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Arrastão: Os suspeitos do costume.

O atalho

Daniel Oliveira, 28.07.10
Alguma coisa está errada. Ou o primeiro-ministro fez o que os agentes de justiça andaram a soprar aos jornais mas o Ministério Público foi incompetente para o levar a julgamento, e alguém tem de responder por isso. Ou o primeiro-ministro não estava envolvido em nada e alguém na justiça usou a sua função para combate político, e alguém tem de responder por isso.

Se for o primeiro caso, é grave. Se for o segundo, é gravíssimo. Não há cidadãos de primeira e de segunda. Mas há responsabilidade. Pôr a política nacional a ferro e fogo para depois apresentar uma mão cheia de nada é inaceitável.

O pior é que não é a primeira vez que isto acontece. E começa a parecer que o Ministério Público é arena de confrontos partidários e corporativos e que os instrumentos excepcionais que a comunidade dá estas pessoas são usados para proveito próprio. E isso põe em causa todas as garantias democráticas.

No plano político, como já escrevi, havia um debate (independente da investigação judicial) a ter sobre este caso: a que se deveu a pressa de, em vésperas de passar o poder para outros, encerrar o licenciamento daquele projecto, tendo em conta todas as dúvidas que subsistiam quer em relação aos efeitos ambientais da obra quer em relação às estranhas alterações que se fizeram aos limites da zona ecológica? Gostava de ter podido discutir este assunto, importante para o ordenamento territorial do País e a transparência das decisões administrativas.

Mas como a justiça se envolveu, sem quaisquer resultados neste processo (e temos de aceitar que se não teve resultados é porque não tinha nada para descobrir), esse debate estritamente político ficou prejudicado. Fica uma lição que já se devia ter aprendido: quem usa a justiça como atalho da política degrada a justiça e a política. Ficamos todos a perder.

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