Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2012
por Daniel Oliveira

 

Luís Fazenda decidiu fazer um balanço da situação na Islândia. À leitura que faço da leitura feita por Luís Fazenda já irei. Mas acho que qualquer debate precisa de uma base factual sólida. E o texto escrito por Luís Fazenda tem demasiados lapsos e, como está em voga dizer, "inverdades", que precisam, antes de tudo, de ser esclarecidos.

 

Escreve Luís Fazenda: "A primeira-ministra Johanna Sigurdasdottir, social-democrata, por um lado, promete ajustar contas com o crime neoliberal, por outro lado, mantém sem mais o acordo com o FMI e o pagamento da dívida pública às entidades exteriores." Não fazia ideia que Luís Fazenda concordava com os ex-militantes que saíram do Bloco de Esquerda (juntos na FER e preparados para fundar o novo partido) e defendia o não pagamento integral da dívida pública ao exterior. É uma novidade para mim: há, no BE, quem seja contra a reestruturação da dívida. Porque não pagar é, obviamente, bem diferente de reestruturar. Quanto ao acordo com o FMI, talvez fosse bom saber o seu conteúdo para perceber a quantas léguas estamos, graças à determinação dos islandeses, do acordo assinado por Portugal. Os controlos de capitais foram reintroduzidos e o Estado Social foi poupado ao ataque do costume, só para pegar em dois exemplos. O principal combate da Islândia, porque era esse um dos seus problema, foi contra o pagamento das dívidas dos bancos privados aos seus investidores externos. E, nessa matéria, os islandeses foram de uma coragem que merece aplauso. Não a suficiente, como se percebe pelo texto, para Luís Fazenda.

 

Balanço do trabalho deste governo, assim numa penada e sem grandes considerações: "Os aumentos de impostos sobre o consumo e o trabalho, cortes nos serviços públicos, desvalorização dos salários, receita célebre, foi posta em prática." Duas meias verdades mal contadas e uma mentira pura e simples. Sim, houve um aumento dos impostos. O governo acabou com a taxa plana e criou impostos progressivos sobre o trabalho. Três escalões, no caso. Não conhecia em Luís Fazenda um defensor, na companhia dos neoliberais portugueses, da taxa plana. Fico a saber que acabar com ela é um ataque aos trabalhadores. Desvalorização dos salários? Nada que o governo tenha decidido. Houve uma inevitável desvalorização cambial, resultado da coragem dos islandeses, e que muito contribuiu para a rápida retoma económica. E, por fim, os cortes nos serviços públicos. Tirando o encerramento, sem grande contestação, de um ou outro hospital e escola, atos mais administrativos que políticos, foi exatamente o oposto que sucedeu. A Islândia, no meio desta crise, conseguiu a proeza de aumentar os apoios sociais aos seus cidadãos. Quando em toda a Europa se segue o caminho inverso, defender que isto é pouco não deixa espaço para qualquer vitória. Só algumas das medidas de "recuo" social: o subsídio de desemprego aumentou de dois para três anos; os cidadãos que não consigam pagar a prestação do crédito à habitação tiveram um ano de moratória sem possibilidade de despejo;  e os cidadãos que declarem falência são desobrigados das suas dívidas ao fim de dois anos, se a sua situação não se alterar.

 

Sobre a revisão Constitucional, continua a faltar algum rigor. "Os Islandeses, desconfiados da maioria parlamentar que se "queimou" nos referendos, atribuíram por votação direta a 25 cidadãos independentes a tarefa de elaborar uma nova Constituição." Vale a pena recordar que a decisão de rever a constituição (com a eleição de 25 cidadãos para o fazer) é anterior a esta maioria Social-Democrata/Verdes de Esquerda (partido com boas relações com o Bloco de Esquerda). Ficam as datas para não haver confusões. Entre outubro de 2008 e janeiro de 2009 acontece a "revolução das frigideiras". A discussão em fora públicos sobre a revisão da Constituição acontece nesse período. Em Janeiro de 2009 o governo de direita demite-se. E só a 25 de abril de 2009 os social-democratas ganham as eleições. A 10 de maio, o governo de esquerda toma posse. Resultado do debate tido durante a "revolução", de onde nasceu este original processo de revisão constitucional, meses antes das eleições, a nova maioria aprova, a 4 de novembro, a lei de revisão da Constituição, que aplica a proposta nascida no princípio do ano. Em 2010 acontecem dois fora nacionais para debater o que deve estar na nova Constituição. A 26 de outubro desse mesmo ano é eleito o Conselho Constitucional, com 25 eleitos de mais de 500 candidatos. E em julho de 2011 a proposta de revisão é entregue ao Parlamento. Ou seja, a exigência de uma revisão da Constituição, feita por via da democracia direta, não pode resultar de nenhuma desconfiança em relação a uma maioria que ainda não existia. Não estamos no domínio da interpretação dos factos, mas apenas da cronologia dos factos.

 

O resultado deste processo de revisão constitucional, segundo Luís Fazenda, foi "uma enorme desilusão". Porquê? "É muito recuado na área económico-social". Deixo o link para a proposta que está em cima da mesa e cada um, tendo em conta o momento histórico que vivemos, que ajuíze por si. Gostava de estar a "recuar" assim, vos garanto. E acrescenta: "abriu uma nova polémica no pequeno país quando não estabelece a garantia de propriedade pública de recursos naturais". Recorda ainda: "disso nos deu conta a conhecida cantora Bjork, que animou uma plataforma contra a entrega a multinacionais de zonas de exploração aquática e mineira do arquipélago". Por fim, o processo: "O projeto poderia eventualmente ser melhorado no parlamento, onde foi entregue pelos "25" em Agosto de 2011. Aguarda decisão sobre a hora de morrer ou nascer. O parlamento tem ainda a batata quente nas mãos e o impasse à sua frente."

 

Aqui os lapsos são tantos que nem sei por onde começar. Antes de mais, é difícil haver um resultado e uma desilusão quando o processo está a meio. A nova Constituição só será aprovada em 2014, porque é isso que o processo decidido pelos islandeses impõe. Tem de ser ratificada por este parlamento e pelo próximo. Não há "impasse" nenhum nem se espera pela hora de "morrer" ou de "nascer" . Há um cumprimento das regras previamente definidas.

 

Ao contrário do que afirma Luís Fazenda, o projeto garante a propriedade pública do sector energético. Façam a fineza de ler o artigo 34º. Bjork não animou qualquer plataforma contra a entrega, por parte deste governo, a multinacionais da exploração aquática e mineira. Porque tal entrega nunca existiu com este governo. E porque a plataforma de Bjork é anterior, não só a este projeto de Constituição, como a esta maioria e a esta crise. Mais uma vez, uma confusão com a cronologia. Bjork foi contra a entrega, pelo anterior governo de direita, de uma fábrica de alumínio a um consórcio americano e canadiano. Depois, essa plataforma passou a concentrar-se na privatização da Orka, uma empresa geotermal de Reiquiavique, também decidida pelo governo anterior. A plataforma da Bjork (que foi começada pela sua mãe) remonta ao início dos anos 2000. Bjork esteve muito ativa nos últimos tempos, é verdade. Já com o atual Governo. Mas, como podem ver nesta entrevista, as suas críticas são dirigidas ao governo anterior. Um outro filme, que nada tem a ver com a revisão da Constituição ou com a política do atual governo.

 

Sobre os processos judiciais contra os responsáveis pela crise, diz Luís Fazenda que "a montanha pariu um rato" e que as detenções foram "efémeras". Vários dos responsáveis estão presos e outros, como o ex-primeiro-ministro, aguardam julgamento em liberdade. Quem me dera a mim que a justiça portuguesa parisse tamanho rato. Espero, no entanto, que não haja julgamentos sumários. Ou seja, que as pessoas esperem julgamentos em liberdade quando não haja razões para estarem presas. Mas Luís Fazenda entusiasma-se e diz mais: "o caso BPN em processo judicial, que os portugueses fortemente ridicularizam pela brandura, é muitíssimo mais duro". Vale a pena ler o processo daComissão Inquérito aos crimes bancários na Islândia e comparar com a situação portuguesa. Nada podia ser mais falso. Nunca, em Portugal, houve processo semelhante ao que está a ser experimentado na Islândia. Nunca. Muito menos o do BPN. Mas, para além do processo judicial, vale a pena recordar outras medidas: os salários dos administradores dos bancos foram tornados públicos; foram impostos limites para os bónus dos gestores; familiares e amigos dos administradores da banca têm limites ao crédito e grandes empréstimos bancários têm de ser comunicados ao Banco Central.

 

Reposta parte da verdade (há outras imprecisões no texto, mas não vamos ser picuinhas) interessa-me perceber porque sente Luís Fazenda, dirigente de um partido que tem exigido uma postura mais corajosa por parte do nosso governo, a necessidade de torcer um pouco a realidade para desancar no único governo que resulta de uma vitória da esquerda na Europa. O único que, nas condições difíceis que tem, faz frente ao poder financeiro. O único que não optou pela via da austeridade cega. O governo islandês tem fragilidades. Seguramente. Tantas, que a oposição à sua esquerda está a crescer nas sondagens. Mas estranho a prioridade, apenas isso. Tendo em conta o que se passa na Europa, ela é quase impossível de explicar.

 

A minha explicação é simples: há que refrear qualquer tipo de veleidade de, dentro do sistema e com alianças alargadas, procurar saídas de poder. "Não tentem imitar a Islândia", escreve Luís Fazenda, citando o ministro das Finanças local. Ninguém quer imitar a Islândia. Porque há, entre a Islândia e Portugal, diferenças abissais. Mastransformar qualquer meia vitória numa meia derrota - ou numa derrota inteira - não é estratégia nova. Alimenta-se da ideia de que menos do que tudo é traição. Uma ideia que só pode garantir à esquerda mais umas décadas de derrotas. Tem uma utilidade: manter um nicho de mercado, sem riscos nem sobressaltos. Os beneficiários desta crise agradecem tamanha "radicalidade". E claro que todo o texto de Luís Fazenda é para ter leituras nacionais.


por Daniel Oliveira
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30 comentários:
Carlos Marques
Luís Fazenda é inteligente e sabe que o dia em que os comunistas do BE ou do PCP chegarem ao poder será a consumação do fim em termos de expressão eleitoral para esses partidos. Os contos de fadas não aguentam o choque com a realidade e governar um país cheio de dívidas e direitos adquiridos não é o mesmo que debater argumentos numa tertúlia televisiva.

deixado a 21/2/12 às 09:30
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xuxu
No dia em que o BE resolver o problema que levantas, eu voto no bloco.

O problema com o BE, é o que o fundamentalismo está-lhe no DNA.

A diferenca entre o BE e a FER, é que a FER é honesta. O BE não segue (explicitamente) o mesmo caminho porque sabem que implodiam eleitoralmente. Os teus camaradas são "puros" lá no fundo (e desonestos à superfície).

A maioria dos partidos de esquerda "dura" do norte da Europa são muito mais pragmáticos. Com as vantagens que se vêm (na Inslândia, na Suécia - em governos passados, na Noruega ou o presente caso, espectacular da Dinamarca).

deixado a 21/2/12 às 10:09
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Kid Karocho
Mentecaptos como o Fazenda acabam sempre por encontrar um Relvas que lhes arranje tacho.

O A. Figueira que o diga!

deixado a 21/2/12 às 10:14
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MetroidSamus
Esse senhor e outros que tais apenas gostava de ver num ringue com outros puros, neste caso os neolibs de pacotilha. Estão bem uns para os outros. E ainda podia dar numa nova versão do clip "Two Tribes" dos FGTH.


Quanto à constituição da Islândia - 25 páginas. Não há cá rodriguinhos. Eis uma diferença a ter em conta.

deixado a 21/2/12 às 10:20
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Antes de mais, é difícil haver um resultado e uma desilusão quando o processo está a meio.

Mas o senhor todos os dias todas as tardes e todas as noites anuncia o fim de Portugal quando é isto mesmo que está a acontecer no nosso processo consegue não corar ao fazer este ataque ao seu "camarada"?

E já agora lembro-lhe a sua frase que ficará na história.

E como sou realista, sei que só haverá renegociação perante a ameaça de não pagamento

Tem que tomar qualquer coisa para reforçar essa memória.


deixado a 21/2/12 às 10:34
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fodeoalexandrino

Esta cambada parece que não tem um blog...abutres sempre a rondar por aqui. Já sabemos que não gostam do arrastão e de comunas...desampara a loja. Muda o raio do disco, apresente soluções, discorde e argumente. Sim, estás de olho não vá o DO entrar em contradição...parabéns, crl! E mais?



Carlos Marques
Mais uma crítica ao Arrastão: tanto promoveram aquela música dos Deolinda e nem uma palavra sobre este grande tema do Boss AC: http://www.youtube.com/watch?v=wqlurzmr5nU (http://www.youtube.com/watch?v=wqlurzmr5nU)

Talvez porque o Boss diz na letra que não tem carro e não pode ir da autocarro porque estão em greve.

deixado a 21/2/12 às 15:43
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Obrigado.
Vou-lhe explicar algumas coisas que deve ler muito devagar exactamente à velocidade com que o Cardozo jogou ontem na cidade que vai custar um balúrdio aos tugas.

Primeiro há (relativa) liberdade de expressão, eu vou onde me apetece e deixam e deixo que comentem dentro da civilidade no meu blog.
Aqui no Arrastão ainda que haja uma liberal censura prévia já tive discussões com outros que não grunhos como o senhor(a). Obrigado a eles que se fosse o senhor(a) a mandar tal não existiria.

Segundo, não tenho que apresentar solução nenhuma, essa cabe ao dono do post e infelizmente o senhor Daniel Oliveira apenas repete até à eternidade os mesmos lugares comuns.

Terceiro no mundo actual o que escrevemos nunca mais desaparece. O tempo daquelas célebres fotografias acabou.

Quarto aprecio o Arrastão pelo de muito bom e de muito mau que apresentam, quanto aos comunas (que o senhor Daniel Oliveira não é e consideraria isso um insulto) não me incomodam.
Respeito-os como uma raça em extinção.

Agora gostava de terminar com um insulto ao seu nível.
Não iam deixar e assim
Tenha um santo Carnaval para o qual nao precisa de máscara, está-lhe na cara.

deixado a 21/2/12 às 18:21
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ó merdas,

Eu adoro o arrastão. Não posso é com comunas de merda como tu !!  O que é bem diferente ! Como costumam dizer os miúdos, estás a colar-te meu !!!!!!

Tambem há comunas coerentes e com quem se pode debater, o que não é o teu caso.

deixado a 21/2/12 às 18:24
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Claramente um texto a cuspir um bife da esquerda caviar que quem está de fora não percebe. A meio do texto também me apeteceu perguntar se aqui o Toni tinha convertido o Daniel aos valores civilizacionais pós-década 80, mas depois percebe-se que é só merdunga palaciana. Deve ser para decidir se vão pelo congresso com darjeeling com scones ou se vão aceitar delegados de bairros para lá da 2ª circular...

deixado a 21/2/12 às 16:11
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Augusto
Quando o BE chegar ao poder.....diz o Carlos Marques.


O BE só implodiria  nesse caso, se prometesse uma coisa e fizesse no poder outra, como tem sido o caso do PS-PSD-CDS.


Socrates,  Portas , Passos Coelho só para citar os 3 mais recentes, fizeram campanhas eleitorais prometendo, e comprometendo-se com uma serie de medidas, chegam ao poder e fazem exactamente o oposto,  do que prometeram.


Se a esquerda perante esta crise, e com pragmatismo, apresentasse um programa minimo de alternativa á Troika, plano realizável, e o eleitorado lhe desse o voto , e o cumprisse , em lugar de implodir cresciria e muito.




Quanto á Islãndia é verdade que temos diferentes leituras do que se está a passar, comparado com Portugal certamente qualquer portugês de bom senso diria, tomáramos nós,  ter-mos o  governo e o programa que a Islândia está a executar, mas nós não somos a Islândia,  nem temos o governo islandês,  INDFELIZMENTE. 

deixado a 21/2/12 às 11:10
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Carlos Marques
O senhores do BE já hoje dizem uma coisa e fazem outra... O Sr. Daniel Oliveira, por exemplo, fala do trabalho escravo em Portugal e, no entanto, é consumidor dos belos aparelhos Apple, que só existem porque na China há trabalho semi-escravo... Procure no site do El Pais um artigo muito revelador sobre o assunto.

E como é que o BE iria fazer o que diz? Com que dinheiro?


Augusto
Com os impostos dos portugueses, com um programa de aumento do emprego, com um combate a sério á corrupção, com fim ás negociatas dos BPN-BPP-PSD.


E sem comprar submarinos a MIL MILHÔES DE EUROS para satisfazer a sra Merkel.


Carlos Marques
E também sem carros com motorista à vontade para tudo quanto é alto quadro do Estado e político profissional da direita à extrema-esquerda e sem cartões de crédito com plafonds de 10.000 euros para senhores que se não fossem políticos nunca teriam o nível de vida que têm.

Em Portugal, há muita gente que vai para a política como alguns vão jogar golfe - para fazer contactos.

deixado a 21/2/12 às 15:41
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Joe Strummer
Hum...os islandeses são espertos e fizeram um pequeno milagre...e a julgar pela foto as islandesas são bem giras!! Next fligth to Reykjavik please!

deixado a 21/2/12 às 11:49
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O sol aquece-nos os miolos e faz com que nós esqueçamos rapidamente os erros e "trapalhadas" dos políticos. Se fôssemos a Islândia em que o frio a isso não permite, queria ver alguns a contar os quadradinhos.
Saudações.
Pekota
http://pekota-pekota.blogspot.com/ (http://pekota-pekota.blogspot.com/)

deixado a 21/2/12 às 11:55
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Pedro
Parece-me que o Fazenda está desiludido por ter percebido que o que se está a passar na Islândia não é o que ele gostaria que se estivesse a passar na Islândia. Não se pode levar a mal. 

deixado a 21/2/12 às 11:57
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Zebedeu Flautista
" Importa, quanto muito, não ter a ilusão que a democracia direta apartidária garante constituições progressistas só por ser direta e apartidária."


Pois bem quando se chega à ditadura do proletariado mas o povo teima em ser burro e não ver a luz ( O socialismo é uma espécie de religião, e, como todas as religiões, tem dogmas, e os dogmas, por via de regra, pertencem ao mundo do sobre-inteligível - Alexandre Herculado ) tem de ser protegido de si próprio e passar-se a ditadura do KUMITE dos intelectualoides.

Sob a república, a pseudonação, o país legal, por assim dizer, representado pelo Estado, sufoca e continuará a
sufocar o povo vivo e real. O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular. - Bakunine. E que PORRETE tem sido este ao longo da história...

deixado a 21/2/12 às 12:21
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