Arrastão: Os suspeitos do costume.

O que a rede vai trazendo, depois da pescaria iniciada ontem, confirma uma de duas possibilidades: ou o Primeiro-Ministro está a perder o controlo, não se sabe muito bem porquê, e faz agora às claras o que antes fazia pela calada; ou, muito mais interessante, há uma jogada política de contornos nebulosos a desenrolar-se. O que já não pode colher é a campanha de desinformação - ataques ao carácter de Mário Crespo, duvidar da existência do próprio acontecimento - que os apoiantes de Sócrates uma vez mais têm ensaiado. Quanto à segunda possibilidade, foi você que pediu uma eleição antecipada?

O mesmo primeiro-ministro que reintroduziu as deduções fiscais aos PPR´s, uma insensatez que faz com que os contribuintes de menores rendimentos financiem os abatimentos fiscais dos que têm maior poder de compra, anunciou ontem com grande estardalhaço o seu plano para combater as desigualdades sociais. Diminuir as deduções fiscais...

Na entrevista hoje publicada pelo DN, José Sócrates volta a repetir uma das afirmações mais estafadas dos últimos dias. “Foi o facto de praticamente todos os países europeus terem tomado a mesma medida de dar garantias de Estado aos bancos que permitiu que a taxa Euribor descesse ao longo destes últimos dias”.(…) Esse declínio da taxa Euribor é uma consequência da acção que tomámos”.

É bonito ver José Sócrates tão embevecido com as suas acções, mas convinha ter alguma calma nas afirmações que podem ser facilmente desmentidas. É certo que a Euribor caiu 0,5% nas últimas sessões, mas não só essa queda começou antes das garantias serem anunciadas como não reflecte mais do que a descida da taxa de juro do BCE em, veja-se lá a coincidência, 0,5%. O argumento de José Sócrates só teria sentido se a historicamente elevada diferença entre a Euribor e a taxa de juro do BCE se tivesse reduzido, algo que não aconteceu. Manteve-se estável. O diferencial entre as duas taxas continua nos 1,2%, um valor seis vezes superior ao registado no início de 2007 e mais do dobro do que tinha lugar em Janeiro de 2008. E chegámos a este valor extraordinário, diz José Sócrates, porque os estados avançaram com pipas de dinheiro dos contribuintes. Fantástico, sem dúvida.

Ricardo Araújo Pereira resume o esquema na perfeição. "Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada".

Está na moda atacar o Banco Central Europeu pela forma como este tem lidado com a crise. A crítica é justa, mas não só chega com um ano de atraso como falha o alvo. O mandato do BCE, conferido pelos países que constituem a UE, é claro. Trichet apenas faz o que lhe mandam. A sua competência, definida por Tratado Europeu, é manter a taxa de inflação abaixo dos 2%. Isso mesmo e nada mais. Ao contrário da Reserva Federal dos EUA, que a essa preocupação junta o fomento ao crescimento económico e à criação de emprego. Diz-se que este mandato mais liberal que o liberalismo foi uma imposição da Alemanha para aceitar perder o marco. Talvez, mas a ortodoxia europeia nem o discute e a alteração deste estúpido mandato é um imperativo político e uma necessidade económica. José Sócrates, que agora critica o liberalismo que continua a defender para a formação de preços da energia, tem uma boa solução. Começar a defender em Bruxelas a revogação desta mandato absurdo. Sem isso nada do que diz passa de retórica, como já vem sendo costume.

Vale a pena recordar que foi a persistência do Banco Central Europeu em manter as taxas de juro dois pontos acima das norte-americanas, durante mais de um ano, que se revelou uma das razões da actual crise europeia. Conduziu à transferência de capitais de um lado para o outro do atlântico, estrangulou a economia, dificultando o crédito às empresas e minando o orçamento das famílias. O Jornal de Negócios de ontem falava num aumento médio de 83 euros na prestação das casas pagas pelos portugueses desde o início do ano. Estamos a falar de uma verba que representa 10% do ordenado médio do país! E andam estes senhores preocupados com taxas de inflação de 3%, que nem têm uma origem monetária, quando o crédito é o verdadeiro imposto escondido que conduziu à maior perda de compra desta década. Não basta falar, é preciso agir. Os tempos que correm são o momento para um novo consenso que deite para o lixo a ortodoxia liberal que nos levou a este beco. É preciso encontrar uma saída.

Está na moda atacar o Banco Central Europeu pela forma como este tem lidado com a crise. A crítica é justa, mas não só chega com um ano de atraso como falha o alvo. O mandato do BCE, conferido pelos países que constituem a UE, é claro. Trichet apenas faz o que lhe mandam. A sua competência, definida por Tratado Europeu, é manter a taxa de inflação abaixo dos 2%. Isso mesmo e nada mais. Ao contrário da Reserva Federal dos EUA, que a essa preocupação junta o fomento ao crescimento económico e à criação de emprego. Diz-se que este mandato mais liberal que o liberalismo foi uma imposição da Alemanha para aceitar perder o marco. Talvez, mas a ortodoxia europeia nem o discute e a alteração deste estúpido mandato é um imperativo político e uma necessidade económica. José Sócrates, que agora critica o liberalismo que continua a defender para a formação de preços da energia, tem uma boa solução. Começar a defender em Bruxelas a revogação desta mandato absurdo. Sem isso nada do que diz passa de retórica, como já vem sendo costume.

Vale a pena recordar que foi a persistência do Banco Central Europeu em manter as taxas de juro dois pontos acima das norte-americanas, durante mais de um ano, que se revelou uma das razões da actual crise europeia. Conduziu à transferência de capitais de um lado para o outro do atlântico, estrangulou a economia, dificultando o crédito às empresas e minando o orçamento das famílias. O Jornal de Negócios de ontem falava num aumento médio de 83 euros na prestação das casas pagas pelos portugueses desde o início do ano. Estamos a falar de uma verba que representa 10% do ordenado médio do país! E andam estes senhores preocupados com taxas de inflação de 3%, que nem têm uma origem monetária, quando o crédito é o verdadeiro imposto escondido que conduziu à maior perda de compra desta década. Não basta falar, é preciso agir. Os tempos que correm são o momento para um novo consenso que deite para o lixo a ortodoxia liberal que nos levou a este beco. É preciso encontrar uma saída.

Está na moda atacar o Banco Central Europeu pela forma como este tem lidado com a crise. A crítica é justa, mas não só chega com um ano de atraso como falha o alvo. O mandato do BCE, conferido pelos países que constituem a UE, é claro. Trichet apenas faz o que lhe mandam. A sua competência, definida por Tratado Europeu, é manter a taxa de inflação abaixo dos 2%. Isso mesmo e nada mais. Ao contrário da Reserva Federal dos EUA, que a essa preocupação junta o fomento ao crescimento económico e à criação de emprego. Diz-se que este mandato mais liberal que o liberalismo foi uma imposição da Alemanha para aceitar perder o marco. Talvez, mas a ortodoxia europeia nem o discute e a alteração deste estúpido mandato é um imperativo político e uma necessidade económica. José Sócrates, que agora critica o liberalismo que continua a defender para a formação de preços da energia, tem uma boa solução. Começar a defender em Bruxelas a revogação desta mandato absurdo. Sem isso nada do que diz passa de retórica, como já vem sendo costume.

Vale a pena recordar que foi a persistência do Banco Central Europeu em manter as taxas de juro dois pontos acima das norte-americanas, durante mais de um ano, que se revelou uma das razões da actual crise europeia. Conduziu à transferência de capitais de um lado para o outro do atlântico, estrangulou a economia, dificultando o crédito às empresas e minando o orçamento das famílias. O Jornal de Negócios de ontem falava num aumento médio de 83 euros na prestação das casas pagas pelos portugueses desde o início do ano. Estamos a falar de uma verba que representa 10% do ordenado médio do país! E andam estes senhores preocupados com taxas de inflação de 3%, que nem têm uma origem monetária, quando o crédito é o verdadeiro imposto escondido que conduziu à maior perda de compra desta década. Não basta falar, é preciso agir. Os tempos que correm são o momento para um novo consenso que deite para o lixo a ortodoxia liberal que nos levou a este beco. É preciso encontrar uma saída.

Vi hoje Sócrates a chamar de mentiroso Francisco Louçã quando este afirmou que João Proença andava a explicar o Código de Trabalho aos militantes do PS. Disse Sócrates: «deve haver regras e seriedade no debate político. E a primeira regra é não dizer mentiras. Não dizer mentiras. Está enganado: João Proença não anda a fazer sessões pelo Partido Socialista explicando o código laboral. O que o senhor disse é uma mentira.» Aqui está a mentira. De facto, Proença não anda com Sócrates a explicar o Código Laboral. Anda com Vieira da Silva a fazer sessões pelo Partido Socialista explicando o código laboral, com quem depois negoceia enquanto secretário-geral da UGT.

PS: Não percebi a referência ao caso Fernanda Câncio, já esquecido e enterrado. Mas ainda percebi menos a reacção do PS, já que a farpa era para o PSD.

PS2: Renato Sampaio diz que também foi organizado um debate com Carvalho da Silva. Era este esclarecimento que Sócrates deveria ter dado (que não veio em notícia nenhuma) em vez de começar por desmentir um facto verdadeiro e a chamar de mentiroso a quem o referia. Falta esclarecer se a notícia que referi corresponde a um debate ou a uma sessão de esclarecimento. Porque a notícia em causa não fala de debate nenhum, mas de uma série de sessões para explicar o Código Laboral em que João Proença terá participado. E Santos Silva garantiu, no Parlamento, que João Proença não esteve lá como secretário-geral da UGT. Então? Entendam-se.

Um escreveu e os outros começaram a repetir. Em alguns blogues já foi corrigido mas ainda está aqui e aqui. Que Luís Pedro Nunes teria dito no "Eixo do Mal" que Sócrates era um «garoto de programa». Na verdade, disse que era um «garoto de propaganda». Eu sei que há aí muita gente a confundir programa com propaganda, mas são coisas diferentes. E com esta pequena alteração a frase ganhou todo um outro significado. Essa malícia, essa malícia.

«O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo. Em causa está uma carta publicada no PÚBLICO, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.»

Lamento esta sentença. Juridicamente ela pode ser acertadíssima, mas a nossa lei e os nossos tribunais continuam a a ter uma visão demasiado estreita da liberdade de expressão. Afirmar que António Cerejo é "leviano" e "incompetente", sendo absolutamente injusto (ele é um excelente repórter), está no mero domínio da opinião. A de "delírio" é coisa nenhuma sem nenhum dano para o jornalista. Apenas a acusação de que Cerejo estaria a servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista” pode ser difamatória. Mas se for interpretada como eu a interpretei (que serve propósitos políticos) mantém-se no estrito espaço da liberdade de opinião e crítica.

Acho, para além do mais, estranho que um jornalista ponha um processo por difamação a um primeiro-ministro. Os jornalistas devem estar na linha da frente na defesa da liberdade de expressão. Têm, para além do mais, um instrumento para repor o seu bom-nome (o próprio jornal) que está vedado à generalidade dos cidadãos.

E não colhe a ideia de que foi por causa destas frases de Sócrates que o jornalista passo «a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas». A razão é mais simples, mais prosaica e até mais grave: quem ataca quem governa tem dificuldade em aceder a informação do Estado. Diga o primeiro-ministro o que disser. E isso combate-se defendendo um Estado mais transparente e lutando pela liberdade de imprensa, não limitando a liberdade de expressão de terceiros.

Penso que os processos por difamação devem ser usados exclusivamente quando há um difamação factual. Tudo o resto, sendo legitimo do ponto de vista meramente jurídico, empobrece a nossa democacia.

PS: Sócrates, que deduziu pedido reconvencional, pedindo por sua vez ao jornalista uma indemnização de 50 mil euros em consequência da violação dos direitos à honra e bom nome, vai recorrer desta decisão.

Sócrates queixa-se do "calvinismo moral radical". Das duas uma: ou aquilo a que Sócrates chama de calvinismo se manifesta contra o facto dele fumar, e aí ele foi o único a dar sinais de padecer de tal maleita: foi ele, sem que ninguém lho pedisse e num gesto disparatado e inédito em Portugal, que prometeu deixar de fumar. Ou o "calvinismo moral" manifesta-se na censura social a um determinado comportamento. Acontece que esse mesmo comportamento passou a ser ilegal por uma lei feita aprovar pelo próprio Sócrates. Se Sócrates pode pôr os ficais da ASAE atrás de nós, queixa-se de quê quando nós, cidadãos, queremos a ASAE atrás dele?

É simples: eu passo a poder fumar em todo o lado e vão ver como me passa já o calvinismo. Até lá, caro primeiro-ministro, ou há justiça ou comem todos. Se eu não posso fumar, o senhor não pode fumar. A indignação com o seu comportamento é, de facto, moral, mas nada tem de calvinista. É democrática: quem decide impor a todos determinadas regras tem de as cumprir.