Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
por João Rodrigues


Desigualdade, solidariedade, virtude cívica

Em muitos países, a distância entre ricos e pobres está a crescer atingindo níveis que não se viam há muitas décadas. Uma distância demasiado grande entre ricos e pobres danifica a solidariedade que a cidadania democrática requer.

À medida que a desigualdade se aprofunda, ricos e pobres cada vez mais vivem em mundos separados. Os ricos mandam os filhos para as escolas mais qualificadas, deixando as restantes escolas para os filhos das famílias que não têm alternativa. Os ginásios privados substituem os pavilhões gimnodesportivos e as piscinas municipais. Um segundo ou terceiro automóvel põem de lado a necessidade de contar com o transporte público. E por aí adiante. Os abastados desertam dos espaços e serviços públicos deixando-os aos que não têm recursos para outra coisa.

Esta tendência produz dois efeitos nocivos – um orçamental, outro cívico. Primeiro, os serviços públicos degradam-se dado que os que já não os usam cada vez menos estão dispostos a pagar impostos para os sustentar. Segundo, os espaços comuns deixam de ser espaços onde os cidadãos com diferentes percursos de vida se encontram uns com os outros. A retracção do domínio público torna difícil cultivar a solidariedade e o sentido de comunidade de que depende a cidadania democrática.

Por isso, a desigualdade pode ser corrosiva da virtude cívica. Uma política orientada para o bem comum teria como um dos seus principais objectivos a reconstrução da infra-estrutura da vida cívica.”

Michael Sandel, The Guardian [a tradução deste importante excerto foi feita pelo Jorge Bateira no Ladrões de Bicicletas]. Michael Sandel é um dos principais filósofos ditos comunitaristas. O livro que aqui se coloca oferece um mapa para algumas das principais questões da justiça. É uma espécie de sebenta do seu popular curso em Harvard. O curso de introdução à filosofia política está na net. Vejam aqui. Já agora, podem ouvir as suas Reith Lectures da BBC. Recomendo em especial a sessão dedicada à relação entre moralidade e mercados.

por João Rodrigues
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8 comentários:
CN
Vamos por a coisa ao contrário também?

Quantas mais ginásios públicos (ou escolas, ou ...), mais os impostos têm de ser mais altos, menos a sociedade civil se organiza espontaneamente e voluntariamente.

O que está em causa, é universalidade de serviços públicos, versus especialidade.

A esquerda (e direita) deve perguntar-se se a agenda da lógica universal não prejudica a especialidade na ajuda a quem mais precisa.

Já é lugar comum perguntar-se como é que com 50% do PIB na mão do Estado, os casos extremos de problemas sociais continuam.

O aumento da universidade públicas está a asfixiar o sector privado. Isso é bom? porquê? A classe média/alta vê impostos aumentados para ser obrigada a por os filhos no ensino privado.

Porque devemos considerar isto como positivo? Que gosto particular em ver a uniformização via lógica universal?

Parece-me absurdo então querermos ginásios públicos de tal forma que se asfixia os privados que funcionam bem, sujeitos a concorrência, inovando, para aos poucos passarmos a ter um serviço público universal de ginásios.

Abandona-se por completo o princípio de subsidiário ou complementar? Ninguém sente sufoco?

Porque é que "serviço cívico" tem de ser "serviço público"? Porque os ginásios privados, os seus accionistas, os seus empregados, são uns individualistas egoístas sem qualquer gosto pela profissão que têm e serviço que providenciam?

E os outros, públicos, são verdadeiros anjos, que só pensam em novas formas de melhorar o seu serviço?

deixado a 25/2/10 às 10:20
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CN
Errata

"A classe média/alta vê impostos aumentados para ser obrigada a por os filhos no ensino privado."

é

"... a por os filhos no ensino público"

deixado a 25/2/10 às 10:21
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Daniel S.
Eu recomendava que o senhor antes de o chamar de comunitarista (como imensas pessoas o chamam, é mal generalizado) lesse a segunda edição do Limits of Justice, onde ele explica porque NÃO é um comunitarista, ou antes, porque não se considera como tal. Dizer que ele é um dos principais filósofos ditos comunitaristas é simplesmente falso.

deixado a 25/2/10 às 10:24
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M.Ribeiro
Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades. Nos países ricos, novas categorias sociais empobrecem e nascem novas pobrezas. Em áreas mais pobres, alguns grupos gozam duma espécie de super-desenvolvimento dissipador e consumista que contrasta, de modo inadmissível, com perduráveis situações de miséria desumanizadora. Continua o escândalo das desproporções revoltantes. Infelizmente a corrupção e a ilegalidade estão presentes tanto no comportamento de sujeitos económicos e políticos dos países ricos, antigos e novos, como nos próprios países pobres. No número de quantos não respeitam os direitos humanos dos trabalhadores, contam-se às vezes grandes empresas transnacionais e também grupos de produção local. As ajudas internacionais foram muitas vezes desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades que se escondem tanto na cadeia dos sujeitos doadores como na dos beneficiários. Também no âmbito das causas imateriais ou culturais do desenvolvimento e do subdesenvolvimento podemos encontrar a mesma articulação de responsabilidades: existem formas excessivas de protecção do conhecimento por parte dos países ricos, através duma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo sanitário; ao mesmo tempo, em alguns países pobres, persistem modelos culturais e normas sociais de comportamento que retardam o processo de desenvolvimento.

deixado a 25/2/10 às 13:02
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Manuel Monteiro
"Uma distância demasiada grande entre ricos e pobres danificaa solidariedade que a cidadania democrática requer".
E se a distância não for assim tão grande tudo fica contentinho da silva?
Não. Eu prefiro a consigna: a cada um segundo as suas necessidades; de cada um segundo as suas possibilidades...
Manuel Monteiro

deixado a 25/2/10 às 13:12
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Quanto às desigualdades, como diria Bourdieu, no final, para assegurar o dominio total, será acabar por convencer as pessoas que uma coisa que é completamente arbitrária, passe, por elas, a ser considerada natural.
Acho que, infelizmente, já há muita gente a ficar convencida e, por isso, as coisas estão a piorar.

deixado a 25/2/10 às 13:31
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João Rodrigues
Eu sei que Sandel diz que não é um comunitarista. Walzer também diz o mesmo. E se compararmos com filósofos como MacIntyre e com uma noção exigente de comunitarismo, não são de facto. São liberais, no sentido que o termo ganhou nos EUA, mas que se afastam das estratégias do liberalismo político de Rawls. Por isso usei a expressão dito comunitarista. Enfim, foi o termo que ficou na literatura da discussão liberal-comunitarista. E até pode ser correcto, independentemente de Sandel, se usarmos uma definição mais abrangente: recusa da ideia de neutralidade liberal, valorização da narrativa de uma comunidade política geradora de obrigações, teoria social e historicamente ancorada do individuo, valorização, mais circunscrita do que em MacIntyre é certo, dos bens internos às praticas (do serviço público e do seu ethos, por exemplo), ideia de que o mercados não são neutros nos seus efeitos e estratégias de justificação e que a sua expansão pode ser moralmente corrosiva, etc.

deixado a 25/2/10 às 20:37
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Daniel S.
@João Rodrigues

hum...pois. Eu pessoalmente não gosto de colocar esses rótulos na maioria dos pensadores, julgo que tornam a discussão demasiado estanque. De qualquer forma, sem dúvida, ele advoga essas posições. Agora dizer-se que são comunitaristas, parece-me (e a ele também lhe pareceu) demasiado forçado.

deixado a 26/2/10 às 01:16
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