Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014
por Daniel Oliveira

Chego tarde à discussão mas também quero meter a colher no debate entre Ricardo Costa e Henrique Monteiro sobre sistemas eleitorais. Para desfocar um pouco. Ricardo Costa apresentou aqui , na semana passada, uma proposta que incomodaria os partidos e que vinha de Pedro Magalhães (num trabalho de Henrique Monteiro, no Expresso): listas abertas, cujo ordenamento de nomes pudesse ser alterado pelos eleitores. Pedro Magalhães dá, no seu blogue , o exemplo da Finlândia.

 

No entanto, confesso que prefiro aquele que julgo ser o sistema holandês (esquecendo, por agora, o facto de ter um círculo único), de listas semiabertas, em que o ordenamento existe e pode ser alterado ou aceite tacitamente, se os eleitores nada indicarem. É esse sistema que defendo já há alguns anos. Seria uma excelente forma de, mantendo a proporcionalidade e o papel dos partidos políticos, disciplinar o seu próprio autismo. E garantiria uma das principais correções de que a democracia representativa portuguesa precisa: quebrar a obediência cega dos deputados ao líder, que acaba por resultar na submissão do Parlamento ao governo, em vez de suceder, como prevê a Constituição, o contrário.

 

O sistema holandês é, na minha opinião, melhor do que uma lista completamente aberta (sem qualquer ordenação, como acontece para a Câmara de Deputados, no Brasil), que transforma os partidos em meras federações de candidatos e em que cada candidato tem no seu colega de filiação o principal adversário. Em democracias pouco maduras pode ser completamente destrutivo das organizações partidárias. A esta proposta acrescentaria a possibilidade de listas de cidadãos apresentarem-se às eleições legislativas. Não tenho ilusões que o resultado fosse muito diferente do que é conseguido em autárquicas. Mas, ao menos, impediria que as direções partidárias pura e simplesmente retirassem das listas os candidatos menos disciplinados ou menos ligados às estruturas internas.

 

Em resposta a Ricardo Costa, Henrique Monteiro veio apresentar uma proposta alternativa, de autoria de Rui Oliveira e Costa, que, usando o título escolhido por Ricardo, assustaria ainda mais os partidos : o sistema misto, com círculos uninominais e um circulo nacional, semelhante ao alemão. Confesso ter dificuldade em perceber porque acha o Henrique que a sua proposta incomoda "ainda mais" os partidos. Henrique faz a distinção: irrita as distritais. Mas, diga-se em abono da verdade, deixa os dois principais partidos bastante satisfeitos. A prova disso é dada por ele mesmo, no seu artigo: António Vitorino e Marques Mendes, os dois mais acabados exemplos do espírito partidocrata, concordam com a ideia. E é natural que concordem. Ela garantiria uma representação partidária ainda mais significativa ao PS e ao PSD. Para regenerar a política, não me parece o melhor começo.

 

Dirão que o sistema proposto é misto e isso resolve o problema. Tenho muitas dúvidas. Os sistemas eleitoral não se limitam a mudar a forma de eleger deputados. Círculos únicos nacionais favorecem o voto em pequenos partidos, círculos uninominais favorecem o voto nos maiores partidos, círculos de média dimensão (como temos) favorecem o voto em partidos médios. Não apenas pela forma como se elegem os deputados, mas pelas dinâmicas políticas que cada sistema alimenta. E o sistema misto entre círculos uninominais e um circulo nacional, não levando diretamente ao bipartidarismo, cria uma dinâmica política que tendencialmente o favorece. Porque o voto no círculo uninominal, fortemente bipartidário, acaba por contaminar toda a eleição, determinando o voto no circulo nacional.

 

Pelo menos em Portugal, só uma minoria vota de forma diferenciada em diferentes boletins de voto. Não é preciso ir longe para encontrar o indício desse comportamento dos eleitores. Basta acompanhar o voto dos portugueses em eleições autárquicas para perceber como, tirando fenómenos locais excepcionais, o voto para a Assembleia de Freguesia e para a Assembleia Municipal é, na prática, determinado pelo voto para a Câmara Municipal. Melhor: pelo voto para o presidente da Câmara, já que, apesar da lei, o cargo acaba por ser, para a maioria dos eleitores, de eleição quase uninominal. Ou seja: com círculos uninominais a serem, naturalmente, o centro da disputa eleitoral, o circulo nacional tenderia, apesar de algum desvio, a reproduzir o voto bipolarizado da eleição local, alterado muito a proporcionalidade atual. E, para além disso, acentuaria os egoísmos locais que, inevitavelmente, os eleitos por círculo acabariam por representar.

 

Mesmo partindo do princípio que este sistema aproximaria os eleitos dos eleitores (tenho todas as dúvidas e gostaria de ver estudos sobre o assunto que o comprovem), ele afetaria um bem que, na minha opinião, é muitíssimo mais relevante para a saúde da democracia: a representatividade política do Parlamento. Muito mais portugueses se sentiriam excluídos da representação democrática. E pontos de vista relevantes na sociedade portuguesa estariam condenados à exprimirem-se exclusivamente fora das instituições democráticas e, cada vez mais, contra elas. Ora, parece-me que, nas democracias europeias, não vivemos tanto uma crise de proximidade, mas muito mais uma crise de representação. Perguntem aos ingleses se se sentem bem representados e se confiam nos seus deputados, eleitos em círculos uninominais. A crise da democracia representativa tem a ver com uma efervescência e velocidade modernas que cada vez mais dificilmente podem ser representadas pelas instituições. Com a crise das grandes narrativas e das formas intermediação social e política. Mas, acima de tudo, com a degradação do poder dos Estados Nação e das suas instituições e com a degradação das condições de exercício da própria democracia.

 

Se olharmos para os números da confiança dos cidadãos na democracia percebemos que o fundamental é outra coisa: a confiança no poder político é, em geral, maior nos países com altos níveis de igualdade e também com Estados Sociais mais robustos. Se virmos o recente estudo da Demos, "Democracy in Europe can no longer be taken for granted..." , com os melhores indicadores democráticos (respeito pelo Estado de Direito, controlo da corrupção, respeito pelas liberdades fundamentais, envolvimento cívico e até, vejam bem, protestos públicos, estabilidade) surgem quase sempre a Finlândia, a Suécia, a Dinamarca, a Holanda, a Áustria, o Luxemburgo e, por vezes, a Alemanha e a Bélgica. Em relação às posições dos cidadãos sobre o regime (se querem um líder forte, se confiam nos outros cidadãos ou se sentem que têm um controlo sobre as suas vidas), havendo, por razões históricas, alguns países "intrusos", os melhores são, em geral, também estes. Todos países que surgem no topo duma distribuição equitativa da riqueza e que são, quase todos, exemplo daquilo a que chamamos "modelo social europeu".

 

Porquê? Porque a democracia não é apenas uma forma de organização institucional. Não há democracia representativa que funcione num país onde a desigualdade social impede o exercício da cidadania por parte de todos. A igualdade não chega para a democracia, mas ela é condição para a sua saúde. Porque a desigualdade destrói o sentimento de pertença a uma comunidade e a empatia entre os cidadãos, de que a democracia depende. Sem isto, não há cidadania ativa. E não há Estado transparente onde essa cidadania não seja exercida de forma efetiva. E não há deputados que realmente representem a vontade dos cidadãos sem transparência política.

 

As leis eleitorais podem favorecer a estabilidade ou a representatividade, a proximidade ou a coesão política. Podem corrigir entorses no sistema político. Mas não são o coração da democracia. A crise democrática que vivemos é uma crise social e cultural, não é uma crise institucional. Devolvam o poder aos Estados e empenhem-se em políticas que fomentem a igualdade social e verão como os cidadãos terão muito mais confiança nos deputados, sejam eles eleitos por que círculo forem. Essa confiança não resultará apenas da sua satisfação pessoal. Resultará do facto de lhe terem sido devolvidas as condições para exercerem com eficácia os seus direitos democráticos.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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JgMenos
«Devolvam o poder aos Estados e empenhem-se em políticas que fomentem a igualdade social e verão como os cidadãos terão muito mais confiança nos deputados, sejam eles eleitos por que círculo forem»

Traduzindo: recomece-se a distribuição de abonos e subsídios e cada vez mais cidadãos vão dizer bem do sistema político e dos seus agentes!

Sem dúvida um sistema com provas dadas e resultados confirmados...será seguramente retomado na primeira e mais débil das oportunidades.


deixado a 14/1/14 às 18:50
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José Peralta
JgMenos
 
Então, e a propósito de abonos e subsídios, que tantos engulhos te causam, certamente por que não  tens nenhum familiar ou amigo idoso que deles precisem, em condição de carência, vejamos :
 
O Complemento Solidário para Idosos, era um subsídio criado em 2005, para pensionistas com mais de 65 anos, que auferissem pensões de sobrevivência de 4.990 € por ano (280,97 €, por mês !) e que não usufruíssem de quaisquer outros rendimentos.

Esse Complemento Solidário, era de 103,98 €, e acrescentado aos 280,97 € da pensão de sobrevivência. Os beneficiários do Complemento, usufruiam também do recebimento de 50 % dos preços pagos integralmente por medicamentos, dentista, óculos, lentes e, mediante apresentação das facturas, reembolsados pela Segurança Social seis meses depois. 
 
Esta medida ajudava muitos idosos que de outra forma, não conseguiriam alimentar-se, comprar medicamentos que lhes permitissem controlar as doenças e terem alguma qualidade de vida.
 
ENFIM, UM AUTÊNTICO LUXO, DE QUE ESTES IDOSOS NÃO ERAM MERECEDORES...
 
Eram pensionistas que recebiam a "choruda" quantia de 350 € mensais.
 
O limite dos rendimentos ANUAIS, ao passar de 4.960, para 4.909 €, fez com que todos esses pensionistas "milionários", perdessem  o complemento solidário de 103,98 €, sem qualquer aviso da Segurança Social, que diz que "lhes vai mandar uma carta" mas não diz "quando"... 
 
É um corte de 23%, o maior de todos aos que nada têm, e da responsabilidade do mota soares, essa besta imbecil e ignóbil.
 
Segundo o conhecido e insuspeito Ribeiro e Castro, figura grada do CDS, OITOCENTOS MILHÕES DE EUROS foi o "custo" da crise provocada pelo "irrevogável" e abjecto portas, cuja desvergonha e completa ausência de dignidade e coluna vertebral, lhe permitem, a ele e à escumalha política de que faz parte, "brincar" (até quando ?) com a tragédia de muitos milhares de Portugueses e suas famílias.
 
Excepção feita aos JgMenos e a outros "contentinhos yes-men", que "generosamente", não se cansam de aqui vir vender a banha da cobra dos elogios a estes canalhas.
 
O que não se vislumbra nestes "cavaleiros andantes", são os motivos e as vantagens de que eventualmente "beneficiem" nesta "cruzada" de caninas vozes do dono!
 
Será o "cartão de sócio", as prebendas e mordomias que ele "dá", a ambição de que o "bom comportamento partidário", lhes facilite algum "tacho", seguindo o exemplo dos "arnauts" ?
 
PARA ESSES, OS YES-MEN, "SEM DÚVIDA, UM SISTEMA COM PROVAS DADAS E RESULTADOS CONFIRMADOS"...
 
 
 
          

deixado a 15/1/14 às 16:59
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JgMenos
José Peralta, és um demagogo!
Essa merda de leis que distribuem direitos para comprar votos são a nossa ruína.

Quantos desses velhinhos 'coitadinhos' têm uma pensão de merda porque não se deram ao trabalho de fazer descontos mas estão muito longe de serem pobres?
Quantos desses velhinhos 'coitadinhos' vivem em casa própria onde abrigam familiares com boas rendas?

As ajudas são para quem precisa e não porque são direitos a distribuir por legisladores demagogos e geridos por burocratas que nada avaliam, nada investigam e nada se atrevem a decidir.

Estou farto de ver real e verdadeira miséria para manter esse circo?

 

deixado a 16/1/14 às 20:24
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José Peralta
Antes de falares da minha demagogia, diz-me que não é verdade a tragédia de milhares de idosos indefesos que tem de escolher entre o comprimido e a carcaça, muitos dos quais ainda tem que dar habitação a filhos desempregados, e aos netos, e suprir as suas carências.
 
Diz-me que não é verdade haver cada vez mais crianças que a única refeição que comem, é a dada na cantina escolar.
 
Diz-me que não é verdade, famílias classe média, até há bem pouco tempo, com a vida organizada, terem que, muitas vezes envergonhadamente, se socorrerem das "cantinas sociais".
 
Fala-me também dos "velhinhos coitadinhos", que levaram toda uma vida de 40 e mais anos de trabalho, durante os quais, "se deram ao trabalho de fazerem os descontos", para agora, este bando de chacais lhes transformarem as reformas em...pensões de merda !
 
E por fim, diz-me, sem te rires, que a "verdade", é a tua, que é a de vivermos no "paraíso" que estes biltres nos querem vender a pataco...
 

 

deixado a 17/1/14 às 01:24
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JgMenos
Peralta, perguntas que tão só visam sustentar a tua demagogia quando acabo de dizer haver muita real e verdadeira miséria !!
Mas vou-te explicar mais devagar:
Vós, os defensores do 'estado pra rudo e todos' sois os primeiros a dele desmerecerem por o terem por corrupto e indigno de confiança.
Nunca, ou raramente, cometem aos agentes do Estado a capacidade de avaliarem e decidirem.
Sempre temem que sejam agentes da quadrilha adversária que compete por capturar o orçamento para os seus correligionários.
Por isso acumulam funcionários das várias seitas e 'capam' as chefias quanto podem para que o pântano possa dominar.
Por isso esse Estado corrompido faz leis gerais sob critérios ditos objectivos que só significam tapar com dinheiro a reconhecida incompetência do sistema.
 
Porque julgas que o governo despeja dinheiro nas IPSS com a benção da troika e dos credores?
Porque lá há quem tenha a coragem de analisar, decidir, impôr se necessário, denunciar se preciso.
São perfeitas as IPSS? Não. Mas entre um Mal certo e um Bem provável, não há que hesitar.
 
Já te estou a ver a invocar a dignidade dos carentes, os direitos dos miseráveis de todo o tipo, porque para vós, paladinos da irresponsabilidade. sempre a sociedade é a culpada, e o indivíduo - promovido à dignidade de membro da manada - sempre é vítima!
 
 

deixado a 17/1/14 às 11:53
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José Peralta
Para sustentar a minha demagogia contra "o estado" que, sem qualquer razão plausível (!!!!), tenho por "corrupto e indigno de confiança", respondo-te fazendo minhas, com a devida vénia, as palavras deste "paladino da irresponsabilidade"...tal como eu,  "promovido à dignidade de membro  da manada", (mas com incomparável autoridade e visibilidade públicas...) porque não é cego e pelos vistos nem surdo nem mudo, e a avaliar pelo que escreve e como escreve, também não é maneta...

 
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/falacias-e-mentiras-sobre-pensoes-1619400 (http://www.publico.pt/sociedade/noticia/falacias-e-mentiras-sobre-pensoes-1619400)
 
Quanto às IPSS que, inusitadamente referes, por aparente falta de argumentos, ouve o que diz o Padre Lino Maia sobre os "despejos do dinheiro" que o "impoluto" desgoverno lá faz !

deixado a 17/1/14 às 14:41
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JgMenos
Para além doutras inconsequências posso concluir que no teu douto e fundamentado parecer, dinheiro não é um problema!
Dou por fim este debate já no limiar da redundância para que não tenho pachorra.

deixado a 17/1/14 às 15:55
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José Peralta
Como queiras !

deixado a 17/1/14 às 20:00
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