despesas inúteis ou ineficazes. O que raio tem tudo isto a ver com o Orçamento de Estado para 2014 ou o vago guião da reforma do Estado? É o oposto.

 

Mas se precisássemos de mais provas da falta da seriedade do governo nas reações a este relatório e à proposta de aumento do salário mínimo, bastaria ouvir as declarações de Pires de Lima. O ministro da Economia, entusiasmado com um milagre que a Comissão Europeia já ofuscou, apelou aos privados para aumentarem eles, sem ser por imposição do Estado, os salários mais baixos. Subitamente os liberais esquecem-se de tudo o que aprenderam. Se há 16% de desempregados, se dois terços deles não têm qualquer rendimento, se o governo baixou o subsídio de desemprego e as prestações sociais, se os salários do Estado desceram, se a lei laboral é mais flexível e a negociação colectiva abrange menos gente, para onde pressiona toda a realidade do mercado de trabalho, incluindo a realidade criada pelo próprio governo? Para uma enorme pressão sobre os salários, que só não desceram ainda mais porque a lei determina um salário mínimo. E o que nesta realidade resultou de opções do governo tinha este objetivo: permitir um suposto ajustamento salarial, ignorando o que a própria OIT explica no relatório, ao mostrar como os salários portugueses se têm afastado, desde 2000, da média europeia. Porque aumentaria uma empresa o salário mínimo se tem dez candidatos prontos a trabalhar por menos do que isso? Porque Pires de Lima lhes pede com jeitinho?

 

Em vez de governantes passámos a ter conselheiros morais. E ainda por cima sonsos que se escondem atrás da troikapara justificar o que fizeram nos últimos dois anos com toda a convicção. O problema é que até eles já perceberam o desastre que provocaram. E agora apenas nos podem prometer que, com um programa cautelar de julho, tudo vai ser diferente. E que não foi Passos Coelho que, no dia da sua vitória eleitoral, prometeu "surpreender e ir mais além do acordo" com a troika.

 

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por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

Em mais um gesto significativo, o Papa Francisco enviou um inquérito às conferências episcopais para conhecer a posição dos fiéis sobre várias matérias, onde se inclui o divórcio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a contracepção. Não espero que a Igreja Católica mude o fundamental suas posições sobre estas matérias. Apenas celebro o facto de surgir uma nova atitude, mais aberta ao diálogo e à compreensão, em matéria que não é de dogma, e menos dedicada ao julgamento e punição. O próprio Papa já tinha defendido que "todos, especialmente bispos e conferências episcopais, vão sentir a necessidade de recalibrar as suas prioridades, o seu estilo, o seu tom". Lamentando que a Igreja muitas vezes coloque "as questões morais à frente da fé e não o contrário".

 

Talvez influenciado pela crise que vivemos em Portugal, devo dizer que me impressiona bem mais a atitude social deste Papa, que em tudo se distingue da atitude do Cardeal Patriarca Emérito de Lisboa, D. José Policarpo, aplicado advogado do poder político e da austeridade. A posição do Papa começa pelo exemplo. Não apenas o do seu despojamento, que se evidencia na recusa em viver nos aposentos papais, mas no episódio que levou ao afastamento temporário do bispo de Limburgo, por este ter gasto milhões na sua residência oficial. Tratar o esbanjamento pornográfico de dinheiro e a exibição despudorada da riqueza pelo menos com a mesma severidade com que se tratam outros pecados menores, é um sinal muitíssimo importante a ser dado a todos os fiéis. Devo dizer que não são tanto os pequenos sinais de vida austera que me impressionam no Papa. Eles até poderiam ser vistos como meras operações de marketing. É a consistência e coerência da sua postura social que, mais através de gestos do que de palavras, é de uma importância central no tempo em que vivemos. Até porque a exibição de poder que a opulência do Vaticano garantia já não consegue competir, no seu aparato, com a do clero das finanças e da banca.

 

Outro momento relevante no seu ainda curto papado, foi quando decidiu deslocar-se ao Casal del Marmo, uma casa-prisão que alberga jovens delinquentes, para participar no tradicional lava-pés (que costuma ser no Vaticano). E escolheu aí, entre vários encarcerados, duas raparigas, uma delas muçulmana.

 

Escolhi estes três momentos e poderia ter escolhido outros. São muitos os sinais de mudança através do exemplo que este Papa exibe, que se concentram todos na ideia de humildade e tolerância. E, já agora, de inteligência política. Porque os papas tratam, sempre trataram, de política. Bem sei que alguma intelectualidade católica apreciava mais a inegável sofisticação do papa anterior. Não perceberão que a crise da Igreja não é teológica. É, entre outras razões que lhe são externas, uma crise do exemplo. É disso que as pessoas estão carentes. E que seria normal encontrarem, antes de tudo, nos seus líderes espirituais. Porque, afinal de contas, essa é uma das funções da religião, ou pelo menos do cristianismo: dar ordem e sentido à nossa existência, ajudando-nos a encontrar o caminho da virtude trilhado, de forma ideal, por outros.

 

Dirão que, sendo eu ateu, nada que diga respeito à Igreja Católica e ao Vaticano me deveria interessar grandemente. Mas interessa-me muito. Vivemos num tempo de domínio duma corrente cultural (e ideológica) que valoriza o individualismo levado até às suas últimas consequências. Ela alimenta-se da destruição de todas as redes estáveis de solidariedade e pertença, elogiando cada individuo que, solitariamente, se exponha ao risco absoluto e desprezando todos os que acreditam na capacidade coletiva de interajuda. E alimenta-se dum hedonismo extremo, de que Wall Street, em vésperas de 2008, é só o exemplo mais flagrante. Esta moral dominante, pela desintegração social e moral que promove, é inimiga da Igreja Católica e da manutenção do seu próprio poder social, político e espiritual. E, por razões diferentes, é inimiga dos que, como eu, defendem uma sociedade baseada num espírito igualitário e na mutualização do risco. O que faz das áreas de pensamento em que me situo e de uma igreja empenhada em pôr travão ao que considero ser a maior regressão civilizacional em alguns séculos, bem representada por este Papa, potenciais aliadas nas atuais circunstâncias.

 

O que é novo neste Papa não são as suas posições, são as suas prioridades. E ter um Papa concentrado na desigualdade social, pondo-a à frente da moral sexual, é um avanço de enormes proporções. Até porque, como na vida nada é simples e linear, encontramos entre os liberais mais radicais alguns devotos católicos, que reservam o seu conservadorismo para a moral sexual e para a defesa da estrutura familiar tradicional (que o modelo económico e social que defendem torna, na realidade, inviável). Ou seja, que apenas valorizam a liberdade individual, tratada como um privilégio, na medida em que ela resulte do poder económico de cada um. A postura deste Papa pode vir a ser um terramoto para muitos dos ideólogos deste liberalismo conservador, nascido nas fileiras da direita protestante anglo-saxónica e importando para as hostes intelectuais católicas. 

 

Mas seria um pouco cínico e até oportunista ficar-me por este interesse mútuo. Valorizo a postura deste Papa por mais algumas razões. Num tempo em que, para o mal e para o bem, tudo é fugaz, etéreo e inseguro, falta a cada vez mais humanos aquilo de que precisam, sempre precisaram e sempre precisarão: segurança. E falta horizonte que dê esperança, sem a qual o espírito humano definha. E esse conforto da segurança e da esperança, sem os quais somos paralisados pela nossa própria solidão, também é dado por instituições. Com a crise das grandes narrativas políticas, a perda de poder dos Estados Nacionais, a degradação dos partidos políticos e a perda de influência das igrejas na Europa e na América do Norte, o Ocidente paira sem rumo, transido de medo e esmagado por uma complexidade que não consegue compreender e dominar. E faltam exemplos que contradigam o cinismo que alimenta o pensamento amoral da ideologia dominante.

 

Por mais estranho que vos pareça, não considero, por isso, negativo que a Igreja Católica, desde que respeite a laicidade dos Estados e consiga conviver com sociedades plurais e tolerantes, recupere, na Europa e na América do Norte, um pouco do poder que perdeu. Sobretudo se isso permitir enquadrar moralmente alguns comportamentos sociais e económicos das elites, predominantemente cristãs. Com a sua postura, este Papa dá sinais de poder ser um factor muitíssimo positivo para uma "reevangelização benigna", se me é permitida esta liberdade retórica.

 

Quando este Papa foi escolhido, fui, justa ou injustamente, desconfiado com o seu passado na Argentina. Mas concluí, no fim, que é de homens completamente integrados que "podem muitas vezes vir as condições para a regeneração das instituições que dirigem". Recordei que a opulência e a corrupção no Vaticano, que tanto choca muitos crentes, resulta da maior contradição da Igreja Católica: "a manutenção do poder da instituição sempre esteve à frente dos valores cristãos que ela deveria representar". Que o mais difícil dos desafios seria exatamente o de "manter o poder e a coesão da Igreja e ser coerente com a mensagem cristã". E concluía que num mundo marcado pelo ritmo do escândalo televisivo, espera-se o impossível: "que um Papa se comporte como se o seu poder dependesse da sua popularidade mediática".

 

Como se viu com os dois últimos papas, para o mal ou para o bem, a popularidade também conta no Vaticano. E é através dessa ilusão, comportando-se como se o seu poder se legitimasse no apoio dos homens, que o Papa Francisco poderá mudar a Igreja. Já o está a fazer. E o gesto de mandar ouvir os fiéis sobre matérias tão polémicas para os católicos, mais pela forma do que pelo conteúdo, é de uma enorme radicalidade. Não faz da Igreja o que ela não pode, por natureza, ser: uma instituição democrática. Mas cria pontes mais sólidas entre ela e as sociedades democráticas. E são essas pontes que poderão contrariar a sua decadência no Ocidente.

 

Guardo para amanhã, porque exige leitura cuidada, a análise do relatório da OIT.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
por Pedro Vieira

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por Pedro Vieira
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por Bruno Sena Martins

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira

O gabinete do ministro da Economia deve ter uma vista deslumbrante. De cada vez que um lá se instala logo vislumbra a saída da crise. Apenas uma coisa não bate certo: ainda há poucos meses, quando tudo estava apenas um pouco menos mau do que agora, Pires de Lima zurzia no que o governo andava a fazer. E, apesar de nada de substancialmente diferente está a ser feito agora, ele acha que estamos a assistir a um "milagre económico".

 

Mas imaginemos, por absurdo, que Pires de Lima não estava, como está, a delirar. Que havia mesmo sinais seguros de recuperação económica. Poderia, ainda assim, falar de milagre económico? Ele poderia incluir 28% de portugueses que deixaram de consumir alimentos essenciais? Poderia incluir mais de 16% de desempregados? Poderia incluir os dois terços dos desempregados não recebem qualquer subsídio ou rendimento? Poderia incluir a fuga em massa para o estrangeiro de jovens e de mão de obra qualificada? Poderia incluir falências atrás de falências?

 

Na cabeça de Passos Coelho, poderia. Porque não é bem para nós que ele governa. Por isso mesmo reduz o IRC, que apenas beneficia meia dúzia de grande empresas que não criarão com este excedente um único posto de trabalho, e não toca no IVA, cuja descida teria um efeito imediato em milhares de pequenos negócios. Porque a única economia que valoriza é aquela de que lhe falam os gestores e acionistas próximos do poder. E isto exclui a esmagadora maioria dos pequenos e médios empresários que, com os seus trabalhadores, fazem andar este país. E para quem a ideia de que vivemos um "milagre económico" só pode causar um esgar de espanto.

 

Não é maldade. Acredita apenas, como acreditavam alguns revolucionários perante os massacres, que este é o preço a pagar por amanhãs gloriosos. Que muitas empresas falirão, porque estavam destinadas a falir. Que muitos empregos se perderão, porque estavam destinados a ser perdidos. E que deste ambiente purificado, onde os mais fortes e audazes prevalecerão, nascerá uma economia mais saudável. A esse processo de destruição criativa, que na história acabou sempre em desgraça, Passos e seus aliados externos dão o nome de "ajustamento". Que passa por baixar drasticamente salários para supostamente aumentar as exportações, por destruir o mercado interno para reduzir as importações, fazendo de Portugal um país competitivo, dentro do euro, pela via do seu próprio subdesenvolvimento. E, perante um mar de pobreza de que algumas ilhas de prosperidade se alimentarão, restará um Estado pequeno para salvar os indigentes. 

 

O problema não é a maldade, é a cultura política e social destes governantes. Que lhes diz que um país próspero despende exclusivamente da existência de grandes empresas (que, como se verá pela PT e por algumas com importantes negócios em Angola, não demorarão muito a mudar o essencial do seu negócio para paragens mais interessantes). Uma cultura que despreza a distribuição equitativa da prosperidade (se ela existisse, claro). Que acredita que um crescimento económico sustentado é compatível com a pobreza e com a destruição do mercado interno. E que tem a ilusão de que a competitividade externa é possível com a perda diária de jovens quadros e de conhecimento.

 

Infelizmente, não há, como sabem as pessoas que desconfiam de milagres, sinais de recuperação. Acredito que Pires de Lima o saiba. Apenas terá percebido que contra a marcha dos loucos pouco pode fazer. Resta-lhe procurar sinais do fim deste pesadelo. Ele encontra milagres, o seu líder imagina-se em 1640. Cada maluco com o seu delírio. Mas quem conta, que é o primeiro-ministro, pensa como todos os megalómanos que se julgam predestinados: nem perante um país em ruínas se apercebe do fracasso. Aos seus olhos, as ruinas são apenas, como foram no passado para outros, as fundações duma sociedade regenerada.

 

Tenho ouvido dizer, sobre quem resiste a este "ajustamento", que noutros tempos seria chamado de engenharia social, que são conservadores. Mas só temos de andar um século para trás e está lá o futuro que nos prometem como novidade. Apenas mais globalizado. E é por isso que eu, pecador, me confesso: se é para recuar cem anos, serei o mais irredutível dos imobilistas. 

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
por Miguel Cardina

Em certa medida, todos os textos são pessoais. Mas este é um bocadinho mais pessoal do que os outros. Habitei numa República coimbrã durante parte significativa da minha vivência como estudante universitário. O que se segue é um lugar-comum, mas cá vai: a minha formação teria sido muitíssimo mais pobre sem essa experiência. Aí “adquiri competências” – para utilizar a novilíngua dominante – que não poderia desenvolver nas salas de aula. Aprendi a gerir em coletivo aspetos pequenos (ou grandes) do quotidiano. Defrontei-me com a sempre tensa fronteira entre o nosso espaço privado e a vida que fazemos em comum. Compreendi a responsabilidade que era viver num lugar que é nosso mas que também é de muitos outros, desde logo dos que por lá passaram. Ter sido repúblico na Real República do Bota-Abaixo é uma daquelas coisas que nos mostra que nem tudo o que é relevante vem inscrito no CV.

 

Muitos estudantes terão tido experiências semelhantes noutros espaços. As Repúblicas são, no entanto, lugares ímpares. Desde logo, carregam um lastro histórico que importa realçar. Constituindo um elemento fundamental da tradição estudantil até à década de 1950/60, elas foram, a partir desses anos, um baluarte central de um outro tipo de tradição. Uma tradição democrática e contestatária, na qual se cruzaram a irreverência juvenil, a renovação cultural e a crítica política.

 

Há uns anos, o arquiteto (e repúblico) Luís Paulo Sousa defendeu mesmo – num artigo publicado no jornal Arquitectos – que o modelo das Repúblicas se deveria generalizar pelo país, através do apoio dos poderes públicos a cooperativas de habitação estudantil sustentadas e autogeridas. Pela sua capacidade de contornar a especulação imobiliária e pelas características de responsabilização pessoal, de fomento da vivência coletiva e de contacto intergeracional, este era “o tipo de alojamento estudantil de que Portugal precisa”. Muito recentemente, a bem-sucedida candidatura da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia a Património da Humanidade da UNESCO fez referências claras às Repúblicas como parte do património imaterial a preservar.

 

Acontece que a Nova Lei do Arrendamento Urbano veio ameaçar fortemente a continuidade destas casas comunitárias. A República 5 de Outubro fechou as portas esta semana, depois de em Agosto ter sido alvo de um aumento de renda de mais de 6000%. Segundo afirma agora o Conselho das Repúblicas, das 26 repúblicas existentes há pelo menos mais 6 em risco de encerrarem nos próximos tempos. Há dois dias, em Assembleia Magna, os estudantes de Coimbra aprovaram a realização de uma petição que visa introduzir uma exceção na lei do arrendamento que busque salvar as Repúblicas desta condenação à morte.

 

Espera-se que esta - e outras iniciativas que se entendam realizar - consigam reverter a tendência assustadora que temos pela frente. É que as Repúblicas de Coimbra fazem falta: pela memória que conservam, pelo presente que carregam e pelo futuro que prometem.


por Miguel Cardina
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por Daniel Oliveira

 

Não vou aqui escrever uma palavra sobre o essencial do caso de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho. O ex-ministro é acusado de um crime público e essa é a única coisa que não está no domínio da privacidade dos dois. E que só a justiça poderá resolver. Só depois dela o fazer saberemos se ele é culpado. Porque a inocência até prova em contrário não é, aqui, uma mera formalidade. Há mesmo pessoas que, durante processos de divóricio, são acusadas desse crime abjeto e não o cometeram. E a minha convicção sobre a sua inocência ou culpabilidade, que se baseia apenas figura em causa, não vale nem deve valer nada. Do que quero falar é, por isso, de outra coisa. E, apesar de nessa coisa Carrilho ter um papel ativo, ele não é o único responsável.

 

Manuel Maria Carrilho tem feito várias revelações públicas escabrosas (falsas ou verdadeiras, não tenho qualquer interesse em saber) sobre Bárbara Guimarães e vários elementos da sua família. Todos conhecemos histórias de divórcios tumultuosos. Divórcios em que pessoas que julgaríamos normais se comportam de forma irracional. Sim, a campanha pública feita por Carrilho contra a apresentadora ultrapassa largamente quase tudo o que eu vi até hoje. Mas ela, no essencial, corresponde a um padrão que, apesar de o ser, nunca me deixará de espantar: o egoísmo de um marido ou de uma mulher despeitados, num processo de divórcio, que não hesitam em maltratar, em público, a infância dos seus próprios filhos para conseguir a vingança desejada. É um triste clássico.

 

Penso, ao contrário de outras pessoas, que este género de assuntos, por estar na fronteira da vida privada, deve ser tratado com pinças. Mas permito-me o único comentário que talvez ultrapasse um pouco os limites que me imponho nesta crónica: não me espanta o comportamento público (o único que, até a justiça fazer o seu trabalho, nos pode interessar) de Manuel Maria Carrilho. Se bem se recordam, Morais Sarmento divulgou, há muitos anos, com enorme coragem, e sem a tal estar obrigado, o seu passado de toxicodependência. Tal divulgação mereceria ou o elogio por ter superado essa situação ou apenas um silêncio respeitoso. Não de Carrilho, claro. Numa daquelas polémicas estéreis de que a política está cheia, Morais Sarmento dissera que Carrilho nascera para a cultura portuguesa em 95. Carrilho, perguntando de volta onde andaria Sarmento antes de 95, respondeu, no EXPRESSO: "é aí [na seu passado de toxicodependência] que podemos encontrar a explicação - e desde logo a antecipada desculpa - dos despautérios de Morais Sarmento, então certamente mais tentado pela assídua frequência do Casal Ventoso do que pela visita a boas livrarias, umas horas de biblioteca ou até, se calhar, pela simples leitura de jornais. (...) São opções, pensei, ainda bem que o Governo do PS alicerçou a sua inovadora política no domínio da toxicodependência na ideia - aceite pelo atual governo - que ela é uma doença, e que, como tal, tem causas e consequências: e mesmo quando não se conhecem as causas, as consequências, às vezes, ficam bem à vista." É daquelas prosas que, pelo vómito que provocam, distinguem facilmente um animal rastejante de homens a sério. E esta consideração que faço sobre esta figura política (que até considero ter sido um ministro competente) é independente e anterior à acusação criminal que lhe é feita e de que, por agora, se presume inocente.

 

Perante este episódio público da sua vida privada, Carrilho seguiu o mesmo estilo arrepiante. Montou um circo mediático em torno do seu divórcio, espalhando lama por pessoas que nem figuras públicas são (e por isso têm menos instrumentos de defesa) e não se incomodando em soterrar publicamente no chiqueiro duas crianças que, por acaso, até são seus filhos.

 

Mas se não tem ele a decência de se calar, caberia a nós, a quem escreve nos jornais e fala nas televisões, a jornalistas e comentadores, não o ajudar na divulgação da infâmia. Não repetir uma única das acusações que faça a outras pessoas. Nem sequer para criticar o facto dele as ter feito. Não lhe dar voz neste indecoroso comportamento. Compreendo que o espírito voyeurista se divirta com tão degradante espetáculo. Mas ele só é público porque supostos jornalistas querem que o seja. Porque a comunicação social resolveu exibir o esgoto a céu aberto que esta espécie de homem lhe ofereceu. O problema não é apenas de Carrilho. O problema não é principalmente Carrilho. Homens perturbados e sem carácter sempre os houve. O problema é de quem cerca Bárbara Guimarães e os seus filhos, à porta da sua casa, para a questionar sobre o que apenas pode ser privado. É de quem divulga informação irrelevante para as nossas vidas, destruindo, através da repetição de acusações nojentas, a vida de pessoas. Pessoas de carne e osso.

 

Claro que o problema também é das figuras públicas que, quando casam, quando vão de férias, quando os filhos nascem, quando os namoros começam e acabam decidem abrir uma frincha da janela e dividir com a imprensa cor de rosa e com os fãs o que é e só pode ser intimo. Coisa que o casal Carrilho e Guimarães fez várias vezes. O que não impede que eu repita que o meu principal asco vai para quem se planta, com uma câmara, um microfone e uma máquina fotográfica à porta de alguém para, contra a sua vontade, chafurdar na sua intimidade. A exibição que as figuras públicas fazem da sua suposta felicidade não pode ser um salvo conduto para mergulharmos nos mais sórdidos recantos das suas vidas. Quem está de fora é que não tem desculpa. Os jornalistas que repetem cada vergonhosa "revelação" íntima que este senhor faz não estão perturbados. Não procuram vingança. É apenas a forma que têm de ganhar a vida. Porque a falta de ética é a sua profissão, são muito piores do que Carrilho.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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