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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Vocês querem é paródia

Daniel Oliveira, 28.09.07
Não po acaso, este inquérito teve muito maior participação do que o que tinha os candidatos verdadeiros. Ainda assim, vá-se lá saber porquê, o PSD parece não entusiasmar muito os leitores do Arrastão. Votaram apenas 253 pessoas. E voto tem as suas particularidades. Talvez por causa do que aconteceu na SIC Notícias, talvez porque o pessoal queira é galhofa (como se não lhes chegasse estas directas), ou porque querem o PSD bem enterrado, a vitória foi para Pedro Santana Lopes. Logo depois, a menina do PSD que a esquerda gosta: Paula Teixeira da Cruz. Talvez a campanha do aborto explique. Só depois é que acho que está o voto da direita: Manuela Ferreira Leite, Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa, por esta ordem. António Borges, o prodígio silencioso, vem depois. Só em 7º lugar aparece um candidato verdadeiro: Luís Filipe Menezes. E o que é realmente extraordinário: Marques Mendes em último, atrás, vejam bem a humilhação, de Aguiar Branco.

Claro que todas as minhas interpretações podem estar erradas e Santana é que tem razão: o país está doido. Bem, agora é esperar pelo resultado final. Quem ganha? o 7º ou o 9º?

Pedro Santana Lopes: 24% (61)
Paula Teixeira da Cruz: 16% (41)
Manuela Ferreira Leite: 15% (37)
Rui Rio: 15% (38)
Marcelo Rebelo de Sousa: 13% (34)
António Borges: 7% (17)
Luís Filipe Menezes: 6% (14)
Aguiar Branco: 2% (6)
Marques Mendes: 2% (5)

O Luís Esperto

Daniel Oliveira, 28.09.07
O número que ontem Luís Filipe Menezes fez numa escola, usando-a para campanha interna no seu partido, escrevendo num quadro que hoje o país ia mudar e depois justificando a frase com a instalação de uns painéis electrónicos ou coisa que o valha é um bom retrato do que seria ou virá a ser a sua liderança. Espertalhona.

Publicado no 31 da Armada

Indirectas, já!

Daniel Oliveira, 28.09.07
Estas são as primeiras directas realmente renhidas em qualquer partido. E nelas podemos ver todas as desvantagens desta nova moda. Os líderes são eleitos num momento diferente em que a orientação do partido é votada. O debate fica vazio. Os militantes acompanham a discussão pelos jornais. O debate é mediado. Os candidatos falam mais para dentro do que quando se dirigem a delegados, mais preparados para ponderar variantes externas ao partido. O partido expõem-se mais mas fecha-se. Os líderes desgastam-se ainda antes de o serem. E como directas difíceis só acontecem a quem está na oposição, fragilizam sobretudo quem já tem a tarefa dificultada. Os congressos são violentos, mas duram três dias. Dois meses depois de se atacarem, é mais difícil colar os cacos.

É verdade que as directas são, do ponto de vista interno, mais democráticas e mais transparentes. Mas fecham ainda mais os partidos em si mesmos, beneficiam o populismo e fragilizam quem está na oposição. E mais democracia nos partidos nem sempre se traduz em mais democracia no país. Todo o poder para o militante pode mesmo querer dizer menos poder para o eleitor.

O que seria verdadeiramente democrático: directas com o voto do eleitorado. Mas é viável? Se não é, mais valia voltar aos velhos congressos, sem lugares por inerência e com regras mais claras.

Post publicado no 31 da Armada

Um submarino no 31 da Armada: Fair and Balanced

Daniel Oliveira, 28.09.07
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Apesar de me sentir Luís Filipe Menezes num congresso do PSD/Açores, agradeço ao 31 da Armada esta oportunidade de «obter um pouco mais de audiência, de projecção ou notoriedade.» Como dizia o outro, estou aqui com grande sacrifício pessoal. Mas prometo dar o meu melhor e analisar com toda a objectividade o sufrágio no Gang do Multibanco.

Saberemos hoje quem será o primeiro de vários líderes da oposição nos próximos seis anos. Se chegar a aquecer a cadeira já terá uma grande vitória. A sua primeira tarefa: fazer esquecer o último mês. A segunda: pôr no altar a Santa Manuela e assegurar que ela não desce à terra. A terceira: impedir que Rui Rio marche sobre Lisboa antes das próximas eleições. Oposição ao governo, com o qual, no fundo, concordam em quase tudo, só mesmo lá para 2010.

Como vêem, terão aqui um comentador isento e sem preconceitos. Até logo.

Post publicado no 31 da Armada

Senso comum

Daniel Oliveira, 27.09.07
Não sou jurista. Apenas estou um pouco baralhado. Se bem percebi, o Tribunal da Relação de Coimbra foi muito duro com os pais adoptivos de Esmeralda porque não terão facilitado o seu contacto com o pai biológico para que um dia fosse mais fácil esta vir a viver com ele. Isto, acha o Tribunal, prova que os país eram umas bestas, uns egoístas sem emenda, que nunca pensaram no interesse da criança.

Baralham-me duas coisas.

A primeira: não partirá este raciocínio do princípio que os pais adoptivos consideravam ilegitimo o seu estatuto de pais e que o deveriam ver como meramente transitório (o que explica o choque do tribunal perante o facto de terem mudado o nome da criança)? Ou seja, parece-me que há aqui uma inversão lógica: a justiça tem uma convicção e analisa o comportamento afectivo dos pais como se ele fosse guiado por essa mesma convicção. O máximo que o Tribunal poderia dizer (e não faço ideia se sim ou não), é que os pais adoptivos mostraram desprezo pela lei, não pelo interesse da criança. E não é exactamente a mesma coisa.

A segunda: que raio de afectividade é esta que está na cabeça destes juízes em que é suposto um pai não ter medo de perder o filho? Que raio de paternidade maquinal é esta? Quem, amando o seu filho, prepara tudo para o perder? Pois eu acho que seria um estranho sinal que o fizessem.

Por fim, não deixo de achar curioso que depois de desancar no suposto desprezo que os pais teriam pelo interesse da criança (que parece ser analisado pela estrita bitola do interesse da Lei), o Tribunal decida entregar uma rapariga com quase seis anos a um pai com quem não tem qualquer relação afectiva, retirando-o à família com quem viveu quase toda a sua vida. Onde está exactamente aqui salvaguardado o interesse da criança? Ou será que o tribunal cuidou, antes de qualquer interesse da criança, de punir os pais adoptivos, de impor a sua autoridade e de defender regras abstractas do direito.

Bem sei que isto pode parecer escandaloso para muitos juristas: mas o interesse da criança, de qualquer criança, está acima da Lei. Aliás, se me perdoam o paradoxo, acho que é exactamente esse o espírito da lei. A vida de uma criança não serve para punir ou premiar terceiros. Não serve sequer para dar exemplos e fazer jurisprudência. A sociedade defende o interesse de cada criança, olhando para cada caso e encontrando as melhores soluções. Soluções que podem ser injustas para os adultos. Que podem premiar o prevaricador. Mas, na hierarquia das prioridades, o interesse concreto daquela criança concreta está e tem de estar primeiro.

Mais do que considerações jurídicas, talvez falte a estes juízes algum senso comum. E sem senso comum não há justiça. Podem até dizer-me que não tenho, do ponto de vista jurídico, razão. Não sei. Sei que se assim for isso não me tira razão nenhuma.