Arrastão: Os suspeitos do costume.

 Um belo exemplo da atitude alemã perante os PIGS, mas também sobre o que eles acham que deve ser a União Europeia: um prestar de vassalagem dos mais pobres aos mais ricos. Agora a sério: quando é que os países pressionados pelo poder financeiro da Alemanha tomam uma posição de força e acabam com a brincadeira de Merkel? É mais do que tempo, tem de haver um limite para a humilhação a que estamos a ser sujeitos.

*De louvar, a iniciativa de Rui Tavares. Para capacho de Merkel, já chega o nosso primeiro-ministro.

O Rodrigo Saraiva, esticando até ao limite a nossa crença na sua ingenuidade, queixa-se de incompreensão. Parece que o Governo apenas tem recebido críticas em troca do seu esforço para salvar o país. Sem querer parecer demasiado ousado, será talvez porque quase todas as medidas anunciadas vão no mau sentido, olhe-se da direita ou da esquerda? Um exemplo à direita, para não ser acusado de enviesamento ideológico: a proposta de Marques Mendes para extinção de organismos públicos. O que acha este Governo dela? Porque não começou por aí, em vez de ter começado pelo aumento dos impostos? Será que o Rodrigo não desconfia da unanimidade das críticas?

Vai, não vai, se calhar é má ideia. Ou não. Não sabemos, pronto. Vai-se ver. E tal. 

(Tanto assessor contratado para dar nisto, neste atarantamento. Assim não, sr. Relvas & Co. Lda. Vamos lá, não são as medidas que estão erradas, é "apenas" um problema de comunicação. Dá-lhe com força nesse spinning.)

Definitivamente, o nosso caríssimo ministro da Saúde está a mostrar serviço. Seria de esperar, com o seu currículo. O homem com a fama de ter endireitado a Direcção-Geral de Impostos - fama e proveito, diga-se, e nisto da cobrança de impostos a eficiência cai sempre bem à direita, sobretudo quando a mão fiscal não chega às contas fora do país e às grandes fortunas e limita-se a ser inflexível como quem não pode fugir, a agora sacrossanta classe média assalariada e os profissionais liberais. Mas adiante. O homem que conseguir cobrar mais impostos do que os seus antecessores tornou-se uma espécie de messias para um hipotético governo de direita. E quando a direita chega ao poder, lá está ele. Paulo Macedo corre mesmo o rico de ser o único ministro unânime de um Governo rapidamente caído em desgraça. As comadres do PSD - Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes e até o todo-o-terreno Vasco Graça Moura - apressaram-se a dar estaladas no bebé da incubadora e agora preparam-se para esmagá-lo impediosamente. Enquanto isso, o catita Passos Coelho saltita por Berlim e Bruxelas em nobre missão de apajamento da longínqua suserana do país, deixando o governo entregue a um novato da política, Vítor Gaspar, que se multiplica em anúncios de medidas e entrevistas televisivas, e a um estranhamente ausente Álvaro, chamado três vezes ao parlamento e três vezes negando (como Tomé) a pretensão dos aborrecidos deputados. Não iremos especular sobre um possível retiro espiritual em Montreal; debrucemo-nos antes sobre o herói - até agora - deste Governo, Paulo Macedo. Competência não lhe falta, julgando não só pela referida eficácia na DGI mas também pelo invejável currículo na área da Saúde. Um cínico poderia dizer que não, ele não tem experiência na área da Saúde. Mas caramba, picuinhices, meus amigos, isso são meras picuinhices. Alguém que foi vice-presidente (não executivo) de várias empresas do Millenium BCP, a saber, Grupo Segurador; Ocidental e Médis, Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde (entre outras), está mais do que habilitado a tomar conta do sector e a tornar rentável o que é um peso enorme para o Estado. E as medidas anunciadas nos últimos dias indicam que se vai no bom caminho - talvez por isso eu não entenda a irritação deste senhor (e não se preocupe, que eu não me senti mal tratado; já pelo Governo que o senhor apoia, isso é outra história), primeiro porque não explica porque está irritado e segundo porque eu percebo muito bem - que absurdo achar-se o contrário - que "o nosso país de direitos e regalias para todos está alegremente falido"; por isso é que o Governo PSD/CDS está a trabalhar no sentido de transformar este num país de direitos e regalias para alguns. E Paulo Macedo é um dos pontas-de-lança do processo de demolição do Estado Social em curso. Por esta razão, parece-me também absolutamente natural que ele tenha escolhido um antigo gestor do BPN que levou duas empresas na área da Saúde à falência - ou perto disso - para liderar um grupo que vai estudar a criação de mecanismos que "sejam incentivadores de geração de receita própria". Um serviço social que gera receita não será um ovo de Colombo; os hospitais EPE são o exemplo vivo disso: geram receita à conta dos dinheiros que recebem do Estado. Já os hospitais públicos, é a desgraça que se conhece: dão um prejuízo brutal tratando de doentes de todas as classes sociais. Onde já se viu? Temos, definitivamente, de acabar com este estado de coisas. Por isso fica aqui o meu agradecimento e uma ou duas sugestões a Paulo Macedo: que tal fundir os hospitais e os centros de saúde com as repartições das finanças? Ou os bancos de sangue com os gabinetes de atendimento da Médis? Os recursos que se poupariam deste modo, a "receita" que não se recolheria! 

Paulo Macedo (1): Macedo nomeia ex-gestor do BPN para estudar cortes

Paulo Macedo (2): Saúde: Ministro quer melhor fiscalização às PPP mas não rescinde contrato com grupo Mello no Hospital de Braga.

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, nomeou dois assessores com um estatuto remuneratório equiparado a director-geral, ou seja, irão receber um salário mensal bruto de 3.892,53 euros.

Devem ser os tais super-assessores do super-ministro. Tudo mudou para melhor, não duvidemos.

 *Foto de Dorothea Lange

A vácua pompa do nome diz tudo: Programa de Emergência Social. O programa feito para os pobres criados pelas medidas de austeridade foi anunciado por quem de direito, o Ministro da Caridade e da Esmola Social, o mui católico e centrista Pedro Mota Soares. Começa o documento por ser o anúncio de um futuro que a realidade externa desmente: "Ou seja, rigor e controlo nas finanças do Estado para poder promover o crescimento económico, a promoção do trabalho, a produtividade e competitividade e a mobilidade social." Sabemos que na Grécia está a acontecer precisamente o contrário do que o Governo espera, e que apenas se conseguirá evitar que a crise alastre a outros países da UE e o Euro impluda se acontecer uma inversão radical no caminho que es está a tomar. Mas enquanto isso não acontece, é preciso distribuir as migalhas que vão minguando pelos dos costume - a banca, os empresários e cáfila de amigos que depende directamente do financiamento do estado. O que sobra, vai para os pobres. 

Vai para os casais desempregados com filhos; um acréscimo de 10% no subsídio de desemprego. Quanto é 10% de 400 euros, mesmo? Cerca de 40 euros, que é menos do que se irá pagar a mais com o previsível crescimento da inflação nos próximos anos. Para além disso, não nos podemos esquecer que, com a mudança nas regras de atribuição do subsídio de desemprego, na maior parte dos casos este será recebido pelos desempregados apenas durante um ano. Tudo somado, 40 euros vezes doze meses. Uma fortuna. 

Vai para os empreendedores. Um programa de micro-crédito é uma boa ideia. E tem sobretudo o mérito de sinalizar uma mudança fundamental no posicionamento do país na economia mundial. O micro-crédito tem sido usado com sucesso em economias emergentes. Em economias consolidadas, existe, mas não está generalizado e não oferece condições tão atrativas como nas economias emergentes*. Agora sabemos onde estamos, para onde vamos: a caminho do Terceiro Mundo.

Vai para os escravos. Um exemplar parágrafo do Programa: "Vamos, com IPSS, Misericórdias, Mutualidades e outras instituições que desempenham funções sociais, desenvolver programas de trabalho activo e solidário, que permitam aos beneficiários manter-se no mercado de trabalho, desempenhando funções que satisfaçam necessidades socialmente úteis. Queremos também estudar a possibilidade de alargar o desempenho destas funções ao sector empresarial." Trocado por miúdos: vamos pôr quem recebe da Segurança Social a trabalhar de graça para nós e para empresários necessitados (essa classe tão desprotegida). Queremos um regresso à escravatura. Aqui está a prova da influência do CDS/PP neste Governo, o sonho concretizado de Paulo Portas: os parasitas do Estado Social transformados em escravos ao serviço do capitalismo.

Vai mais longe na ideia anterior. O Programa não acredita nos subsídios, por isso vai repensar a atribuição dos mesmos. Podemos esperar, já no segundo semestre de 2011, o fim do RSI e uma nova diminuição do tempo de atribuição do Subsídio de Desemprego?

Vai "incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário". Gratuito. A oficialização da escravatura.

Vai regressar a sopa dos pobres, essa saudosa instituição do Estado Novo. 

O resto do documento limita-se a falar de medidas que já existem ou referir, de forma vaga, um "reforço de verbas" para apoio a IPSS's, o que na prática significa deslocar fundos do financiamento directo à pobreza para instituições que o Estado não pode controlar - e sabemos como a fraude é o pão nosso de cada dia em muitas destas instituições.

Num momento de crise, o Governo PSD/CDS está mais preocupado com ideologia - são inúmeras as vezes em que é repetida a ideia de que o Estado não deve ser Social - do que com o crescimento da pobreza. Um statement significativo. Queriam um Governo neoliberal, versão lusa? Aí o têm.

*Corrigido. Obrigado ao comentador Miguel.

Criar um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal que o reduz a metade.

Um dos fenómenos extraordinários - dir-se-ia, do Entrocamento - que o corte no rating de Portugal pela Moody's produziu foi a conversão em massa dos antigos adoradores do mercado e do seu funcionamento (tirando algumas aldeias de irredutíveis fundamentalistas do liberalismo). Do artigo indignado de Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios, à opinião irada de José Gomes Ferreira, passando por meia blogosfera de direita, o milagre aconteceu: afinal, a culpa não é dos anos de despesismo promovidos por Sócrates; os mauzões das agências de notação estão a dar cabo disto, movidos por obscuros interesses que visam proteger o dólar. Não, a sério? É mesmo assim? Mas é que, valha-nos o deus do capital, é isso que alguma esquerda anda a dizer há mais de um ano; é isso que economistas respeitados como Paul Krugman ou Nouriel Roubini repetem desde essa altura; é isso que os Ladrões de Bicicletas, laboriosamente, reiteradamente, escrevem há muito tempo; é isso que tanto o Daniel Oliveira como o João Rodrigues têm afirmado neste blogue. Será toda esta gente visionária, verdadeiros profetas da modernidade? Ou serão, muito simplesmente, realistas? A questão parece lateral, mas é na realidade muito importante. O discurso do austeritarismo, da excepção portuguesa, do medinacarreirismo de trazer por casa, martelado até à náusea nos meios de comunicação tradicionais, é o que tem permitido que as medidas de austeridade, socialmente injustas e sobretudo erradas, do ponto de vista da economia, sejam aceites passivamente (e até com um certo complexo de culpa) pelos portugueses. Até que. Até que o mainstream opinativo, com um novo Governo ultraliberal em vigência, muda a agulha e se apercebe de que a solução do problema do défice passa muito pouco pelo que é feito cá. E que as dificuldades de financiamento no exterior são consequência da especulação financeira promovida, em grande medida, pelas agências de notação. Mas agora já é tarde; as medidas estão a ser aplicadas, a classe média empobrece, os pobres ficam de mãos a abanar e a economia portuguesa entra em recessão. Como - peço desculpa, mas isto tem de ser repetido até à exaustão - os economistas de esquerdam vinham alertando desde que se iniciou o ataque especulativo aos países periféricos da UE. 

O milagre da conversão não passa de uma grande demonstração de cinismo; como José Gomes Ferreira diz, é obrigação dos jornalistas denunciarem as jogadas das agências de notação, dado que os políticos não o podem fazer. Mas onde estavam estes jornalistas há um ano, quando já eram evidentes os métodos das agências? E mais: poderemos ter a certeza de que não demorará muito até que os políticos europeus comecem a reclamar mais energicamente destas agências. No fim de contas, quando chegar a vez da Espanha, o fim da moeda única será inevitável. E aí é ver toda a gente a correr de um lado para o outro, como se ninguém estivesse à espera. Será tarde demais, como agora já parece ser.