Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
por Daniel Oliveira

 

O Partido Socialista não se entende em relação à extinção da ADSE, sua integração no SNS ou sua manutenção como hoje existe. Devo dizer que tenho uma certa dificuldade em perceber o desagrado pelas divergências internas sobre este assunto. Não sendo um tema simples é natural que haja opiniões diferentes. Que isso aconteça dentro de um partido parece-me absolutamente natural. Faz-me mesmo alguma confusão que se bata nos militantes dos partidos e nos seus deputados pelo seu seguidismo e, quando aparecem divergências sobre assuntos importantes para o País, isso seja mal visto. No PS, só uma posição me pareceu insustentável: a de José Lello. Defender que o PS deve ter uma determinada posição porque tem muitos funcionários públicos como eleitores é o oposto do que deve ser a política.

 

Vamos então ao conteúdo. Em fevereiro de 2011 tomei uma posição sobre a ADSE . Não costumo mudar de posições só porque mudou o governo.

Escrevi então que a ADSE, como existe hoje, é "insustentável porque promove a irracionalidade". Expliquei: "Entregamos a gestão de recursos a quem não os paga."

 

Defendi que, através da ADSE, o Estado contribui para promover o crescimento das empresas privadas de saúdeque assim ganham massa crítica para poder, por exemplo, ficar com os melhores médicos e serviços, contribuindo para a deterioração do SNS.

 

Defendi também que ela é "injusta". Porque "não há forma de defender que enquanto os trabalhadores do privado estão obrigados, caso não tenham rendimentos para mais, a usar um serviço do Estado, os trabalhadores do Estado nas mesmas circunstâncias possam optar por serviços privados financiados pelo Estado. A mensagem que o Estado passa é a de que o que é bom para os funcionários dos outros não chega para os seus."

 

E defendi, e isto parece-me o ponto mais relevante, que "a ADSE, para quem se bate de forma coerente pelo Serviço Nacional de Saúde, é indefensável. Porque "é incoerente criticar as parcerias público-privado que dilapidam os cofres públicos ou o cheque-ensino e defender a ADSE. Quem defende que o SNS deve ser para todos e não apenas para os mais pobres não pode depois aceitar que haja um sistema de exceção para os funcionários do Estado." Todos devem ter acesso igual aos serviços públicos e liberdade de escolher, através dos seguros existentes no mercado, o privado.

 

Deixei claro que o meu discurso não se confundia com os que usam as críticas à ADSE para atacar os funcionários públicos. Que, pelo contrário, correspondia à defesa "de um SNS público e universal e do papel do Estado como prestador de serviços sociais".

 

Chamei à atenção que a integração de 700 mil pessoas em todos os serviços do SNS não se faz sem dificuldade (exige tempo) e que não podemos esquecer que este serviço faz parte das condições em que os funcionários públicos foram contratados. Ou seja, entre a minha posição de princípio, que me parece politicamente coerente, e a sua concretização prática há muitas coisas a discutir. Mais: estou seguro que nada disto que move um governo que defende o cheque-ensino e a concessão de serviços públicos a privados. Na realidade, a posição do PSD nesta matéria é que me parece incoerente.

 

Resumindo, a esquerda - PS incluindo - deve fazer este debate. Já o deveria ter feito. Ignorando se o seu eleitorado é composto ou não por funcionários públicos. E tendo em conta que o seu eleitorado espera que defenda de forma coerente o Estado Social e os serviços fundamentais que o Estado presta aos cidadãos. Para defender os funcionários públicos existem os sindicatos, que devem bater-se com vigor pelas melhores condições contratuais possíveis para aqueles que representam. Os partidos estão obrigados a um olhar mais global e a alguma coerência nas suas posições políticas.

 

Sobre a conferência clandestina que Pedro Passos Coelho organizou, escreverei na edição do "Expresso" em papel. 

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
link do post | comentar | partilhar

56 comentários:
António
Mais um - http://viasfacto.blogspot.pt/2013/01/a-ordem-reina-na-comunicacao-social.html.



A nova ordem está quase concluída.

deixado a 17/1/13 às 10:23
link | responder a comentário

Joao Pereira
Bom artigo Daniel.

Cumps.

deixado a 17/1/13 às 10:26
link | responder a comentário

xuxu
Algumas propostas de esquerda:


1. Extincao da ADSE. Acabar com o previlegio de uma parte da populacao


2. Proibicao de seguros de saude. Para uma saude igual nao faz sentido que haja um sistema paralelo.


3. Proibicao de pagamentos proprios diferenciados. Nao deve ser possivel pagar do proprio bolso aqui que nao esta acessivel a toda a gente (as taxas moderadoras sao outra coisa no seu objectivo original - e portanto nao sao para aqui discutidas).


4. Responsabilizacao cidada: taxar consumos que estao estatiscamente associados com despesas de saude. Como acontece com o tabaco. Extender a acucares, alcool, etc. E preciso fazer entender que um sistema socializado exige responsabilidade dos cidadaos. Certos comportamentos individuais teem consequencias para todos em termos de despesa. Impostos nao retiram a liberdade mas transmitem o custo e sinalizam responsabilidade por um sistema colectivo.


Ha certas coisas em que o mercado e de facto eficiente. A Saude NAO e uma delas.

deixado a 17/1/13 às 10:35
link | responder a comentário | discussão


XUXU,
Pelo seu ponto de vista, também se aplica a outros exemplos óbvios, certo?


Acabar com escolas /Universidades privadas (também é função do estado)
Acabar com empresas de segurança (para isso existe a policia)
Acabar com os advogados privados. Para justiça igual todos devem recorrer a advogados oficiosos nomeados pelo tribunal.
Acabar com televisões privadas ou por cabo (para televisão igual...) . 


Estes são alguns óbvios. Consegue lembrar-se de mais alguns para o seu mundo novo?


Olhe , por exemplo para a responsabilização do cidadão, lembro-me de alguns também óbvios:
 
Proibição de ida à Praia mais do que 3 horas e/ou interdição (ou taxar) estadia na praia entre as 11:00 e as 16:00.
Proibição (ou multa pesada) para as pessoas que se apresentem na via publica sem a roupa adequada às condições meteorológicas.
Proibição de carros que não tenham 5 na NCAP (segurança deve ser igual para todos).


Consegue mais uns exemplos?

deixado a 17/1/13 às 11:32
link | responder a comentário | início da discussão

Rafael Ortega
em relação ao 4, se o cidadão não quiser fazer parte do sistema socializado, pode ter um desconto nos impostos?


xuxu
Nao, o sistema nao seria opcional. Tal como nao e agora, diga-se de passagem (apenas o tipo de impostos pagos sao de outra natureza).

deixado a 17/1/13 às 17:53
link | responder a comentário | início da discussão

Nuno
A ADSE deveria ser integrada no SNS. Não há motivo para ser o estado a viabilizar a oferta privada de cuidados de saúde.
O privado ficaria com excesso de capacidade e de oferta. Uma forma de integrar esses 700 mil utentes, seria absorver as equipas que iriam sair do privado. Voltar a promover a carreira médica no SNS seria tb de elementar bom senso para garantir a continuidade dos melhores profissionais.
Acabar com o ADSE assim, sem mais, é obviamente mais um passo na destruição do SNS!
Não se espera que seja este governo a fazer isso. Tem de ser um governo de esquerda!

deixado a 17/1/13 às 10:40
link | responder a comentário

web / sniper
A 'balbúrdia' no interior do PS, relativa à ADSE, teve um mérito. Mostrar aos portugueses que o Governo não sabe o que fazer à ADSE.
Claro que a Direita 'deliciou-se' com a confusão. Um comportamento habitual nos oportunistas. Não tardará a aparecer um 'iluminado' que atrelando-se à eventual extinção da ADSE virá afirmar que os FP serão 'aumentados' de 1,5% ! (taxa que descontam mensalmente do seu vencimento).
Um outro grande mérito desta enviesada discussão foi ter mostrado à saciedade que nenhuma força política fez o 'trabalho de casa' sobre esta questão. O melhor será o Governo pedir a opinião ao FMI. E solicitar 'suporte' técnico para que os FP ao serem integrados no SNS pssarem os tais 1,5% a ser uma 'taxa de integração'. É que, na actual conjuntura, as receitas à custa do 'esmifrar' do trabalho são intocáveis.  

 

deixado a 17/1/13 às 11:12
link | responder a comentário

duarte
Olá,

Sou funcionário público aposentado.
Sempre defendi, desde a criação do SNS, que deveria haver só um sistema de saúde no país.
Isto é: nada de ADSE, ADME, SAMS, SAD da PSP, etc.etc..
Só SNS.

É certo que a ADSE já não existe, é residual.
Nenhum novo funcionário público, desde há anos, tem ADSE, são integrados no SNS.
Restam os outros, os mais velhos, aposentados ou não.

Com estes há uma questão, e dou o meu exemplo:
Durante cerca de 40 anos descontei todos os meses para a ADSE, - e para a Caixa Geral de Aposentações -, além de pagar os meus impostos que contribuiram para o financiamento do SNS.

Se a ADSE terminar, quem, quando e como me indemenizam?

O que seria mais correcto, dado que a ADSE tem morte a prazo, era a ADSE, ou não fazer acordos com os privados, ou os acordos serem mais penalizadores para os utilizadores.

Uma consulta num hospital privado fica quase ao mesmo preço do público, com a vantagem da rapidez e possibilidade de escolha do médico.

Em resumo, defendo que deve haver só um sistema de saúde público (SNS), - quem quiser privados faz um seguro de saúde -, e que a extinção da ADSE implicará a indeminização dos seus beneficiários.

Cumprimentos

Duarte

deixado a 17/1/13 às 11:24
link | responder a comentário | discussão


Sabe Duarte, desde Haidt e Joshua Green que se tem a certeza que as pessoas tomam decisões emocionalmente e depois vão à procura de racionalizar o que decidiram emocionalmente. Eu tenho estado curioso como é que um individuo de esquerda que usufrui da ADSE iria dar a volta à questão. Obrigado por me mostrar.  Assim, a solução será acabar com a ADSE mas você receber uma indemnização (os cortes na reforma são duros, não é? – A indemnização vinha mesmo a calhar – Paga por mim, claro?). 
 Obviamente quem usufruiu das condições especiais da ADSE deverá devolver o dinheiro que o estado desembolsou (penso que são 200 milhões anuais) para pagar os serviços que usufruíram fora do SNS, certo? E como pagam eles isso?


Usando esse vector como principio para os outros…
Eu pago um seguro de saúde. Na verdade pago para a família toda e mal uso. Mas se seguradora cessar os seus préstimos, alguém (quem?) me deverá dar uma indemnização  É isso?
Logo se eu que pago a sua reforma quando chegar à minha vez ela for não tiver as mesmas condições que hoje você tem, terei que ser indemnizado. É isso? – E quem me paga essa indemnização? 
Ou, eu pago 50 euros pela TV cabo à 10 anos. Se amanhã o meu operador acabar com os serviços (além do óbvio que é eu deixar de pagar) alguém terá que me pagar uma indemnização? É isso?


Anónimo
Meu caro (permita-me que o trate assim),

Diga-me, a seguradora e a Meo/Zon/Cabovisão são Estado?
Foi obrigado a ter seguro saúde e TV por cabo?

Descontei para um organismo do Estado, obrigatoriamente, que felizmente muito pouco utilizei.

A indemenização pode ser simbólica (faltou-me dizer isto), mas deve existir porque foi um direito pago ao longo dos anos.

Se me indemenizarem com 1 € fico satisfeito!

Em democracia não é obrigatório estarmos todos de acordo, mas devemos ser elegantes no discurso entre nós.

Bom ano de 2013.



Anónimo,
 Tem que ter cuidado com essa argumentação. Porque muita gente paga obrigatoriamente para o estado por serviços que não usa. Pela sua linha de argumentação vai rapidamente chegar a que os 5% em Portugal que pagam 70% do IRS vão afinal ter direito a uma serie enorme de indemnizações  Olhe, podem começar por pedir indemnização porque agora não podem descontar despesas médicas no IRS. Correcto?


Nota: Mantenha a elegância que eu retribuirei.

deixado a 17/1/13 às 17:22
link | responder a comentário | início da discussão

antónimo
E esse seguro de saúde continuará a existir após os 65 anos de idade ou no ano a seguir a começar a ter problemas de saúde que se vejam e que obriguem a recorrer a internamentos, tratamentos, etc.?



Meu caro,
Tenho contactos com pessoas que já foram para a reforma há mais de 10 e não tenho conhecimento de problemas com os sistemas de saúde privados. Aliás, assiste recentemente à satisfação  de alguém que foi para  reforma no final do ano com o facto de manter o seguro de saúde com um insignificante aumento da mensalidade.
 Para efeitos de argumentação não me choca SNS para toda gente que vai para reforma. Porque não? Enquanto está no mercado de trabalho terá obrigação de “pagar” a sua saúde e dos seus. Quando vai para reforma o estado assegurará a saúde. Pode começar por aí.


antónimo
A minha sogra adoeceu antes dos 65 e só nesse ano teve direito a seguro. No ano a seguir, ano em que morreu da doença, antes dos 65, já não teve direito ao seguro pois cortaram-lho. O viúvo chegado entretanto aos 65 também teve o dele cortado.

deixado a 18/1/13 às 19:23
link | responder a comentário | início da discussão

Anónimo
"desde Haidt e Joshua Green "?? A revisão de literatura não vai além? "que se tem a certeza"? Não sabia que em ciência havia certezas, mas obrigado pela informação.


Já agora, já descobriste o que significa CAD para Haidt? Posso dar uma dica. Em português a 1ª letra passaria a ser "D".



Anónimo,
Ou MetroidSamus  ou como raio de vez em quanto se intitula…
Você é um caso puro de Dunning–Kruger. Confesso algum fascínio. Já lhe demonstrei por A+ B o termo Cad: Etimologicamente, a sua utilização na antropologia, a sua utilização na psicologia… e você continua com essa conversa! F. A .S. C. I.N. A .N .T. E.


Aliás basta colocar no seu motor de busca Cads Vs Dads e terá imediatamente as mesmas explicações que eu já lhe dei… 


Mas que idiota.


 Dunning–Kruger effect
"The skills needed to produce logically sound arguments, for instance, are the same skills that are necessary to recognize when a logically sound argument has been made. Thus, if people lack the skills to produce correct answers, they are also cursed with an inability to know when their answers, or anyone else's, are right or wrong. They cannot recognize their responses as mistaken, or other people's responses as superior to their own."


MetroidSamus
Fui anónimo por acidente, lamento.


Não, uma coisa é cad; outra é CAD. E é a essa a que Haidt se refere (sendo este o autor a que o Olympus se refere). Mais uma ajudinha: o D, em português, torna-se N. Boas googlagens, sr. especialista.

deixado a 19/1/13 às 16:18
link | responder a comentário | início da discussão

Joe Strummer

O seu comentario é pertinente. Para haver igualdade tambem deveriam ser integrados no SNS conjuntamente com a ADSE todos os outros que refere, como o dos bancarios.
É que são sistemas idênticos, resultam de um acordo entre as entidades patronais e os seus trabalhadores. São sistemas de protecção à doença, seguros de saúde.

Mas o dos bancarios é capaz de ser um pouco mais dificil.

http://www.sbn.pt/Default.aspx?tabid=247&itemId=6166 (http://www.sbn.pt/Default.aspx?tabid=247&itemId=6166)

deixado a 17/1/13 às 15:42
link | responder a comentário | início da discussão


“A mensagem que o Estado passa é a de que o que é bom para os funcionários dos outros não chega para os seus."


Humm, quando  as pessoas alertaram para o mesmo facto no caso de Mário Soares, eram vis e cobardes? É isso? - Mas quando você diz que o estado (ou os funcionários que estão doentes) caem nessas premissas já não é vil e Cobarde?   Ahh, tem toda a razão, mas você é de esquerda, logo claro que pode dizer isso.

deixado a 17/1/13 às 11:55
link | responder a comentário

Gostei muito do post do senhor Daniel Oliveira.
Ele condensa-se numa frase:

Resumindo, a esquerda - PS incluindo - deve fazer este debate.
 
Vou traduzir:
O PS,excepcionalmente neste caso, pode ser considerado de esquerda.
A direita não tem nada que se meter neste assunto.
Criemos uma comissão e depois mais vinte sub-comissões.
Discuta-se tudo com inflamadas intervenções.
Faça-se uma moção final.
Dois anos depois volte-se ao ponto inicial.
Criar uma comissão ...

deixado a 17/1/13 às 12:27
link | responder a comentário

JgMenos
Muito bem pensado e bem dito.
Só que o Lelo não é matéria residual. Ele é o coração do PS: burguês até ao osso, oportunista, e com treta de esquerda!

deixado a 17/1/13 às 12:29
link | responder a comentário

Anónimo
Só uma questão.
Os funcionários públicos contribuem para o SNS e descontam  para a ADSE, certo?

deixado a 17/1/13 às 12:30
link | responder a comentário | discussão

Certo. Arrecada 220 milhões ano e gasta 861 milhões ano. A diferença é paga por quem em portugal paga impostos. 
Verdade que não são muitos tendo em conta que 5% dos contribuintes pagam 70% do IRS em portugal... está a ver a mama que isto é. Porque não se há-de amar o "Publico", o "estado social" e a solidariedade quando na esmagadora maioria as pessoas que o defendem não contribuem grandemente para o pagar?


Anónimo
Metes-te a pata na poça.

Tal com o Romney durante a campanha presidencial, quando disse que 50% dos americanos não pagava impostos. Claro, se apenas têm rendimentos suficientes para se manterem acima do limiar da pobreza, é óbvio que não pagam impostos. Por isso é que a taxação é progressiva e aumenta com os rendimentos, em vez de ser uma taxa única.

- "5% dos contribuintes pagam 70% do IRS em portugal".
Não sei se estes teus dados são verdadeiros, mas não me espantam: se os 5% mais ricos forem muito mais ricos que os outros 95% (e Portugal é dos países mais desiguais), é natural que contribuam com uma fatia maior do bolo.

- "Porque não se há-de amar o "Publico", o "estado social" e a solidariedade quando na esmagadora maioria as pessoas que o defendem não contribuem grandemente para o pagar"
Se não contribuem, é porque não têm rendimentos. Paga-lhes salários mais altos e eles começam a contribuir.

Em vez de um estado social, tu querias um estado feudal. Mas acabou-se a mama.

deixado a 18/1/13 às 13:51
link | responder a comentário | início da discussão

Comentar post

pesquisa
 
TV Arrastão
Inquérito
Outras leituras
Outras leituras
Subscrever


RSSPosts via RSS Sapo

RSSPosts via feedburner (temp/ indisponível)

RSSComentários

arquivos
2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


Contador