Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013
por Daniel Oliveira

Este texto é pessoal e intransmissível. Escrito em meu nome e apenas traduzindo, como aliás é meu costume, os meus pontos de vista. É assim que eu vejo o manifesto  em que participei. Outros poderão vê-lo doutra forma. E escrevo com um aviso óbvio: sou um interessado direto no assunto, já que fui um dos promotores iniciais deste manifesto. Todo o texto deve obviamente ser lido nessa perspectiva.

 

Da mesma forma que a obsessão nacional pelo consenso nada me diz, não tenho um especial fascínio pela "unidade da esquerda". Há esquerdas diferentes, que defendem coisas diferentes e não vem grande mal ao país e ao mundo que estejam divididas. O meu problema é outro: se, sendo incapazes de se entenderem na hora de tomar algumas decisões fundamentais, isso inviabiliza que alguma vez se governe com a justiça social como prioridade fundamental do Estado. É isso, e não qualquer fetichismo pela "unidade" e pela "esquerda" que me interessa.

 

Para não ficar pelos rótulos da "esquerda" e da "direita", posso ir um pouco mais longe. E para isso vou socorrer-me do que foi escrito no Manifesto "Pela Dignidade, pela Democracia, pelo Desenvolvimento: Defender Portugal"  (de que sou, para que fique feita a devida declaração de interesses, um dos promotores iniciais): "A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por atualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos. Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio."  Se concorda com isto, tanto me faz se se considera de esquerda ou não. Queremos o mesmo dum governo. E a isto chamam-se "bases programáticas". O programa - a forma como isto se consegue - é outra coisa e depende de muito mais do que dum manifesto.

 

Tenho assente que as convicções são importantes mas não chegam para contrariar aquilo que no jargão comunista se foi definindo como "correlação de forças". O tempo nunca se encarrega de nada, muito menos de dar razão a quem a julga ter. As circunstâncias é que determinam quase tudo e também somos nós que fazemos as circunstâncias. É com essas circunstâncias que me preocupo, porque o que me interessa não é apenas ter razão, mas que essa razão que julgo ter se converta em ação governativa. Perante o saque e a venda deste país, o que quero é um governo capaz da coragem de resistir, contrariar e encontrar alternativas ao protetorado eterno que nos é imposto. Isso tem riscos. E os portugueses só correrão esses riscos se tiverem razões para não apenas confiar no governo do país, mas sentir que são parte dele. Com o atual panorama político e os seus equilíbrios isso nunca acontecerá.

 

Como as coisas estão, o mais provável é termos, depois desta desgraça de governo, o atual líder do PS como primeiro-ministro. Ou seja, pelo menos teoricamente, estão criadas as condições para haver um primeiro-ministro de esquerda (não tenho um "esquerdómetro", por isso aceito que seja cada um a definir para si mesmo o espaço em que se considera integrado). Também sei que, se se mantiverem as atuais circunstâncias, o PS não terá maioria e muito provavelmente governará com o PSD, com o CDS ou com os dois (de que a aprovação do Tratado Orçamental ou o acordo para dar prioridade à descida do IRC em relação à do IRS e do IVA são um prelúdio). É isso que uma certa elite do regime, que se habituou a ver os seus interesses protegidos de qualquer crise, quer. E fará todas as pressões para que tal aconteça. E isso corresponde a continuar a lógica que nos está a afundar. E, de caminho, degradará ainda mais a nossa democracia, como se percebe com a experiência de bloco central de gestão da crise. na Grécia. Só que, com o resto da esquerda dispersa e pouco apelativa para o seu próprio eleitorado, o preço que o PS teria de pagar por um bloco central seria muito mais baixo do que se se arriscasse às rupturas com a lógica do memorando que entendimentos à sua esquerda obviamente exigiriam. Se não fosse por outra razão, a inércia levaria o PS para o bloco central. 

 

É por isso que nenhum polo político que queira determinar a forma como sairemos desta crise se pode relegar apenas para o protesto e para a resistência (indispensáveis) ou pode querer esperar pelo dia em que governará sozinho. Para ter força, terá de ter a capacidade de mobilização e a amplitude que permita representar um espaço político que poderia valer hoje muitíssimo mais do que vale. Para isso, a sua plataforma programática tem de ser clara (e naturalmente distinta da dos socialistas) mas capaz do compromisso e de se dirigir à cultura dum eleitorado mais moderado, mas não menos fustigado por esta crise.

 

Só acredito numa convergência de governação contra a austeridade se este polo político, forte, credível e com grande potencial de crescimento, existir e for determinante para, com o PS , o PCP e muitos sectores que, não estando tradicionalmente à esquerda, pura e simplesmente defendem a dignidade deste pais, governar. Mas não estou disposto a esperar que a "unidade da esquerda" ou coisa semelhante com outro nome aconteça por milagre. Que se junte agora o que se pode juntar agora para que haja um novo factor político que contribua para uma convergência mais larga.

 

É legitimo perguntar porque não incluo aqui o PCP. Porque tem sido o PCP a deixar claro não fazer parte da sua estratégia fazer acordos pré-eleitorais para além dos seus aliados tradicionais. É uma postura legitima que deve ser respeitada. Nunca deixando de recordar que as convergências para uma alternativa para o país contam com todos os que nela queira participar, incluindo, como é evidente, o PCP.

 

Os que resumem a política à aritmética (ignorando as profundas alterações políticas e sociais que se estão a dar em Portugal e na Europa) concluíram que se estava a propor uma aliança entre o Bloco, o Livre e uns independentes. Como os envolvidos não têm espírito de casamenteiros, o que propõem não é obviamente isso. É uma nova candidatura política, que se estreia nas eleições europeias, que recebe o contributo de várias forças partidárias existentes, do ativismo de muitas organizações sociais e politicas, mas, acima de tudo, duma enorme massa de cidadãos sem partido que quer agir politicamente. Entre esses cidadãos estarão aqueles que se disponibilizam (e, pela primeira vez, não se limitam a fazer apelos) para participar num projeto inclusivo, novo nos seus modos de fazer as coisas e credível. Foi isto que 65 promotores e, até agora, cerca de dois mil subscritores (que a eles se juntaram em menos de 48 horas) disseram, através deste manifesto. Como não são possíveis listas de cidadãos ao Parlamento Europeu (com apoio, por exemplo, de cidadãos, partidos e organizações), a solução jurídica para isto será a última barreira a vencer. O que se quer saber é se há vontade para tanto. A julgar pela rapidez com que este manifesto está a recolher assinaturas, muitos cidadãos já estão a dar a resposta.

 

Concentrar esta vontade de tanta gente apenas no nome deste ou daquele candidato não é apenas redutor. É repetir o mesmo erro de sempre. Os candidatos interessam aos eleitores e a mim também. Mas não acredito, nunca acreditei, que as mudanças que contam se façam seguindo iluminados. Pelo menos eu, que não tenho dimensão para ser seguido nem espírito bovino para seguir alguém, só estarei onde quem se candidata a quê, sendo obviamente uma questão, nunca seja a mais relevante. Vivemos tempos extraordinariamente difíceis. Temos mesmo de voltar à política. À que interessa.

 

É difícil vencer os hábitos mediáticos, sempre conservadores, em relação a novas dinâmicas políticas. Só as percebem, sempre com espanto, quando elas já se impuseram. Será difícil vencer os naturais temores de organizações já implantadas ou em momento de afirmação. Mas sei uma coisa: pela primeira vez um conjunto tão alargado de independentes se disponibilizou para ajudar a fazer nascer uma coisa destas. Pela primeira vez desde que esta crise começou, tenho, como mero cidadão (e é apenas com este estatuto e não mais do que esse que me envolvi neste manifesto) a esperança de que pode acontecer qualquer coisa diferente. Porque desta vez não se trata de criar mais um partido. Mas de mudar a tal "correlação de forças" para dar alguma esperança a este país desgraçado. Tenciono contribuir para isso. Não com mais apelos à unidade, mas com atos concretos para fazer crescer um espaço político que possa contar na determinação dos destinos de Portugal.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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