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Arrastão: Os suspeitos do costume.

E agora, a TSU das viúvas

Daniel Oliveira, 07.10.13

Na quinta-feira Paulo Portas explicou que, tirando uns cortes aqui e ali, mais nada de fundamental vinha para massacras os portugueses. E que a TSU dos reformados, sua famosa linha vermelha, tinha ficado definitivamente de lado. Não vinha aí qualquer pacote de austeridade. Como escrevi na altura, era evidente que Portas não estava a contar tudo. 48 horas bastaram para que Portas fosse desmentido e para que as suas linhas vermelhas fossem rebentadas. O governo vai cortar nas pensões de sobrevivência. Em vez da TSU dos reformados temos a TSU das viúvas e dos viúvos. Grande parte delas com idades muitíssimo avançadas. Podia haver mais abjeto do que isto?

 

Manda saber o ministro de Portas, Mota Soares, que este corte só acontecerá quando a pensão de sobrevivência, acumulada com a pensão da pessoa que está viva, seja superior a um determinado valor. Ou seja, em vez de se tratar de uma compensação pela perda de rendimento com a morte do cônjuge, esta pensão passa a ser tratada como um complemento para sobreviver. Em vez de uma pensão, é um subsídio. A expressão "sobrevivência" passa a ter um sentido literal, imaginando-se que esta pensão serve para quem fica ainda se aguentar mais ou menos vivo.

 

Como Pedro Adão e Silva muito bem explicou ontem na SIC Notícias, a existência da pensão de sobrevivência resulta de uma enorme diferença de rendimentos entre homens e mulheres (que se reflete numa enorme diferença nos valores das suas reformas) que se sente ainda muito fortemente nos atuais reformados. Como a longevidade das mulheres é mais alta, a inexistência destas pensões implicava uma enorme perda de rendimentos para quem tinha acabado de perder o seu cônjuge. Não se trata, por isso, de garantir a mera sobrevivência de quem recebe essa reforma, mas de não obrigar alguém com 80 anos a ter de viver, de um dia para o outro, com metade, um terço ou menos do que vivia até então.

 

Para simplificar, dou um exemplo. Os meus avós eram o típico casal de classe média baixa da sua geração. Remediados e sem qualquer luxo, poupados e muito pouco gastadores. Depois do meu avô ter morrido, a minha avó só conseguiu manter o seu nível de vida anterior graças à sua pensão de sobrevivência. Sem ela, teria sido obrigada a passar da classe média baixa para a pobreza completa. Percebem o que é exigir isto a uma pessoa de 75 ou 80 anos? É assim tão difícil perceber a selvajaria desta medida?

 

O governo diz que serão protegidas as pensões e reformas mais baixas. Mas é importante percebermos do que estamos a falar. A pensão de sobrevivência média é de 180 euros. Muito poucas são superiores a 500 euros. Não é difícil imaginar até onde tem de ir o governo para conseguir o corte anunciado de 100 milhões de euros com esta medida. Ou seja, as pensões e reformas continuam a ser tratadas como uma esmola e não como um direito à dignidade de quem confiou no Estado. A ideia, no futuro, será esta: quem quiser viver decentemente terá de fazer um PPR com os bancos. O Estado lida apenas com os indigentes.

 

Por fim, a medida é, mais uma vez, retroativa. Aplica-se a quem já estava a receber a reforma e não às reformas futuras. Se se confirmar que ela é extensível à Caixa Geral de Aposentações (as notícias têm sido contraditórias), estamos perante o terceiro corte consecutivo nas pensões dos funcionários do Estado.

 

Não me venham, por favor, defender esta medida com a conversa sobre da insustentabilidade das contas públicas. Este é o mesmo governo que nos anunciou, há poucos meses, uma redução das taxas de IRC que terá, nos próximos cinco anos, um impacto orçamental acumulado de 1,2 mil milhões de euros. Perdas que têm de ser compensadas. Não defendo impostos altos para as empresas. Mas na política fazem-se escolhas. E, na prática, a escolha tem sido tirar a reformados e trabalhadores para garantir uma redução de um imposto que é tudo menos certo que venha a ter um impacto visível no emprego ou no crescimento económico.

16 comentários

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    Anonimo 07.10.2013


    Ó Pacovio, no estrangeiro ja existia essa pensão há muito,mesmo antes do teu abrilesco: sem necessidade de prova de rendimentos, bastava uma certidão de obito. Informa-te com emigrantes viuvas/viuvos.
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    JgMenos 08.10.2013

    Ó Parolo, vai para o estrangeiro  que lá é que está bom para ti!
    Ó Ignorante, a pensão de sobrevivência já existia ante do 25A; imagina que até os fascistas pensavam nas viúvas!!
    Só que nem era de borla, nem à balda, nem à custa de dívidas para filhos e netos e busnetos pagarem!
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    Anonimo 09.10.2013


    Ó  pacovio não tenho duvida que sim, que os fascistas pensavam nas suas viuvas, tanto é assim que  o regime de “protecção social” Decreto n.º 45266, de 23 de Setembro de 1963


    Diz


    “Perda do rendimento auferido pelo trabalhador, cuja maior parte se destinava ao sustento dos membros da família.


    A Lei n.º 1884 e seus regulamentos apenas contemplavam o primeiro tipo de seguro.


    A Lei n.º 2115 não cria obstáculos à realização do segundo tipo do seguro de morte. Como, todavia, as pensões de sobrevivência, para serem razoàvelmente significativas, determinam um ónus económico não despiciendo, julgou-se oportuno no novo regulamento condicionar o seu estabelecimento à vontade dos contribuintes e beneficiários através de cláusula inserta em convenção colectiva de trabalho. “


    È.  a ideia dos seguros na segurança social, já não é nova mas antes era exclusiva.


    È claro que  as as bases mais modernistas vem do marcelismo, Decreto-Lei n.º 277/70  18 de Junho de 1970


      A protecção social do sistema corporativo esperava que os idosos, adultos incapazes de se sustentarem a si próprios se tornassem dependentes das suasfamílias e da caridade local (nas áreas rurais), ou recebessem uma pensão, se tivessem trabalhado como assalariados na indústria ou nos serviços, em caso de invalidez, doença ou velhice.


    Os objectivos e práticas de previdência social depois da revolução de 1974 foram alargados com o intuito de incluir toda a população trabalhadora, a definição de família que subjaz ao sistema de benefícios mudou, inclui ainda a noção de família alargada, ao estabelecer as relações e as obrigações familiares, mas assenta agora numa concepção igualitária das relações entre cônjuges e entre pais e filhos, e não em filhos legitimos ilegitimos ou em casamento legitimo e coabitação.


    E sim , no estrangeiro o tempo que la estive foi optimo, e o regime é o mesmo do abrilesco neste aspecto e não na sua acepçaõ “comentadeira” de que se pagam pensões de sobrevivencia a quem não  tem legitimidade ou não fez descontos.

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    JgMenos 10.10.2013

    Nada mais fácil do que alargar objectivos e práticas...desde que se esqueça que há que alargar a riqueza que os hão-de sustentar.
    Considerada essa originalidade orçamental, cá não é como 'lá fora', pelo menos a norte!
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    Anonimo 11.10.2013


    "desde que se esqueça que há que alargar a riqueza que os hão-de sustentar"

    Ó pacovio, estamos a falar de contribuiçoes que faziam parte do patrimonio do falecido não estamos a falar de impostos nem  de orçamentos, mas de contribuiçoes que essa pessoa fez durante a vida e por morte são da familia como herança, protecção a familia ( conceito tão caro aos fascistas) e onde o estado vai comer mais de metade com a morte. Essa riqueza não é criada com impostos mas com descontos, se o estado se apossou deles e apossa-se.como no caso de pensões que são tranferidas para cobrir defices, depois tem que pagar, e não vir dizer que é preciso criar riqueza ou cortar porque não ha dinheiro. Não estamos a falar de benesses como subvençoes vitalicias, essas sim caidas do céu e em que os beneficiarios nunca descontaram um centimo para elas, mas caem-lhes no regaço, basta ser parlapatão.
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    JgMenos 12.10.2013

    O esquerdalho que sempre imputa todos os malefícios ao capital financeiro, quando se fala em descontos, logo os declara a render juros e a proporcionar lucros a níveis que nem a agiotagem mais qualificada sonha alguma vez alcançar.
    E asssim, na coerência que é típica dessa religião de oportunistas, proclama como legítimo direito todas as benesses obtidas pela extorsão de políticos corruptos, sempre dispostos a passar para os vindouros os custos da sua compra de votos.
    Vigaristas habituados a enganar pacóvios, sempre se incomodam quando lhe denunciam o jogo.


     
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    Anonimo 12.10.2013


    Ò seu pacovio, a ver se você entende, não estamos a falar de capital financeiro seu nabo. Estamos a falar de descontos retirados de ordenados que são entregues ao estado para este gerir e valorizar em carteiras, não estamos a falar de impostos, orçamentos, juros, dividas, etc. O estado esta a mexer em dinheiro que foi entregue com um fim e que este altera aleatoriamente.
    O unico argumento valido é a falta de natalidade e o desemprego, o resto é para tapar buracos retirando dinheiro que não lhe pertence, percebeu seu Pacovio.
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    JgMenos 14.10.2013

    O que são os descontos, senão capital financeiro que supostamente há-de produzir uma renda no futuro!
    Só que como isso não chegava para pagar todas as mordomias atribuídas, os generosos progressistas determinaram que os impostos e os descontos das gerações seguintes haveriam de pagar a boa vida que a si próprio atribuiam.
    Se as reformas e pensões fossem a mera devolução dos descontos e sua capitalização, há muito que não haveria défice.
    Mas os revolucionários chicos-espertos decretaram a solidariedade compulsiva dos pacóvios dos vindouros!
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    Anonimo 14.10.2013


    Esta tua  frase demonstra tudo, “mordomias atribuídas, os generosos progressistas determinaram que os impostose os descontos das gerações seguintes haveriam de pagar a boa vida que a si próprio atribuiam”  ou seja  ainda não demonstra é como o estado como  uma entidade patronal também que devia contribuir  não coloca la os seus descontos também para compor o bolo.


    Se as reformas e pensões fossem a mera devolução dos descontos e sua capitalização,há muito que não haveria défice”. Esta boa sim senhor o Pacóvio,  não me digas que é daqui que vem o défice, se eles ate aqui foram e vão buscar dinheiro para cobrir o défice lembra-te da Manuela e  do Bagão por exemplo  e puxa pela memória.  Quanto aos pacovios vindouros se quiserem ter  a solidariedade dos pacovios que hão de vir, terão que ser solidarios com os pacovios passados, Sabes que mais o pacovio vai dar banho ao cão.

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    JgMenos 15.10.2013

    Fico maravilhado com o progresso!
    De esquerdalho sentencioso, começo a vislumbrar uma tentativa de análise racionalizada. Parabéns e as minhas desculpas pela imprecisão quanto a reformas e pensões': de facto os descontos também servem outras finalidades como assistência na doença , desempregos, e outros.
    Multiplica por 10 os descontos devidos de conta do Estado e ainda assim a insuficiência estará lá e será enorme.

    Já ouço o labéu 'destruição do Estado Social'!
    Que tal a destruição do Estado Português em alternativa à não reforma do Estado Social?

    À Manuela e ao Bagão podes juntar quantos comentadores queiras: apareça quem diga como se equilibram as contas, em vez de boas e más almas que sempre têm como referência toda asneira fundadora desta situação, constitucional e ridiculamente dada por adquirida.
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    Anonimo 16.10.2013


    Quanto ao exemplo que eu te dei de um pais que atribui pensoes apesar de as pessoas terem contribuido para elas, mas segundo critérios de recurso ( se tens meios não precisas de pensão) estou a ver que nem fazes ideia qual seja. Mas lá as regras são assim desde inicio e as pessoas conhecem-nas e planeiam a sua vida segundo essas regras, não são alteradas aleatoriamente,  e de um momento para o outro aquilo que era assim deixou de ser.  Agora repara eu tenho dois exemplos concretos de pessoas desse pais que la estiverammuitos anos, uns  compraram casas, terrenos, carros, acçoes etc. Os mais espertos que sabiam e informaram-se não compraram  la nada e puseram todo o dinheiro e adquiriram os bens no exterior, queres ver o efeito pratico: Um que tinha bens e meios contas bancarias et, lá no pais, quando pede a reforma o governo não lhe atribuiu pensão nenhuma,  portanto agora  ou vende tudo e vem para ca sem direito a nenhuma pensão ou continua la a viver com o que la construiu unicamente. O outro finorio tem os bens que adquiriu ca com o que ganhou lá  mais a pensão que recebe de la porque como lá era um pobre trabalhador e indigente tem direito a apoio do estado e a uma pensão.  Percebeste o pacóvio.


     

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    JgMenos 17.10.2013

    A cada um as suas idiotíces.
    A mim interessam-me as dos indígenas.
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    Anonimo 17.10.2013


    “A cada um as suas idiotíces.
    A mim interessam-me as dos indígenas”


     


    Acho  muito bem sim senhor, pois quando um idiota como tu bem cá defender um sistema com atribuições de reformas com base  nos recursos, transformando um sistema contributivo em assistencialista  está  a trilhar o mesmo caminho sem o saber, é um idiota útil,  mas não sabe  o que se passsa noutras paragens do  mundo por exemplo.

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    JgMenos 17.10.2013

    Não sejas burro!
    A vontade é a dos credores que há dois anos te dão de comer, e se deixares de ser uma besta talvez te assistam mais um pouco!
    Noutras partes do mundo, por exemplo, já estavas à fome à muito.
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    Anonimo 18.10.2013


    “Não sejas burro!
    A vontade é a dos credores que há dois anos te dão de comer”


     


    Isto que tu dizes não tem nada a ver com o que estavamos a comentar,  eu dei-te um exemplo do que pode acontecer se mudarmos um sistema contributivo em  um sistema de recurso ou assistencialista. Eu posso ser obrigado a contribuir mas se souber que se tiver bens ou recursos  o meu contributo não me vai ser retribuido, quando pedir  a pensão, então eu se puder vou arranjar meios de ocultar os meus recursos ou coloca-los fora do alcance do estado pois assim serei beneficiado no futuro por falta de recursos, num sistema assistencialista.  Mas adiante

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