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Arrastão: Os suspeitos do costume.

O peso da mentira

Sérgio Lavos, 31.07.13

O líder do executivo em funções, Cavaco Silva, veio hoje reafirmar que o número três do Governo, Pedro Passos Coelho, lhe assegurou que "nada pesa sobre a ministra das Finanças", passando um atestado de confiança que ecoa o que dissera em 2008 quando rebentou o caso BPN e começou a estar em causa Dias Loureiro, à altura membro do Conselho de Estado: "[Dias Loureiro] garantiu-me solenemente que não cometeu qualquer irregularidade nas funções que desempenhou." Maria Luís Albuquerque e Dias Loureiro: a mesma luta. Se o presidente da República garante a idoneidade da ministra das Finanças e do primeiro-ministro, quem somos nós para duvidar?

 

Adenda - este post é absolutamente a não perder: três razões para a demissão de Maria Luís Albuquerque.

 

(Via Der Terrorist.)

Portugal dos pequeninos

Sérgio Lavos, 31.07.13

Tem sido bastante edificante acompanhar o blogue do ex-assessor de Álvaro e do dr. Relvas, desde que o primeiro foi recambiado de volta ao Canadá* com bilhete apenas de ida num golpe palaciano orquestrado pelo bailarino Portas. João Gonçalves, do seu Portugal dos Pequeninos, todos os dias tem enviado telegramas sobre a coligação, entre o ressentimento e a pequena vingança, desenrolando o novelo das tricas com que este Governo se foi cosendo desde que se alçou ao pote. Não é bonito, mas é instrutivo quanto baste. E a verrina ganha outro brilho quando a escrita é elegante e certeira.  

 

*Parece que afinal não voltou para o Canadá. Ficamos à espera de notícias dos seus tempos no Governo, deverá ter muito que contar.

O novo Relvas

Daniel Oliveira, 31.07.13

 

Não entro no passa-culpas entre PS e PSD. Os contratos especulativos swap têm a assinatura do bloco central. Encontramos neles as assinaturas de presidentes de conselhos de administração de empresas públicas nomeados por Guterres, Durão Barroso e Sócrates e que fizeram estes contratos quando Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates e eram primeiros-ministros. As responsabilidades por este tipo de contratos não são exclusivamente do governo anterior, mas também dos que o antecederam, num padrão de gestão negligente que tem pelo menos 15 anos, como o próprio Vítor Gaspar acabou por reconhecer ontem no Parlamento.

 

Se assentarmos nisto, podemos passar para o ponto seguinte: Maria Luís Albuquerque sabia o que se passava e poderia ter travado o descalabro a tempo de não ver as perdas potenciais duplicarem? Ela foi dizendo que não. Primeiro a ministra começou por dizer que o Governo não sabia de nada. Era mentira. Depois era apenas ela que não sabia. Também era mentira. Depois não havia nada pasta de transição. Por fim, a informação transmitida não era "relevante". Ainda veremos se é agora que finalmente diz uma verdade.

 

As versões de Albuquerque já são tantas que espero não me estar a baralhar. Quando se soube que recebeu a informação, passou a dizer que começou a trabalhar logo no tema, apesar de, na primeira versão, nada saber sobre ele. Diz quecomeçou do zero, porque a informação era escassa. Aquela que, na sua primeira versão, nem sequer existia. Era, portanto, escassamente inexistente.

 

Foram outros (todos os outros) que bloquearam decisões. Um deles foi o ex-presidente do IGCP, que esteve no lugar até março do ano passado. "Esteve parado", "não dava andamento ao processo" e atrasava a renegociação dos contratos swap, disse a ministra. Ele disse, na comissão parlamentar, que nunca lhe foi pedido que agisse. Para o desmentir, Albuquerque explicou ontem que o IGCP até produziu informações sobre possíveis soluções que foram remetidas pelo seu presidente, tendo sido determinantes na estratégia a seguir. Ou seja, o homem que esteve parado produziu soluções que foram seguidas. Tal como há informações inexistentes que são insuficientes, há pessoas paradas que trabalham em soluções que ainda por cima são aplicadas. Por fim, era tudo tão complexo que demorou dois anos a chegar a uma conclusão. Porque há que ser ponderado nestas coisas. Sorte a dos bancos de não terem o mesmo tratamento expedito que foi dado pelo Ministério das Finanças a reformados, funcionários públicos e contribuintes.

 

Como até Maria Luís Albuquerque se perde no seu labirinto, tentou ontem voltar ao princípio e insistiu que nunca mentiu. Porque, de facto, não recebeu informação sobre os swap. Como assim? Há os mails. Há as reuniões. Há a palavra de Gaspar que diz que recebeu informação de Teixeira dos Santos e lhe passou a ela (ela diz que nada havia para reportar, o que quer dizer que até já Gaspar é, para a nova ministra, mentiroso). Há o mesmo Gaspar a dizer que Albuquerque conhecia muito bem a situação dos swap. Há todas as provas testemunhais e documentais... Não recebeu informação porque só a terá recebido quando a pediu. Ou seja, no mundo de Albuquerque uma informação deixa de o ser quando resulta de uma solicitação. Se fui eu que a pedi, é como se não a tivesse recebido. Assim, se eu disse que não a tinha, apesar de a ter recebido quando a solicitei, não menti. A minha cabeça rodopia com os jogos de palavras de Albuquerque.

 

Repito o que escrevi a 1 de julho, no dia em que Passos escolheu Maria Luís Albuquerque para ministra das finanças: "Antes de saber da demissão de Gaspar tinha escrito, para hoje, um texto em que explicava que Maria Luís Albuquerque, com tudo o que já se sabe sobre dossiê dos swap, não tinha condições para continuar a ocupar o lugar de secretaria de Estado. O meu texto ficou desatualizado. A senhora foi promovida a ministra. O que prova que até eu continuo a subvalorizar a infinita estupidez de Pedro Passos Coelho. Swaps. Vai ser esse o assunto dos próximos meses. Deixando a nova ministra a ferver em lume brando, de revelação em revelação até à revelação final. Não espanta que Passos não o perceba. Afinal de contas, este é o homem que levou Miguel Relvas, que toda a gente sabia quem era, para o governo."  Não cometerei o pecado da soberba ao dizer que avisei. Avisei eu e avisou toda a gente. Até Paulo Portas avisou. Já todos tinham percebido de que massa era feita esta senhora.

 

Maria Luís Albuquerque estava enterrada até ás orelhas no caso dos contratos swap, que ela própria, como diretora financeira da REFER, tinha assinado. Durante dois anos, deixou o problema engordar, sem nada fazer. Há até sinais de que travou qualquer tipo de reação atempada. Quando a coisa lhe explodiu nas mãos, dirigiu uma purga no governo, humilhando publicamente colegas que tiveram o mesmo comportamento que ela na gestão financeira das empresas que dirigiam. E tratou de garantir que a sua própria gestão não era investigada.

 

A comissão parlamentar criada pela maioria para atirar culpas para o governo anterior (que as teve, e não foram poucas) acabou por se transformar no grelhador da nova ministra. Apanhada em todas as esquinas, Albuquerque enredou-se numa sucessão de mentiras que tinham como único objetivo esconder a sua incapacidade política e técnica de travar um problema que, quando ela chegou ao governo, tinha metade da dimensão que hoje tem. E como uma criança apanhada, já não consegue sair delas.

 

Por razões diferentes, Maria Luís Albuquerque será o novo Miguel Relvas de Passos. Uma bomba relógio ambulante, paralisada pela percepção pública das suas falhas de carácter. Se Passos a demite, um mês depois de a nomear e de com isso ter causado a maior crise política deste governo, morre de doença súbita. Se a mantem, morre de doença prolongada. É o destino de políticos impreparados que escolhem ministros em função das suas proximidades pessoais.

 

Esta coluna regressa a 2 de Setembro. Até lá, escreverei na edição impressa do "Expresso".


Publicado no Expresso Online

A brincar, a brincar

Daniel Oliveira, 30.07.13

Quem pagará a redução do IRC?

Daniel Oliveira, 30.07.13

Lobo Xavier apresentou a sua proposta para reforma do IRC. Ela traduz-se em duas medidas fundamentais. A primeira: aredução do IRC, que tem hoje uma taxa média efetiva inferior a 17%. E o aumento do prazo para reporte de prejuízos de 5 para 15 anos, que corresponde a uma redução suplementar.

 

As duas medidas associadas trarão a perdas fiscais para o Estado. O que terá obrigatoriamente de ser compensado pormais cortes nas despesas sociais do Estado (o que corresponde sempre a perda de rendimento efetivo das pessoas) ou por mais aumentos nos impostos sobre o trabalho e consumo. A não ser, claro, que haja uma flexibilização das metas do défice impostas pela troika, o que não parece ser o caso. É que ainda ninguém conseguiu provar que esta medida traga um enorme crescimento económico e de emprego que se traduza num aumento de receitas fiscais. Pelo contrário, todos os números mostram não haver, historicamente, qualquer relação entre a redução dos impostos às empresas e o aumento do investimento e do emprego.

 

Estas medidas parecem justas e, no conjunto de propostas apresentado, há uma simplificação fiscal que merece elogio. No entanto, como alguém vai ter de pagar o que se perderá, limita-se a acompanhar o movimento a que temos assistido nas últimas décadas, na Europa e nos EUA, de transferência de obrigações fiscais do capital para o trabalho. Que foram acompanhadas por reduções substanciais dos salários reais e pela perda de serviços públicos e prestações sociais. Em Portugal, vale a pena fixar os números divulgados em "Desigualdade em Portugal" (Edições 70): em meados dos anos 70 o trabalho ficava com 59% da riqueza produzida, hoje fica com 39%. E são estes 39% que têm de garantir quase todo o funcionamento do Estado. Assim, é natural que o Estado Social seja incomportável. 

 

Estas perdas foram, durante vinte anos, compensadas pelo endividamento das famílias para ter acesso a coisas tão básicas como a habitação, a saúde e a educação. Esta redução fiscal para as empresas, seguida em grande parte dos países, resultou também em défices crónicos para os Estados. Défices que foram compensados com cortes nas suas funções sociais e endividamento público. Mais endvidamento das famílias e dos Estados, mais desigualdade e estagnação dos mercados internos. É o resumo da competição fiscal para atrair empresas. E que, como todos fazem o mesmo, acaba por não resultar. 

 

Dir-me-ão que não há alternativa, porque não podemos ficar para trás. E que não há alternativa à competição através da redução dos custos do trabalho, que também terá efeitos negativos nas receitas fiscais. Só conheço duas formas de contrariar esta corrida para a desgraça: acrescentar valor ao que se produz, o que implicará sempre investimento público e salários mais altos, e autonomia monetária, que permite aos países mais pobres terem moedas que correspondam às suas capacidades económicas.

 

A proposta de Lobo Xavier não é nem absurda, nem incompetente. Limita-se a insistir na receita que está a destruir as economias europeia e norte-americana. E que correspondeu, na Europa e nos EUA, a um enorme aumento da desigualdade na distribuição dos rendimentos entre o trabalho e o capital. Descer o IRC, pondo os trabalhadores a pagar sozinhos o pouco que sobre do Estado Social, é uma escolha política. Por isso, este debate não é para os empresários e  fiscalistas que os representem. É um debate que tem de envolver a terceira parte desta equação: os que terão, através do pagamento do IRS, dos impostos sobre o consumo e da privatização de serviços públicos, de compensar a perda fiscal que esta medida acarreta. Ou seja, os trabalhadores. É que todos gostaríamos de impostos mais baixos. Mas, no fim, alguém tem de pagar as contas.

 

Publicado no Expresso Online

A má moeda

Daniel Oliveira, 29.07.13

 

 

Não preciso de repetir o que já quase todos mostraram: que Maria Luís Albuquerque mentiu repetidamente, perante o Parlamento e os portugueses. As suas mentiras não são comparáveis às de quem, como Sócrates e Passos Coelho, fez promessas que não cumpriu. São mentiras sobre matéria de facto e sobre acontecimentos passados. E têm uma agravante: a sua mentira incriminava quem, afinal, estava a ser rigoroso no relato dos factos que estavam em causa.

 

Não foi a primeira vez que Maria Luís Albuquerque tentou queimar outros para se salvar. Quando era secretária de Estado,conduziu o processo de decapitação de colegas de governo que fizeram contratos swap em tudo semelhantes aos que ela própria celebrou na Refer. Conclusão: Maria Luís Albuquerque sofre de graves falhas de carácter. E por tudo isto ser evidente, a escolha do seu nome para ministra-chave deste governo deixou muita gente alarmada. No entanto, a ministra das Finanças sabe que nada lhe acontecerá. Assim como Rui Machete sabia que a sua passagem pela SLN não o impediria de regressar à vida política. Porque a sucessão de pequenos e grandes escândalos criou um clima de impunidade e anestesiou os portugueses.

 

Uma vez Cavaco aplicou a lei Gresham, que nos diz que a má moeda expulsa a boa moeda, à política. Para quem deu poder a homens como Dias Loureiro, Duarte Lima ou Oliveira Costa faltava-lhe autoridade. Mas não deixa de ser verdade. Pessoas como Maria Luís Albuquerque, que mentem sem qualquer consequência, que tratam de purgas no governo para salvarem a sua própria pele e que não olham a meios para subirem na política, afastam os poucos que ainda acreditam no serviço público e na luta pelas suas convicções. Ainda mais, quando os honestos são, à mais insignificante e natural falha humana, postos no mesmo patamar de gente sem princípios.

 

Quem é a pessoa que se tenha em boa conta que quer ser tratada, pela generalidade da população, como um suspeito natural de desonestidade? Quem quer perder carreiras e privacidade para, no fim, ser enfiado no mesmo saco que Maria Luís Albuquerque, na assunção preguiçosa de que "eles são todos iguais"? Quem se quer fazer esta escolha num País que elege, reelege e torna a eleger Isaltino Morais? Ou quem tem convicções tão fortes que está disposto a sacrificar quase tudo em nome de causas maiores (são sempre poucos) ou aqueles que, de facto, não têm um bom nome a defender.

 

A saída do parlamento de pessoas como Honório Novo, Ana Drago ou, há uns anos, Diogo Feio (que foi para a Europa), é especialmente grave num momento em que a política vive uma "crise de vocações". Não posso deixar de admirar a resistência dos que, tendo talento e dignidade, se mantiveram tanto tempo no ativo. E tenho pena que partam. E é também por isso que me incomodam as generalizações sobre os políticos, como se fosse tudo "farinha do mesmo saco". Esse é o discurso que medíocres e desonestos mais apreciam. Que permite à nova ministra das Finanças mentir como mentiu sem temer pelo seu lugar. Afinal de contas, ela é, diz o povo, apenas mais uma igual a todos os outros.


Publicado no Expresso Online

"Oh Joãozinho, vai ali mijar atrás da moita se queres ver a surpresa que te arranjei..."

Miguel Cardina, 28.07.13

Português cruza-se com papa Francisco a caminho da casa-de-banho: «João Silveira, um português atualmente a estudar Teologia em Roma, conseguiu chegar à fala com o Papa Francisco, na sexta-feira, de forma inusitada, durante as Jornadas Mundiais da Juventude que terminam este domingo no Brasil. (...) o jovem dirigia-se à casa-de-banho, quando se deparou com "o Papa a falar numa sala com algumas pessoas". (...) O português diz que o Papa "é muito simpático" e "está mesmo atento ao que dizemos, parece que somos a única pessoa na sala", mas mantém o conteúdo da conversa "em segredo". "Ainda demorou algum tempo e ninguém me mandou calar", conta. Atribui à "providência divina" o encontro do qual gostou muito.»

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