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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Spin doctors

Daniel Oliveira, 09.05.08
A moção de censura do PCP ao governo tem sido referida como uma forma de pressão junto da CGTP, para que esta não chegue a acordo com o governo em matéria de lei laboral. Acho a acusação injusta. Antes de mais, não acredito que haja espaço para um acordo. As posições estão muito distantes. E mesmo que elas existissem, o PCP continuaria a ter o direito a uma estratégia própria e à sua própria agenda. Ela não deve ser substituida pela agenda da maior central sindical. A acusação não pretende, aliás, diminuir o PCP. Pretende retirar credibilidade às criticas dos sindicatos, dando a entender que elas correspondem a uma estratégia partidária e que, no fundo, a CGTP está mais próxima das propostas do governo do que se quer fazer querer. Não é verdade.

Retrato nacional

Daniel Oliveira, 28.04.08
Numa empresa moderna, uma desenhadora-projectista a trabalhar numa firma de engenharia que resolvesse tirar o curso de engenharia seria apoiada e acarinhada. A qualificação de um trabalhadora, ainda por cima feita apenas com o seu esforço, seria motivo de aplauso e entusiasmo. Na maior poarte da empresas portuguesas é ao contrário. Por cegueira, receio de ter trabalhadores que façam sombra a «quem manda» ou por pura mesquinhez. Aqui fica esta história, relatada no "Público" de hoje:

«Durante nove anos, Miriam Martins, 34 anos, nunca teve problemas na empresa de engenharia civil onde era efectiva e trabalhava como desenhadora-projectista. Nem no ano passado quando decidiu voltar a estudar e inscrever-se no ensino superior, no curso de Engenharia Civil da Universidade Lusófona, e o comunicou aos sócios da empresa. Seis meses depois, enfrenta um processo disciplinar e de despedimento por justa causa.

A história começa em Setembro de 2007. Depois de ter conseguido entrar na universidade, pediu o estatuto de trabalhador-estudante, cumpriu todas as formalidades, apresentando o horário das aulas na empresa e, com um mês de antecedência, o calendário das frequências. Durante meses, tentou gerir um horário laboral e escolar que dava pouca margem de manobra, com a hora de saída do emprego (às 18h00) a coincidir com a hora de começo das aulas e levando a que o dia só terminasse entre as onze e a meia-noite. "Nunca gozei da dispensa até seis horas semanais a que tinha direito como trabalhadora-estudante. Chegava sempre atrasada às aulas", conta.

Mas os problemas no emprego acabaram por surgir em Fevereiro, na altura dos exames, quando Miriam invocou o direito, contemplado no estatuto do trabalhador-estudante, de tirar dispensas na semana das frequências. "Apesar de ter entregue as datas dos exames atempadamente e de a empresa ter tempo para recorrer a mais alguém se fosse necessário, foi dois dias antes das provas que me disseram que eu não podia tirar os dias, que havia muito trabalho para fazer", recorda.

Tirou-os na mesma, para conseguir estudar e fazer os testes. Mas no regresso ao emprego, apercebeu-se de que o ambiente era de "alguma pressão e desagrado". Para não piorar a situação, e como ainda tinha de fazer mais dois exames, Miriam abdicou de tirar os respectivos dias. De nada lhe valeu. "Na véspera do segundo exame, barraram-me a entrada no emprego. Disseram-me que tinha um processo disciplinar [com efeitos suspensivos imediatos], que não podia entrar naquele momento, nem para ir buscar as minhas coisas."

Voltou para casa e foi só na semana passada que teve acesso ao processo onde leu que a empresa accionara o despedimento por justa causa. Motivo: atrasos na chegada ao emprego. Admitindo que por vezes chegava 15, 30 minutos depois das 9h00 (algo que durante anos, e até começar a ter aulas, compensou ficando a trabalhar até mais tarde), Miriam garante que não é essa razão que está por trás do processo, mas o facto de ter gozado das dispensas para fazer as frequências. "Nunca antes tinham feito qualquer referência a um processo disciplinar."

De resto, Miriam garante que não é caso único. "Tenho colegas na turma que tiveram medo de pedir o estatuto de trabalhador-estudante por causa dos direitos que isso lhes dá e outros que ficaram desempregados quando começaram a estudar."

O caso vai agora para tribunal e, enquanto continua à espera de saber se tem direito a uma bolsa (requisitada em Setembro), Miriam ainda não sabe se terá condições para pagar os quase 300 euros de propina mensal e concluir o curso que lhe abria novas perspectivas de carreira.»
Isabel Leiria
A história de Miriam Martins começa em Setembro de 2007 quando conseguiu entrar na Universidade Lusófona

Que faça escola

Daniel Oliveira, 21.04.08

Dar o corpo ao manifesto

Daniel Oliveira, 14.04.08

Serás perfeito e nós ajudamos

Daniel Oliveira, 14.04.08

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Vale a pena ler este artigo para perceber que, apesar do optimismo de alguns empresários, a nova lei do tabaco ainda vai causar muitos problemas nas empresas. Alguns patrões, menos sensíveis aos direitos dos seus trabalhadores, não vão deixar de aproveitar esta oportunidade. Por fim, a ideia de algumas empresas financiarem tratamentos para aumentar a produtividade, parecendo muito generosa, é assustadora. Os trabalhadores não são máquinas que se mandam para reparação para estarem mais oleadas. E se um trabalhador recusa? Passa a ser responsabilizado pelas pausas para fumar porque não se quis tratar? Pode parecer simpático, mas diz muito dos perigos da guerra santa pela saúde. Depois disto, vão mandar tratar dos "colaboradores" apaixonados porque isso os distrai das suas funções?

Inevitável: até já o CDS pode fazer oposição pela esquerda

Daniel Oliveira, 29.03.08
Os Centros de Saúde de Sete Rios, Benfica, Lumiar e Alvalade estão a proceder à avaliação dos médicos levando em conta a adesão a greves. Um dos parâmetros da grelha de avaliação contabiliza faltas por “greve/impedimento legal/nojo” - sendo possível chegar à identificação de quem foram os grevistas, pois o quadro inclui os números das cédulas profissionais. O CDS já pediu explicações à ministra da Saúde, alegando que está em causa o direito constitucional à greve. (no "Expresso")

Dar o corpo ao manifesto

Daniel Oliveira, 29.03.08