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Arrastão: Os suspeitos do costume.

E então, João?

Daniel Oliveira, 29.08.08



O meu amigo João Teixeira Lopes levanta, no Esquerda.net, o problema da relação da esquerda com a segurança. Ou seja, o da sua insegurança perante o tema. A insegurança é verdadeira mas para o afirmar de forma tão taxativa teremos de ser um pouco mais rigorosos. Na realidade, a esquerda não tem dificuldade nenhuma em falar de segurança. Nem de segurança no sentido mais lato (na velhice, na doença, no trabalho, etc.), nem no sentido mais restrito (criminalidade). A esquerda fala sem qualquer problema da criminalidade fiscal, da criminalidade de colarinho branco, da violência doméstica, da violência no desporto, do crime rodoviário, etc. Aliás, de grande parte do tipo de crimes que deixam a direita muito insegura, coisa que, curiosamente, raramente lhe é apontada. A esquerda tem, sim, dificuldade em falar da criminalidade de rua: assaltos ou roubos. A que é associada a fenómenos de marginalidade social, económica ou apenas cultural. E que é, muitas vezes erradamente, relacionada com a pobreza.

Se aceitarmos este ponto podemos passar para o seguinte: perceber de onde vem este desconforto.

Antes de mais, porque a esquerda associa a criminalidade comum à exclusão e a exclusão à desigualdade social. E a esquerda tem dificuldade em aceitar que o Estado lide com os fenómenos que ela associa à desigualdade usando preferencialmente meios repressivos.

E aqui, de facto, teremos de fazer uma reflexão um pouco menos simplista. Se é verdade que há um tipo de criminalidade que está ligada à crises sociais e económicas, não é menos verdade que em momentos de crescimento e abundância assistimos a um tipo de criminalidade habitual nas sociedades de consumo: não para conseguir o mínimo mas para aceder a bens que estão longe de ser de primeira necessidade.

Depois, por causa da sua tradição anti-autoritária (e aqui estamos a falar apenas de uma parte da esquerda, aquela que, diga-se em abono da verdade, tem dificuldades neste tema), a esquerda libertária desconfia do Estado. E desconfia ainda mais da polícia. As motivações da cautela são, na minha opinião, as melhores. É o melhor e não o pior da sua história que a condiciona. Só que tem de haver um limite. A polícia, sendo considerada, nas perspectivas revolucionárias mais radicais, como representante da "classe dominante", do "sistema vigente" ou coisas deste género, é, seguramente, uma conquista das sociedades democráticas. A centralização das funções de segurança no Estado, dando a ele o monopólio da violência, é uma garantia de controlo democrático. A alternativa, a partir de um determinado alarme social, é a privatização da segurança. Seja por empresas (já transmitiram o seu interesse nesta oportunidade de negócio), seja por milícias populares sem regras nem lei.

Por fim, a esquerda enumera, quando fala de segurança, algumas das causas da criminalidade: o urbanismo socialmente estratificado (que explica grande parte do que aconteceu na Quinta da Fonte), a exclusão social, as sociedades de consumo que valorizam a propriedade acima de todas as outras coisas, etc. Faz bem em fazê-lo e nem toda a pressão e histeria a deve inibir de continuar a repetir estas evidências. Uma verdade, por ser impopular, não passa a ser mentira. Só que quando se esgota esta discussão mais estrutural, ficam apenas as questões de curto prazo. E aí, a esquerda nada tem a dizer de diferente da direita. E é isso mesmo que se nota no texto do João. Depois de defender tudo aquilo que a esquerda defende, diz que se tem de dizer mais. Mas não diz. Porque não sabe o que há de dizer.

O que tem a dizer é simples: a polícia tem de ser eficaz e tem de ter meios para garantir a segurança dos cidadãos. Até porque a insegurança não afecta todos de igual forma. Os excluídos são os mais frágeis perante o caos. Nota-se alguma diferença em relação ao que a direita tem para dizer? Não. Há uma nuance: a esquerda, mesmo quando diz isto, continua a valorizar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante as funções repressivas do Estado. E aqui é que a porca torce o rabo. Se a esquerda escolhe os momentos de alarme social e de histeria mediática (fundada ou infundada, é indiferente) para fazer este debate nunca consegue passar mensagem nenhuma. Ou entra na espiral ou ninguém a ouve. Se o João disser que a polícia tem de ser eficaz (uma lapalissada) mas que é inaceitável que, no meio da histeria generalizada, se resolva mudar a lei para aplicar a pena de prisão preventiva (que deve ser excepcional) a todos os crimes que envolvam arma (uma norma geral muito pouco ponderada), o que ficará no ouvido é apenas a segunda parte. Ou então diz só a primeira e não está a dizer nada. Ou então diz mais para se fazer ouvir. Pode dizer uma coisa como esta, por exemplo:




Compreendo a ansiedade do João. A esquerda fica ansiosa nestes momentos. Não porque desconheça que existe criminalidade. Não, como é evidente, porque esteja do lado dos criminosos. Não porque acredite na infinita bondade humana e no "bom selvagem". Nem sequer porque nada de diferente tenha a dizer sobre o tema do que diz a direita. Apenas porque o que tem a dizer de diferente (e, por isso, será aí se centrará a polémica) não passa nestes momentos. Para ser ouvida terá de acompanhar a histeria e aumentar a parada.

Estes são os piores momentos para discutir a segurança. E o tema só é perigoso porque envolve medo. E o medo é sempre o pior conselheiro num debate político. É o tempo da propaganda. E, neste caso, de uma propaganda que nos leva para caminhos que podem ser bastante assustadores.

Resumindo: o João está ansioso e eu também. Fora isso, chegado ao fim do texto do João, não encontro respostas. Só o desabafo da ansiedade. Porque há momentos maus para defender boas razões, mesmo as mais equilibradas. Temos de viver com isso.

Vídeo roubado ao Pedro Sales

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