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Arrastão: Os suspeitos do costume.

O Estado social só «para os pobres»: um modelo que se derrota a si proprio

Sérgio Lavos, 14.01.13

Uma história edificante contada pelo Hugo Mendes, com o Pedro e a Laura como protagonistas:

 

"Como já muitos disseram (esteeste são excelentes exemplos), o modelo preferido pelo FMI (e a partir do qual critica o desempenho do Estado social português) é o de um Estado social no qual os todos os euros que não estão orientados para os mais pobres e não contribuem para reduzir a pobreza são considerados como transferências ineficientes e iníquas.

 

Não há nada de novo nesta posição. Se os (neo-)liberais pudessem desenhar um Estado social a partir do zero, todos as prestações e serviços que existissem – e seriam residuais – estariam sujeitos a condição de recursos. A classe média seria incentivada a ser «auto-suficiente» e apenas os «pobres» seriam alvo da «ajuda» pública. As prestações e os serviços seriam residuais para, segundo nos dizem, não criarem os incentivos – errados – que pudessem criar situações nas quais os indivíduos estivessem melhor fora do mercado de trabalho do que lá dentro.  

 

Podia agora mostrar empiricamente que os países onde os Estados sociais que mais próximos estão deste modelo (o liberal/anglosaxónico) são aqueles onde a pobreza é mais elevada, as desigualdades mais altas, e a mobilidade social mais baixa - não apesar, mas (parcialmente) por causa de as prestações sociais serem dirigidas maioritariamente para os pobres. Mas talvez seja mais interessante recorrer a uma pequena ficção para mostrar como o modelo do Estado social «só para pobres», que não os deve desincentivar ao trabalho, se derrota a si próprio.

 

Imaginem que estamos em 2016 e que vivemos em Portugal já com um Estado social mínimo, que canaliza a esmagadora maioria da despesa social «para quem efectivamente precisa». Depois de uma revolução institucional que, em 2014-15, alterou profundamente a filosofia e a estrutura do Estado social existente, não apenas todas as prestações, como todos serviços públicos passaram a estar sujeitos a condição de recursos.

 

Vejamos o caso do Pedro, 37 anos, que vive em Massamá. O Pedro trabalhava na FormaTecno, uma firma outrora de sucesso na área dos serviços às empresas. Infelizmente, a empresa faliu e atirou o Pedro e mais 25 trabalhadores para o desemprego. Agora, ao contrário do que acontecia quando ganhava 1000 euros brutos/mês de salário, enquanto desempregado, Pedro beneficia de isenção nas taxas moderadoras do SNS e de isenção de propinas na escola pública (tem uma filha de 7 anos). Para além do subsídio de desemprego – que tem o valor único de 419 euros, o valor do IAS, por actualizar há vários anos -, recebe também o abono de família (agora só os oficialmente considerados «pobres» o recebem). Desde que se viu na impossibilidade da pagar a prestação da casa em que vivia com a sua família (a Laura, com quem é casado, também está desempregada) e a teve de entregar ao banco, foi obrigado a recorrer à habitação social, porque não pode comportar uma renda a preços de mercado.

 

Depois de 6 meses à procura, Pedro obtém finalmente uma oferta interessante. A empresa com quem está a negociar propõe-lhe um salário de 900 euros/mês brutos. Pedro está entusiasmado com o novo projecto, mas começa a fazer contas (algo que até nem gosta, porque tem o objectivo de voltar ao mercado de trabalho, mesmo que o salário não seja muito atractivo). Se aceitar o emprego, perde a isenção de propinas na escola da filha, que é só para pobres. Perde a isenção no SNS, que é só para pobres. Perde também o abono de família, que é só para pobres. E perde o direito de viver na casa onde habita, que é só para pobres. Pedro termina os cálculos e mete as mãos à cabeça. Não pode aceitar o emprego que lhe propõem, não só porque perderia efectivamente dinheiro, como colocaria a sua vida e a da sua família de pernas para o ar, ao ter de abandonar a casa a que chegaram há pouco tempo. Pedro caiu na armadilha que o «Estado só para pobres», essa ideia que até lhe parecia boa enquanto não se viu na situação de ser considerado um deles, construiu.  

 

É preciso concluir que, para os defensores do Estado mínimo, a unica forma de ser coerente com a sua filosofia dos incentivos certos é não haver quaisquer prestações ou serviços públicos: o Estado social não deve efectivamente existir. Em caso contrário, como vimos acima, qualquer modelo de protecção que incida apenas e só nos mais pobres produz aquilo que os liberais identificam com o Estado social «para todos», e que não pode deixar de ser um sistema que multiplica armadilhas : da pobreza, do desemprego, dos baixos salários, da imobilidade social.  

 

Quer dizer que isto é tudo incoerente? Não, a coerência é política. Este modelo gera e alimenta-se da política do ressentimento entre pessoas de condição semelhante. Para a direita, esta é a melhor garantia que a classe média-baixa continuará a digladiar-se com os pobres, em vez de ser capaz de construir com eles uma aliança por melhores condições para todos.

 

Assim, é óbvio que - para continuar a ficção anterior - o Vitor, ex-colega de Pedro na empresa FormaTecno, e que conseguiu encontrar um emprego dois meses depois de ter sido despedido numa empresa onde já tinha trabalhado no passado - mas para ganhar agora apenas 700 euros brutos/mês -, está indignado com o facto de o Pedro passar meses e meses no desemprego e de, nesta condição, ter, como diz o Vitor, «tudo à borla: casa, educação, saúde, até abono de família». O Vitor, enquanto oficialmente «não-pobre», tem de pagar tudo do bolso dele e, claro, financiar, via impostos, a inactividade do Pedro: «É uma vergonha. Este Estado só gera e alimenta preguiçosos.» Para a direita, esta é a pressão política perfeita: a pressão para, quando as coisas estão social e economicamente difíceis, baixar sempre mais os mínimos sociais.

 

O Estado social «só para pobres» produz precisamente aquilo que a direita critica e pretende evitar. É por isso que o Estado social para cidadãos – no qual o acesso a bens públicos essenciais, como a educação e saúde, é universal, e que articule em doses certas, no que às prestações diz respeito, os princípios da (relativa) universalidade, da progressividade e da contribuitividade –, sendo mais caro, é um sistema mais inteligente para reduzir a pobreza e as desigualdades, e para integrar todos numa mesma comunidade política e social."

Os ovos, as raposas e um porta-voz destas

Miguel Cardina, 20.08.12

 

Cavaco Silva está de férias no Algarve mas interrompeu o seu merecido descanso para inaugurar um hospital privado, em Albufeira, pronto em cerca de um mês. Instado a comentar notícias como esta, que apontam para um corte de 200 milhões no SNS em 2013, o presidente lá explicou que está de férias no Algarve, em merecido descanso, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, haja paciência. E lá seguiu para o corte do bolo.

O esmoler

Miguel Cardina, 08.01.11

O candidato presidencial Cavaco Silva foi hoje abordado por uma mulher que se queixou de não ter dinheiro para alimentar o filho, a quem recomendou que procurasse "uma instituição de solidariedade que não seja do Estado".

 

Quando a situação é de socorro qualquer extintor é importante, da AMI à Linha Nacional de Emergência Social (da Segurança Social, curiosamente). Mas é reveladora esta forma de olhar o Estado como uma entidade que no fundo não serve para cuidar dos reais e pungentes problemas das pessoas. O Estado, para Cavaco, é uma "pessoa de mal", um empecilho, uma gordura social que é preciso ir removendo. E o combate contra a pobreza resume-se à lógica do extintor, fundamental mas redutora. Um presidente que não consegue perceber a relação do fenómeno da pobreza com a necessidade de mais e melhores políticas de inclusão social é um presidente que não serve. E uma sociedade como a nossa - com uma forte incidência de baixos salários, com uma taxa de desemprego a crescer, com uma gritante desigualdade de rendimentos - não ficará melhor com a sua eleição. Do que precisamos é de alguém que não tenha medo de defender o papel do Estado na promoção de políticas de igualdade e de solidariedade; não de um esmoler de vistas curtas.

 

Publicado também no Alegro Pianissimo

Remendos e Côdeas

Miguel Cardina, 14.12.10

Há fome em Portugal. Quando a realidade se nos apresenta assim, como um murro, é difícil elaborar raciocínios que permitam ver o fenómeno com algum distanciamento crítico. Porque distanciamento é tudo aquilo que não se consegue ter diante da necessidade de garantir a sobrevivência. O problema é quando os restos dos restaurantes aparecem a fazer a vez do Estado Social, substituindo a lógica da solidariedade e da efectivação dos direitos por um modelo caritativo entendido como o paliativo possível nestes tempos de crise.

 

A presença do actual Presidente da República na sessão de apresentação da campanha “Direito à Alimentação”, no Estoril, reforça essa leitura. Cavaco falou aí do “dever moral” que constituía o combate a este “flagelo”, o que é uma formulação que merece toda a concordância. Mas já que se pretende falar de pobreza, não seria também importante ouvir Cavaco falar dos cortes no abono de família, no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nas bolsas de estudo? Ou comentar as propostas de revisão constitucional do seu partido, que apontam para a privatização da saúde e da educação? Ou confrontar os economistas da sua Comissão de Honra com a defesa do corte nos ordenados e de políticas recessivas que conduzem e conduzirão a mais desemprego? Ou questionar a insensibilidade dos patrões quando afirmam não existirem condições para cumprir o que ficou acordado em sede de concertação social, ou seja, o aumento do salário mínimo para 500 euros? Ou comentar a crescente desigualdade de rendimentos no país?

 

A luta contra o desperdício alimentar - como contra qualquer tipo de desperdício – é virtuosa em si mesma. Mas entendê-la como solução para os problemas da pobreza é optar por fugir às questões acima colocadas, as que verdadeiramente traçam uma linha divisória entre quem defende a justiça social e quem defende a caridade empresarial. Ao contrário do que se depreende no título da iniciativa apadrinhada por Cavaco, esta não visa concretizar o “Direito à Alimentação” dos portugueses. “Direito à Alimentação” - como explicava Bruto da Costa hoje no DN - é dispor da liberdade de comprar e escolher os alimentos que se vão ingerir. E também não se trata de “combater a pobreza”: essa combate-se recusando a dependência e valorizando o Estado Social.