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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Hasta la vista, baby

Sérgio Lavos, 06.05.12

 

Um dia fora, mas chego a casa e é só boas notícias. O monstro Merkozy foi derrotado democraticamente, uma estalada na cara dos burocratas austeritários que tinham tomado conta da Europa, e na Grécia a troika leva um belíssimo pontapé no cu! Hoje, todos os democratas podem dizer: eu sou ateniense!

 

(Os neo-liberais da praça vêem o futuro fugir-lhes debaixo dos pés e estão neste momento a entrar em tilt: "Nazis, fascistas, comunistas, extrema-esquerda, trotskistas, chamem-lhes o que quiserem. São todos da mesma família e estão todos a subir por a Europa fora, nas Franças, nas Áustrias ou nas Grécias. (...) Os Governos ditos de direita, que países como Portugal ou o Reino Unido fizeram eleger não são menos socialistas que os que os antecederam. Na França a segunda volta foi disputada por dois socialistas competindo pelo maior ódio aos ricos e ao grande capital. No 3º lugar estava Le Pen, uma nacional-socialista." Ah, ah, ah, ah, nacional-socialista, muito bom! Estes liberais são, verdadeiramente, uns pândegos!)

Morte ao mensageiro

Miguel Cardina, 19.02.12

Um dos problemas da democracia de hoje - que toda a gente repete até à exaustão - é o "divórcio entre os cidadãos e os seus representantes". E o que faz a UE quando por momentos é dado aos cidadãos um vislumbre do que se decide à porta fechada? Quando se tem um relance da falsidade do discurso do "não haverá novo empréstimo", "não somos a Grécia", "estamos no bom caminho e não haverá qualquer necessidade de reestruturar a dívida"? Faz o óbvio: suspende o repórter de imagem.

O berço da democracia

Sérgio Lavos, 01.11.11

 

A notícia de um referendo na Grécia ao acordo europeu para a redução da dívida e a onda de descontentamento revelada pelos líderes europeus são excelentes notícias no olho da tempestade. Pressionado pelo seu partido e sobretudo pelos protestos incessantes, George Papandreou teria de ceder. Não é surpreendente que a primeira reacção de Sarkozy tenha sido telefonar a Merkel: há uma ameaça real à hidra bicéfala que está a conduzir a Europa ao abismo e essa ameaça chama-se democracia. Não conhecemos o futuro, e não sabemos qual vai ser o resultado do referendo nem as consequências da revolta grega, mas não deixa de ser simbólico que a democracia pareça estar a renascer das cinzas precisamente no lugar onde primeiro apareceu. As lições dos gregos ao resto do mundo - a contestação nas ruas, a luta - estendem-se ao domínio da democracia formal. Apenas poderá temer a voz do povo quem nunca a quis ouvir.

Dia 15 de Outubro, no Porto

Sérgio Lavos, 07.10.11

 

Manifesto para uma democracia real:

 

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo:

 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles.

 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

 

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

 

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo.

 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo.

 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!

- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular

- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro

- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! - queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos.

- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção.

- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás.

- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.

- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.

- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado.

- queremos mais democracia:

                   - queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República

- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.

- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

 

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

No mesmo dia, dezenas de cidades também aderem a este protesto, de cariz internacional. Mais informação aqui.

 

 

Vem aí o 15 de Outubro

Miguel Cardina, 29.08.11

 

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

− Pela Democracia participativa.
− Pela transparência nas decisões políticas.
− Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida.
Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção.
Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de
que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.


Organizações subscritoras

Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis

Notícias do país da "imprensa suave"

Sérgio Lavos, 14.06.11

 

Pedro Pezarat Correia, brigadeiro do Exército e Capitão de Abril, viu um artigo de opinião ser recusado pelo Diário de Notícias. Não sabemos se pela sensibilidade do tema, se pelo conteúdo, só sabemos que não foi aceite para publicação. Antes da revolução que este militar ajudou a levantar, isto tinha um nome: censura. E em democracia, que nome terá? Fica aqui o texto na íntegra (divulgado pelo Rui Bebiano via Facebook):

 

PAULO PORTAS MINISTRO?

 

Ana Gomes provocou uma tempestade mediática com as suas declarações sobre Paulo Portas. Considero muito Ana Gomes, uma mulher de causas, frontal, corajosa, diplomata com muito relevantes serviços prestados a Portugal e à Humanidade. Confesso que me escapa alguma da sua argumentação contra Paulo Portas e não alcanço a invocação do exemplo de Strauss-Kahn. Mas estou com ela na sua conclusão: Paulo Portas não deve ser ministro na República Portuguesa. Partilho inteiramente a conclusão ainda que através de diferentes premissas. Paulo Portas, enquanto ministro da Defesa Nacional de anterior governo, mentiu deliberadamente aos portugueses sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque, que serviram de pretexto para a guerra de agressão anglo-americana desencadeada em 2003. Sublinho o deliberadamente porque, não há muito tempo, num frente-a-frente televisivo, salvo erro na SICNotícias, a deputada do CDS Teresa Caeiro mostrou-se muito ofendida por Alfredo Barroso se ter referido a este caso exactamente nesses termos. A verdade é que Paulo Portas, regressado de uma visita de Estado aos EUA, declarou à comunicação social que “vira provas insofismáveis da existência de armas de destruição maciça no Iraque” (cito de cor mas as palavras foram muito aproximadamente estas). Ele não afirmou que lhe tinham dito que essas provas existiam. Não. Garantiu que vira as provas. Ora, como as armas não existiam logo as provas também não, Portas mentiu deliberadamente. E mentiu com dolo, visto que a mentira visava justificar o envolvimento de Portugal naquela guerra perversa e que se traduziu num desastre estratégico. A tese de que afinal Portas foi enganado não colhe. É a segunda mentira. Portas não foi enganado, enganou. Um político que usa assim, fraudulentamente, o seu cargo de Estado, não deve voltar a ser ministro. Mas já não é a primeira vez que esgrimo argumentos pelo seu impedimento para funções ministeriais. Em 12 de Abril de 2002 publiquei um artigo no Diário de Notícias em que denunciava o insulto de Paulo Portas à Instituição Militar, quando classificou a morte em combate de Jonas Savimbi como um “assassinato”. Note-se que a UNITA assumiu claramente – e como tal fazendo o elogio do seu líder –, a sua morte em combate. Portas viria pouco depois dessas declarações a ser nomeado ministro e, por isso, escrevi naquele texto: «O que se estranha, porque é grave, é que o autor de tal disparate tenha sido, posteriormente, nomeado ministro da Defesa Nacional, que tutela as Forças Armadas. Para o actual ministro da Defesa Nacional, baixas em combate, de elementos combatentes, particularmente de chefes destacados, fardados e militarmente enquadrados, num cenário e teatro de guerra, em confronto com militares inimigos, também fardados e enquadrados, constituem assassinatos. Os militares portugueses sabem que, hoje, se forem enviados para cenários de guerra […] onde eventualmente se empenhem em acções que provoquem baixas, podem vir a ser considerados, pelo ministro de que dependem, como tendo participado em assassinatos. Os militares portugueses sabem que hoje, o ministro da tutela, considera as Forças Armadas uma instituição de assassinos potenciais». Mantenho integralmente o que então escrevi. Um homem que, com tanta leviandade, mente e aborda assuntos fundamentais de Estado, carece de dimensão ética para ser ministro da República. Lamentavelmente já o foi uma vez. Se voltar a sê-lo, como cidadão sentir-me-ei ofendido. Como militar participante no 25 de Abril, acto fundador do regime democrático vigente, sentir-me-ei traído.

 

Junho de 2011-06-13 PEDRO DE PEZARAT CORREIA

A democracia dos outros

Sérgio Lavos, 10.12.10

Em Inglaterra, 21 dos 57 deputados do partido Liberal-Democrata opuseram-se à aprovação da medida que aumenta as propinas dos estudantes do ensino superior, em alguns casos até ao triplo do que era antes (nove mil libras). Contrariando a promessa eleitoral de Nick Clegg, líder do partido e vice-primeiro-ministro. Dois assessores de ministros demitiram-se para votar contra, depois de Clegg ter afirmado que todos os membros do Governo iriam votar a favor. O mesmo aconteceu com um assessor Conservador, o outro partido da coligação governamental. Esta atitude é tudo menos inédita: o parlamento inglês tem sido pródigo em rebeliões dos deputados contra o sentido do voto imposto pelas lideranças dos partidos - no tempo de Tony Blair, mais de um terço dos Trabalhistas chegou a votar contra a invasão do Iraque. Em Portugal, trinta e seis anos depois da chegada da democracia, basta um líder de bancada ameaçar os deputados para estes comerem e calarem, votando contra uma proposta com a qual concordavam.

 

E é claro que a força dos protestos dos estudantes também deveria servir de exemplo a um povo contentinho, manhoso e com sentimentos de culpa por ter usufruído da bonança passageira dos anos 90. Comer e calar, não fazer ondas. Cada povo tem a democracia que merece ter.