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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Os lados positivos

Miguel Cardina, 29.03.11

Ficámos hoje a saber que a Assembleia da República não realizará a tradicional sessão comemorativa do 25 de Abril, uma vez que já estará dissolvida. Há quem legitimamente se lamente com o facto. Eu próprio gosto de ficar a ouvir os discursos enquanto observo cravados e desencravados. Mas não há dúvida que a inexistência de cerimónia também tem os seus lados positivos: em primeiro lugar, estaremos a salvo de um qualquer Aguiar Branco que decida aproveitar a data para defender a revisão constitucional e atacar o Estado Social com base em frases de Lenine, Sérgio Godinho e Rosa Luxemburgo (sim, isso aconteceu); em segundo lugar, ficaremos a saber quais os deputados e deputadas que decidirão comemorar a data onde ela também merece ser comemorada - na rua. Como diziam aqueles filósofos britânicos dos anos setenta, o que é preciso é olhar sempre para o lado luminoso das coisas.

«O vosso roubo custou 13 milhões de salários mínimos»

Andrea Peniche, 29.03.11

Vi ontem, na edição online do Público, a notícia de que em várias cidades do país tinham sido colados cartazes, nas agências do BPN, que diziam: «O vosso roubo custou 13 milhões de salários mínimos». Segui o link para o blog deste grupo, que se denomina «E o povo, pá?», e fiquei espantada. Estão lá as fotos das agências visitadas, um vídeo e uma espécie de manifesto onde estas pessoas se apresentam, explicam a razão do seu protesto e justificam a escolha do BPN.

 

Hoje, li a reportagem sobre essa acção na edição impressa do Público e fiquei sem dúvidas: trata-se de gente inteligente e com iniciativa. «Fartos de resmungar sozinhos» decidiram «resmungar para o megafone». Sairam à rua a 12 de Março e agora vêm dizer: «Estamos assim porque nos estão a roubar».

 

Uma das coisas mais interessantes que esta gente traz à discussão é a tradução de políticas e números em linguagem entendível. Para mim, 6500 milhões de euros é uma ordem de grandeza que me ultrapassa. Consigo perceber que é muito dinheiro pela quantidade de zeros à direita. No entanto, dizer que isso equivale a 13 milhões de salários mínimos ou a 4% do PIB esclarece-me verdadeiramente.

 

A cereja em cima do bolo é dada, na tal reportagem do Público de hoje, quando é relatada a conversa sobre a escolha da música para o vídeo. «O melhor é colocar qualquer coisa inócua. Se metemos punk, vão dizer que somos anarquistas. Se metemos Seu Jorge, vão perguntar: 'O que é que querem dizer com isto?' Alguém pediu um segundo sentido? Que tal algo islandês? Bjork. It's all so quiet».

 

A ligação da questão do BPN, ou roubo, como lhe chamam, ao sucedido na Islândia é, de facto, interessante e inteligente. Em Portugal, aceitamos quase em silêncio uma nacionalização ruinosa; na Islândia, a democracia venceu a corrupção e o compadrio

Como dizem no manifesto, «o caso BPN configura o processo de desagregação do Estado democrático, onde se salvam os accionistas e as entidades reguladoras, onde se escolhe salvar os activos nacionalizando os prejuízos à conta dos impostos que pagamos. O caso BPN diz-nos que em Portugal a fraude compensa e, quando esta vence, a democracia perde. Portugal está transformado num país onde há Estado máximo para alguns e Estado mínimo para quase todas as outras pessoas».  

 

Confesso que fiquei bem impressionada com esta gente, mas, mais do que isso, revi-me na sua iniciativa. Tenho pena que queiram manter o anonimato, não porque não aceite as razões que invocam, mas porque tenho a certeza de que ia gostar de os conhecer. E faço coro: «Não nos falem de austeridade, falem-nos de justiça».

 

A esquerda, o poder e o pântano do centrão

Daniel Oliveira, 29.03.11

 

A direita de Sarkozy teve uma pesada derrota nas eleições para os departamentos locais. A esquerda venceu em toda a linha. Os socialistas tiveram 49,9 por cento dos votos em conjunto com os seus aliados e 35,7 por cento de votos nas suas listas. Mas os resultados foram marcados pelas impressionantes votações na Frente Nacional, com 11,7 por cento dos votos e, em muitos departamentos, com resultados que atingiram os 45 por cento. Não fosse o sistema eleitoral francês e teriam chegado ao poder em muitos cantões. Marine le Pen, filha do conhecido dirigente da extrema-direita francesa, já fala da criação de uma plataforma que agregue a FN e os setores mais radicais do partido de Sarkozy (a UMP) para, seguindo o exemplo de Itália, romper o cordão higiénico que os tem mantido longe do poder.

 

Em Baden-Württemberg, uma província tradicionalmente conservadora (governada há 58 anos pela direita) e a terceira mais rica da Alemanha, Merkel também foi derrotada. A CDU ficou-se pelos 39 por cento. Pela primeira vez, a esquerda conseguiu a maioria. Mas o facto mais extraordinário é outro: os "Verdes" ficaram à frente dos social-democratas e vão, pela primeira vez na história, liderar um governo de uma província alemã. E logo uma das mais importantes do País. Angela Merkel pagou o preço das suas políticas erráticas e eleitoralistas em diversos setores. Na economia e na política europeia temos bem sentido a falta de rumo da chanceler. Não terá sido isto a mover os eleitores locais. Mas um dia, esperemos que a tempo, os alemães acabarão por perceber que o que sofrem em casa sofremos nós todos fora dela: à frente da maior potência europeia está uma mulher sem dimensão de estadista e que, com a sua inexperiência e e a sua irresponsabilidade, está a dar cabo da Europa.

 

Estes dois resultados eleitorais dão-nos alguns dados para reflexão. Os governos europeus estão em acelerado desgaste. Mas as suas oposições também. Há uma descrença geral na classe política. As vistas curtas do centro-esquerda e do centro-direita, a completa ausência de alternativas à mera gestão da crise, o discurso vazio de conteúdo político e a falta de densidade de protagonistas fracos e sem princípios pode levar a uma recomposição política em vários países europeus.

 

Isso não é obrigatoriamente mau. Mas nestes momentos os riscos para a democracia são sempre razoáveis. Ela depende da existência de alternativas democráticas e viáveis ao centrão.

 

Se olharmos para estes dois casos - o que é sempre arriscado, já que as idiossincrasias nacionais são sempre o que conta mais - poderíamos concluir que há duas hipóteses, caso se verifique um enorme desgaste das duas principais famílias políticas que têm governado os países europeus: o crescimento de uma extrema-direita xenófoba e nacionalista, que se tornará indispensável ao centro-direita, ou o crescimento de uma esquerda alternativa, preparada para governar e para, também ela, se entender com o centro-esquerda. Ao contrário do que muitos pensam, o bloco central terá pouco futuro. Porque ele é o rosto desta crise. Se os socialistas e democratas-cristão insistirem em ser meros gestores da desgraça, poderão não sobreviver aos anos de crise que aí vêm. É a clarificação, e não o pântano, que pode garantir a sobrevivência dos equilíbrios partidários dos últimos sessenta anos.

 

Em Portugal, as coisas são todas um pouco mais complicadas.

Apesar das incursões que o CDS faz, em momentos de maior aperto eleitoral, aos temas clássicos da direita autoritária - imigração, rendimento mínimo, criminalidade -, não se trata de um partido de extrema-direita tradicional. Ainda sobra, apesar de tudo, uma memória histórica que limita o crescimento de uma extrema-direita mais descarada.

 

Por outro lado, não há, em Portugal, uma esquerda à esquerda dos socialistas disponível para participar em soluções de poder. Uma originalidade nacional. Por essa Europa fora partidos ecologistas ou mais à esquerda mostraram, em vários momentos históricos, disponibilidade para governar. E nunca como agora essa disponibilidade foi tão urgente. O que está em causa na Europa é resistir a uma avalanche que ameaça não deixar pedra sobre pedra no edifício do Estado Social. Ser de esquerda tornou-se num sinal de radicalismo. A social-democracia consequente é hoje de uma ousadia extraordinária.

 

Mas Portugal tem outra originalidade, em que é acompanhado pela Alemanha e mais um ou outro país europeu: a esquerda à esquerda dos socialistas representa quase vinte por cento dos eleitores. Se quisesse usar a sua força em funções executívas teria um poder extraordinário.

 

Para a utilização desse poder seria necessário, antes de mais, que BE e PCP, em vez de se controlarem mutuamente no seu purismo ideológico, se entendessem no muito em que estão de acordo. E seria necessário que os dois quisessem cumprir a sua obrigação histórica, num momento que exige tanta responsabilidade. E seria, por fim, necessário que os socialistas não fizessem questão, como fazem, de escolher a direita, do PSD ao CDS, como aliada preferencial.

 

Olhando para a Alemanha, vemos como um partido como os "Verdes" - que tem um discurso consistentemente crítico contra as grandes opções que estão a ser feitas na Europa - pode vir a ter um papel fundamental no futuro do País e, por isso, no futuro da Europa. E percebemos como a esquerda portuguesa pode estar a perder uma oportunidade histórica. A oportunidade de se apresentar aos eleitores como uma alternativa de poder. Dizendo ao PS que, depois da provável travessia do deserto e de se ver livre de um Sócrates sem credibilidade nem pensamento político, tem uma escolha a fazer: ou continua a navegar no pântano político - o que levou o País a esta desgraça -, ou escolhe um lado no combate que se avizinha à escala europeia. Um combate pelo Estado Social e contra a mercantilização de todos os domínios da nossa vida, a precarização das relações sociais e a degradação da democracia. E que para esse combate tem aliados prontos para assumir responsabilidades de poder e para pagar a fatura de fazer essa escolha em tempos difíceis.

 

Num momento dramático para a Europa e para Portugal, cada um escolherá o papel que quer ter. No fim, os povos julgarão cada um pelas suas ações e pelas suas omissões.

 

Publicado no Expresso Online

Mais um prego no caixão da justiça portuguesa

Daniel Oliveira, 28.03.11

Antes de ler este texto, deve ver (ou ler) a entrevista feita pelo "Expresso" a Ilídio Marques, uma das testemunhas-chave no processo Casa Pia. A vítima de abusos sexuais desmente as acusações que fez e explica como foram surgindo os nomes dos homens condenados por um dos crimes que maior repulsa social merece.

 

Pormenores a reter: Ilídio Marques desmente, quando é um homem autónomo e maduro, as acusações que fez quando era bem mais vulnerável e jovem. Ilídio Marques faz estas declarações perante todos, sozinho. Fez as acusações anteriores integrado num grupo, no meio de dezenas de interrogatórios da PJ, muito mais vulnerável a todas as pressões públicas e privadas. Ao desmentir, arrisca-se a ser acusado de perjúrio e a não receber uma indemnização de 25 mil euros de um dos arguidos. Quando fez as acusações, "arriscava-se" a ser visto como herói e a receber indemnizações do Estado e dos arguidos. Em sentido contrário, fez as acusações anteriores a investigadores judiciais. Faz estas revelações a um jornalista. Não têm o mesmo valor. Nada disto prova que as suas declarações atuais são verdadeiras e as anteriores são falsas, nem o inverso. Mas são dados importantes.

 

Das duas uma: ou Ilídio Marques mente agora ou mentiu antes. Se mente agora, ficamos com um problema: todo o processo, que dispensou provas circunstanciais, se baseia na credibilidade dos testemunhos. Essa credibilidade ficaria definitivamente posta em causa. Se mentiu antes, foram presas as pessoas erradas, acusadas de crimes que não cometeram. Em qualquer um dos casos, estamos perante uma situação gravíssima em que se confirma ter havido pouco sangue frio e demasiada permeabilidade de investigadores e do tribunal às paixões que este caso naturalmente provocou.

 

Há alguns anos que o processo - mais do que a culpa ou inocência de cada um dos arguidos, sobre as quais nada sei - me levanta muitas dúvidas. A sua falta de rigor sempre me pareceu evidente. E para quem acha que o rigor dos processos judiciais é a base de qualquer Estado de Direito, este é um combate que vale toda a impopularidade. Recebi, ao longo destes anos, acusações de ser "amigo de pedófilos" e insultos vindos de gente que acredita que no lugar da justiça podemos ter justiceiros inflamados. Pouco me interessa se os arguidos são ricos ou pobres, poderosos ou frágeis e se a opinião pública os quer ver presos ou em liberdade. A única coisa que conta é esta: só podem ser condenado e preso qualquer cidadão sobre o qual não haja dúvidas razoáveis quanto à autoria dos crimes concretos de que são acusados.

 

Sobre o processo, mantenho todas as dúvidas, reforçadas por esta entrevista. Continuo sem nenhuma convicção em relação à culpabilidade dos condenados, convicção que seria sempre irrelevante, já que são as provas, e nas as sensações de ninguém, que contam em tribunal. Mas sei uma coisa: esta entrevista só pode causar, a quem dá valor à justiça, um enorme incómodo. Mantenho-o, indiferente às brigadas justiceiras, por mais ruidosas e maioritárias que sejam.


Publicado no Expresso Online

Estagnado como um pântano

Sérgio Lavos, 27.03.11

As notícias sobre a morte política de José Sócrates serão certamente exageradas, mas a verdade é que o que nos espera não será nada agradável, a não ser que alguma coisa de essencial mude. 

 

Já conhecemos a história: a um líder carimástico do PS, primeiro-ministro, sucederá uma figura do PSD em que alguns sectores do partido não confiam. Eleições, maioria relativa, coligação com o CDS-Paulo Portas. Queremos que isto se repita? Eu estaria mais confiante, seguramente, se não fossem portugueses a votar nas próximas eleições. O país navega no abismo mas nem por isso as sondagens mostram alguma real vontade de mudança. A mesma monotonia do centrão, a mesma modorra que nos trouxe à bancarrota e ao esplendor do nacional-pessimismo. Sabemo-nos queixar, e neste queixume canalizamos toda a revolta. Quando não nos queixamos, invejamos. Invejamos o bem-estar dos países nórdicos mas não nos decidimos a fazer alguma coisa acerca disso. Em vez de procurarmos acabar com aquilo que atrasa o país - o desenrascanço, a economia paralela, a fuga aos impostos, o clientelismo, a corrupção - achamos que, se não imitarmos os hábitos de quem se dedica à ilegalidade, nunca chegaremos a lado nenhum. Não valorizamos a honestidade, a criatividade, a frontalidade. A classe política não é melhor do que a média nacional, mas lida com mais poder. E o poder, como se sabe, corrompe - ainda mais. A cada mudança de governo, a mesma dança ensaiada pelos boys, de cadeira em cadeira. A administração pública funciona mal, mas ninguém tem interesse em mexer com este estado de coisas. Todos os anos, há milhares de concursos públicos no país que já têm o lugar preenchido à partida, para um amigo, um parente, um membro do partido. Toda a gente sabe disto, mas ninguém parece importar-se muito. Cada legislatura é uma oportunidade de ouro para os partidos da tríade do sistema semearem os seus homens de mão nas maiores empresas, que por sua vez esperam pela migalha que a influência destes homens do aparelho lhes trará. A promiscuidade entre Estado e grandes empresas privadas é um hábito antigo, um conforto, uma coisa que todos acham normal. Estamos habituados a reeleger políticos que estão a ser investigados, a aceitar que a mão da justiça não chegue a todos da mesma maneira, a perdoar quem pertence ou fareja o poder.

 

Saber se Sócrates irá resistir uma vez mais é secundário. O nacional-pessimismo aconselha a acharmos que o senhor seguinte é pior do que aquele que temos. A estabilidade de que falam os comentadores não é apenas um chicote que nos mantém disciplinados; é a nossa segunda pele. Será impossível acontecer por cá o que sucedeu na Irlanda, onde um partido que nunca tinha ganho eleições chegou ao poder, ou na Islândia, entregue ao poder, literalmente, do povo, e não a uma elite financeiro-partido-empresarial, a elite que levou à crise global, e que, apesar de todas as promessas em contrário, tenta reforçar a sua posição durante este período conturbado. É o que temos. Quando a farsa em que julgamos viver se revelar uma verdadeira tragédia, não nos queixemos: temos o que merecemos, essa é a essência da democracia.

Os sportinguistas preferem os bandidos do costume

Daniel Oliveira, 27.03.11

Por 300 votos, os sportinguistas parecem ter decidido ficar na mesma. Parece que Bruno de Carvalho não parecia ser honesto. Ao contrário de Godinho Lopes, o dos paquetes, Luís Duque, com termo de identidade e residência, e Paulo Cristóvão, o do caso da mãe de Joana. Uma coisa é certa: o Sporting é o clube mais português de Portugal. Endividado e ingovernável.

 

PS: o espectáculo que se seguiu ao anúncio dos resultados foi triste. Muito triste.

 

PS2: Há uma semana defendi que estava na altura de passar a vigorar nos clubes o princípio democrático de "um homem, um voto", (podendo não se votar nos primeiros cinco anos). Aqui ficam os resultados, sujeitos a confirmação, se fosse este princípio a vigorar: Bruno de Carvalho - 41%; Godinho Lopes - 36%. Ou seja, a maioria dos sócios votou em Bruno de Carvalho. Mas os mais antigos escolheram outro presidente.