Arrastão: Os suspeitos do costume.

As "reformas" no ministério do competentíssimo Paulo Macedo também estão a correr a bom ritmo. Tudo de acordo com o plano: da troika, do Governo, de Deus. Quando hospitais começam a recusar doentes por causa dos cortes orçamentais, como está a acontecer com o de Cascais - que se saiba, porque nos outros a situação não será diferente - sabemos que estamos no bom caminho. E quando esses tratamentos são recusados a doentes oncológicos, nos IPO's do país, então podemos ter a certeza de que tudo de facto não poderia estar a correr melhor. Paulo Macedo é um génio da finança que aumenta taxas moderadoras e corta nos tratamentos a doentes, terminais ou não, tudo em nome da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Este plano divino, posto em prática pelo Governo PSD/CDS com o apoio da troika, deixa de fora as classes privilegiadas do país, incluindo os governantes que decidem, pois claro. Quem tem dinheiro, se por acaso tiver o azar de ser diagnosticado com cancro, poderá sempre ser tratado num hospital privado ou até mesmo no estrangeiro. Os pobres, que morram. Quanto mais depressa, melhor; até porque um doente oncológico é um peso para o SNS, um número que tem de ser melhorado. Está tudo a correr bem, é assim o bonito ajustamento. 

Estamos em Agosto, o mês que em tempos idos era chamado de "silly season", o mês das questões fúteis, sem interesse nenhum, ocupando o prime time televisivo. Mas os tempos mudam. Passou o irrevogável mês de Julho de 2013, o mês de todos os perigos, quando Portugal decidiu suspender durante pelo menos dois anos a democracia.

As coisas são como são. Se é verdade que, desde que a troika aportou a este jardim à beira-mar plantado, a nossa soberania não passa de letra morta constitucional, ainda nos fomos entretendo, durante dois anos, com a possibilidade de que, através da lei e dos actos formais democráticos, poderíamos continuar a ter a ilusão de decidirmos o nosso destino. Mas o mês passado deitou por terra essa ilusão. Ao aceitar um Governo que, em qualquer outra situação normal, teria caído, Cavaco Silva chamou a si os destinos do país e decidiu colocar um ponto final, de uma vez por todas, nas regras que regem o estado de direito, a começar por eleições ou pela possibilidade de alternância democrática. Foi uma escolha. Uma escolha que os portugueses aceitaram passivamente - e não adianta afirmarem em inquéritos de opinião que nada mudou com o "novo Governo", a verdade é que preferimos ir a banhos do que ir para a rua lutar pela decência democrática. Tudo mudou, a começar pela possibilidade de termos mão no nosso próprio destino - e nada fizemos para recusar a suspensão decidida por Cavaco Silva.

Chegados a este ponto, tudo é, de facto, possível. Os comentadores ainda se surpreendem - ou fingem surpreender-se - com as sucessivas notícias que vão chegando dos palácios do poder, mas a verdade é que o povo está suficientemente anestesiado para achar qualquer coisa que aconteça normal. É normal aceitarmos antigos dirigentes do banco responsável pelo maior roubo aos contribuintes de que há memória como ministros; é normal termos uma ministra a mentir sucessivamente no parlamento e nas televisões, contradizendo-se a cada declaração pública; é normal termos um secretário de Estado que propôs negócios ruinosos ao Governo português vir a ocupar um lugar que decide sobre o destino a dar esses negócios. Tudo é normal, tudo é possível, porque decidimos aceitar a suspensão da democracia. A partir do momento em que um Governo morto e enterrado continua a governar contra o nosso interesse, é perfeitamente natural que ele se sinta em roda livre para fazer o que muito bem entende com o erário público.

Não tenhamos dúvidas: não nos devemos surpreender por terem ido para o Governo pessoas com responsabilidades no BPN, pessoas que tentaram vender contratos "swap" para mascarar dívida pública, pessoas que disseram em público desconhecerem os negócios da Ongoing com o Estado. Ninguém esperaria o contrário. Neste momento, ninguém com um mínimo sentido de decência e integridade pessoal aceitaria um convite para ser membro deste Governo. É normal que as recusas de convites de possíveis governantes se tenham multiplicado. A conclusão evidente é que apenas gente sem moral, desonesta ou carreirista almeje alçar-se ao pote. Neste momento, apenas membros da quadrilha, pessoas envolvidas em negócios obscuros ou com uma dissonância cognitiva tão acentuada que acham que pertencer a este Governo traz alguma mais valia à carreira aceitariam ser ministros, secretários de estado ou até assessores do executivo.

Este é um Governo que se governa a si próprio e zela pelos interesses do grande capital e do sector financeiro. Tudo é realmente aceitável, nada é surpreendente. Valerá a pena que os media percam tanto tempo a investigar e a revelar as ligações perigosas dos actuais governantes? Se todo e qualquer crime não terá castigo - e Portugal tem uma longa tradição de inimputabilidade dos políticos -, de que servem os jornais que denunciam a corrupção e a mentira em que está enredada a quadrilha que nos governa? Acabe-se com a imprensa, acabe-se com as denúncias, ninguém se importa. Acoitados ao poder, os mentirosos, os criminosos e os corruptos tratam da sua vida. É este o melhor dos mundos. 

O líder do executivo em funções, Cavaco Silva, veio hoje reafirmar que o número três do Governo, Pedro Passos Coelho, lhe assegurou que "nada pesa sobre a ministra das Finanças", passando um atestado de confiança que ecoa o que dissera em 2008 quando rebentou o caso BPN e começou a estar em causa Dias Loureiro, à altura membro do Conselho de Estado: "[Dias Loureiro] garantiu-me solenemente que não cometeu qualquer irregularidade nas funções que desempenhou." Maria Luís Albuquerque e Dias Loureiro: a mesma luta. Se o presidente da República garante a idoneidade da ministra das Finanças e do primeiro-ministro, quem somos nós para duvidar?

Adenda - este post é absolutamente a não perder: três razões para a demissão de Maria Luís Albuquerque.

(Via Der Terrorist.)

Recorte do Público de hoje, via Twitter da Shyznogud. 

Ministra das Finanças soube dos 'swaps' em junho de 2011.

Alberto Soares contradiz Maria Luís sobre swaps.

Perante isto, a sucessão de mentiras em que Maria Luís Albuquerque embarcou e as responsabilidades por um prejuízo para o Estado que já vai em 1000 milhões de euros, o que deve fazer a ministra? O seu trabalho, continuar como se nada fosse, de uma forma estável e responsável pelo menos até 2015, repetindo até à exaustão o que disse ontem no Parlamento: "Continuo a dizer que não minto e que aquilo que disse continua a ser verdade." Alguém esperará o contrário?

Tem toda a razão Rui Machete, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros. Alguém com o seu currículo estará sempre acima de qualquer suspeita. A passagem pelo conselho superior da SLN - o organismo que supervisionava os negócios de Oliveira e Costa -, e que acumulou com o lugar de presidente do Conselho Consultivo do BPN desde 2004, é certamente um excelente indicador da probidade e de decência do homem de confiança de Cavaco - a quem maldosamente chamam o "líder da quadrilha" - no Governo. Também o seu trabalho no BPP é exemplar: na sua qualidade de presidente da FLAD, participou na decisão de compra de 3% deste banco, investimento perdido quando a instituição faliu. Mas como não poderá ele orgulhar-se de um negócio tão vantajoso para o BPP? Seriedade, rigor, competência. São portanto incompreensíveis as críticas que lhe estão a ser feitas, assim como a apreciação feita pelo embaixador americano em Lisboa sobre o seu trabalho na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (um cargo de resto conseguido com a ajuda do seu grande amigo Cavaco Silva, à altura primeiro-ministro):

 "The foundation's overhead then was 60% of revenue, leaving only 40% for actual programming. Today, this figure is only somewhat better as FLAD continues to spend 46% of its budget on overhead for its luxurious art-adorned offices, bloated staff, fleet of chauffeured BMWs, and on "personnel and administrative costs" that has included at times wardrobe allowances, low-interest loans to staff, and honoraria for staffers participating in FLAD's own programs."

Que injustiça para tal figura de referência, os comentários feitos pelo embaixador Briggs. Reafirmo: as críticas são "o reflexo da podridão dos hábitos políticos." É com homens como Rui Machete que o país andou e andará para a frente. Longa vida no Governo. Ficamos a aguardar numa próxima remodelação que figuras tão gradas e honradas como Oliveira e Costa, Duarte Lima ou o amigo e conselheiro do primeiro-ministro, Dias Loureiro, sejam convidadas a decidir os destinos do país. Nós, o povo, agradecemos. 

Podemos afirmar, com alguma margem de segurança, que, de algum tempo para cá, tudo é possível na política portuguesa. Temos um Governo demissionário que manda um ministro que se demitiu irrevogavelmente dizendo que ficar no Governo seria um acto de dissimulação fazer o discurso de encerramento do debate de uma moção de censura, batendo no peito compungidamente dizendo que ele e o partido que dirige serão o garante de estabilidade governativa; temos um primeiro-ministro a debater com o maior partido da oposição um acordo de governação e ao mesmo tempo a criticar e a chantagear esse partido em directo no parlamento; temos uma ministra das Finanças a debitar um discurso alucinado sobre os sucessos do programa de ajustamento, persistindo no rumo do Governo e numa política de austeridade falhada, e que o maior partido da oposição recusa liminarmente; temos deputados da maioria, medíocres e carreiristas encartados, encenando um vergonhoso espectáculo de mentiras, uma farsa grotesca, um arremedo da arte da política tal como era vista na Grécia antiga; e temos um presidente da República a enviar recados para os partidos que negoceiam e para os fantasmáticos adversários do potencial acordo, directamente de um território insular a milhares de quilómetros da capital, no intervalo do safari ornitológico (que custa aos contribuintes portugueses 160 000 euros) a que se decidiu dedicar enquanto as chamas da crise vão alastrando. O que vale, o que nos vale, é que já ninguém leva a sério esta gente que está a destruir o país. O que, por outro lado, é perigosíssimo: quando baixarmos de vez os braços, esta canalha ganhou. 

A história volta a repetir-se. Como aconteceu em 2011 a seguir ao chumbo do PEC IV, o poder económico e financeiro movimenta-se para pressionar o poder político e assim assegurar que as coisas não mudam demasiado. Agora de forma mais modesta, mas as movimentações são evidentes. Nas últimas semanas, vários banqueiros manifestaram-se contra o funcionamento regular da democracia, opondo-se a eleições; Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, tem-se multiplicado em intervenções públicas, avisando para o perigo da instabilidade - como se as eleições representassem maior instabilidade do que aquela que existe na sociedade, a instabilidade provocada pela política de transferência de recursos do trabalho para o capital a que temos assistido nos últimos dois anos.

Hoje, mais um conjunto de "personalidades" assina um manifesto a pedir um acordo entre os três partidos mais à direita da Assembleia. E quem são essas "personalidades"? Os mesmos de sempre. Dois "Mellos", um van Zeller, vários empresários e banqueiros, testas de ferro de grandes empresas. As corporações que se alimentam do Estado há décadas, os donos de Portugal que parasitam o poder politico desde o Estado Novo e que apenas se mantiveram afastadas da esfera de influência durante o período do PREC. Se tivessem pedido as assinaturas de Oliveira e Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro ou Vale e Azevedo ninguém se escandalizaria. 

Não surpreende esta posição da elite económica e financeira: durante os dois anos que a intervenção externa leva, as maiores empresas portuguesesas viram os seus lucros crescer e os bancos foram alimentados a soro pelo dinheiro dos contribuintes. O desemprego crescente permitiu que os salários baixassem e o seu peso relativo nos custos empresariais fosse reduzido. Se há alguém a ganhar dinheiro com as políticas de austeridade é esta elite. Enquanto a classe média vai desaparecendo e os pobres vão ficando cada vez mais pobres, as grandes empresas crescem e o número de milionários aumenta em Portugal. 

Esta elite não quer confusões, não quer que a democracia funcione. Pretende apenas que o status quo se mantenha. Estes dois últimos anos, de completa desregulação laboral e de compressão salarial provocada pelo aumento do desemprego, têm sido uma oportunidade. Mas ainda não acabou. Ainda há empresas públicas lucrativas para entregar a mãos privadas, ainda há leis do trabalho para flexibilizar, ainda há dinheiro dos contribuintes para ser injectado nos BANIF's desta vida. Como os subscritores do manifesto escrevem: "o tempo não é de recuar mas de avançar, de forma concertada, cumprindo a nossa parte". Quem não os conhecer que os compre. 

O tiro de partida para os jogos que celebram o segundo resgate foi dado por Vítor Gaspar, na sua agora esquecida carta de despedida, na qual ele confessava os seus erros, o fracasso da política de austeridade e a sua incapacidade para contrariar a vontade dos dois trampolineiros coligados, Passos Coelho e Paulo Portas. 

É um documento que irá ser lido num futuro mais ou menos próximo como a chave destes anos de chumbo. O que se seguiu foi o desmoronar de um Governo que de tão mal que cheira apenas consegue atrair António José Seguro. Cavaco Silva tirou o tapete a Passos e Portas, mas nem assim estes recuaram. Entrámos no terreno de uma política mais do que suja - uma farsa. O Governo anterior já não existe, mas o novo não passa de um nado-morto, um aborto mal parido. Neste momento Portugal não tem Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas continua a ter um procónsul nomeado pela Alemanha para continuar a desmantelar o estado social e a privatizar as empresas públicas rentáveis.

Maria Luís Albuquerque, cujo poder delegado por Merkel e Schauble Portas sentiu como uma ameaça, existe para entregar o património do Estado ao lucro dos privados. Depois de ter fechado contratos "swap" que podiam ter sido anulados legalmente, entregando de bandeja 1000 milhões de euros às instituições financeiras com quem ela tinha negociado enquanto gestora pública, começam agora a ser desvendados os contornos da venda do BPN ao BIC. O banco que custou 4000 milhões aos contribuintes foi vendido por 40 milhões e agora Mira Amaral ainda quer mais 100 milhões do Estado. Um negócio ruinoso desde o início, um caso de polícia sem castigo, a mais bela herança do cavaquismo. 

O Governo pode continuar a não existir, desde que os negócios das empresas amigas do PSD e do CDS continuem a ser feitos. É esse o "interesse nacional", a "estabilidade" de que os mercados precisam. O segundo resgate virá, mas apenas quando os abutres acabarem de depenicar os restos do estado social e das empresas públicas. A meta de Junho de 2014, definida pela mão atrás do arbusto como o início do processo para novas eleições, é o isco que o fraco Seguro mordeu para sentar-se à mesa das negociações e legitimar este Governo de rapina. Se ele aceitar o acordo de legitimação, chegaremos a essa data com os CTT e as Águas de Portugal - e talvez as empresas de transporte - privatizadas, e com o estado social destruído e entregue aos bichos. E, mesmo assim, Seguro arrisca-se a perder as legislativas para alguém como Rui Rio, que até ao ano que vem substituirá o idiota útil Passos Coelho na liderança do PSD. As coisas são como são. Alegremo-nos.