Sábado, 30 de Janeiro de 2010
por João Rodrigues


Perante as sugestões de João Cardoso Rosas para se alcançar uma maior justiça fiscal, jcd fez um comentário esclarecedor, que se resume a uma chantagem limitadora da democracia. Como sublinhou o filósofo G. A. Cohen, esta ameaça de fuga dos capitais e dos “talentosos” geralmente nunca é feita na primeira pessoa do singular – se me subirem os impostos, eu vou para outro sítio –, o que pode indicar a sua dúbia natureza moral. De qualquer forma, será que esta ameaça é para ser levada a sério? Depende.

Não: as reformas fiscais propostas estão na linha das melhores práticas entre os países desenvolvidos e, de qualquer forma, existem, e existirão sempre, muitas "fricções" à mobilidade de capitais. Além disso, o sistema fiscal não é, longe disso, o único elemento que orienta as decisões de investimento e de poupança. 

Sim: a verdade é que a instituição política da mobilidade mais ou menos ilimitada de capitais, que vem dos anos oitenta e que tem tido péssimos resultados socioeconómicos, incrementou a credibilidade da chantagem e é por isso que temos assistido a uma corrida para o fundo na progressividade dos sistemas fiscais e na tributação dos activos. Esta não é tão pronunciada como se possa pensar, mas é real.

Que fazer? Vejo duas orientações que se podem complementar: reintroduzir controlos de capitais e taxas que penalizem a fuga, de forma coordenada à escala europeia, e caminhar para uma uniformização da fiscalidade europeia. Pesadas tarefas. Tarefas necessárias para que a discussão e a troca de argumentos democráticos não sejam tão pervertidas pela chantagem do capital e dos seus ideólogos. Estes nunca esconderam o seu desdém pela democracia: sabemos que quanto mais democráticos são os países, maior é a carga fiscal, menores são as desigualdades e mais activa é a participação cívica.

por João Rodrigues
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19 comentários:
"Meu caro, engana-se: Eu já fui para outro sítio."
Same here.

deixado a 30/1/10 às 18:50
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Libertário
"sabemos que quanto mais democráticos são os países, maior é a carga fiscal, menores são as desigualdades e mais activa é a participação cívica."

Nesse caso como explica o Canadá, a Austrália, a Suíça, o Japão....

deixado a 30/1/10 às 18:29
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isagt
Democracia limitada, já reparei, 1 comentário que ficou na gaveta :-(

deixado a 30/1/10 às 19:46
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Subscrevo inteiramente os teus pressupostos João Rodrigues!

Na verdade, a Direita quer fazer-nos crer que o importante é garantir a liberdade económica e a redução fiscal, mas o fundamental é encontrar o sistema de equliíbrio fiscal que nos salvaguarde um sistema democrático mais transparente e uma tributação justa dos negócios financeiros e comerciais no sentido de se garantir maior justiça social e menos desequilíbrios na sociedade. Daí que me pareça bastante pertinente a tua proposta de uma maior aproximação de todos os regimes fiscais europeus para não haver tentações... Para além de não esquecermos a necessidade da UE agir sobre os paraísos fiscais em concertação com o G8 ou o G20.

Saudações cordiais, Nuno Sotto Mayor Ferrão
www.cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt

deixado a 31/1/10 às 00:17
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Flanger
excelente análise.

deixado a 30/1/10 às 15:29
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"sabemos que quanto mais democráticos são os países, maior é a carga fiscal, menores são as desigualdades"

E a desigualdade é um mal em si mesmo?

deixado a 30/1/10 às 16:06
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Meu caro, engana-se: Eu já fui para outro sítio.

deixado a 30/1/10 às 16:08
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Manuel Monteiro
Fuga de Talentos? Mas quais talentos?
É com talentos destes que o país está na merda que está...

Manuel Monteiro

deixado a 30/1/10 às 17:53
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" sabemos que quanto mais democráticos são os países, maior é a carga fiscal, menores são as desigualdades e mais activa é a participação cívica"

Impressionante como se faz uma lei a partir de excepções só porque corroboram uma ideia feita. Então e todos os outros casos que os países entraram em colapso económico devido às mesmas políticas? Como é possível pensar que existem políticas económicas que se aplicam a todo e qualquer país como se isso fosse, sequer, fisicamente possível? É o que dá ensinarem estas pseudo-ciências por aí...

deixado a 31/1/10 às 00:24
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Pronto, agora já não se quer impor a vontade em nossa casa. "Daí que me pareça bastante pertinente a tua proposta de uma maior aproximação de todos os regimes fiscais europeus para não haver tentações…"

Agora temos que exigir que todos mudem. Claro que não se quer que os outros mudem para os regimes de menor pressão fiscal. O que se deseja é que todos tenham impostos tão altos que ninguém sinta vontade em mudar.

Outra solução é o muro. Já pensaram nessa hipótese?

deixado a 31/1/10 às 14:09
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