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Arrastão: Os suspeitos do costume.

«Non»

Daniel Oliveira, 28.05.05
AMANHÃ a Europa vai a votos em França. Na próxima semana é na Holanda. O que está em jogo é mais do que a Constituição europeia. É um sinal de alerta para Bruxelas. Para que entendam, de uma vez por todas, que a democracia, na Europa, não pode ser substituída por negociações entre Governos. Se a Europa quer ser mais do que um acordo económico, tem de ganhar os europeus.

Esta Constituição pretende unir os europeus, mas, na maioria dos países, nem referendada será. E a ideia, defendida por Durão Barroso, de que o chumbo nas urnas não implica a sua alteração é bem o retrato do défice democrático na União.

Ter esta Constituição é melhor do que não ter nenhuma, dirão alguns. Só que este tratado só pode ser alterado com o voto unânime de todos os Estados. Um erro agora, dificilmente poderá vir a ser corrigido. Nascendo torta, dificilmente se endireitará.

E esta Constituição tem, pelo menos, três erros graves: constitucionaliza as políticas monetárias de quem está hoje no poder; não diz uma palavra relevante sobre direitos sociais e emprego; não nasceu de um parlamento constituinte.

O tratado obriga os Estados a poupar, mas não os obriga a proteger os seus cidadãos. E torna a União menos democrática do que os Estados que a compõem. Dá, assim, razão a quem não a tem. A quem defende a nação como o único espaço de participação democrática. Tal como foi feita, esta Constituição ajuda os nacionalistas de esquerda e de direita.

O «não» é o único voto que obriga a Europa a discutir-se. Se ganhar o «sim», o referendo em Portugal não será mais do que um passeio da ignorância, com os «slogans» vazios do costume. O «não» francês seria uma esperança para o projecto europeu. A Europa ficava a dever-lhes esta.