Segunda-feira, 29 de Março de 2010
por João Rodrigues


O adiamento da tributação, em sede de IRS, das mais-valias bolsistas e a aprovação de uma amnistia fiscal para os rendimentos aplicados no exterior, em especial nos paraísos fiscais, que decidam regressar ao país sinalizam que a austeridade não é a mesma para todos. Esta assimetria é facilitada pela chantagem permanente do capital financeiro, controlado pelos mais ricos e poderosos.

O resto da minha crónica no i pode ser lido aqui.

por João Rodrigues
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5 comentários:
João,

As mais-valias bolsistas já pagavam imposto. Só estavam isentas as mais-valias referentes a investimentos em Portugal e quando as acções estivessem na posse do investidor por períodos superiores a um ano. Acabando com esta isenção, o que irá acontecer é que os eventuais investidores irão passar a investir nas bolsas estrangeiras. Este desinvestimento nas empresas Portuguesas irá criar mais desemprego. No fundo será esse o resultado mais visível da tributação das mais-valias bolsistas: o aumento do desemprego em Portugal.

deixado a 29/3/10 às 17:05
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João Rodrigues
Não creio que haja evidência que indique que a taxação das mais-valias bolsistas proposta possa estar de alguma forma relacionada com as dinâmicas de destruição de emprego ou mesmo com as dinâmicas dos mercados de capitais (até porque Portugal é, neste campo, caso quase único na UE em termos de regime fiscal). Já a instabilidade financeira gerada pela liberdade irrestrita de circulação de capitais não tem sido propriamente amiga do emprego…

A promoção fiscal da especulação bolsista, que não gera investimento na criação de capacidade produtiva adicional (até porque não é fonte de financiamento empresarial em Portugal ou noutros lados), é totalmente inútil e cria uma situação de privilégio exorbitante para certos rendimentos. Isto sabota a moral fiscal.

deixado a 29/3/10 às 18:08
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Nuno António
Caro João, quanto à amnistia, de acordo consigo. Só gostava de perceber melhor a razão pela qual defende essa tributação das mais-valias bolsistas. Quando alguém está a investir em bolsa, está (i) a colocar dinheiro na economia ajudando as empresas (ii) está a assumir um risco. Os ganhos em bolsa representam um ganho financeiro, a meu ver legítimo de alguém que optou por investir em empresas (portuguesas neste caso). Note que esse dinheiro já resulta do que a pessoa/investidor recebe após ter pago os seus impostos.

Quanto ao seu 2º ponto da amnistia, estou totalmente de acordo consigo.

Sinceramente que não percebo como pode defender a 1ª das duas medidas aqui referidas. Mas corrija-me se estiver errado, por favor.

Aceite os meus cumprimentos.

deixado a 29/3/10 às 20:05
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Dazulpintado
Há quem, de tanto sonhar com paraísos fiscais, não se aperceba do inferno fiscal em que vive.

deixado a 29/3/10 às 20:15
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Carlão da Agência de Reitingue
Aqui o Rodrigues acha que 42% de 0 é melhor que 5% de alguma coisa.

Curti.

deixado a 29/3/10 às 20:59
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