Arrastão: Os suspeitos do costume.

Este é um país definitivamente maravilhoso. No caso dos submarinos submergentes e emergentes, toda a gente minimamente relacionada com o negócio é indiciada por corrupção, menos o responsável final pela compra, o irrevogável Paulo Portas. Na Alemanha, a Ferrostal (empresa que vendeu os submarinos a Portugal) foi julgada por corrupção activa, tendo-se provado que pagou luvas a "desconhecidos" portugueses para que a compra dos submarinos fosse efectivada. Quem decidiu a compra foi Portas, mas ele continua por aí, com todo o sentido de Estado, como se nada fosse, e o seu nome nem sequer é referido na maior parte das notícias sobre o caso. Os telejornais ocupam metade do seu tempo com notícias sobre fogos e a outra metade com futilidades mais ou menos políticas, "esquecendo-se" de destacar um caso tão grave como este. Nada nos distingue de uma república das bananas. Continuemos a votar nos mesmos de sempre.

Uma história edificante contada pela Visão, que envolve uma promessa feita por Passos Coelho ao seu amigo e autarca Carlos Pinto, secretários de Estado entretanto afastados dos seus cargos e uma despesa desnecessária no valor de 30 milhões de euros. Ficam aqui alguns excertos:

"O telefonema podia ter ficado entre os dois homens, o primeiro-ministro de Portugal e o autarca da Covilhã, velhos conhecidos de mais de 30 anos de andanças no PSD. Mas Carlos Pinto resolveu publicar o relato da conversa, no Jornal do Fundão (26/7/2012), para partilhar com o público a "tranquilidade" que lhe trouxe "a palavra de um Homem de carácter à frente do Governo". (...)

Contra a sua edificação há uma lista enorme de entidades: 13 municípios vizinhos da Covilhã, pareceres das autoridades ambientais, as Ordens dos Arquitetos e Arquitetos Paisagistas, as associações ambientalistas. O próprio Governo de Passos Coelho concluiu, em novembro passado, pela "não existência de fundamentos respeitantes à necessidade de construção desta infraestrutura para resolver problemas de qualidade da água" (parecer de uma equipa multidisciplinar designada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente para avaliar a situação). (...)

Mas promessas são promessas... E a infraestrutura, que custa 30 milhões, endivida ainda mais o concelho (que já é devedor de mais de 80 milhões de euros), contraria o Plano Diretor Municipal (que prevê a construção da barragem noutra localização), inunda uma zona protegida (Parque Natural da Serra da Estrela, Reserva Ecológica Nacional), e destrói um conjunto patrimonial considerado único por vários especialistas em arquitetura e paisagismo (de Siza Vieira ao Centro Nacional de Cultura).

 

Com este quadro, Álvaro Santos Pereira foi convidado pela autarquia a deslocar-se a uma cerimónia pública, no salão nobre dos Paços do Concelho, no passado dia 28 de junho, para desembolsar 14 milhões de euros de verbas do QREN. O ministro da Economia foi, mas não assinou. À VISÃO, fonte do seu gabinete adiantou que "não estavam reunidas as condições relativas à viabilização daquele projeto, ao abrigo do Fundo de Coesão". Foi nessa noite que, segundo conta Carlos Pinto, o primeiro-ministro lhe telefonou (...)

 

No dia 5 de novembro último, Paulo Júlio, o agora demitido secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, autoriza a declaração de "utilidade pública" que possibilita a expropriação. 

 

Poucos dias depois, nova reviravolta. O secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, também ele "remodelado" na semana passada, revoga a Declaração de Impacto Ambiental que é obrigatória para a construção da barragem. (...)

 

Um dia antes da remodelação, na quinta-feira da semana passada, Miguel Relvas assina, como ministro que tutela as autarquias, uma nova declaração de "utilidade pública" que permite à autarquia avançar com a expropriação dos terrenos, mesmo após o ministério competente (o do Ambiente) ter colocado reservas à necessidade de construção da barragem. Ou seja, a autarquia pode, porque o Governo a autoriza, tomar posse dos terrenos e destruir o património edificado e paisagístico. (...)

“Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir” - D. Januário Torgal Ferreira, 16/07/2012.

O extraordinário sucesso - de propaganda - do regresso aos mercados tem como intermediárias quatro instituições financeiras. O Barclays, a Morgan Stanley, o Deutsche Bank e o BES. O Barclays foi um dos bancos intervencionados pelo Governo inglês depois da crise 2008 - tendo beneficiado das ajudas estatais para apresentar lucros logo nesse ano - e nos últimos anos tem andado envolvido em esquemas finaceiros duvidosos por todo o lado. O Morgan Stanley também foi resgatado em 2008 pela Reserva Federal americana, tendo lucrado bastante com a crise das dívidas soberanas na Europa. O Deutsche Bank foi o banco que, indirectamente, provocou o resgate ao sistema bancário irlandês - grande parte da dívida dos bancos irlandeses em 2008 era detida por este banco (operações descritas no livro "Boomerang", de Michael Lewis). Em 2012, foi descoberto que ocultou perdas de 12 000 milhões de dólares para evitar o resgate pelo Governo alemão - os resgates feitos desde 2008 na Alemanha implicaram sempre controlo estatal dos bancos, uma "inconveniência" que não se verifica por cá. Já o BES, conhecido como o banco do PSD, tem sido associado nas últimas semanas a crimes de colarinho branco. Um dos seus dirigentes, José Maria Ricciardi, foi constituído arguido, e o presidente Ricardo Salgado visitou duas vezes o DIAP para prestar declarações em dois processos diferentes.

Ontem corria a notícia de que o Governo espanhol pretendia que gestores indiciados por corrupção ligada ao sistema financeiro pudessem voltar a ocupar cargos em instituições bancárias. Recentemente, foi contratado pela Bolsa um antigo dirigente do BCP. Um extraordinário sucesso, sem dúvida. E também se fica a compreender por que razão as notícias sobre corrupção no BES têm sido bastante discretas. Sendo o banco um dos parceiros privilegiados do Governo nos seus negócios, não conviria sujar uma imagem que, de resto, é perfeitamente imaculada. Tudo está quando acaba bem. Na Sicília é assim: os negócios são sempre um assunto de família.

Umas vezes emergem, outras submergem. É assim a vida. Desde que os negócios continuem a rolar, está tudo bem no nosso querido Portugal. A crise? O desemprego? A miséria? Pormenores, aborrecimentos, nada que não se possa ignorar.

Uma das maiores fraudes recentes e um excelente exemplo de como funcionam as coisas em Portugal foi denunciada por um investigador da Universidade do Minho. O processo de implementação da TDT foi, na prática, a transformação de um serviço gratuito acessível a todos - os quatro canais em sinal aberto - num serviço a que apenas quem pagou teve acesso. Quem ganhou mais? A PT, que no final angariou mais 715 mil clientes para o serviço MEO, a maioria vivendo em regiões onde o sinal da TDT não chega. Quem perdeu? O país, claro, e sobretudo os mais pobres. Basta comparar a TDT que temos com a que existe em Espanha e em Inglaterra - dezenas de canais são oferecidos gratuitamente nestes países. Esta fraude mostra também como funciona o mercado "livre" em Portugal: um regime que favorece a concentração monopolista e corporativa e no qual os reguladores são sequestrados por interesses mais ou menos obscuros favorecidos pelo Estado. Foi assim na TDT, como é nos combustíveis, na energia, nas telecomunicações e na Internet. No final, quem paga somos nós: o preço dos combustíveis é dos mais elevados do mundo, antes e depois dos impostos, os preços da electricidade também e as telecomunicações e os serviços de Internet são dos mais caros e com pior qualidade da OCDE. Estamos todos de parabéns. 

(Claro que quem detém os quase-monopólios não gosta de ver os seus esquemas denunciados. O investigador vai ser processado pela PT.)

Paulo Portas interrompeu ontem as suas férias para dizer que os Açores são "uma opção fantástica de férias". Ah, e também disse que tem acompanhado pouco a actualidade política. Que maçada, o ministro de Estado precisa de descanso, não aborreçam. Sobretudo se falarmos de ninharias que tenham a ver com o desaparecimento de milhares de documentos relativos à compra de dois submarinos efectuada quando Durão Barroso era primeiro-ministro e a pasta era ocupada por um antigo ministro da Defesa, certamente e apenas homónimo do actual ministro de Estado. Falem com esse antigo ministro, pode ser que, no meio das 61893 (leram bem, sessenta e uma mil, oitocentas e noventa e três) páginas classificadas (muitas arquivadas numa pasta intitulada "Submarinos") que fotocopiou antes de sair do ministério estejam esses documentos em falta. E é perfeitamente natural que o actual ministro da Defesa (por sinal também ministro da Justiça do Governo que comprou os dois submarinos) desconheça que há documentos desaparecidos. O que nunca existiu não pode ter desaparecido. De resto, tudo ninharias, o ministro de Estado Paulo Portas é uma pessoa honrada, acima de qualquer suspeita, e nada tem a ver com os dois alemães da Ferrostaal que foram condenados por corrupção na venda de dois submarinos ao Estado português.

“Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir” - D. Januário Torgal Ferreira, 16/07/2012. 

Paulo Macedo acusado de "tráfico de influências".

Entre os doze novos directores dos agrupamentos de Centros de Saúde da Região Norte, três não têm qualquer experiência na área da saúde passaram por autarquias ganhas pelo PSD. Apenas dois são médicos.

Os três boys do PSD sem ligações à área são Luís Filipe do Nascimento Teixeira, que ostenta no seu brilhante currículo a organização das festas populares de Vila Pouca de Aguiar, Feira do Granito, Feira do Mel e Artesanato e Feira Gastronómica. Jorge Manuel Oliveira Cruz foi secretário da presidência da Câmara de Barcelos no mandato de Fernando Reis (PSD) e tem experiência no sector têxtil. Francisco Félix Araújo Pereira foi assessor de um vereador municipal. 

Paulo Macedo já veio lavar as mãos, como Pilatos, dizendo que não tem qualquer responsabilidade nas nomeações. E tem razão, já que ele é ministro da Saúde de Saint Kitts and Nevis, e não de Portugal, e portanto não tutela a ARS-Norte. Está tudo bem, o caminho seguido é o correcto.

“Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir” - D. Januário Torgal Ferreira, 16/07/2012. 

Empresa de amigo de Vítor Gaspar contratada para assessorar privatização da EDP e da REN.

 

"A contratação da firma norte-americana esteve desde o início envolta em polémica. Não só por se tratar de uma empresa, alegadamente, sem experiência em privatizações e sem historial de conhecimento da área da energia, mas também porque o seu nome foi posto em cima da mesa pelo ministro das Finanças", escreve o Público. "E já depois de ter sido elaborada uma lista restrita, com nomes de assessores financeiros, que não incluía a Perella. A exclusão dos candidatos portugueses, como o BESI (que seria contratado pelos grupos que venceram as duas privatizações), o BCP e estrangeiros, levou alguns deles a questionar a opção governamental."

 

Os responsáveis pela assessoria do Estado nas duas privatizações foram a Caixa BI e a Perella Weinberg, empresa contratada por ajuste direto pela Parpública em agosto de 2011. Os compradores foram assessorados pelo BESI. Os mandados estavam sustentados na suspeita da prática de crimes de fraude fiscal qualificada, tráfico de influências, corrupção e abuso de informação privilegiada."

Vítor Gaspar, o tal brilhante ministro "não-político", na origem de mais um "não-assunto". Quem não gosta de ir ao pote do Estado?

“Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir” - D. Januário Torgal Ferreira, 16/07/2012.

A cinderela da lambreta mentindo descaradamente sobre o tema preferido do desaparecido em combate Portas, o RSI. E sem um único jornalista a fazer o seu trabalho. No dia em que sai o vergonhoso veredicto que iliba os corruptos do caso Portucale, todos ligados ao CDS-PP. E também no dia em que na Grécia é preso o ministro da Defesa que esteve envolvido no caso da compra de submarinos à Ferrostaal. Por cá, nada se sabe sobre o caso semelhante que envolve Paulo Portas: o processo arrasta-se há anos e Portas nem sequer foi indiciado, apesar de ter sido responsável pela compra. Como o ministro grego. Mas enfim, em Setembro de 2013, o mais tardar, voltaremos aos mercados. E a vida sorri.

"O processo Portucale cujo principal arguido é o ex-dirigente do CDS, Abel Pinheiro teve origem em suspeitas de tráfico de influências tendo em vista o abate de sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para a construção de um projecto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do Grupo Espírito Santo (GES), por força de um despacho conjunto dos ministros do então Governo PSD/CDS Nobre Guedes (Ambiente), Telmo Correia (Turismo) e Costa Neves (Agricultura).

Segundo a acusação a entrada de mais de um milhão de euros nos cofres do CDS/PP ficou por explicar pela falta de documentos a comprovar a sua origem e perante recibos falsificados."