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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Nacional-porreirismo (actualizado)

Daniel Oliveira, 18.01.08

É o que dá fazer uma lei com os pés. Vão continuar a aparecer as excepções à lei, as interpretações a pedido, as incertezas dos comerciantes de como cumpri-la e em que equipamento investir. Por mim, tinha preferido uma lei mais moderada e equilibrada mas também mais rigorosa e clara. Mas como é habitual, o descuido da lei dará lugar à balda na sua aplicação e a balda na sua aplicação dará lugar à arbitrariedade na punição. Sou contra esta lei do tabaco. Mas não quero que ela se vá fazendo ao gosto das pressões de cada sector. Quero que se faça uma lei melhor.

A SIC desmentiu esta notícia.

17 comentários

João 18.01.2008

Leiam estes excertos do Diário do Minho de hoje:

Comerciantes duvidam se a ASAE poderá multar
Ninguém sabe como aplicar lei do tabaco

As muitas dúvidas que existem em torno da aplicação da nova lei do tabaco levaram a que muitos proprietários de estabelecimentos de hotelaria participassem, ontem, na sede da Associação Comercial de Braga (ACB), numa
sessão informativa sobre as apertadas regras de protecção dos cidadãos à exposição ao fumo do tabaco. O que deveria ser uma sessão de esclarecimento depressa se transformou num acto de listagem de questões que, salientaram os oradores, «ninguém consegue responder».
(...)
Ora, ficaram apenas com a garantia de que, «tecnicamente, não é possível aplicar toda a lei», afirmou aos cerca de 150 participantes na sessão, Rui Sousa, coordenador do projecto “Ambientes 100% sem Fumo”, promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).
(...)
Tomando a palavra, Fernando Viana, da ACB, revelou que a ASAE «foi convidada a estar presente» naquela sessão mas que, em resposta
disse que «todos os esclarecimentos » teriam de ser pedidos à Direcção-Geral de Saúde (DGS) que sustenta ser «a entidade adequada» para responder.
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Héliocoptero 18.01.2008

Lino,

Se tudo dependesse da vontade dos proprietários, então mais valia dizer que nada mudava: poucos ou nenhuns se arriscam a proibir o fumo sabendo que o vizinho do lado não o faz e, nestas como noutras coisas, quem fala mais alto é a lei do mercado. A regra do lucro não deve reger o direito a não fumar, incluindo o de quem trabalha em restaurantes, cafés, bares, discotecas, etc. A única liberdade de escolha que o Lino sugere é a de quem é dono do espaço, não a de quem o frequenta ou a de quem nele trabalha.

Sala de fumo onde para elas houver espaço e com limites à area máxima que podem ter? Sim! Proprietário a escolher pelos seus clientes e empregados? Não!
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Arquiduquesa de Grayskull 18.01.2008

Pelo menos acho bem que o regime de excepção não se aplique só aos casinos. Já um não fumador que queira ir a uma discoteca, tá lixado, que vão passar a ser todas para fumadores. Defendo a 100% os direitos dos não fumadores que durante muitos anos foram penalizados pelos fumadores, já que se fumava em todo o lado. Agora que esta lei é um exagero é. No aeroporto não há uma sala para fumadores. Porquê?! É in-de-cen-te. Agora perseguem-se fumadores. Gente que anda pelos cinquenta, que começou a fumar quando ainda não havia informação sobre os malefícios do tabaco, que foi incentivada a fumar porque "até os médicos fumavam Camel", que muito dinheiro deu a ganhar ao estado e às tabaqueiras, agora é tratada como se fosse marginal... gente viciada, que não se controla. Vôos de 12 horas, mais check in de hora e meia, mais desembarque de pelo menos outra hora e meia. Que mal é que tem afinal uma sala de fumadores no aeroporto?!!!Curem-se.
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