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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Para lá da fraude económica

João Rodrigues, 28.02.10


A rubrica mais ou menos semanal, que hoje inicio no Arrastão, pretende escrutinar as aldrabices e as omissões que marcam o pensamento económico convencional monopolizador do debate público: uma fraude intelectual e política conveniente para certo poder empresarial predador muito pouco escrutinado no nosso país. No entanto, há diagnósticos e soluções, feitas por vozes críticas menos conhecidas, que podem ajudar a superar este triste estado de coisas. Começo por Pedro Bingre, professor no Instituto Politécnico de Coimbra e especialista em economia imobiliária. Escrutinar o rentismo fundiário é ir à raiz da corrupção, da captura do poder político, do caos urbanístico e do endividamento das famílias. Uma das heranças da facção mais predadora da burguesia nacional. Aqui ficam dois excertos de dois artigos publicados na Vírus e na Opinião Socialista, duas publicações socialistas na net. Boas leituras.  

"Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias." (A bolha imobiliária: duas faces da mesma (falsa) moeda)

"Sempre houve ao dispor dos portugueses soluções de eficiência comprovada para evitar a especulação e o caos urbanístico das últimas quatro décadas. Não foi por falta de recursos financeiros nem de competências técnicas, científicas e artísticas que se produziram os péssimos subúrbios onde hoje vive metade da população. Foi por deliberação política, e não por qualquer outra fatalidade, que se sacrificaram quarenta anos de expansão urbana à cultura rentista do alvará. Os resultados estão à vista. Até quando?"  (Economia Política do Urbanismo Português - Quatro décadas de rentismo, corrupção e incompetência)

Nota: a foto é do mamarracho que acabaram de construir na antiga "Ponte do Galante" na Figueira da Foz. Um revelador estudo de caso também da autoria de Bingre.

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