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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Poder fazer, Fazer o poder

Daniel Oliveira, 31.01.09
Texto escrito para o "Le Monde Diplomatique" (edição portuguesa) de Janeiro, num dossier sobre a Esquerda e o Poder em que participaram também José Neves, André Freire e António Abreu. A esqueda aqui referida é, como se percebe, a esquerda à esquerda dos partidos social-democratas de centro-esquerda tradicionais.



"Aceitemos, antes de mais, que poderes há muitos. Nos movimentos sociais, nas redes informais de influência ou nas novas formas de comunicação mediática está grande parte da luta pela hegemonia da esquerda. Não são apenas espaços de contestação. São espaços de contracultura. Espaços de participação democrática, de transformação social, de novas experiências, de mudança social com efeitos concretos na vida das pessoas. São realidades alternativas ao poder de Estado que não esperam por mudanças institucionais. Quem resume a política às instituições viverá apenas para a preservação do seu próprio poder quando o conquistar.

Mas reconhecer isto não é, não pode ser, criar uma falsa contradição, como se a luta democrática pelo poder de Estado anulasse o combate social. Ou, mais extraordinário: como se a participação no poder de Estado, nas actuais circunstâncias, correspondesse a uma desistência. As razões porque, à esquerda, existe este sentimento, que trata a participação no poder institucional como uma traição, são profundas e não as debaterei aqui. Radicam numa desconfiança ideologicamente sustentada, mas com pouca reflexão feita sobre os regimes autoritários do século XX, em relação aos (evidentes) benefícios da democracia representativa.

A experiência mostra que, em democracia, o poder institucional pode ser um importante indutor de movimentos sociais. Muitos movimentos em defesa das novas causas da esquerda, que casam a luta pela igualdade com a defesa do direito à diferença (causas que alguns, entrincheirados em leituras mecanicistas dos conflitos sociais ou numa confusão entre número de excluídos da democracia e relevância da exclusão, teimam em considerar folclóricas), passaram a ter existência real e importância social em Portugal a partir do momento em que encontraram legitimação no debate político institucional.

Há uma relação entre a força do movimento social e a sua tradução no terreno institucional. Não são duas realidades absolutamente divorciadas. A ideia de que há um país real e um país dos políticos, além de ser bem menos sedutora do que possa parecer, é falsa. Nem os movimentos sociais são, por si só, o povo organizado, nem a política institucional é uma meta-realidade. E em Portugal, onde a sociedade civil é débil, isso é ainda menos verdade. Mesmo os sindicatos, únicas organizações sociais com algum peso, estão longe de representar a realidade do mundo do trabalho. Não quer isto dizer que se desista da organização da luta social. Quer apenas dizer que devemos desconfiar da falsa (e por vezes tão conveniente) dicotomia entre combate institucional e combate social.

Partindo do princípio de que a esquerda quer ter influência real na vida concreta das pessoas, vale a pena perguntar, antes de mais, se a participação no poder de Estado cumpre esse objectivo. A resposta é óbvia: depende.

Olhemos para o Brasil. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi uma enorme desilusão, dirão muitos, carregados de razão. Muita da esperança que a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) espalhou no Brasil e fora dele foi desbaratada. As condições políticas permitiam mais. Mas em qualquer balanço que seja feito com alguma honestidade ter‑se‑á de concluir que, ainda assim, apesar de todos os casos de corrupção e de todas as traições, se assistiu a uma das mais profundas transformações políticas e sociais da história daquele país. Resume‑se numa palavra: acesso. Acesso ao Estado, antes de mais. Na educação, na saúde, em todos os serviços públicos, passou a existir Estado para partes significativas da população que dele estavam distantes. E acesso ao mínimo de dignidade. O ponto de partida era tão recuado, a desigualdade era e é de tal forma pornográfica, que ter o PT no poder fez uma enorme diferença. E essa diferença teve um impacto real na vida de milhões de pessoas. Dirão que não mudou o fundamental. Mas cada mudança é fundamental quando se traduz no acesso de muitos aos mais elementares dos direitos.

Pelo contrário, a participação da Refundação Comunista no governo de Romano Prodi não teve qualquer tradução prática na vida dos italianos. Algumas coisas até pioraram no curto e conturbado mandato de dois anos. E, no fim, a esquerda e os movimentos sociais que lhe eram próximos ficaram muito mais frágeis. Isto não determina que tenha sido errada a opção dos comunistas de participar no governo. Apenas porque ali estava em causa, como está, a defesa da própria democracia que o poder político‑mediático de Sílvio Berlusconi punha e continua a pôr em causa. Mas, naquele caso, bem ou mal, não se tratava de cumprir, como no Brasil, uma agenda de transformação. O caso italiano não é, por isso, significativo para este debate. Ou só o é na medida em que torna claras as contradições inerentes à decisão de, em cada momento e em determinadas circunstâncias, participar em soluções governativas.

A questão fundamental resume ‑se assim: quando a esquerda sente que pode determinar mudanças fundamentais através da participação no poder deve ou não correr esse risco? Na minha opinião, está obrigada a isso. É tão irresponsável matar o movimento social em troca de lugares num governo que não terá qualquer relevância em transformações concretas na vida das pessoas como ficar de fora, para não correr riscos, quando existem condições para transformações significativas.

Na realidade, a esquerda aproxima ‑se da cumplicidade quando determina, por acção ou por omissão, que, nas actuais circunstâncias, o poder não pode ser exercido de forma diferente. Passa a reservar para si própria um papel de mero tubo de escape do sistema, dando apenas ao que existe a legitimidade da sua oposição sem consequências. A partir do momento em que se instala a ideia de que a esquerda transformadora não vai, na realidade, transformar coisa nenhuma, são os próprios cidadãos que assumem que esse não é o seu papel. Esperam que não seja mais do que um espaço de protesto, não a querem no poder.

Conservadorismo, populismo e motim

As forças de esquerda ficam assim entrincheiradas na sua própria personagem. E é natural que assim seja. Quem não tem na sua agenda a participação no poder dispensa‑se de procurar as alternativas. Porque as alternativas só nascem da necessidade, da expectativa do exercício do poder. Mesmo os movimentos revolucionários só ganharam densidade na sua proposta quando o poder se tornou uma realidade provável.

Ao contrário do que parece, a recusa do poder, a cultura de contrapoder, não fortalece a construção de alternativas, nem é mais democrática nem mais participativa. Tem um efeito perverso, não apenas na forma como os destinatários dessas supostas alternativas olham para os seus supostos portadores, mas neles próprios. Sem o horizonte próximo da conquista do poder ou da influência directa no poder, as forças de esquerda transformam‑se ou em «partidos‑fortaleza», ou em «partidos‑megafone» ou em caos sem direcção política.

No primeiro caso, a defesa de uma identidade e a resistência em defesa das conquistas do passado substitui a construção de um programa ou de uma agenda. O conservadorismo, em vez de ser eficaz na defesa de direitos conquistados, está condenado à derrota sistemática. Porque o que não conquista definha, o que não cria deixa de pensar, o que só resiste está condenado a perder na luta pela hegemonia política. E é da derrota que estas forças se alimentam. A cultura de seita, a defesa da pureza ideológica e o ressentimento ocupam o lugar do combate político que conta.

No segundo caso, a conquista das sobras do desespero da acumulação de derrotas, apanhando o protesto e a insatisfação de cada momento, dispensa a apresentação de propostas exequíveis. O populismo torna‑se demasiado sedutor. A insatisfação pode criar movimentos pontuais, mas sem horizonte não tem rumo. E, na realidade política actual, ficará dependente de uma lógica mediática que não controla, privilegiando o episódio em detrimento da solidez da proposta política.

No terceiro caso, menos evidente a curto prazo mas mais preocupante a médio prazo, a ausência de uma verdadeira agenda política dá lugar ao protesto sem rumo, confundido fenómenos de revolta sem destinatário com redes sociais imaginárias e a estetização da violência com uma contracultura que, na realidade, se limita a copiar a cultura dominante da opressão e do medo.

São três becos sem saída: o conservadorismo, o populismo e o motim resultam da ausência de perspectivas de transformação e da convicção generalizada de que o poder é apenas uma miragem.

Sentido da história

Uma das angústias da esquerda, depois de tantos anos de recuo político, é a ausência de um programa congregador para a conquista do poder. Antes de convergirem, têm as esquerdas de construir um programa comum? Não. A esquerda só saberá o que fazer se acreditar que o fará. A construção de um programa comum não é a condição para convergências para a conquista do poder de Estado. O programa nasce, sempre nasceu, da necessidade. As soluções são sempre uma resposta a problemas. O programa comum será, assim, uma consequência.

A convergência tem de nascer, antes de mais, de um «sentido da história» partilhado. Um sentido da história visto como um devir difuso, como um horizonte provável. E um sentido da história que determina uma agenda comum a quem tem a consciência de que vive num momento de viragem, em que ser actor e não espectador fará toda a diferença.

Passadas duas décadas de ressaca da queda do Muro de Berlim e da vitória sem combate do neoliberalismo, vivemos um desses momentos. Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram derrotados. A questão é saber quem está disponível para tomar o seu lugar. Será a esquerda ou o neoliberalismo adocicado encarregar‑se‑á disso mesmo. Ou, muito pior, o desespero dará lugar a derivas radicais de direita.

É hoje evidente que é nas políticas económicas e sociais de Estado que a esquerda está obrigada a assentar as suas alternativas. O anti‑estatismo militante, nas condições actuais, seria um aliado natural do Estado mínimo neoliberal. Seria um erro histórico. E se é no Estado e nas estruturas transnacionais de Estados que pode estar a resposta deste momento, é na participação no poder de Estado democrático que a esquerda pode operar importantes transformações que invertam o acumular de derrotas das últimas três décadas.

E voltamos ao princípio: a luta pelo poder nas instituições de Estado não só não dispensa os movimentos sociais como precisa deles se quiser mudar alguma coisa. Estamos perante uma pescadinha de rabo na boca: a política institucional precisa da pressão, do apoio e da energia dos movimentos sociais e os movimentos sociais precisam de vitórias, precisam de correspondência no poder institucional, precisam de reformas que mudem. As pessoas precisam de acreditar que pode ser diferente. Precisam que alguma coisa fique melhor. Precisam de esperança. Porque ela é a condição para vencer a injustiça. Quem se limita a acumular forças vive, enquanto a opressão marca o quotidiano da maioria, numa ilusão egoísta. Não acumula nada. É só o tempo a passar. Porque quem não quer contar, não conta."

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