Arrastão: Os suspeitos do costume.

rabiscos vieira

As eleições autárquicas estão aí à porta, e ninguém acredita realmente nas palavras de Pedro Passos Coelho quando disse "Que se lixem as eleições!". A propaganda ensaiada nas últimas semana, apoiada num "regresso aos mercados" que não passa de uma fraude e que apenas aconteceu devido aos esforços do BCE, serve de rampa de lançamento dos autarcas do PSD e do CDS. Os dinossauros obrigados a abdicar de um quarto mandato dão um passo ao lado e candidatam-se numa autarquia vizinha, desprezando a lei de Paulo Rangel sobre a limitação de mandatos e gozando com a democracia que lhes paga os ordenados. O PSD e o CDS aceitam tudo - Luís Filipe Menezes e Fernando Seara não são epifenómenos, são a essência do sistema partidário infestado de corrupção, compadrios e jogos de interesses. A constituição e a legalidade são empecilhos que, quando necessário, têm de ser ultrapassados, de comum acordo com a maior parte da população, que aceita passivamente a corrupção e a vulgar politiquice. Uma nação de zombies anestesiados pela crise, eis aquilo em que rapidamente nos tornámos, evidenciando à saciedade que o povo que abraçou durante 48 anos uma ditadura fascista passou os genes tóxicos para as gerações que se seguiram.

E os políticos e a elite económica que deles depende, raça apurada desta genética contaminada pela passividade e pela não-inscrição, vão fazendo o que querem, quando querem, como querem. Só um povo profundamente domesticado aceita a sodomização que, de tempos a tempos, lhe é infligida por gente que há décadas vampiriza o trabalho das classes mais desfavorecidas. Só um povo irremediavelmente adormecido nada faz quando Fernando Ulrich, no dia em que anuncia lucros no seu banco, obtidos em larga medida via juros pagos pelo contribuinte português pela dívida contraída pelo Estado, se compara a um sem abrigo e calca as pessoas que sofrem com as medidas que visam espoliar o contribuinte de parte dos seus rendimentos para pagar ao seu banco. O "aguentam, aguentam" é um vómito de escárnio atirado a todos nós. Aguentamos, aguentamos, porque o BPI e os outros bancos precisam que aguentemos para que a riqueza continue a ser canalizada para as contas do sr. Ulrich, do sr. Salgado e do sr. Oliveira e Costa. E o Governo confere legitimidade, acentua a exploração. Quando um antigo administrador da SLN, que admitiu não ter denunciado ao Banco de Portugal os negócios pouco escrupulosos daquela sociedade com o Banco Insular de Cabo Verde, tendo acabado por demitir-se, é nomeado Secretário de Estado, o Governo assume aquilo que todos já sabíamos: a crise está a ser uma oportunidade irrepetível para testar a elasticidade moral do regime. Tudo se tenta: desde um Miguel Relvas perpetuando-se na sua cadeira para continuar a favorecer amigos em negócios, até ao primeiro-ministro mais demencialmente mitómano que já passou pelo Governo, tudo é, e será, possível. Este é um Governo que ostensivamente desrespeita e despreza a Constituição, a lei fundamental do país. Este é um Governo que fará tudo ao seu alcance, legal e ilegalmente, para derrotar o regime que conquistámos com o 25 de Abril. É um Governo de revanchistas, de reaccionários que pretendem o fim de todas as conquistas sociais que a democracia conseguiu. E nós estamos calmamente a assistir a tudo, como meros espectadores de uma tragédia. E agirmos apenas como espectadores, quando somos os principais prejudicados, ainda torna maior a tragédia. Eles estão a ganhar.

O banco islandês Landsbanki, na sua bebedeira de oferta de crédito, criou o Icesave. Uma espécie de banco virtual onde os clientes estrangeiros, sobretudo holandeses e ingleses, puseram muito dinheiro em troca de juros impossíveis. Depois sabe-se o que aconteceu. A banca islandesa, sempre aparada pelo governo neoliberal que tratou da sua privatização, colapsou. O islandeses revoltaram-se e o governo caiu. Os governos britânico e holandês decidiram pagar, sem perguntar nada a ninguém, os estragos aos clientes do Icesave dos seus países. E apresentaram a factura aos contribuintes islandeses. Ou seja, os islandeses tinham de pagar com os seus impostos as dívidas de um negócio entre privados: bancos e investidores.

Quando o governo se preparava para começar a pagar os astronómicos estragos da banca, o presidente Ólafur Grímsson decidiu referendar a decisão. Todos os governos europeus, todas as instituições financeiras e quase todas as forças com poder na Islândia, incluindo o governo e a maioria do Parlamento, foram contra a sua decisão. Tal referendo seria uma loucura. De fora e de dentro vieram todas as pressões. Se a Islândia tivesse a ousadia de não pagar seria uma "Cuba do norte". Ficaria isolada. Nem mais um investidor ali deixaria o seu dinheiro. Os islandeses votaram. 92% disseram que não pagavam. E, mesmo depois de um segundo referendo, não pagaram. A reação não se fez esperar. O governo do Reino Unido até se socorreu de uma lei para organizações terroristas, pondo a Islândia ao nível da Al-Qaeda.

A decisão repousava há algum tempo no Tribunal da EFTA. Quando estive na Islândia ouvi, de alguns especialistas, a mesma lengalenga: a Islândia ia acabar por pagar esta dívida. E até lhe ia sair mais caro. Que tinha sido tudo uma enorme irresponsabilidade fruto de populismo político.

Contrariando a posição de uma equipa de investigação da própria intuição e as temerosas autoridades judiciais da Islândia, que defendiam "um mínimo de compensação aos Governos britânico e holandês", o tribunal da EFTA isentou, esta semana, a Islândia de qualquer pagamento ao Reino Unido e Holanda.

O que estava em causa não era pouco. Era se deve ou não o Estado ser responsabilizado pelos erros dos bancos. E se devem ser os contribuintes a pagar por eles. Claro que a Europa já prepara novo enquadramento legal para atribuir uma maior responsabilização aos Governos pelas quebras no sistema financeiro. Duvido que resulte em maior vigilância ao sistema bancário. O mais provável é dar à banca a segurança que o dinheiro dos impostos cá estará para cobrir os prejuízos das suas irresponsabilidades.

Há coisas imorais que se naturalizam. Usar os dinheiros dos contribuintes para salvar os bancos das suas próprias asneiras foi uma delas. Como me disse o presidente Grímsson, "Temos um sistema onde os bancos podem funcionar como querem. Se tiverem sucesso, os banqueiros recebem enormes bónus e os seus acionistas recebem o lucro, mas, se falharem, a conta será entregue aos contribuintes. Porque serão os bancos tão sagrados para lhes darmos mais garantias do Estado do que a qualquer outra empresa?" Perante isto, os islandeses apenas fizeram o que tinham de fazer. Mas o Mundo está de tal forma de pernas para o ar que o comportamento mais evidente por parte de quem tem de defender os cidadãos e o seu dinheiro parece absurdo.

Afinal, a Islândia saiu-se bem. Saiu-se bem na economia, já abandonou a austeridade, está a mudar a Constituição no sentido exatamente inverso ao que se quereria fazer por cá e manteve a sua determinação em não pagar as dívidas contraídas por empresas financeiras privadas, tendo sido, no fim, judicialmente apoiada nesta decisão. Porque o governo islandês assim o quis? Não. Pelo contrário. Porque as pessoas exigiram e mobilizaram-se. E as pessoas, até na pacata Islândia, podem ser muito assustadoras.

Por cá, o mesmo banqueiro que se estava a afundar (parece que tinha comprado demasiada dívida grega) e que disse que os portugueses "aguentam" mais austeridade, recebeu dinheiro de um empréstimo que somos nós todos que vamos pagar, apresentou lucros excelentes e até vai comprar, imagino que com o nosso próprio empréstimo, dívida nacional. Ou seja, empresta ao Estado o que é do Estado e cobra juros. Porque nós aguentamos.

Publicado no Expresso Online

(foto minha)