Terça-feira, 6 de Abril de 2010
por João Rodrigues




debate da CULTRA sobre lutas estudantis, que se realiza amanhã em Coimbra, é muito oportuno. Deixo-vos um excerto do artigo da Sandra Monteiro – ex-dirigente estudantil, actual directora do Le Monde diplomatique  - edição portuguesa e uma das oradoras no debate – sobre equidade no ensino superior, um dos objectivos de todas as lutas estudantis para lá da universidade, Lda.: “Do preço simbólico de 1200 escudos (cerca de 6 euros) antes da nova lei, as propinas passaram a ter um valor médio de 300 euros em 1995 e de 900 euros em 2005. Hoje, quase todos os estabelecimentos públicos, confrontados com um crónico subfinanciamento estatal que põe em causa o normal funcionamento das instituições, aplicam a propina máxima (972,14 euros), uma das mais altas da União Europeia (só dois países praticam valores mais elevados e sete não cobram qualquer montante). O modelo de financiamento com propinas, além de não ter contribuído para melhorar a qualidade do ensino, promoveu o recurso ao crédito bancário por parte de muitos estudantes que, não podendo agora cumprir com os pagamentos, são forçados a desistir do ensino superior.”

por João Rodrigues
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19 comentários:
[...] Vi no excelente blog do nosso amigo Arrastão [...]

deixado a 7/4/10 às 06:28
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[...] This post was mentioned on Twitter by Arrastão. Arrastão said: Arrastão Lutas estudantis para lá universidade, Lda.: O debate da CULTRA sobre lutas estudantis, que se realiza ... http://bit.ly/95otk3 [...]

deixado a 6/4/10 às 22:50
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Tal e qual

Perguntem ao Sócrates

como é possível

deixado a 6/4/10 às 23:44
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xuxu
Um exame rápido aos 2 outros países que cobram propinas mais (presumo que falem de Inglaterra e Países-Baixos) também seria interessante.

Primo: No Reino Unido as propinas não são universais, por exemplo na Escócia (praticamente) não há.

Secundo: Na Inglaterra há um sistema de empréstimos estatal para cobrir a propina. Feito a uma taxa de juro igual à inflaccão. E é para ser devolvido quando se ganhar dinheiro E APENAS SE HOUVER RENDIMENTO.

O sistema português é mesmo mau em termos comparativos.

deixado a 6/4/10 às 23:47
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AP
"crédito bancário por parte de muitos estudantes que, não podendo agora cumprir com os pagamentos, são forçados a desistir do ensino superior."

O quê? Isto é mentira!

Os empréstimos bancários "patrocinados" pelo Estado (e dos quais ele é fiador), só começam a ser pagos *depois* do fim da licenciatura! Aliás, um ano depois.

Visto que sou beneficiário de um destes contractos, conheço o plano de pagamentos.

deixado a 7/4/10 às 00:06
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A. Laurens
Tretas. Tão tretas como as da geração rasca. Sendo assim, se não têm mais nada a dizer, são ainda mais rascas.

deixado a 7/4/10 às 00:23
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Na universidade do porto, incrivelmente, a propina é de 997.8€. Desde sempre aplicou propinas acima do limite.
Mais estranho do que 7 não aplicarem propinas de todo é o facto de alguns não cobrarem propinas, mas pagarem um montante mensal aos estudantes para eles poderem custear as despesas.

deixado a 7/4/10 às 00:33
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Silva
Isso não é verdade. A primeira vez que a propina máxima foi em 2005/2006. Por exemplo em 2004/2005 era de 750€ (a máxima na altura já rondava os 900€).
E esse valor que apresenta é a propina máxima definida para 2009/2010 acrescido do seguro escolar, o valor que o João Rodrigues apresenta no post diz respeito ao anterior ano lectivo, não a este.

Quanto ao artigo concordo com tudo. Os governos PSD um rico serviço para o estudantes do ensino superior das duas vezes que passaram pelo poder (o ano a seguir a MFL ter subido as propinas quando era ministra das Finanças foi o primeiro ano a seguir ao PREC que o número de alunos no ensino superior decresceu em termos absolutos)

deixado a 7/4/10 às 11:09
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Nuno
Quando o Guterres nos vendeu as propinas (tinha um outro nome qualquer), a ideia era este dinheiro "extra" servir para melhorar as condições das Universidades. Ou seja, o OE cobriria as despesas correntes (pessoal, manutenção, etc) enquanto que a nova receita serviria para mais equipamento, manter bibliotecas e departamentos abertos 24h/dia, melhorar infra-estruturas... ao longo do tempo o dinheiro das propinas foi sendo desviado para despesas de pessoal, enquanto o OE diminuia.

deixado a 7/4/10 às 11:19
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AP
Decreto de Lei 512/99

Artigo 9º
"3 - Os empréstimos beneficiam de uma bonificação de 50% da taxa de referência para o cálculo das bonificações criada pelo Decreto-Lei n.º 359/89, de 18 de Outubro, ou da taxa, contratual, se esta for inferior, sendo de 70% para a situação prevista no artigo 3.º"

Artigo 11º
"1- O empréstimo é disponibilizado mensalmente aos mutuários durante um período de um ou dois anos, consoante estes se encontrem, respectivamente, no último ou no penúltimo ano do curso, em montantes de igual valor.
3 - Após o período previsto no n.º 1, os mutuários beneficiam de um período de um ano antes do termo do qual não tem início a amortização do empréstimo."

Artigo 15º
"3 - Quando no final do período previsto no n.º 3 do artigo 11.º o mutuário esteja desempregado, o empréstimo poderá ser renegociado por forma que o início da sua amortização seja dilatado até dois anos, resultando no correspondente alargamento do prazo do empréstimo para além dos limites estabelecidos no artigo 8.º"


Em que é que a nossa lei é pior?

deixado a 7/4/10 às 11:55
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