Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
por João Rodrigues
Adam Smith já nos tinha alertado no século XVIII: cada vez que os capitalistas de um mesmo ofício se reúnem para conversar, geralmente é para conspirar contra o público. Adam Smith não tinha visto nada. Alguns grandes especuladores nos mercados cambiais, que desde a abolição dos controlos de capitais se têm entretido a ganhar dinheiro à custa da devastação das economias, encontraram-se recentemente para jantar em Nova Iorque, segundo o "Wall Street Journal". No menu estava a aposta na desvalorização do euro e, qual profecia auto-realizada, a eventual implosão da zona euro. Saber que à frente da Comissão se encontra um neoliberal da estirpe de Barroso e que o BCE é dominado por fanáticos do monetarismo que hesitam em dar todo o apoio a quem se encontra em dificuldades deixa-nos ainda mais apreensivos.

No entanto, sigamos os apelos ao optimismo e concentremo-nos nas boas notícias nacionais. Em tempos de desemprego e de salários em atraso, não são só os bancos que apresentam lucros elevados: as empresas que controlam o sector da energia ou as auto-estradas também. A fraude que domina o debate económico dá vivas ao empreendedorismo. Trata-se, na realidade, de antigas empresas públicas privatizadas de forma míope pelo bloco central dos interesses para reconstituir grupos económicos com bases industriais subalternas, com reduzida consciência nacional e que operam em sectores que, dadas as suas características quase naturais, dão sempre grande poder de mercado: infra-estruturas públicas, muita distribuição, imobiliário, especulação financeira, pouca indústria e demasiada liquidez investida no estrangeiro.

Oscilam entre a expropriação financeira de outros sectores (perguntem aos verdadeiros empresários o que se passa na assimétrica relação com a banca, por exemplo), o rentismo fundiário, a captura de reguladores e de pessoal político, mais importação do que exportação: uma lumpemburguesia criada por más políticas e que deu origem a uma economia dependente. Perante a pressão da crise muitos salivam pela fruta doce: os serviços e as infra-estruturas públicas, da saúde aos aeroportos. A economia portuguesa está então entre a espada dos especuladores desabridos e a parede de betão que abafa a burguesia empreendedora. Como sair daqui? Com política industrial selectiva, controlos de capitais à escala europeia, serviços e equipamentos públicos protegidos de predações privadas e maior controlo público da banca, à mistura com instituições europeias e Estados nacionais (com a Alemanha à cabeça) que assumam as suas responsabilidades. Aliás, dada a importância dos mercados do Sul da Europa e o peso dos seus títulos de dívida no sector financeiro das grandes economias europeias, a "solidariedade" europeia traduz-se na protecção do seu smithiano interesse próprio.

Esta crónica tem algumas ideias que eu e Nuno Teles contamos desenvolver na nossa apresentação no socialismo 2010. É claro que para um revolucionário como Ramos de Almeida, isto não passará de reformismo social-democrata do pior. Estas dicotomias pobres interessam-me pouco e invocá-las, ainda para mais no actual contexto, é, na minha opinião e só na minha opinião que eu, como é óbvio, não falo em nome de ninguém, de quem não está a ver bem o filme de horror socioeconómico em que estamos metidos. Já a discussão em torno do último livro de Erik Olin Wright sobre os contornos institucionais de uma trajectória pós-capitalista e socialista, friso este dois termos que o Nuno dá indicações algo imprecisas sobre o livro, de um socialismo realizável, com mercados reconfigurados e limitados, sociedade civil activa e maior democratização das instituições – do Estado às empresas – interessa-me muito e pode ajudar a clarificar isso do socialismo como processo de efectivação de dois princípios de uma sociedade decente: igualdade substantiva de capacidades para que os indivíduos possam florescer e uma comunidade política onde as pessoas têm oportunidades, recursos, poder, para deliberar nas várias esferas da vida, incluindo a provisão, que as afectam. Uma comunidade política mais fraterna.

Talvez escreva sobre isto depois do socialismo 2010, que agora vou para Braga. Este é o debate com substância que vale a pena.

por João Rodrigues
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