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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Tirar com uma mão e dar com um mindinho

Sérgio Lavos, 06.08.11

 *Foto de Dorothea Lange


A vácua pompa do nome diz tudo: Programa de Emergência Social. O programa feito para os pobres criados pelas medidas de austeridade foi anunciado por quem de direito, o Ministro da Caridade e da Esmola Social, o mui católico e centrista Pedro Mota Soares. Começa o documento por ser o anúncio de um futuro que a realidade externa desmente: "Ou seja, rigor e controlo nas finanças do Estado para poder promover o crescimento económico, a promoção do trabalho, a produtividade e competitividade e a mobilidade social." Sabemos que na Grécia está a acontecer precisamente o contrário do que o Governo espera, e que apenas se conseguirá evitar que a crise alastre a outros países da UE e o Euro impluda se acontecer uma inversão radical no caminho que es está a tomar. Mas enquanto isso não acontece, é preciso distribuir as migalhas que vão minguando pelos dos costume - a banca, os empresários e cáfila de amigos que depende directamente do financiamento do estado. O que sobra, vai para os pobres. 

 

Vai para os casais desempregados com filhos; um acréscimo de 10% no subsídio de desemprego. Quanto é 10% de 400 euros, mesmo? Cerca de 40 euros, que é menos do que se irá pagar a mais com o previsível crescimento da inflação nos próximos anos. Para além disso, não nos podemos esquecer que, com a mudança nas regras de atribuição do subsídio de desemprego, na maior parte dos casos este será recebido pelos desempregados apenas durante um ano. Tudo somado, 40 euros vezes doze meses. Uma fortuna. 

 

Vai para os empreendedores. Um programa de micro-crédito é uma boa ideia. E tem sobretudo o mérito de sinalizar uma mudança fundamental no posicionamento do país na economia mundial. O micro-crédito tem sido usado com sucesso em economias emergentes. Em economias consolidadas, existe, mas não está generalizado e não oferece condições tão atrativas como nas economias emergentes*. Agora sabemos onde estamos, para onde vamos: a caminho do Terceiro Mundo.

 

Vai para os escravos. Um exemplar parágrafo do Programa: "Vamos, com IPSS, Misericórdias, Mutualidades e outras instituições que desempenham funções sociais, desenvolver programas de trabalho activo e solidário, que permitam aos beneficiários manter-se no mercado de trabalho, desempenhando funções que satisfaçam necessidades socialmente úteis. Queremos também estudar a possibilidade de alargar o desempenho destas funções ao sector empresarial." Trocado por miúdos: vamos pôr quem recebe da Segurança Social a trabalhar de graça para nós e para empresários necessitados (essa classe tão desprotegida). Queremos um regresso à escravatura. Aqui está a prova da influência do CDS/PP neste Governo, o sonho concretizado de Paulo Portas: os parasitas do Estado Social transformados em escravos ao serviço do capitalismo.

 

Vai mais longe na ideia anterior. O Programa não acredita nos subsídios, por isso vai repensar a atribuição dos mesmos. Podemos esperar, já no segundo semestre de 2011, o fim do RSI e uma nova diminuição do tempo de atribuição do Subsídio de Desemprego?

 

Vai "incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário". Gratuito. A oficialização da escravatura.

 

Vai regressar a sopa dos pobres, essa saudosa instituição do Estado Novo. 

 

O resto do documento limita-se a falar de medidas que já existem ou referir, de forma vaga, um "reforço de verbas" para apoio a IPSS's, o que na prática significa deslocar fundos do financiamento directo à pobreza para instituições que o Estado não pode controlar - e sabemos como a fraude é o pão nosso de cada dia em muitas destas instituições.

 

Num momento de crise, o Governo PSD/CDS está mais preocupado com ideologia - são inúmeras as vezes em que é repetida a ideia de que o Estado não deve ser Social - do que com o crescimento da pobreza. Um statement significativo. Queriam um Governo neoliberal, versão lusa? Aí o têm.

 

*Corrigido. Obrigado ao comentador Miguel.

4 comentários

  • Sem imagem de perfil

    JgMenos 07.08.2011

    Tão citadino; pequeno-burguês pseudo-progressita; e  mesquinho!!!!!
  • Sem imagem de perfil

    Vítor Norte 07.08.2011


    Quem? O Pedro Mota Soares?
    Mas é claro que sim... e cristão medieval.
    Fica-lhe bem o nome.
  • Sem imagem de perfil

    JgMenos 09.08.2011

    ...e chico-esperto, e dá pelo nome de Vítor Norte.
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