Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
por Daniel Oliveira
Oito anos depois, pode dizer-se que, em muitos aspectos, Portugal perdeu a inocência com o processo Casa Pia. Ele pôs a nu muitas das debilidades da nossa democracia.

Antes de mais, pôs a nu a ineficácia – ou mesmo o amadorismo – do nosso sistema de justiça. Depois de muitos episódios caricatos e kafkeanos, demorou-se oito anos para uma sentença. Tantos anos depois é difícil falar sequer de justiça: vítimas e acusados passaram oito anos de sofrimento e a coisa ainda não acabou. E ficámos a saber a importância que têm as lutas entre corporações na justiça e como os seus agentes são permeáveis a todo o tipo de pressões.

Depois, pôs a nu a fragilidade da nossa democracia institucional. Vale a pena não esquecer que este processo decapitou a direcção do então maior partido da oposição envolvendo pessoas que nem sequer se sentaram no banco dos réus e lançando a mais abjecta lama sobre gente que nem chegou a ser arguida. Ficámos a perceber que a nossa democracia pode ser abalada por acusações sem fundamento.

Por fim, pôs a nu a ausência de fronteiras deontológicas de demasiados jornalistas. O boato, a informação não confirmada, os recados de acusação e defesa sem qualquer investigação, o voyerismo sem qualquer conteúdo. Valeu tudo nos primeiros anos deste processo. Ninguém respondeu por isso. E foram poucos os jornalistas a revoltarem-se.

Não quero acreditar que no meu País alguém é condenado por um crime tão grave sem que se tenha a segurança absoluta da sua culpa – sei que o País está cheio de certezas, mesmo sem conhecer uma linha do processo –, e por isso tenho de partir do princípio que a prova produzida justifica todas as condenações. Seria demasiado preocupante que assim não fosse. O que lamento é ter verificado que num processo com tanto melindre a irresponsabilidade e a leviandade tenham sido tantas vezes o que mais sobressaiu. O facto de figuras como Pedro Namora, um justiceiro execrável sedento de protagonismo, tenha sido a figura mais popular do dia de hoje só me deixa preocupado.

Espero que tenha sido feita justiça e que os culpados cumpram as penas que merecem pelos seus indesculpáveis crimes. Mas ninguém com o estômago em funcionamento pode deixar de se sentir incomodado com tudo o que este processo revelou do nosso País.

Curiosamente, a instituição Casa Pia tem aparecido muitas vezes como vítima neste processo. Pelo contrário, estando estas crianças à sua guarda, ela é uma das principais responsáveis por tudo o que aconteceu. E este foi o debate que ficou por fazer de forma séria: como foram e como são tratadas e defendidas as crianças que estão à guarda de instituições deste género.

por Daniel Oliveira
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244 comentários:
da Maia
Chamem-me complicado, mas quando se "faz prova" é preciso associar factos. Para fazer veredictos na hora, bastam-me motoristas de táxi ou coscuvilheiras.

Quando se descreve uma estorieta num acórdão, tanto se pode relatar factos como candidatar-se a autores de novelas da TVI.
De acordo com o que vi, os juízes deste processo candidataram-se a autores de novelas, de mau enredo, usando friamente pessoas num caso grave de justiça.

Quando após 8 anos, a juízes contam estórias com pormenores que chocam as velhinhas, e sem qualquer fundamentação audível, só podem estar a gozar connosco!

Quem aceitar tal despudor, autoritarismo e sobranceria rende-se a um Estado de coisas que faz parecer o Estado Novo uma pessoa de bem.
A partir deste momento, fica claro que estamos mesmo num Regime sem Lei Escrita, governado ditatorialmente por Incógnitos, manobrando o poder judicial e executivo a seu belo prazer.

A única desculpa que posso conceber é que se estão a condenar indivíduos por outros crimes de estado, não mencionáveis, e que esta história mal parida, é apenas um processo do tipo "apanhar Al Capone por fuga aos impostos".

Compreendo a indignação de Sá Fernandes, a situação só será ainda mais grave, porque o medo instalar-se-à em todos os sectores, e a Pirâmide de Poder poderá funcionar em todo o seu esplendor, ao estilo massonico, externo a Portugal.

Por ora, calar será cumplicidade no regresso a tempos de trevas, que fazem parecer ditaduras autênticos regimes cristalinos.

deixado a 3/9/10 às 23:24
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