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Arrastão: Os suspeitos do costume.

São Burocrata

Daniel Oliveira, 03.01.08


O Ministério da Educação fez esta quarta-feira um desmentido à notícia segundo a qual o Governo teria dado indicação para que fossem retirados os nomes de santos das escolas. O comunicado remete para o Decreto-Lei n.º 299/2007 que define as regras para a denominação dos estabelecimentos de ensino. No decreto-lei está estipulado que «é necessário criar designações e denominações com que as comunidades educativas se identifiquem».

O documento diz ainda que, caso seja escolhido um patrono, «as propostas de denominação [...] devem fundamentar-se no reconhecido valor de personalidade que se tenha distinguido na região, nomeadamente no âmbito da cultura, da ciência ou educação, podendo ainda ser alusivas à memória da expansão portuguesa, à antiga toponímia ou a características geográficas ou históricas do local onde se situam os estabelecimentos de educação ou de ensino».

Esta prosa é um hino à burocracia. Quem é que se lembra de fazer um decreto lei em que se definem as regras para dar nomes às escolas? Ainda assim, tenho pena que esta proibição não tenha ido adiante. Daria um resultado engraçado. Quem não gostaria que a EB 2, 3 de Santo António, em Faro, se passasse a chamar EB 2, 3 de Fernando Martim de Bulhões e Taveira Azevedo? Ou que a Escola Secundária da Póvoa de Santo Adrião, na Madeira, se passasse a chamar Escola Secundária da Póvoa do Agapito? E que o Colégio São Francisco de Assis se passasse a chamar Colégio Francesco Bernardone? E que a Escola Básica Integrada de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, se passasse chamar Escola Básica Integrada de Uen-nefer?

Anacrónico (actualizado)

Daniel Oliveira, 03.01.08
Hoje, uma pequeníssima percentagem de eleitores de um Estado com três milhões de habitantes escolhe de forma medieval (sem voto secreto, com círculos de dimensões completamente diferentes a valerem o mesmo, com um sistema eleitoral absurdo e muito pouco democrático) o seu candidato democrata. O processo pode demorar mais de cinco horas e são permitidas ofertas aos eleitores. Sendo o primeiro, é decisivo para as eleições. E são estas eleições que podem decidir quem será o homem ou mulher mais poderoso do Mundo.
Ler I hate Iowa e The Iowa Scam.

Infografia via Le Canards Libertaires. Clique para ampliar.

Santos da casa

Daniel Oliveira, 03.01.08

O mesmo homem que diz sempre que não faz a lei e se limita a cumpri-la, violou-a ao fim de duas horas de ela estar em vigor. E subitamente tornou-se bastante compreensivo em relação à leitura que se pode fazer da própria lei. Convido-o para fumar a sua cigarrilha aqui ao café da minha rua para passar a ser legal logo no dia seguinte. Não se deve queixar: a fúria higiénica e o fundamentalismo legislativo acaba sempre por nos bater à porta. Está só a provar do seu próprio veneno.

Ambições privadas

Daniel Oliveira, 03.01.08
É o mesmo governo que abre portas a futuras privatizações e desinveste nos serviços públicos que tenta alargar os seus tentáculos ao sector privado. Nada contraditório, até porque o objectivo não é reforçar qualquer poder do Estado. Na realidade, ao mesmo tempo que os partidos do centrão esvaziam o Estado de funções, privatizam as suas próprias ambições. De centro de emprego no aparelho de Estado passam a centro de emprego nas empresas.

A leitura mais frequente do que se passa no BCP, com um clube de gestores que ciranda entre o público e o privado a preparar-se para a ocupação do conselho de administração do banco, é a de que o PS está a tentar dominar a banca nacional. Supõe-se que é a política que move estes homens. Na realidade, acontece no BCP o que tem acontecido em tantas outras empresas. Entrou nas regras do mercado nacional, onde o Governo é apenas uma instância onde se decidem negócios privados. No Estado, homens de boa vontade fazem favores, concessionam, oferecem empreitadas e garantem vantagens. Quando saem dessas funções vão para as empresas receber o prémio e tratar de pedir favores, concessões, empreitadas e vantagens aos que lhes sucederem nos lugares públicos.

O condicionamento industrial, com o qual Salazar forjou os nossos capitalistas, já não está em vigor. Mas o espírito é o mesmo. Nem o Estado serve para garantir bem-estar comum nem se permite alguma autonomia ao mercado. Claro que os nossos liberais de serviço, que vivem num país fantasiado, estão chocados. Percebe-se porquê. É duro este banho de realidade: os accionistas das nossas principais empresas querem viver dos favores do Estado. Afinal de contas, num país que recusa o investimento na qualidade (a começar pela qualificação da sua mão-de-obra) essa é a vantagem competitiva que sobra.

Novas fronteiras

Daniel Oliveira, 03.01.08
Em 2008 vai abrir-se a Caixa de Pandora no Kosovo. A Sérvia, que viu a sua Jugoslávia repartida em seis estados, vai reagir contra os países europeus que reconhecerem mais esta independência. Num continente desenhado a sangue, de que os Balcãs são o mais trágico e recente exemplo, qual o critério que torna admissível que uma Nação passe a ser um Estado independente? Que argumento será dado ao País Basco, à Córsega ou à Escócia para não exigirem pelo menos referendos nacionais? Se, por vontade dos próprios países europeus, não há um acordo geral sobre as actuais fronteiras, que autoridade sobra? Se as acções do UÇK foram toleradas ou mesmo aplaudidas, por corresponderem a um combate 'patriótico', qual é o último argumento contra a ETA e a Armata Corsa?

Três possibilidades: ou, à semelhança do que aconteceu em África, a alteração das fronteiras é assunto tabu; ou está tudo em aberto e todas as reivindicações separatistas são legítimas; ou considera-se que o aprofundamento e alargamento da União Europeia permitem que as Nações sem Estado encontrem soluções originais de autonomia. O que não é aceitável é esta falta de critério. Ou melhor, este único critério: o que for mais conveniente em cada momento a cada potência europeia. Se é este o caminho não seria má ideia recordar como começaram as duas piores guerras do século XX.

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