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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Afrontamentos

Daniel Oliveira, 30.03.08


«O projecto do PS de fazer desaparecer o divórcio litigioso da lei portuguesa "é um grande erro que o país vai pagar caro no futuro", criticou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, para quem este projecto - ­que será debatido no plenário a 16 de Abril - é mais um sinal claro da postura de afrontamento que o actual Governo assumiu relativamente à Igreja Católica.»

Uma coisa extraordinária: a Igreja acha que fazer desaparecer o divórcio litigioso (que ela própria não permite aos católicos - nem esse, nem qualquer outro) da lei que rege o casamento civil é afrontá-la. A Igreja acha que tem um qualquer direito de propriedade sobre o casamento civil. O casamento de todos: católicos, protestantes, hindus, muçulmanos, agnósticos ou ateus. Para a Igreja, quando o poder político tem sobre qualquer tema uma posição diferente estará a afrontá-la.

A Igreja é contra o divórcio e gostava de dificultá-lo? Que o faça com os seus fiéis. É livre (e deve se-lo) de ter as posições que entender sobre cada assunto e tratar de usar instrumentos religiosos e a lei canónica para pressionar quem, por decisão própria, lhe resolve obedecer. Não é livre de querer que o Estado sirva para controlar os seus católicos e, por arrasto, os que não o são.

Independentemente das diferenças religiosas, cabe às democracias (ocidentais, mas não só) garantir a laicidade do Estado. Quer isto dizer que a religião trata de dizer o que devem ou não devem fazer aos seus fiéis (e eles obedecem se assim o entenderem), mas não decide como se devem comportar os restantes nem usa o Estado como instrumento de pressão das suas regras aos seus fiéis. Não sendo religioso, não dou a nenhuma igreja o direito de utilizar o Estado para me obrigar a ser o que não sou. E um Estado que sabe que não tem esse direito não afronta a Igreja. Limita-se a respeitar os direitos de todos.

Ou provavelmente até afronta. Mas foi com esse afrontamento a todas as Igrejas quem em todos os tempos de julgaram donas do poder secular que conquistámos a nossa liberdade. E será também afrontando todas as igrejas que outos países e culturas a conquistarão. E geralmente são os próprios fiéis que acabam por querer esta separação clara: Estado para um lado, Igreja para outro. A bem do Estado e da Igreja.

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