Terça-feira, 25 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira
Depois de ouvir a conferência de imprensa de Luís Filipe Menezes com direito a insultos a companheiros de partido que excitaram a plateia, resta-me uma certeza e uma dúvida. A certeza: teremos Sócrates por mais um mandato. A dúvida: porque querem estes dois homens a liderança de um partido que, depois destas eleições, terá a sua credibilidade reduzida a zero?
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No limite. Mas excelente.

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por Daniel Oliveira
Esta semana, Pacheco Pereira defendeu que Mário Machado, o principal "skinhead" português, já condenado por rapto e participação em homicídio, que exibe armas na televisão e é suspeito de vários crimes graves, está preso por delito de opinião. E, numa penada, transforma o rapaz num valoroso Nelson Mandela português, garantindo que a sua prolongada prisão preventiva "aponta para razões puramente políticas".

Quem se recorda dos seus indignados e repetidos alertas para os perigos que vêm da "extrema-esquerda" não pode deixar de notar até que ponto pode ir a relativização dos mais elementares princípios morais. Pacheco Pereira anda há anos a tentar mostrar que PNR e "skinheads", de um lado, e BE e PCP, do outro, se equivalem. A sua tese peregrina teria de acabar na menorização dos crimes dos cabeças-rapadas. E assim, no interminável ajuste de contas com o seu passado, Pacheco Pereira chegou ao fim da linha: a repetir os argumentos da defesa de um neo-nazi.
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Alguém consegue definir Marques Mendes? É um liberal ou um conservador? Um social-democrata ou um democrata-cristão? Pior: alguém quer saber? E Luís Filipe Menezes? Para lá do seu ressentimento nortenho, alguém lhe conhece uma ideia política? Depois do debate na SIC Notícias é claro que as escolhas dos militantes do maior partido da oposição são entre uma liderança medíocre e uma alternativa populista.

Queixam-se os comentadores: a democracia precisa de oposição. Mas se, como nos querem convencer, não resta a quem governa mais do que gerir o melhor que sabe uma economia que não se decide aqui, ao PSD e ao PS, quando estão na oposição, resta cavalgar no pequeno escândalo e discordar no acessório. E para tratar do irrelevante escolhem-se líderes irrelevantes. Os mestres da irrelevância aí estão: Mendes e Menezes.

Mesmo os partidos que estão fora desta monótona alternância parecem viver bloqueados. O CDS é liberal às segundas, conservador às terças, de extrema-direita às quartas e em tumulto interno no resto da semana. O PCP contenta-se com as glórias do passado. O Bloco de Esquerda parece viver em pânico que alguém desconfie que um dia pode mesmo querer estar num governo. A esquerda não quer, a direita não pode e o centro não deixa que nesta periferia da Europa se faça algum debate político. Restam-nos o "jogging" de Sócrates e as directas do PSD. Animador, não é?
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Via 31 da Armada

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Li o tão elogiado texto de Manuel Maria Carrilho sobre a crise dos partidos. Aqui vai uma lapalissada: a crise dos partidos em democracias representativas corresponde apenas a um sintoma da crise das formas de representação política. Mudanças na organização interna dos partidos pouco podem contra um problema que é muito mais profundo do que as formas de funcionamento partidário. Se os problema fosse esse as pessoas entrariam na mesma nos partidos e rapidamente eles passariam a funcionar de forma diferente. Os partidos são hoje como são porque as pessoas não se envolvem na sua vida e não o contrário. Por mais apelativo que um partido se torne, por mais aberto, democrático, sedutor que seja, continuará com as sedes às moscas.

E basta ler o texto de Carrilho para perceber porquê. Não que dê as respostas. Mas porque o próprio texto é um sintoma das razões da crise. Em todo o texto Carrilho quase nada se diz sobre política. Sobre política mesmo: opções programáticas e ideológicas. Ou seja, fala da crise dos partidos sem a associar ao conteúdo político dos partidos.

Vamos partir do princípio que as pessoas têm um sentido prático apurado. Que se envolvem na vida pública quando a sua intervenção pode fazer alguma diferença. Que se envolvem na vida partidária quando pensam que o poder político (é disso que os partidos tratam) pode fazer alguma diferença nas suas vidas. Envolvem-se para mudar, quando a mudança parece possível, ou para conservar, quando sentem que algo de muito importante está em perigo. Nas últimas eleições francesas os eleitores foram votar. Havia um combate político duro e relativamente claro. No nascimento da nossa democracia os portugueses envolveram-se na vida política e partidária. Estava em causa o que viria a ser o nosso regime. Quando podem fazer a diferença as pessoas votam, participam e até militam em partidos.

A verdade é que nos últimos anos ninguém consegue descortinar, entre os partidos que podem chegar a poder, nenhuma fractura clara. Mais: tudo é mais ou menos inevitável. Por causa da economia global, por causa da Europa, por causa do que for. O pragmatismo de quem não tenha o "vício da política" faz com que não se envolva excessivamente nela. Porque onde as coisas se decidem a política representativa não intervem e onde ela intervem apenas se gere o que já está decidido. Perante isto, PS e PSD vivem, no essencial, em torno de consensos. Com a chegada de José Sócrates o consenso passou mesmo a corresponder a uma absoluta sobreposição política. É isso que explica o estado comatoso do PSD. As rábulas à volta dos problemas estatutários nada têm a ver com os estatutos do partido. Têm a ver com o facto do PSD estar na oposição e não ter nada para discutir sobre as alternativas que tenha a apresentar à governação do PS. Porque pura e simplesmente não tem alternativas nenhumas. E, na falta delas, dedica-se ao que sobra: aos incidentes processuais.

Na verdade, nada de muito importante se decide com o voto e com a participação partidária. Os programas políticos são no fundamental concordantes e nas eleições apenas se avaliam a competência e a personalidade dos seus protagonistas. Ora, como a falta de dramatismo entre escolhas afasta muitos quadros - que só estão dispostos uma actividade em acelerada degradação de estatuto social se alguma coisa de relevante estiver realmente em causa -, os protagonistas tendem a ser, eles próprios, cada vez mais medíocres. A falta de interesse acentua-se.

Mas há uma razão mais profunda: a privatização das relações sociais. A retirada de poderes sociais e económicos ao Estado (com tendência para um aumento de poderes repressivos e de vigilância), a destruição sistemática das formas de representação social (dos sindicatos, por exemplo), a individualização das relações laborais e a privatização dos espaços públicos retira do centro do combate político o próprio poder de Estado e até o activismo cívico. Essa é a razão principal da crise dos partidos: é uma crise do próprio Estado. E o que é estranho no texto de Manuel Maria Carilho é que, escrevendo fundamentalmente sobre a crise do seu partido, não se aperceba que é, no caso do PS, o enterro definitivo da social-democracia que torna o PS, enquanto organização que deveria estar acima dos seus líderes circunstanciais, completamente inútil. Julgar que um think-tank ou um blogue temático resolve seja o que for é de uma candura surpreendente.

É verdade que Carrilho defende, no fim do artigo, a necessidade de se revigorar os principais valores diferenciadores do PS. Mas para este debate ser qualquer coisa precisava de dizer quais são esses valores e em matérias se deveriam manifestar. E é aí que a porca torce o rabo. Se o dissesse Carrilho teria de fazer duras críticas ao seu próprio partido. Daquelas que o diferenciassem politicamente. Estaria a dar à democracia aquilo que nela tem faltado e de que ela se alimenta: conflito. Porque é no conflito, no programa e no debate em torno do papel do Estado que está a resposta à crise da democracia representativa que se sente nos partidos, mas não só.

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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira



O Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais tem um blogue.

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Quatro sociais-democratas terão pago largas centenas de quotas de militantes do PSD nos últimos dias. Na Figueira, por exemplo, alguém pagou mais de 200 quotas de militantes, no mesmo terminal de multibanco, por volta das duas da madrugada - tudo num intervalo de poucos minutos.
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Há uns anos, como assessor parlamentar, quando o BE tinha apenas três deputados, passei algum tempo à volta de um projecto de Lei para que a medicina dentária fosse integrada no Serviço Nacional de Saúde. A lei previa uma implementação faseada. O ideal é que em vez de uma lei fosse uma política governativa. Mas as regras parlamentares deixam à oposição pouco espaço para lá do legislativo.

O projecto era bastante conservador, já que, com alguma injustiça, não incluía os médicos dentistas na carreira médica hospitalar para não se somarem a todas as resistência a previsível e feroz oposição da Ordem dos Médicos. Considerava que era a forma de abrir uma porta e que depois seria muito mais fácil conseguir ir mais longe. Era a lei possível para tentar passar e para, quando aplicada, ir vencendo resistências.

Foi muito pedagógico ver o resultado. O PCP não gostou por causa da questão da carreira. Os restantes partidos ainda menos e não se pode dizer que se tenham dado ao trabalho de elaborar grande argumentação. E percebe-se porquê. A comunicação social não estava na sala.

Havia uma qualquer trica na eleição de um qualquer vice-presidente de uma qualquer bancada e no lugar reservado aos jornalistas estava apenas um. Os outros andavam numa correria desatada pelos corredores por causa de um assunto que dois dias depois não tinha ficado na memória de nenhum deles. O que ali se debatia, pelo contrário, afectava milhões de pessoas. Mas era irrelevante perante uma pequena luta de galos numa bancada parlamentar. A maior parte dos jornalistas, apercebi-me em conversas posteriores, nem sequer tinha qualquer consciência da importância do tema, que considerou, à primeira vista, bastante esotérico.

A discussão do projecto foi despachada numa hora. Chumbadíssima porque seria incomportável garantir o mais elementar dos direitos de saúde.

A Ordem dos Médicos Dentistas, que inicialmente ajudou na elaboração de um projecto que era tecnicamente difícil, passou a estar contra quando o governo lhe acenou com a promessa de mais contratualizações público-privado. Agora, leio boqueaberto o mesmo bastonário que reuniu várias vezes comigo e que no último minuto virou as costas à entrada da medicina dentária no SNS a queixar-se que «enquanto não houver médicos dentistas nos centros de saúde ou sistemas de concessão, as pessoas estarão excluídas da saúde oral» (Público). Largou a primeira pela segunda (bem mais interessante para os médicos dentistas já instalados nos seus consultórios e sem levantar a malfadada questão do estatuto na carreira hospitalar), ficou sem nenhuma e agora repete o que o ouvi dizer então mas que não levou até ao fim. Esperemos que seja desta, mas desta já o estou a ouvir com um pé atrás. Porque naquela altura só os estudantes de medicina dentária se moveram e apareceram nesse dia nas bancadas, atónitos perante o desinteresse de deputados, comunicação social e seus futuros colegas. A Ordem estava a tentar assinar um negócio entre os consultórios dos seus membros e o Estado. Médicos dentistas nos centos de saúde? Fiquei seguro que não o queriam.

No fim da semana passada pude ler no Público o que já então se sabia e foi mesmo o principal argumento para o projecto: «cerca de metade da população portuguesa não tem capacidade para pagar uma consulta de medicina dentária». Uma grande parte dos portugueses pura e simplesmente passa uma vida sem ir ao dentista. Temos a pior saúde oral da Europa, ao contrário do que acontece em grande parte de outras áreas médicas. Os números são dignos do Terceiro Mundo.E a razão é apenas esta, como muito bem diz o João Rodrigues: não existe no Serviço Nacional de Saúde e, como seguramente não compreenderá João Miranda, os privados não garantem naturalmente o bem estar da maioria da população. Sobretudo em países pobres.

E não há medicina dentária no SNS porque a maioria dos deputados se recusa a representar quem os elegeu, os jornalistas de política vivem submersos na espuma dos dias e são absolutamente insensíveis à realidade social do país em que vivem e as corporações representam apenas os seus profissionais seniores. Como disse, foi muito pedagógica esta minha experiência.

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O director do DN aceita que o projecto de troca de seringas nas prisões «levará, seguramente, à diminuição de casos de doenças contagiosas, como a sida, a hepatite e a tuberculose, contraídas nas prisões», mas considera que assim se «assume uma derrota». O que é preciso é continuarmos firmes, sempre ao lado dos presos (não demasiado perto, para não sermos infectados), vendo-os a morrer enquanto a nossa consciência se sente muitíssimo bem com as vitórias futuras.

Note-se que ninguém vai distribuir droga aos presos ou facilitar mais a sua entrada nas prisões. A droga está nas lá hoje, quando ninguém distribui seringas. Por isso, a afirmação de que este programa «provocará, igualmente, um aumento do consumo e do tráfico de substâncias proibidas» é um absurdo lógico. Ele apenas garantirá que os presos não dividem seringas infectadas e, crime dos crimes, não continuará a fingir que a droga não existe. A não ser que o caro director do DN ache que a possibilidade de infecção é uma boa forma de prevenção. Que quanto pior, melhor.

Os detractores do programa acham que o pragmatismo é um pecado e têm sobre a matéria uma posição meramente teórica. Mas não se devem preocupar em demasia. Ainda não é hoje que alguém tenta que a entrada nas prisões não seja um bilhete para a morte. Também o programa de troca de seringas nas prisões, que deveria começar hoje depois de 15 anos de discussão e quase um ano da aprovação de uma lei no Parlamento, ainda só arranca numa "vertente teórica". Fazem bem em fazer acções de formação. Escusavam era de fazer tanto alarido com a coisa. Assim, o director do DN perdeu uma noite de sono por nada.
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Desafiando o ultra-conservadorismo dos irmãos Kaczynski e dos seus aliados de extrema-direita, o Partido das Mulheres, liderado pela feminista Manuela Gretkowska espalhou pelas ruas este cartaz:


"Tudo pelo futuro
e nada a esconder"


Gretkowska e mais seis apoiantes do seu partido mostram que não temem o clima de caça às bruxas (e bruxos). Já vi coisas mais elaboradas. Mas a loucura que tomou conta do poder na Polónia merece isto mesmo. Elas têm 3% nas sondagens, mas os polacos ficam a saber que são livres e querem continuar a se-lo.

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«São precisos muitos anos do antigo Rivoli para chegar às 60 mil pessoas» conseguidos por La Feria, disse Rui Rio. Só que entre 2001 e 2005 o "antigo Rivoli" nunca teve menos do que 126 mil espectadores por ano. Ou seja, era preciso menos de um ano, apenas meio ano, menos de meio ano, do antigo Rivoli para chegar às 60 mil pessoas. As contas não batem certo com as certezas ideológicas de Rui Rio. Mas serão precisos muitos anos para que Rui Rio deixe que as suas certezas sejam abaladas por factos. Prefere mudar os factos e as contas.

Links via Kontratempos
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Domingo, 23 de Setembro de 2007
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Scarlett Johansson canta "Summertime".

Com imagens de "Lost in Translation".

Via E Deus Criou a Mulher.

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Rui Curado Silva é astrofísico. Não há muitos bloggers cientistas e são ainda menos os que falam sobre outros assuntos. O Rui fala de ciência, de arte, de política. E faz muito bem em faze-lo porque o tem coisas para dizer. É muito mais moderado do que eu, o que não é nem uma qualidade, nem um defeito. O Rui não vai com a maré e isso é que interessa. Num meio onde os ânimos aquecem depressa e rapidamente se perde a compostura (estou obviamente incluido), o Rui é educado e ainda assim entra em polémicas, é ponderado e ainda assim tem opiniões, é informado e ainda assim evita argumentos de autoridade.

Tem um blogue. Chama-se Klepsýdra. A clepsidra ou relógio de água foi um dos primeiros sistemas que o homem inventou para satisfazer uma das mais elaboradas das suas necessidades: a de medir o tempo. Desde Julho de 2003 muita água passou pelo blogue de Rui Curado Silva. Umas vezes concordei, outras discordei, mas nunca deixei de ler. É o blogue da semana.


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Via BiToque

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Sábado, 22 de Setembro de 2007
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Fidel Castro está vivo e deu uma entrevista de quatro horas à televisão cubana.

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In 9/11 Chaos, Giuliani Forged a Lasting Image

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Ontem, no jornal "Público", perguntava-se como poderia o governo português ter dúvidas na escolha entre a presença de Gordon Brown e de Robert Mugabe. Fico atónito com esta polémica. A Cimeira UE/África é um encontro entre duas partes. Seja por razões de Estado, seja por razões morais, Brown tem todo o direito a não comparecer. Mas não faltava mais nada que um dos lados decidisse quem são e quem não são os representantes do lado de lá. Aliás, como seria de esperar, a Zâmbia já disse que se a Europa começasse a escolher quem ia ou não ia a Lisboa ela estaria de fora. Não duvido que outros lhe seguissem o exemplo, mesmo os que não morram de amores por Mugabe. Aliás, Thabo Mbeki, presidente sul-africano eleito democraticamente, tem a mesmíssima posição.

E porquê excluir Mugabe e não um outro qualquer ditador africano? Porquê Mugabe e não, por exemplo, al-Bashir, responsável pela matança no Darfur? A presidência da UE não tem de escolher entre Gordon Brown e Robert Mugabe. É Brown que tem de decidir se vem ou não vem e só os restantes países africanos podem decidir que não querem Mugabe na sua companhia.

Que fique claro: não tenho nenhum prazer em ver em Lisboa Robert Mugabe. Pelo contrário. Mas está longe de ser o único ditador africano que me incomoda. Querem moralizar as relações com África? Acho muito bem. Mas para isso seria preciso muito mais sacrifício e coerência do que esta birra de Gordon Brown, primeiro-ministro de um país que mantém fraternais relações com algumas das mais abjectas ditaduras do Mundo.
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«Sou mesmo especial»

José Mourinho

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«A minha dimensão ultrapassou o bairro de Chelsea e estendeu-se ao país.» José Mourinho
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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira



Votaram 505 pessoas no inquérto sobre Luiz Felipe Scolari. E temos quase um empate. À pergunta "Na sequência do incidente no jogo com a Sérvia, deve o seleccionador nacional, Luiz Felipe Scolari, ser demitido pela Federação Portuguesa de Futebol?", Metade (254) respondeu que sim, outra metade (251) respondeu que não.

Para os interessados, um novo inquérito: "Qual seria o melhor líder para PSD?" Marques Mendes ou Luís Filipe Menezes? Não ficou a possibilidade "nenhum deles", por ter a vitória garantida.


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por Daniel Oliveira


Com Abdullah da Arábia Saudita está tudo bem,


com Musharraf do Paquistão também,


com Kadhafi da Líbia que venha de lá esse bacalhau,


com Hu Jintao da China vamos a um brinde,


e até com al-Bashir do Sudão se pode falar,

mas o ditador Mugabe, esclarece o governo britânico, nem numa conferência internacional o querem ver.

Daqui até poderia vir a minha saudação para com esta repentina preocupação com os direitos humanos. Mas olhando para o historial recente cheira-me que o problema é outro. No que toca às companhias, nunca se viram tamanhos pruridos.

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Já agora, façam o favor de votar no inquérito da barra da direita para desempatar aquela gaita. É que já irrita.

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Luís Filipe Menezes lançou um livro: 'Coragem de Mudar'
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Luís Filipe Menezes garante que é candidato a líder do PSD e depois a primeiro-ministro «contra aquilo que parece ser toda a intelligentzia".
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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007
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Os delitos de opinião de Mário Machado. Para Pacheco Pereira ler.

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Uma co-produção com Zero de Conduta


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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira
Quem defende que a segurança exige que abdiquemos de tudo, que é admissível ter escolas e universidades patrulhadas por gorilas, deve saber onde acaba a aventura. Acaba com um estudante que faz perguntas inconvenientes a um senador a levar um correctivo. Foi na Universidade da Florida, o estudante era Andrew Meyer e o senador era John Kerry. Quando ninguém se levanta percebemos que chegámos ao fim da linha.

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Os mercenários da Blackwater não poderão continuar a actuar no Iraque, por decisão do governo. Mas também não podem ser julgados pelo seus crimes.





Via Zero de Conduta

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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira
Pacheco Pereira diz que Mário Machado «é acusado de incitar ao ódio racial, algo que em países genuinamente liberais não é crime nem sequer delito de opinião». E acrescenta: «Tudo na longa manutenção de prisão preventiva de Mário Machado é estranho e aponta para razões puramente políticas, o que é inadmissível numa democracia». Devo dizer que espero que se apliquem a Mário Machado todas as regras do Estado de Direito, incluindo as novas, que definem os limites para a prisão preventiva. Mesmo que isso viesse a mudar de novo o meu quotidiano. Não sei quais se lhe aplicam, mas suponho que os juízes saberão. Mas acrescento que ou Pacheco Pereira não faz a mais pálida ideia do que está dizer e devia informar-se antes de escrever barbaridades sobre um processo em investigação ou terá de explicar aos queixosos, nos quais me incluo, em que país verdadeiramente liberal aquilo de que se queixaram não é crime. Na sua fúria ideológica, Pacheco Pereira ltrapassa por vezes todas as fronteiras da irresponsabilidade.

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José Sócrates falou hoje com George Bush sobre os problemas do «Médio Ocidente».

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«Quero agradecer ao povo de Portugal por apoiarem a sua decisão de ajudar o povo do Iraque e do Afeganistão descobrirem a bênção da liberdade»
George Bush para José Sócrates
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Continuem a votar inquérito da coluna direita: «Na sequência do incidente no jogo com a Sérvia, deve o seleccionador nacional, Luiz Felipe Scolari, ser demitido pela Federação Portuguesa de Futebol?»
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Domingo, 16 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira



Não usam os seus nomes, mas os de figuras históricas. Dolores Ibárruri (La Pasionaria); A. Cabral, que imagino ser Amílcar Cabral; Samir Machel, uma mistura de Samir Amin, economista e pensador marxista egípcio, e Samora Machel; P. Lumumba, uma homenagem a Patrice Lumumba, líder anti-colonial da actual República Democrática do Congo; G. Mbeki, no que imagino ser um tributo a Govan Mbeki, antigo dirigente do ANC que esteve preso 24 anos e pai do actual presidente sul africano, Thabo Mbeki; Feminine Mystique, inspirado no título do livro da feminista Betty Friedan; e A. C. Sandino, recordando Augusto César Sandino, líder da resistência nicaraguense à ocupação norte-americana, assassinado pelos homens de Somoza. Como vêem, os nomes dos autores são já uma declaração política.

Como em relação a muitos blogues de esquerda, muitas vezes concordo com eles e muitas discordo da sua argumentação. São, alguns deles, mais belicosos com o resto da esquerda do que com quem lhes está mais distante. Mas têm uma grande vantagem: fazem o trabalho de casa. Assim, mesmo quando não se concorda, é uma boa fonte de informação. O BiToque é blogue da semana.


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por Daniel Oliveira
Um homem morreu quinta-feira "poucos minutos" após entrar no hospital de Ponte de Lima, depois de a ambulância que o transportava ter estado parada "perto de 20 minutos" à ordem da Brigada de Trânsito, denunciou hoje um seu familiar. Em plena A-28, a Brigada de Trânsito da GNR mandou parar a ambulância, alegadamente por circular com as luzes de emergência ligadas. Pediram documentos, fizeram o teste de alcoolémia por duas vezes ao condutor e perderam-se em formalidades, retendo ali a ambulância cerca de 20 minutos

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Em entrevista ao "Expresso", Maria José Nogueira Pinto diz que, no concurso para os grandes portugueses, votou Salazar, «claro!». Porque «é indiscutível que aquilo que ele queria preservar, preservou, apesar de os ventos da História já estarem a mudar». As suas paixões? «Deus, Pátria, Família».



Só por ingenuidade é que alguém pode achar que esta entrevista, dada depois da história das lojas chinesas e quando há resistência à sua nomeação para dirigir o mais importante projecto de Lisboa para os próximos anos, é inocente. Maria José Nogueira Pinto está a esticar a corda para mostrar quem manda. Nogueira Pinto é uma política, não é uma técnica. Se Costa insistir na sua nomeação depois de tantas provocações mostra que está disposto a tudo. Maria José Nogueira Pinto tem todo o direito a pensar e a dizer o que entender. A esquerda, que teve maioria clara nas últimas eleições autárquicas, tem todo o direito de mostrar que não aceita que a memória dos seus (e não só dos seus) presos políticos, mortos, deportados e torturados seja insultada. Porque, aceitará Maria José Nogueira Pinto, a memória não é um pormenor. A dela não será. A dos que lutaram e sofreram nas mãos do seu querido ditador também não.



Se Costa insistir em nomear a única política no activo assumidamente salazarista para um cargo desta importância, espero que o candidato em que eu votei me represente e represente a memória de muitos que nele votaram. Defendo que fascistas possam concorrer a cargos electivos. E que possam desempenhar cargos técnicos, apesar de terem impedido outros de o fazerem. O que não é admissível é que sejam nomeados para cargos de confiança política por eleitos de esquerda no preciso momento em que fazem este tipo de declarações. Seria um insulto à memória da própria esquerda e do país. Nogueira Pinto não é urbanista. A sua nomeação é, por isso, exclusivamente política. E deve depender de considerações políticas. Ser numa salazarista assumida não pode ser um pormenor.



Maria José Nogueira Pinto diz na entrevista: «É fundamental mandar, olhe lá!... Alguém tem que mandar!» Pois bem, esperemos que quem manda mostre isso mesmo a Maria José Nogueira Pinto. Ela seguramente compreenderá, melhor do que ninguém, o uso da autoridade. Bem sei que é o uso da autoridade democrática, o que, suponho, aos olhos de Nogueira Pinto há de ter um pouco menos de valor. Mas mesmo em democracia "é fundamental mandar, olhe lá!"


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por Daniel Oliveira
Cento e quinze inocentes foram hoje libertados. Presos preventivos que, todos parecem esquecer-se, presumem-se inocentes até serem julgados. A prisão preventiva deveria ser uma medida extrema. Não pode ser uma forma expedita de fazer justiça sem a fazer ou de salvaguardar a falta de eficácia e rapidez do sistema de justiça português. Até porque quando se prende um inocente nunca lhe poderemos devolver a liberdade que perdeu. Existem outras medidas de coacção que foram pensadas para ser utilizadas. As que foram aplicadas à maioria destes homens. Em Portugal há cerca de 2400 presos preventivos. Cerca de um quinto da população prisional. Não é uma proporção aceitável num Estado de Direito.

A partir de agora a prisão preventiva é aplicável apenas quando haja fortes indícios de crimes com pena prevista de mais de cinco anos. Ou seja, realmente graves. Com estas excepções em que o quadro legal se mantém nos três anos: terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Note-se que 33 dos 115 foram libertados por terem ultrapassado a duração máxima da prisão preventiva.
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Sábado, 15 de Setembro de 2007
por Daniel Oliveira
Com saudades de outros tempos noutras paragens, Maria José Nogueira Pinto veio defender um comércio separado por etnias. Na Baixa, por exemplo, a Câmara "pode dizer que a quota de lojas chinesas está esgotada". E das lojas indianas? E das judias? Ainda há lugar para alguma? Mas o melhor seria mesmo serem enfiadas numa Chinatown. Não vou usar expressões polidas como xenofobia e intolerância, tão em voga em folhetos de organizações governamentais. Nogueira Pinto quis ser franca e merece de todos nós a mesma franqueza: Nogueira Pinto é racista e não é a primeira vez que nos dá a conhecer esta sua faceta. Na vereação anterior apresentou um projecto urbanístico para o Casalinho da Ajuda cujo regulamento explicitamente proibia que ali vivessem imigrantes. "Isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem", esclareceu na altura. Para quem não saiba, "apartheid" quer dizer separação, apartação. É isso que Nogueira Pinto defendeu e volta a defender para a minha cidade. E se à primeira poderia tratar-se de uma infelicidade, à segunda percebe-se que é convicção.

Se António Costa nomeia para dirigir o centro de Lisboa alguém que defende o segregacionismo no licenciamento de lojas, assina uma gravíssima declaração política. Costa foi eleito. Nogueira Pinto não. Esta fruteira não lhe pertence. E é bom que Costa saiba que há assuntos em que, ficando em cima do muro, só se pode cair.
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por Daniel Oliveira
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