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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Democracia e fractura

Daniel Oliveira, 22.11.07


Tenho, a propósito da Venezuela e de Hugo Chávez, duas respostas a dar. A Pedro Magalhães e ao Zé Neves (publicado no “Público” e no Zero de Conduta). Qualquer um dos dois texto tem a enorme vantagem (rara com outros interlocutores) de não deturpar nem uma virgula ao que eu fui escrevendo sobre o assunto e de contra-argumentar. Fossem todos os debates assim. Se não se distorcer o que outro escreve nem se lhes mover processos de intenção continua a haver imensa coisa para debater e chegamos a lugares bem mais interessantes. E, no caso, dão-me muito mais trabalho.

São textos de sentido contrário: o Pedro Magalhães diz que seguindo o critério minimalista para avaliar democracias (que, pelo que percebi, Pedro Magalhães subscreve), a Venezuela não será uma democracia. O Zé Neves, pelo contrário, considera a minha (e do Rui Tavares) crítica ao personalismo de Chávez não-assimétrica da critica da direita. E que a minha simpatia pela sobriedade de Zapatero resulta mais de receio (e táctica) do que de convicção. Corro o risco de estar a ler mais do que foi escrito e se assim for ficam as minhas desculpas.

Vamos então por partes, num texto que se advinha longo. Sendo temas um pouco diferentes, começo por Pedro Magalhães. Tenho dúvidas em relação ao esquematismo do enunciado e discordo da conclusão: «Um país onde há abundantes casos documentados de intimidação dos eleitores pelo governo, de silenciamento de meios de comunicação social oposicionistas, onde a lista de signatários do referendo anti-Chávez é usada activamente para discriminação no acesso à função pública, onde associações financiadas por países estrangeiros são perseguidas e onde não há controlo civil do aparelho militar não pode ser vista como uma democracia nos termos da definição do próprio Daniel.»

Se olharmos para grande parte das democracias podíamos fazer de forma parcial ou total este tipo de declaração. O que que concluo disto? Que a Venezuela é tão democrática como qualquer outra democracia? Não, longe disso. Concluo apenas o já dissera: «Há estados democráticos onde a liberdade de organização é limitada, a liberdade de imprensa é frágil, a separação de poderes não é total. Há até democracias que têm poderes não eleitos com mais poderes do que os eleitos. Não há conceitos absolutos e é numa ponderação de vários factores e condicionantes locais que, com algum bom senso, podemos avaliar cada democracia.» A avaliação que faço do estado da democracia na Venezuela usa das mesmas cautelas que uso para outros países: há elementos anti-democráticos em muitas democracias (e até elementos democráticos em algumas ditaduras) e encontramos a fronteira tendo em conta a realidade histórica e as condicionantes locais. Não podemos comparar uma realidade em que as posições estão ultra-extremadas num continente com pouca tradição democrática com países europeus com democracias estabilizadas.

Outra coisa é olhar para os sinais e perceber para onde está a ir a Venezuela. Quando aqui escrevi que «Chavez não é, pelo menos ainda, um ditador» não o fiz por acaso. Os sinais indicam que se os venezuelanos não puserem um travão em Chávez isso mudará. E as razões deu-as o Pedro Magalhães e, noutro ponto de vista, acaba por dá-las o Zé Neves (lá irei).

O outro ponto de discordância: «Nada nos impede de, depois de constatarmos que a Venezuela deixou de ser um regime democrático, constatarmos também que Chávez tem muito apoio popular, que o nível de “satisfação com a democracia” é muito elevado ou até que as desigualdades sociais ou a pobreza possam ter diminuído (não sei se é assim, mas para o caso não interessa).» Subscrevo. Claro que não. Não faltaram pelo mundo ditaduras com apoio popular. A maior parte delas, ao contrário do que se escreve por aí, rapidamente deixaram de depender do voto (Hitler nunca teve a maioria do voto dos alemães) e em quase nenhuma a oposição continuou, como continua na Venezuela, a expressar-se de forma tão evidente, clara e ruidosa.

A oposição existe na Venezuela, tem acesso aos meios de comunicação social (até mais do que quem está no poder) e pressiona o regime. Isso até explicar porque continua Chávez a precisar da legitimidade eleitoral. Ou seja, a maioria não se limita a apoiar Chávez, mantém o confronto político às claras e reage a uma pressão enorme do poder económico. O que assistimos na Venezuela é a um confronto em que os dois lados usam (e abusam) dos seus respectivos poderes (político e económico) e não de uma ditadura que esmaga o outro lado.

E isto leva-me ao terceiro ponto. A Venezuela é um caso atípico. Um dos poucos em que existe um processo revolucionário por via eleitoral (que dura mais do que uns poucos anos ou meses ) e até, arrisco-me a dize-lo, por via de reformas. Nem a acção de Chávez é a tipica acção de um revolucionário nem, convenhamos, a acção dos seus opositores é semelhante àquelas a que assistimos nas oposições em democracias e em ditaduras.

Diz o Pedro Magalhães: «Ou podemos até chegar à conclusão que muitos dos “democratas” que se opõem a Chávez também não são flor que se cheire. Não sei. Mas separar as coisas é condição indispensável para percebermos, por exemplo, se há relação entre umas e outras.» E aqui discordo em absoluto. Olhemos para o que se tem passado na Venezuela. Houve uma tentativa de golpe militar (com apoio de outros países), o Presidente eleito foi raptado, a comunicação social venezuelana não só participou activamente no golpe como censurou todas as imagens de apoio ao regime eleito, houve lockouts (proibidos em todas as democracias), houve ocupações de empresas públicas (que a generalidade das pessoas condena quando acontecem aqui), houve boicotes a eleições que as organizações internacionais consideravam legítimas... Em demasiados momentos a oposição usou de métodos anti-democráticos e ilegitimos para tentar fazer cair um governo eleito. Em qualquer país democrático (já nem digo numa ditadura) os métodos usados para reagir a estes episódios seriam mais violentos e decididos do que foram na Venezuela. Não é por isso possível nem sério analisar o pocesso político fingindo que só existe um lado em confronto. Não podemos analisar a democracia na Venezuela falando apenas de Chávez e não de todos os actores políticos, os que estão no poder e os que estão na oposição. A democracia vive de interacções de agentes políticos.

Resumindo, na Venezuela os elementos formais de uma democracia existem mas os condicionalismos (sociais, económicos e de conjuntura política) à sua vivência são esmagadores. Como sabemos pela nossa própria experiência, é nos processos de transição, seja a transição para o que for (muitas vezes é impossível prever para onde vão) que é mais difícil definir os regimes.

E chegamos à parte difícil. Num país onde há uma fortíssima elite económica que domina a economia e a comunicação social, cada cidadão não tem o mesmo poder que o outro, a não ser no voto. Enquanto há uma concordância genérica entre a maioria e a elite isso não é um problema grave. O problema é quando esse “consenso” se rompe. Se a maioria dos cidadãos decide eleger um governante que provoca mutações sociais é natural que os prejudicados reajam. E se reagem usando o seu poder ficamos num dilema: o que respeita mais a democracia? Impor a vontade da maioria ou permitir que a minoria desfaça o governo eleito? Ou seja: quando a maioria quer mudar de rumo e o poder económico não o permite o que sacrificamos? A vontade da maioria ou as garantias democráticas? Se sacrificarmos a primeira podemos ainda continuar a falar de democracia? E se sacrificarmos as liberdades cívicas?

A resposta de alguns é que a democracia tem inscrita em si própria um programa político e económico bastante claro e que a maioria, seja ela qual for, nada pode fazer para o mudar. Não aceito nem acredito que qualquer democrata o possa aceitar, apesar de antever no texto do Pedro alguma secundarização (provavelmente apenas por estar argumentar em relação ao meu texto) da vontade expressa da maioria. Se a democracia forem apenas as regras e nas regras estiver interdita a mudança, serve para quê a democracia?

A resposta de outros é que se as liberdades cívicas não podem ser usadas em igualdade de circunstâncias se suprimem as liberdades cívicas. Estes secundarizam as regas. Não aceito, nem acredito que qualquer democrata o possa aceitar. Se a escolha circunstancial da maioria passar a ser irreversível, mesmo que a maioria venha a mudar de posição, serve para quê a democracia?

Dou uma terceira alternativa: defende-se a democracia com mais democracia. Quer isto dizer: Se todos os canais de comunicação são dominados por uma minoria que não aceita a vontade da maioria (há falta de pluralismo democrático na comunicação social venezuelana e é no sentido exactamente oposto ao que geralmente nos é vendido aqui), dá-se mais capacidade de comunicação e expressão a todos sem que isso dependa do poder económico que têm, sem retirar liberdade aos restantes. Não é nada fácil. Se uma minoria usa o seu poder económico para destabilizar a economia e assim impor a queda de um governo, o Estado usa o seu poder económico (quando o tem, o que é o caso) para repor a estabilidade económica.

Na verdade, algumas destas coisas estão a ser feitas por Chávez e são motivo de crítica por parte de quem acha que a única resposta democrática possível é abandonar o cargo para o qual foi eleito e deixar que quem está em minoria tome o poder por falta de alternativa. O problema é que as restantes coisas - o ataque às liberdades cívicas e concentração de poderes prevista na nova Constituição - também vai a bom ritmo. E é aí que a acção de Chávez vai perdendo toda a legitimidade, autoridade moral e sentido.

Porque, de facto, esta estratégia exige muito mais democracia do que é habitual e não a suspensão progressiva da democracia. E aqui chego ao texto do Zé Neves. Para ser possível o que aqui defendo é essencial mais democracia, ou seja, mais distribuição de poder. Há demasiados sinais que nos apontam para o caminho contrário na Venezuela. O que seria uma luta pela sobrevivência (legítima quando se tem o apoio popular) está a dar todos os sinais de ser realmente uma ofensiva contra as liberdades e contra a própria democracia. E esse é todo o meu receio em relação a Chavez. E esse é todo o meu receio em relação a heróis e a movimentos carismáticos. Os movimentos carismáticos, por natureza, não distribuem poder. Concentram-o. Rapidamente a questão torna-se a sobrevivência do líder (que é quem legitima e faz avançar o movimento) e não a democracia. Se um movimento que queira aprofundar a democracia está dependente da vontade de um homem nunca poderá realmente ser democrático.

E chegamos à quadratura do circulo: é possível passar de um clima autoritário (dominante na América Latina) para democracias profundas que provoquem grandes alterações sociais em países com enormes injustiças sociais? Não estou nada seguro disso. Talvez acredite que isso só pode acontecer lentamente, com processos continuados e não personalizados, “melhoristas” e não revolucionários, que vão criando faseadamente condições para mudanças sociais mais profundas. Porque acho mesmo que quem tenta tudo duma vez fica sem nada.

Mais: sendo os movimentos carismáticos os menos democráticos de todos os movimentos (sejam de esquerda ou de direita), eles nunca conseguem aprofundar a democracia. Não lhes está no DNA. O mesmo acontece com os movimentos de vanguarda. Porque mais democracia exige que a vontade do poder siga o ritmo da vontade das pessoas. Assumo: sou anti-vanguardista. Uma ruptura que se faz de uma vez rebenta com tudo. Incluindo com as liberdades cívicas. E assim se atira o bébé fora com a água do banho.

Defender algumas das mudanças sociais que estão a acontecer na Venezuela e combater o perfil e as medidas autoritárias de Chávez não é uma posição contraditória. É querer que, quando a coisa fracassar (na política como na vida tudo acaba por fracassar, não existem sucessos absolutos), sobre mais das mudanças sociais (mesmo que frágeis e pouco sustentadas) e menos do personalismo de cariz autoritário do chavismo. Nestes processos alguma coisa de bom pode ficar. Raramente são os heróis.

PS1: A ideia de que dou uma no cravo outra na ferradura, de que me acusam à direita e à esquerda, é, confesso, a que menos me preocupa. Nunca existe um só lado na política. Raramente existem apenas dois.

PS2. Ler texto de Zed, sobre este debate, no Peão.

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