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Arrastão: Os suspeitos do costume.

A ditadura higienista

Daniel Oliveira, 31.05.10


Os médicos do Reino Unido querem proibir de fumar nos carros que transportem crianças. É evidente que não se deve fumar com uma criança num carro. É uma questão de bom senso. Mas o bom senso não pode passar a ser lei. Sei que isto é, nos dias que correm, difícil de explicar, mas nem tudo o está errado deve ser proibido. E nem tudo o que manda o bom senso deve ser obrigatório.

Porque se, em defesa da saúde de terceiros, proibimos adultos de fumar nos seus carros, o passo seguinte - e ele virá - será proibir os cidadãos de fumar em casa. Porque não?

E o tabaco está longe de ser a única coisa que faz mal a uma criança. A alimentação, todos sabemos, é decisiva para o seu desenvolvimento. Fará sentido a lei impor uma determinada dieta que os pais estariam obrigados a dar aos seus filhos? Quem sabe, publicada semanalmente em "Diário da República".

O combate ao tabagismo tem servido como excelente desculpa para um retrocesso civilizacional que dá ao Estado poderes que até há uns anos seriam inimagináveis numa democracia. Defendo leis moderadas, que dêem aos não fumadores o direito de não o serem. Mas há leis que, mesmo parecendo acertadas nos resultados práticos que delas se esperam, abrem portas muito perigosas.

A ideia de que devemos defender os menores dos erros dos adultos é correcta. Mas tem como limite não regulamentarmos a vida das pessoas para além do estritamente necessário. E acreditarmos que, em algumas matérias, a mudança de mentalidades pode fazer o mesmo que uma lei com muito menos riscos para a nossa liberdade. Nunca devemos esquecer que hoje são os fumadores, amanhã...

Para quem julgue que se trata apenas de defender os menores, Luís Rebelo, Presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, diz, entusiasmado, que não se trata de uma medida isolada. "Faz parte de um plano concertado de ataque ao tabagismo no Reino Unido". O objectivo será diminuir em cerca de 40 ou 50 por cento da taxa de fumadores nos próximos quatro ou cinco anos . Ou seja, mais do que proteger terceiros, quer-se, através de proibições, obrigar as pessoas deixem de fumar.

O mais curioso é notar que à medida que o Estado se demite de funções sociais (incluindo na saúde) mais regulamenta o modo de vida dos cidadãos. Parece contraditório mas é coerente. Quanto menos quer gastar mais precisa de proibir.

Publicado no Expresso Online.

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