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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Um padrão

Daniel Oliveira, 12.09.08
No Chile, em 1973, na Venezuela, em 2002, e agora na Bolívia. A direita sul-americana parece ter sempre dificuldade em aceitar o voto democrático quando é derrotada. Os nossos "democratas" encontram sempre outras razões para a violência, a sabotagem e as tentativas de separatismo ou de golpe de Estado. Mas parece haver um padrão. E sempre com o mesmo apoio vindo de Norte.

Uma espécie de Estados com umas fronteiras mais ou menos

Daniel Oliveira, 03.03.08

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Aparentemente, se um país entra no território de outro isso é absolutamente natural. Mas se, perante esta violação das regras internacionais, os vizinhos mobilizam tanques para as suas fronteiras, ficando no seu próprio território, estamos perante perigosos belicistas.

Sobre esta matéria não tenho grande vontade em me envolver em debates, até porque, como sabem, a minha confiança no equilibrio mental de Chávez é muito pequena e o meu respeito pelas FARC está muito abaixo de zero. Mas, ainda assim, gostava que algumas pessoas exigissem a si próprias o mínimo de coerência nos princípios e que defendessem para todos as mesmas regras. Uma delas: se não estamos em guerra com um país não entramos pelo seu território dentro. Parece-me o mínimo, não?

Mas mais preocupante é começar a a ouvir a defesa de que a Colômbia tem todo o direito a fazer o que entender no território equatoriano e venezuelano. Uma reedição do estatuto de excepção que já está em vigor no Médio Oriente há algum tempo, com os brilhantes resultados que se conhecem. Mas mais: quem defende isto considera que estes dois países serão louco furiosos se optarem por fazer o que faz qualquer nação - defender as suas próprias fronteiras. Subitamente, porque Helena Matos e jcd não gostam dos seus presidentes eleitos, a Venezuela e o Equador perderam o estatuto de estados independentes. Helena Matos vai mais longe: acha que os espanhóis podem entrar por Portugal a dentro se por cá andarem terroristas da ETA. Ficamos a saber.

Outra coisa que me comove é ver a nossa direita indignada com a falta de formalidade de Chávez nesta sua decisão militar (a de deslocar batalhões dentro do território nacional de que é Chefe de Estado). Não lhes senti estes tremores quando o Iraque foi bombardeado sem sequer ter direito a uma declaração de guerra. Mas isso era feito por gente séria e cheia de juízo.

Infografias do Estadão

A ironia

Daniel Oliveira, 04.12.07
«Em Cuba, o clima não era de regozijo, mas o jornal Granma, órgão oficial do regime castrista, saudou a "ética" de Hugo Chávez, por ter aceite este revés.» (Público). Em título: « Hugo Chávez: a Revolução demonstrou sua ética»

De facto, não há memória do regime cubano ter alguma manifestado alguma dificuldade em aceitar os resultados eleitorais. Vantagens da derrota não ser uma possibilidade.

Democracia e fractura

Daniel Oliveira, 22.11.07

Tenho, a propósito da Venezuela e de Hugo Chávez, duas respostas a dar. A Pedro Magalhães e ao Zé Neves (publicado no “Público” e no Zero de Conduta). Qualquer um dos dois texto tem a enorme vantagem (rara com outros interlocutores) de não deturpar nem uma virgula ao que eu fui escrevendo sobre o assunto e de contra-argumentar. Fossem todos os debates assim. Se não se distorcer o que outro escreve nem se lhes mover processos de intenção continua a haver imensa coisa para debater e chegamos a lugares bem mais interessantes. E, no caso, dão-me muito mais trabalho.

São textos de sentido contrário: o Pedro Magalhães diz que seguindo o critério minimalista para avaliar democracias (que, pelo que percebi, Pedro Magalhães subscreve), a Venezuela não será uma democracia. O Zé Neves, pelo contrário, considera a minha (e do Rui Tavares) crítica ao personalismo de Chávez não-assimétrica da critica da direita. E que a minha simpatia pela sobriedade de Zapatero resulta mais de receio (e táctica) do que de convicção. Corro o risco de estar a ler mais do que foi escrito e se assim for ficam as minhas desculpas.

Vamos então por partes, num texto que se advinha longo. Sendo temas um pouco diferentes, começo por Pedro Magalhães. Tenho dúvidas em relação ao esquematismo do enunciado e discordo da conclusão: «Um país onde há abundantes casos documentados de intimidação dos eleitores pelo governo, de silenciamento de meios de comunicação social oposicionistas, onde a lista de signatários do referendo anti-Chávez é usada activamente para discriminação no acesso à função pública, onde associações financiadas por países estrangeiros são perseguidas e onde não há controlo civil do aparelho militar não pode ser vista como uma democracia nos termos da definição do próprio Daniel.»

Se olharmos para grande parte das democracias podíamos fazer de forma parcial ou total este tipo de declaração. O que que concluo disto? Que a Venezuela é tão democrática como qualquer outra democracia? Não, longe disso. Concluo apenas o já dissera: «Há estados democráticos onde a liberdade de organização é limitada, a liberdade de imprensa é frágil, a separação de poderes não é total. Há até democracias que têm poderes não eleitos com mais poderes do que os eleitos. Não há conceitos absolutos e é numa ponderação de vários factores e condicionantes locais que, com algum bom senso, podemos avaliar cada democracia.» A avaliação que faço do estado da democracia na Venezuela usa das mesmas cautelas que uso para outros países: há elementos anti-democráticos em muitas democracias (e até elementos democráticos em algumas ditaduras) e encontramos a fronteira tendo em conta a realidade histórica e as condicionantes locais. Não podemos comparar uma realidade em que as posições estão ultra-extremadas num continente com pouca tradição democrática com países europeus com democracias estabilizadas.

Outra coisa é olhar para os sinais e perceber para onde está a ir a Venezuela. Quando aqui escrevi que «Chavez não é, pelo menos ainda, um ditador» não o fiz por acaso. Os sinais indicam que se os venezuelanos não puserem um travão em Chávez isso mudará. E as razões deu-as o Pedro Magalhães e, noutro ponto de vista, acaba por dá-las o Zé Neves (lá irei).

O outro ponto de discordância: «Nada nos impede de, depois de constatarmos que a Venezuela deixou de ser um regime democrático, constatarmos também que Chávez tem muito apoio popular, que o nível de “satisfação com a democracia” é muito elevado ou até que as desigualdades sociais ou a pobreza possam ter diminuído (não sei se é assim, mas para o caso não interessa).» Subscrevo. Claro que não. Não faltaram pelo mundo ditaduras com apoio popular. A maior parte delas, ao contrário do que se escreve por aí, rapidamente deixaram de depender do voto (Hitler nunca teve a maioria do voto dos alemães) e em quase nenhuma a oposição continuou, como continua na Venezuela, a expressar-se de forma tão evidente, clara e ruidosa.

A oposição existe na Venezuela, tem acesso aos meios de comunicação social (até mais do que quem está no poder) e pressiona o regime. Isso até explicar porque continua Chávez a precisar da legitimidade eleitoral. Ou seja, a maioria não se limita a apoiar Chávez, mantém o confronto político às claras e reage a uma pressão enorme do poder económico. O que assistimos na Venezuela é a um confronto em que os dois lados usam (e abusam) dos seus respectivos poderes (político e económico) e não de uma ditadura que esmaga o outro lado.

E isto leva-me ao terceiro ponto. A Venezuela é um caso atípico. Um dos poucos em que existe um processo revolucionário por via eleitoral (que dura mais do que uns poucos anos ou meses ) e até, arrisco-me a dize-lo, por via de reformas. Nem a acção de Chávez é a tipica acção de um revolucionário nem, convenhamos, a acção dos seus opositores é semelhante àquelas a que assistimos nas oposições em democracias e em ditaduras.

Diz o Pedro Magalhães: «Ou podemos até chegar à conclusão que muitos dos “democratas” que se opõem a Chávez também não são flor que se cheire. Não sei. Mas separar as coisas é condição indispensável para percebermos, por exemplo, se há relação entre umas e outras.» E aqui discordo em absoluto. Olhemos para o que se tem passado na Venezuela. Houve uma tentativa de golpe militar (com apoio de outros países), o Presidente eleito foi raptado, a comunicação social venezuelana não só participou activamente no golpe como censurou todas as imagens de apoio ao regime eleito, houve lockouts (proibidos em todas as democracias), houve ocupações de empresas públicas (que a generalidade das pessoas condena quando acontecem aqui), houve boicotes a eleições que as organizações internacionais consideravam legítimas... Em demasiados momentos a oposição usou de métodos anti-democráticos e ilegitimos para tentar fazer cair um governo eleito. Em qualquer país democrático (já nem digo numa ditadura) os métodos usados para reagir a estes episódios seriam mais violentos e decididos do que foram na Venezuela. Não é por isso possível nem sério analisar o pocesso político fingindo que só existe um lado em confronto. Não podemos analisar a democracia na Venezuela falando apenas de Chávez e não de todos os actores políticos, os que estão no poder e os que estão na oposição. A democracia vive de interacções de agentes políticos.

Resumindo, na Venezuela os elementos formais de uma democracia existem mas os condicionalismos (sociais, económicos e de conjuntura política) à sua vivência são esmagadores. Como sabemos pela nossa própria experiência, é nos processos de transição, seja a transição para o que for (muitas vezes é impossível prever para onde vão) que é mais difícil definir os regimes.

E chegamos à parte difícil. Num país onde há uma fortíssima elite económica que domina a economia e a comunicação social, cada cidadão não tem o mesmo poder que o outro, a não ser no voto. Enquanto há uma concordância genérica entre a maioria e a elite isso não é um problema grave. O problema é quando esse “consenso” se rompe. Se a maioria dos cidadãos decide eleger um governante que provoca mutações sociais é natural que os prejudicados reajam. E se reagem usando o seu poder ficamos num dilema: o que respeita mais a democracia? Impor a vontade da maioria ou permitir que a minoria desfaça o governo eleito? Ou seja: quando a maioria quer mudar de rumo e o poder económico não o permite o que sacrificamos? A vontade da maioria ou as garantias democráticas? Se sacrificarmos a primeira podemos ainda continuar a falar de democracia? E se sacrificarmos as liberdades cívicas?

A resposta de alguns é que a democracia tem inscrita em si própria um programa político e económico bastante claro e que a maioria, seja ela qual for, nada pode fazer para o mudar. Não aceito nem acredito que qualquer democrata o possa aceitar, apesar de antever no texto do Pedro alguma secundarização (provavelmente apenas por estar argumentar em relação ao meu texto) da vontade expressa da maioria. Se a democracia forem apenas as regras e nas regras estiver interdita a mudança, serve para quê a democracia?

A resposta de outros é que se as liberdades cívicas não podem ser usadas em igualdade de circunstâncias se suprimem as liberdades cívicas. Estes secundarizam as regas. Não aceito, nem acredito que qualquer democrata o possa aceitar. Se a escolha circunstancial da maioria passar a ser irreversível, mesmo que a maioria venha a mudar de posição, serve para quê a democracia?

Dou uma terceira alternativa: defende-se a democracia com mais democracia. Quer isto dizer: Se todos os canais de comunicação são dominados por uma minoria que não aceita a vontade da maioria (há falta de pluralismo democrático na comunicação social venezuelana e é no sentido exactamente oposto ao que geralmente nos é vendido aqui), dá-se mais capacidade de comunicação e expressão a todos sem que isso dependa do poder económico que têm, sem retirar liberdade aos restantes. Não é nada fácil. Se uma minoria usa o seu poder económico para destabilizar a economia e assim impor a queda de um governo, o Estado usa o seu poder económico (quando o tem, o que é o caso) para repor a estabilidade económica.

Na verdade, algumas destas coisas estão a ser feitas por Chávez e são motivo de crítica por parte de quem acha que a única resposta democrática possível é abandonar o cargo para o qual foi eleito e deixar que quem está em minoria tome o poder por falta de alternativa. O problema é que as restantes coisas - o ataque às liberdades cívicas e concentração de poderes prevista na nova Constituição - também vai a bom ritmo. E é aí que a acção de Chávez vai perdendo toda a legitimidade, autoridade moral e sentido.

Porque, de facto, esta estratégia exige muito mais democracia do que é habitual e não a suspensão progressiva da democracia. E aqui chego ao texto do Zé Neves. Para ser possível o que aqui defendo é essencial mais democracia, ou seja, mais distribuição de poder. Há demasiados sinais que nos apontam para o caminho contrário na Venezuela. O que seria uma luta pela sobrevivência (legítima quando se tem o apoio popular) está a dar todos os sinais de ser realmente uma ofensiva contra as liberdades e contra a própria democracia. E esse é todo o meu receio em relação a Chavez. E esse é todo o meu receio em relação a heróis e a movimentos carismáticos. Os movimentos carismáticos, por natureza, não distribuem poder. Concentram-o. Rapidamente a questão torna-se a sobrevivência do líder (que é quem legitima e faz avançar o movimento) e não a democracia. Se um movimento que queira aprofundar a democracia está dependente da vontade de um homem nunca poderá realmente ser democrático.

E chegamos à quadratura do circulo: é possível passar de um clima autoritário (dominante na América Latina) para democracias profundas que provoquem grandes alterações sociais em países com enormes injustiças sociais? Não estou nada seguro disso. Talvez acredite que isso só pode acontecer lentamente, com processos continuados e não personalizados, “melhoristas” e não revolucionários, que vão criando faseadamente condições para mudanças sociais mais profundas. Porque acho mesmo que quem tenta tudo duma vez fica sem nada.

Mais: sendo os movimentos carismáticos os menos democráticos de todos os movimentos (sejam de esquerda ou de direita), eles nunca conseguem aprofundar a democracia. Não lhes está no DNA. O mesmo acontece com os movimentos de vanguarda. Porque mais democracia exige que a vontade do poder siga o ritmo da vontade das pessoas. Assumo: sou anti-vanguardista. Uma ruptura que se faz de uma vez rebenta com tudo. Incluindo com as liberdades cívicas. E assim se atira o bébé fora com a água do banho.

Defender algumas das mudanças sociais que estão a acontecer na Venezuela e combater o perfil e as medidas autoritárias de Chávez não é uma posição contraditória. É querer que, quando a coisa fracassar (na política como na vida tudo acaba por fracassar, não existem sucessos absolutos), sobre mais das mudanças sociais (mesmo que frágeis e pouco sustentadas) e menos do personalismo de cariz autoritário do chavismo. Nestes processos alguma coisa de bom pode ficar. Raramente são os heróis.

PS1: A ideia de que dou uma no cravo outra na ferradura, de que me acusam à direita e à esquerda, é, confesso, a que menos me preocupa. Nunca existe um só lado na política. Raramente existem apenas dois.
PS2. Ler texto de Zed, sobre este debate, no Peão.

Alguém me explica?

Daniel Oliveira, 21.11.07

 



É inacreditável que uma deputada entre num estúdio para agredir um jornalista. Só que ao ver esta peça e ao ler esta, esta, esta e esta notícia (todas iguais, a mostrar como vivemos num maravilhoso pluralismo informativo), há sempre uma informação que não é dada e que qualquer peça jornalística normal daria: o que raio escreveu o jornalista que provocou tamanho destempero? Ficamos a saber que Chávez já se referiu a ela, que ela não vai processar o jornalista, que o jornalista diz que lhe pode acontecer alguma coisa... Não seria normal que alguém tivesse a fineza de nos dar esta insignificante informação: o que escreveu o jornalista sobre a mulher?

Fiz uma busca e encontrei. Foi uma longa investigação que tomou 10 minutos de meu tempo. Num estilo de denúncia militante, o jornalista Gustavo Azócar Alcalá conta que a deputada Iris Varela perdeu o seu filho no dia do parto. Pelo que percebi (mas não fiquei seguro), a morte do filho não era do domínio público. E depois, em pormenor, explica como reagiu, no próprio dia, a este acontecimento e as coisas terríveis que disse aos médicos nesse dia. Acaba por atribuir a esse acontecimento o seu suposto desequilíbrio psicológico e até a sua militância política.

De tudo o que li sobre a deputada ficou para mim claro que é uma figura estranha, agressiva e com negócios pouco claros. De tudo o que vou lendo da imprensa venezuelana (quase toda ligada à oposição), percebo que o jornalismo que por ali se faz (sobretudo nas televiões) é abaixo de qualquer explicação. O comportamento da deputada (ainda mais tendo imunidade parlamentar) é inaceitável. Mas o dever dos jornalistas, dos nossos, é dar-nos todos os dados relevantes e não fazer apenas copy/paste da mesma fonte e mostrar a imagem chocante. Isto, claro, se não queremos que o nosso jornalismo e a nossa política fiquem iguais aos da Venezuela.

As coisas acontecem por uma razão. Contar essa razão não é justificar as coisas. Neste caso, saber isto ajuda a perceber que as motivações da senhora para este comportamento são mais pessoais (numa matéria de enorme sensibilidade) do que políticas. Nem menos nem mais condenáveis por isso. Mas ficamos a saber. E é ficamos a saber o fundamental sobre as coisas depois de rirmos ou de nos indignarmos com as imagens que faz a diferença entre o jornalismo e o entretenimento.

E afinal, o que pensam os venezuelanos?

Daniel Oliveira, 19.11.07

Quadro publicado na revista esquerdista e pró-chavista "The Economist", a 17 de Novembro. O venezuelanos são o segundo povo mais satisfeito com a sua democracia na América Latina. Há onze anos eram metade os que manifestavam este sentimento. Eu posso achar que Chavez segue mau caminho. Mas todos os sinais dizem que os venezuelanos estão satisfeitos com a sua escolha. A democracia é isto.

E, no entanto, espero que chumbem a nova constituição obrigando a uma revisão que impeça a personalização do poder e perpetuação sem limites de Chavez no lugar. Que não desistam de ser vigilantes e de defender um regime democrático, com garantias de liberdade para a oposição. Mas não transformo esta esperança num atestado de menoridade aos venezuelanos. Nem chamo à sua vontade "ditadura".

A ler: os textos do P2 sobre Hugo Chávez. A leitura dos dois textos, um critico e outro elogioso, permite um balanço equilibrado e um pouco menos simplista da realidade venezuelana. E ajuda a compreender porque é Chávez popular no seu país (com uma melhoria significativa das condições de vida dos mais pobres) e porque é a centralização do poder na sua pessoa um perigo para a democracia. E as duas coisas não são incompatíveis e a primeira não passa a ser negativa por causa da segunda. A dicotomia liberdade-igualdade é falsa e perigosa. Não podemos defender a democracia e, em simultâneo, aceitarmos a desigualdade social extrema. Assim como não podemos combater a pobreza à custa da democracia. Mas ao falar do que se passa na Venezuela valia a pena não atirar fora o bébé com a água do banho. Sobre a Venezuela, fazia falta um pouco menos de propaganda. Leiam os textos.

Inquérito

Daniel Oliveira, 18.11.07
Votaram 401 pessoas no inquérito sobre o incidente na Cimeira Ibero-Americana. À pergunta "Quem, na sua opinião, esteve melhor no incidente da Cimeira Ibero-Americana"
173 (43%) responderam José Luis Rodriguez Zapatero,
137 (34%) responderam Hugo Chavez,
91 (23%) responderam Juan Carlos.

Próximo Inquérito: "Que ministros deveriam ser remodelados?" É um inquérito de resposta múltipla. Pode escolher vários dos ministros. Evite, apesar de tudo, escolher todos. Por falta de espaço não estão as respectivas pastas.