Os telejornais
Há um mês não havia assaltos em Portugal?
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O meu amigo João Teixeira Lopes levanta, no Esquerda.net, o problema da relação da esquerda com a segurança. Ou seja, o da sua insegurança perante o tema. A insegurança é verdadeira mas para o afirmar de forma tão taxativa teremos de ser um pouco mais rigorosos. Na realidade, a esquerda não tem dificuldade nenhuma em falar de segurança. Nem de segurança no sentido mais lato (na velhice, na doença, no trabalho, etc.), nem no sentido mais restrito (criminalidade). A esquerda fala sem qualquer problema da criminalidade fiscal, da criminalidade de colarinho branco, da violência doméstica, da violência no desporto, do crime rodoviário, etc. Aliás, de grande parte do tipo de crimes que deixam a direita muito insegura, coisa que, curiosamente, raramente lhe é apontada. A esquerda tem, sim, dificuldade em falar da criminalidade de rua: assaltos ou roubos. A que é associada a fenómenos de marginalidade social, económica ou apenas cultural. E que é, muitas vezes erradamente, relacionada com a pobreza.
Se aceitarmos este ponto podemos passar para o seguinte: perceber de onde vem este desconforto.
Antes de mais, porque a esquerda associa a criminalidade comum à exclusão e a exclusão à desigualdade social. E a esquerda tem dificuldade em aceitar que o Estado lide com os fenómenos que ela associa à desigualdade usando preferencialmente meios repressivos.
E aqui, de facto, teremos de fazer uma reflexão um pouco menos simplista. Se é verdade que há um tipo de criminalidade que está ligada à crises sociais e económicas, não é menos verdade que em momentos de crescimento e abundância assistimos a um tipo de criminalidade habitual nas sociedades de consumo: não para conseguir o mínimo mas para aceder a bens que estão longe de ser de primeira necessidade.
Depois, por causa da sua tradição anti-autoritária (e aqui estamos a falar apenas de uma parte da esquerda, aquela que, diga-se em abono da verdade, tem dificuldades neste tema), a esquerda libertária desconfia do Estado. E desconfia ainda mais da polícia. As motivações da cautela são, na minha opinião, as melhores. É o melhor e não o pior da sua história que a condiciona. Só que tem de haver um limite. A polícia, sendo considerada, nas perspectivas revolucionárias mais radicais, como representante da "classe dominante", do "sistema vigente" ou coisas deste género, é, seguramente, uma conquista das sociedades democráticas. A centralização das funções de segurança no Estado, dando a ele o monopólio da violência, é uma garantia de controlo democrático. A alternativa, a partir de um determinado alarme social, é a privatização da segurança. Seja por empresas (já transmitiram o seu interesse nesta oportunidade de negócio), seja por milícias populares sem regras nem lei.
Por fim, a esquerda enumera, quando fala de segurança, algumas das causas da criminalidade: o urbanismo socialmente estratificado (que explica grande parte do que aconteceu na Quinta da Fonte), a exclusão social, as sociedades de consumo que valorizam a propriedade acima de todas as outras coisas, etc. Faz bem em fazê-lo e nem toda a pressão e histeria a deve inibir de continuar a repetir estas evidências. Uma verdade, por ser impopular, não passa a ser mentira. Só que quando se esgota esta discussão mais estrutural, ficam apenas as questões de curto prazo. E aí, a esquerda nada tem a dizer de diferente da direita. E é isso mesmo que se nota no texto do João. Depois de defender tudo aquilo que a esquerda defende, diz que se tem de dizer mais. Mas não diz. Porque não sabe o que há de dizer.
O que tem a dizer é simples: a polícia tem de ser eficaz e tem de ter meios para garantir a segurança dos cidadãos. Até porque a insegurança não afecta todos de igual forma. Os excluídos são os mais frágeis perante o caos. Nota-se alguma diferença em relação ao que a direita tem para dizer? Não. Há uma nuance: a esquerda, mesmo quando diz isto, continua a valorizar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante as funções repressivas do Estado. E aqui é que a porca torce o rabo. Se a esquerda escolhe os momentos de alarme social e de histeria mediática (fundada ou infundada, é indiferente) para fazer este debate nunca consegue passar mensagem nenhuma. Ou entra na espiral ou ninguém a ouve. Se o João disser que a polícia tem de ser eficaz (uma lapalissada) mas que é inaceitável que, no meio da histeria generalizada, se resolva mudar a lei para aplicar a pena de prisão preventiva (que deve ser excepcional) a todos os crimes que envolvam arma (uma norma geral muito pouco ponderada), o que ficará no ouvido é apenas a segunda parte. Ou então diz só a primeira e não está a dizer nada. Ou então diz mais para se fazer ouvir. Pode dizer uma coisa como esta, por exemplo:
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Para além da pertinência deste artigo sobre o Bloco de Esquerda, de quatro páginas inteiras, publicado no "Avante!", vale a pena analisar o seu conteúdo. Não por o que lá está escrito, já que se trata de qualquer coisa que só pode ser classificada bem abaixo da mais triste indigência teórica (se é que se pode sequer falar de tanto), mas pelos termos usados, sempre a fugir para chinela. Ele diz muito do estado lamentavel em que está a reflexão política e ideológica no PCP. Nem uma tese, a contestação de uma ideia, a reflexão sobre um espaço político. Nada, a não ser umas citações sortidas e uns insultos escolhidos ao acalhas. E para isto, quatro páginas inteiras. O artigo não quer convencer ninguém de nada. Basta lê-lo para o perceber. Quer apenas fazer o costume: erguer um muro mais alto contra a contaminação para tornar mais segura a fortaleza.
O título também é interessante: "Bloco de Esquerda - Um neo-reformismo de fachada socialista". Ao parafrasear o título de um livro com quase quarenta anos, escrito por Álvaro Cunhal na ressaca do Maio de 68, para definir um espaço político em 2008, o PCP demonstra que não percebeu nada do que tem acontecido pelo mundo nas últimas décadas e o que mudou desde 1971 e, sobretudo, depois da "grave derrota sofrida pelo socialismo a nível mundial, após a restauração do capitalismo na Europa de Leste e na ex-URSS"". Com uma agravante: a cópia é uma desgraça quando comparada com o original. Quem assina este artigo, o ultra-ortodoxo José Manuel Jara, é autor de obras significativas para o debate político à esquerda como "A farsa dos pseudo-radicais em Portugal".
Vindo a despropósito e não acrescentando nada ao vazio do artigo, tenho a honra de ser referido: "Veja-se o estilo do comentador do BE, Daniel de Oliveira, no Expresso, onde não perde pitada para zurzir no PCP, do alto do seu posto na imprensa burguesa." Desagradável para o camarada Ruben de Carvalho, que costuma escrever na página ao lado, ocupando assim também o "seu posto na imprensa burguesa".
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No Expresso desta semana, no único espaço onde podemos confirmar que Manuela Ferreira Leite existe (a sua coluna de opinião), a líder do PSD faz uma crítica a José Sócrates: que ele tem estado calado sobre as questões de segurança. Diz, no título, que se trata de um "silêncio alarmante". Ferreira Leite está preocupada com o silêncio do primeiro-ministro sobre um assunto. É indiscutível que a líder do PSD é mais consequente: está calada sobre todos os assuntos.
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Dennis Kucinich na Convenção Democrata
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