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Arrastão: Os suspeitos do costume.

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Daniel Oliveira, 06.09.10
Por princípio duvido. Sempre. Não é cinismo, é apenas uma forma de me obrigar a pensar. A dúvida não pode paralisar. Tem de corresponder a um método que nos leve a algum lado. Mas precisamos sempre dela. E quando se trata de tirar a liberdade a alguém a colar-lhe para sempre a rótulo de pedófilo a dúvida é a única atitude aceitável.

Tudo no processo Casa Pia nos manda estar do lado certo. Trata-se de um crime que fere de forma profunda a sensibilidade de todos. Nem é preciso ser especialmente sensível ou sequer bem formado para sentir a revolta. E ainda por cima com crianças institucionalizadas. As mais desprotegidas. E sabendo-se que foram de facto repetidamente abusadas.

A trama não deixa espaço para meias-tintas. De um lado adultos, do outro crianças e adolescentes. De um lado ricos, do outro pobres. De um lado poderosos, do outro os mais desprotegidos dos desprotegidos. E isto num pais onde a impunidade se compra. Como duvidar?

Pelo contrário, é quando a emoção exige certezas que temos de nos impor a dúvida no nosso espírito.

Todas as investigações de abuso sexual são difíceis. Sobretudo quando acontecem, como a maior parte das vezes acontecem, em contexto familiar. É a palavra da criança, confusa, vulnerável, traumatizada e assustada, contra a do abusador, adulto, maduro, dominador e racional. E quando tudo aconteceu longe dos olhos de todos.

Não é bem o caso deste processo. São várias vítimas e vários abusadores. Gente que se tinha de contactar e de se deslocar. Neste tipo de crime, trata-se, apesar de tudo, de uma investigação mais fácil porque os abusadores estiveram mais expostos. Sobretudo os que são figuras publicas facilmente reconhecidas.

Infelizmente, sabemos quais foram as penas mas não temos ainda acesso ao processo (o que é absurdo, num caso com este grau de mediatização e depois de seis anos de julgamento e quando as últimas alegações foram ouvidas em Fevereiro de 2009) nem conhecemos a fundamentação para cada uma delas (coisa inaceitável num caso com este melindre público). Tudo só pode ser dito e escrito com uma reserva que não era suposto existir depois da leitura de uma sentença.

Sabemos que as provas contra os condenados, com excepção de Carlos Silvino, se baseiam nos testemunhos das vítimas. Não há, pelo que percebi, provas circunstanciais.

Sempre com a reserva que a informação incompleta obriga, sabe-se que não há um telefonema ou um registo de telefonema para Carlos Silvino (com excepção de Manuel Abrantes, de quem era motorista, e de um telefonema do consultório de Ferreira Diniz para Rito, que terá tido outra origem), outro abusador ou vítimas. Isto apesar de milhões de registos de um período de dez anos investigados. Nada. Em dez anos, com tantos encontros e tanta gente nesta rede, nunca ninguém falou com ninguém.

Apesar de serem seis abusadores e sete abusados (os outros 25 referem-se apenas a Silvino, entre os condenados), nunca ninguém, a não ser os assistentes neste processo, viu os condenados próximo de nenhum dos doze lugares a que tantas vezes se teriam deslocado. A não ser a empregada de Ferreira Diniz que disse que terá visto Carlos Cruz na sala de espera da sua clínica, coisa que não ficou muito clara em julgamento e que desconheço se estará sequer na fundamentação da sentença. Isto apesar da pequenez de Elvas e de Carlos Cruz ser, à época, das figuras mais conhecidas deste País e de dificilmente escapar à atenção de qualquer pessoa. E não foi por não se procurar: foram ouvidas 900 de testemunhas, cem só para Elvas. E nunca ninguém viu nada.

Três dos doze locais chegaram a ter morada certa e deixaram de o ter quando tal se mostrou impossível. Passou a ser nos números impares da Alameda Afonso Henriques, na Avenida da República perto da Feira Popular e algures no Restelo, para lá de um outro que já era identificado como um lugar não preciso da Buraca. Como puderam, nestes casos, os arguidos defender-se quando nem é possível encontrar testemunhas?

A descrição da casa de Elvas feita pelas vítimas estava toda errada, sendo certo que não houve obras na casa até à prisão do acusado. Mais: uma das vítimas fora lá ainda antes, na companhia de uma jornalista da TVI. A jornalista depôs em tribunal e explicou que o queixoso estava à nora. O rapaz terá explicado que a razão da confusão era a dos encontros serem à noite, quando na realidade teriam, segundo as queixas, sido depois de almoço. E à casa de Elvas, descrita centro como centro de orgias, afinal só foi, segundo a sentença, Carlos Cruz.

Como se pôde ouvir na leitura da sentença, grande parte das datas é de uma enorme imprecisão. Há mesmo dois casos envolvendo Carlos Cruz em que situa um crime algures num trimestre. Como é possível provar a inocência num espaço tão dilatado de tempo?

Sem provas circunstanciais, pequenas que sejam, restou a palavra das vítimas. Naturalmente imprecisa, difusa e, neste processo, muitas vezes contraditória. Coisa natural, dado a distância temporal e o trauma, dirão e eu concordo. Mas como se podem defender os acusados quando a única coisa que sobra é essa imprecisão? Sem contar que algumas acusaram pessoas de crimes que se vieram a provar sem fundamento.

Não conheço Carlos Cruz. Não tenho por ele nem simpatia nem antipatia. Não tenho qualquer convicção em relação à sua culpa ou inocência. Sei que duvidar da palavra de vitimas de abuso sexual pode parecer de uma enorme crueldade. Mas sei que noutros países já aconteceram processos destes que se vieram a provar infundados. Que sem nada que sustente a culpa a não ser a palavra das vítimas podemos estar num terreno pantanoso.

Se acho que as vítimas mentiram? Nem sim nem não. Não tenho como saber de uma forma rigorosa e racional. A emoção diz-me que não, mas a razão não me diz nada. Se acho que, não mentido, têm obrigação de se recordar com precisão de datas e de casas? Claro que não. Só têm obrigação de dizer a verdade com o rigor que lhes é possível.

Repito: não tenho qualquer convicção nesta matéria. Mas tenho muitas dúvidas, baseadas em factos e não em emoções (essas levar-me-iam para a condenação certa), sobre esta investigação e este julgamento, nos quais abundaram acusações e episódios no mínimo estranhos. Por isso, não me junto ao coro de festejos. Porque ele resulta mais de julgamentos emocionais pouco informados (os poderosos tinham de ser culpados) e porque estas dúvidas não me deixam nada descansado. E se algum destes condenados fosse inocente? E se não tiveram, perante tanta imprecisão, forma de se defender? E se as vítimas não estivessem a dizer a verdade quando mais nada existe a não ser a sua palavra? Imaginam a monstruosidade?

Seria excelente estar do lado da certeza reconfortante: o poder mediático e económico não conseguiu calar a justiça e por uma vez as vítimas viram as suas vidas destruídas vingadas. Mas se não for assim? Se algum dos condenados não for abusador? A frieza sinistra da dúvida é lixada. Mas é a única coisa que nos salva da injustiça das verdades feitas. E os factos que conheço sobre esta investigação não me dão a certeza de que precisava.