Terça-feira, 22 de Maio de 2012
por Sérgio Lavos

 

A direita europeia tem passado as duas últimas semanas a chantagear o povo grego e a demonizar o líder do Syriza, Alexis Tsipras; e reafirmando um poder de soberania que manifestamente os gregos não admitem. Desde Merkel até Lagarde, passando pelo inefável José Manuel Barroso, todos parecem querer ter uma palavra a dizer sobre o destino da Grécia.

 

Não se pode negar que tenham. O que preferem querer esquecer é que ao destino de Grécia está intimamente unido o futuro do Euro e da União Europeia. Por isso não se percebe a posição de força desta direita que oscila entre a cegueira ideológica e a orgulhosa teimosia. Todos os dias se repetem as ameaças: as medidas de austeridade são para cumprir. Ignorando que foram essas medidas de austeridade que levaram ao descalabro económico da Grécia e, estranhamente, de acordo com as belas cabecinhas pensadoras desta gente, à ascensão dos partidos de protesto nas legislativas. É como se a Europa estivesse a seguir disparada em direcção ao abismo, ignorando todos os sinais alertando para o fim da linha.

 

Ao ouvirmos o discurso extremista, violento, xenófobo destes líderes europeus - os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças alemães conseguem ir mais longe do que Merkel, neste aspecto - quase que nos surpreendemos com a articulação e sensatez do líder da esquerda radical grega. Tsipras tem aproveitado o foco mediático para fazer passar a sua mensagem. Não só internamente - estando a conseguir convencer os gregos a votarem útil no Syriza - mas sobretudo no exterior. Fluente na língua inglesa, tem concedido várias entrevistas a jornais e televisões um pouco por todo o lado. E o que tem dito ele? O evidente. Que a crise na Grécia é também europeia e que uma eventual saída do Euro irá provocar um efeito dominó de imprevisíveis proporções; que a criminosa austeridade imposta aos gregos não leva a lado nenhum e está a provocar uma crise humanitaria no país; e que sem crescimento económico, a Grécia nunca conseguirá pagar a sua dívida. Reafirmando a sua condição de europeísta e de defensor da moeda única, recusando a via argentina da suspensão total do pagamento da dívida, Tsipras vai aplicando cirurgicamente bofetadas de luva branca nos líderes europeus que enchem hipocritamente a boca de "espírito europeu" mas fazem o contrário do que esse espírito significa.

 

As lições de Tsipras poderão não vir a ser aplicadas na Grécia - não é garantido que o Syriza venha a formar Governo - mas a verdade é que os gregos estão ensinar ao resto da Europa como deve funcionar a democracia, evocando a famosa frase de Abraham Lincoln, "a democracia deve ser o governo do povo, pelo povo, para o povo". Quando mais de 23% da população está desempregada, mais de metade na pobreza e deixa de haver esperança num futuro, que sentido fará para o povo grego continuar a votar em quem apenas consegue prometer a continuidade deste empobrecimento? Parece tão simples, não é?

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por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
por Sérgio Lavos

 

Foram precisos dois referendos na Irlanda até esta ratificar o Tratado de Lisboa. Nos outros países da UE onde foi feito o referendo, as pressões dos organismos centrais europeus sobre os Governos soberanos foram extraordinárias. "A Europa não pode avançar a duas velocidades", diziam. A Grécia, para entrar no pelotão, contratou a Goldman Sachs para disfarçar as contas públicas através do investimento em produtos tóxicos; os mesmos que acabariam por levar à crise financeira de 2008. Portugal aprovou a moeda única e o Tratado sem consulta referendária - o centrão gosta de trabalhar nas costas de quem o elege e sobretudo rege-se por uma política de subserviência, pusilânime e anti-patriota, na relação com os países mais fortes.

 

A crise de 2008 pôs à vista as fragilidades da construção europeia. De um projecto europeu solidário e mais ou menos democrático passámos a viver sob uma oligarquia dos poderosos. Com a Alemanha à cabeça. Os países periféricos, mais expostos à crise financeira, viram a sua dívida pública e o défice crescerem de forma brutal. Por razões de fundo na Grécia - a engenharia financeira promovida pelos sucessivos Governos com o apoio da Goldman Sachs; para salvar os bancos na Irlanda e em Portugal; pelo rebentar da bolha imobiliária em Espanha. Em comum, estes países tinham uma dependência excessiva do sistema financeiro. A economia especulativa dominava, sobrepondo-se à economia real e política. Por todo o lado? Nem por isso. A Alemanha continua a planar sobre a crise muito por causa das suas exportações, cada vez menos dependentes dos outros países europeus.

 

Mas a crise da dívida trouxe um problema à Alemanha: a exposição dos seus bancos à crise grega. A Grécia não poderia ir ao fundo rapidamente, era necessário salvar as instituições financeiras. Nos últimos três anos, mais de metade dos fundos europeus para a recapitalização bancária foram absorvidos por bancos alemães. Para além disso, o pornográfico funcionamento do BCE - empréstimos a 1% aos bancos nacionais para estes reemprestarem aos Estados com juros à taxa variável que os "mercados" impõem - beneficiou sobretudo os bancos alemães.

 

Passados três anos, a Grécia pode finalmente cair. O resultado das últimas eleições - a rejeição das medidas de austeridade - é a janela de oportunidade para a Alemanha se "livrar" da indesejada Grécia. Mesmo que o Syriza queira continuar no Euro e tivesse vontade de liderar um Governo europeísta. Isso agora não interessa. Não poderiam ser mais claras, as declarações do ministro das Finanças alemão: "Zona Euro está em condições de suportar saída da Grécia".  De uma maneira ou outra, a Alemanha sairá sempre a ganhar. Continuará a crescer à custa dos países periféricos. Acabe ou não o Euro, destrua-se ou não o projecto europeu, a Alemanha ganha sempre.

 

Resta saber se, neste momento, não será melhor para a Grécia e Portugal sairem também do Euro, e deste modo poderem encetar políticas de recuperação económica independentes dos ditames do directório europeu e das vicissitudes da moeda única. Para a Alemanha, pelos vistos, é igual ao litro. E para nós?

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por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
por Sérgio Lavos

Claro que acabou. Alguém duvida? O que é que esperavam, com líderes assim?

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por Sérgio Lavos
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Sábado, 15 de Outubro de 2011
por Sérgio Lavos

Um cherne português, um pequeno napoleão francês, uma führer alemã e um idiota útil de Massamá. Parece uma anedota, mas é a sério. Tudo se conjuga (e o tempo que faz tem tudo a ver, profeticamente falando).

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por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
por Pedro Sales

Islândia, Grécia, seguidamente a Irlanda. Michael Lewis tem escrito para a Vanity Fair as melhores reportagens sobre os países afectados pelo turbilhão da crise financeira e do euro. Quando seria de supor que nos visitasse neste cantinho, eis que resolve mudar o ângulo e deslocar-se ao epicentro onde o nosso futuro e o da Europa se decidem. Na Alemanha, claro.

 

"This is what makes the German case so peculiar. If they had been merely the only big, developed nation with decent financial morals, they would present one sort of picture, of simple rectitude. But they had done something far more peculiar: during the boom German bankers had gone out of their way to get dirty. They lent money to American subprime borrowers, to Irish real-estate barons, to Icelandic banking tycoons to do things that no German would ever do. The German losses are still being toted up, but at last count they stand at $21 billion in the Icelandic banks, $100 billion in Irish banks, $60 billion in various U.S. subprime-backed bonds, and some yet-to-be-determined amount in Greek bonds. The only financial disaster in the last decade German bankers appear to have missed was investing with Bernie Madoff. (Perhaps the only advantage to the German financial system of having no Jews.) In their own country, however, these seemingly crazed bankers behaved with restraint. The German people did not allow them to behave otherwise. It was another case of clean on the outside, dirty on the inside. The German banks that wanted to get a little dirty needed to go abroad to do it." 

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por Pedro Sales
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Terça-feira, 10 de Maio de 2011
por Miguel Cardina

 

O comissário europeu Olli Rehn acabou de anunciar a aprovação do programa de empréstimo a Portugal. É uma ajuda muito especial: só em juros, o país pagará 4 mil milhões de euros, sensivelmente o valor que anualmente é arrecadado em impostos às empresas, o valor correspondente ao buraco estimado do BPN ou o equivalente a 400 euros por cada português. A taxa de juro, que andará entre os 5,5% e os 6%, é considerada insustentável por muitos especialistas. E tem um evidente carácter punitivo que diz muito sobre a consistência da tal "solidariedade europeia". O próprio comissário europeu avisou que Portugal terá de fazer "esforços" mas fez questão de dizer que, dado o apoio ao programa evidenciado durante a campanha, não haverá dúvidas sobre a sua implementação após 5 de Junho. Ou seja, não só a Comissão Europeia nos veio elucidar do papel uniforme do PS-PSD-CDS neste argumento como acabou de entrar explicitamente na campanha eleitoral. Só falta destacar aqueles senhores da troika para acompanhar os comícios de cada um dos três partidos do arco da austeridade. Seria bizarro mas seria mais honesto.


por Miguel Cardina
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Quarta-feira, 2 de Março de 2011
por Miguel Cardina

Então clique aqui para aceder a um detalhado retrato feito pela Confederação Europeia de Sindicatos.

 

(Via ATTAC Portugal)


por Miguel Cardina
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Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
por João Rodrigues

 

O comissário europeu Almunia veio a Portugal dizer que ter baixos salários não é um tipo de competitividade própria de países desenvolvidos. Pois não. O problema é que a economia política da austeridade promovida pelo Consenso de Bruxelas-Frankfurt e aceite por governos submissos assenta na promoção da baixa dos salários baixos. A revista Economist, sempre menos hipócrita, faz eco da economia do medo nacional e das suas fraudes, várias vezes repetidas e várias vezes rebatidas, sobre o regabofe salarial português. A prescrição está de acordo com os seus pergaminhos neoliberais: transferir os custos do ajustamento da crise para os trabalhadores, sob a forma de salários mais baixos, generalização de condições de trabalho ainda mais precárias e mecanismos de negociação mais “descentralizados”, deixando o que resta da negociação colectiva à sorte do que se passa em cada empresa, o que fará aumentar ainda mais as desigualdades, um dos grandes bloqueios nacionais, e não ajudará a criar empregos decentes. Um capitalismo cada vez mais medíocre para uma periferia europeia funcionalmente dependente.

 

É claro que a Economist não deixa de referir a alteração do contexto global onde a economia portuguesa se inseriu e muito mal. Menos mal. Já só falta falar da abdicação de instrumentos de política económica sem que à escala da União tivessem sido criados instrumentos de compensação com a mesma relevância, da politica do escudo e do euro fortes, que minaram a nossa competitividade, das míopes privatizações de sectores fundamentais para os custos da economia produtiva, como a banca e a energia, da ausência de uma política industrial digna desse nome, das engenharias neoliberais do bloco central que dão pelo nome de parcerias público-privadas. Temas indigestos para uma publicação sempre favorável às forças de mercado ou aos instrumentos de politica que favoreçam a sua entrada nos espaços não-mercantis.

 

Entretanto, há alguma economia do medo no primeiro poste, algo equivocado, de Krugman sobre Portugal esta semana, que ecoou pelos jornais nacionais com impressionante eficácia. No entanto, Krugman, pelo menos, tem consciência do desastre em curso nas periferias graças às opções deflacionárias da austeridade em contextos de elevado endividamento, privado na maioria, opções que os catastrofistas só lamentam por terem sido "tardias", esquecendo-se que a tímida recuperação se deveu precisamente a esse atraso face à Grécia ou à Irlanda: de resto, os rendimentos baixarão, mas as dívidas permanecem e são cada vez mais onerosas. Krugman tem razão no segundo poste sobre o último leilão da dívida pública: mais sucessos políticos de curto-prazo destes, com estas taxas de juro, e a periferia será economicamente destruída. Periferia é mesmo a categoria a reter e a politizar, como temos defendido.

 

Deve reconhecer-se que este leilão permitiu distender temporariamente a situação, folga que tem de ser aproveitada para iniciativas políticas das periferias, em aliança com os federalistas do centro. É que as dinâmicas da insolvência e das dificuldades bancárias parecem imparáveis neste euro disfuncional, neste cemitério de economias periféricas. Reformá-lo é a boa ideia para 2011. Lá iremos.

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por João Rodrigues
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Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
por Pedro Sales

por Pedro Sales
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Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
por Sérgio Lavos


Por vezes, o passado parece reflectir-se no presente de forma tão evidente que as semelhanças não podem deixar de provocar alarme. Em França, o processo de repatriação de ciganos romenos avança, e o que mais surpreende é o silêncio do resto da Europa perante uma acção que evoca um passado de perseguição étnica que não deveria repetir-se. Não nos podemos esquecer de que os roma, que chegaram à Europa na Idade Média, foram o outro alvo das políticas de limpeza étnica encetadas pelo Terceiro Reich, e no final da Segunda Guerra Mundial pelo menos 500 mil ciganos tinham morrido, em campos de concentração ou executados pelo exército nazi. Falar deste tenebroso passado de exclusão não é um exagero, até porque a "experiência"  sarkozyana também está a ser tentada na Itália de Berlusconi. Em tempos de crise, a Europa parece querer virar-se para o "outro", para o estrangeiro, e isso é o pior que nos pode acontecer - é sintomático que tal fenómeno tenha lugar no país do "caso Dreyfuss", a França que Sarkozy parece querer transformar no sonho totalitário de Jean-Marie le Pen. É preciso que não se torne norma, para que não se repita o passado.

(Sobre este tema, a crónica de Rui Tavares, hoje no Público, é exemplar - sem link, mas neste post Miguel Serra Pereira tem a gentileza de republicar alguns excertos. Assim como este texto de Rui Bebiano.)

por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008
por Pedro Sales



A montanha pariu um cherne, por Ricardo Paes Mamede, nos inevitáveis Ladrões de bicicletas.

O planinho Barroso, por João Pinto e Castro, no Jugular.

por Pedro Sales
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A montanha pariu um cherne, por Ricardo Paes Mamede, nos inevitáveis Ladrões de bicicletas.

O planinho Barroso, por João Pinto e Castro, no Jugular.

por Pedro Sales
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A montanha pariu um cherne, por Ricardo Paes Mamede, nos inevitáveis Ladrões de bicicletas.

O planinho Barroso, por João Pinto e Castro, no Jugular.

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Quarta-feira, 23 de Abril de 2008
por Daniel Oliveira
José Sócrates considera que a aprovação parlamentar (sem referendo) do Tratado de Lisboa, na ante-véspera do 25 de Abril, "é uma forma particularmente feliz de assinalar a revolução democrática". A mim parece-me que comemorar a democracia com o não cumprimento de uma promessa eleitoral é a pior homenagem que se pode fazer à democracia. Ainda mais se essa promessa era a de dar o voto aos portugueses.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 14 de Abril de 2008
por Daniel Oliveira
Ao contrário dos restantes países europeus, Sarkozy telefonou a Putin para lhe dar os parabéns pela sua vitória.</p>


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Ao contrário dos restantes países europeus, Sarkozy telefonou a Putin para lhe dar os parabéns pela sua vitória.</p>


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Ao contrário dos restantes países europeus, Sarkozy telefonou a Putin para lhe dar os parabéns pela sua vitória.</p>


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Ao contrário dos restantes países europeus, Sarkozy telefonou a Putin para lhe dar os parabéns pela sua vitória.</p>


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Terça-feira, 11 de Março de 2008
por Daniel Oliveira


O senhor Geert Wilders, deputado holandês da extrema-direita anti-imigração, quer exibir um filme anti-Islão. Vindo da figura que vem espera-se uma coisa linda. É livre de o fazer e a Holanda tem de defender a sua liberdade. Sobre isto escreverei noutra oportunidade. Apenas um pormenor interessante - o mesmo homem que é apresentado como um defensor da liberdade de expressão afirmou: «Eu quero o Corão Fascista seja proibido. Temos de parar a islamização da Holanda. Isto quer dizer nem mais uma mesquita, nem mais uma escola islâmica, nem mais um Iman...». Liberdade de expressão? Claro, mas só a dele.

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 6 de Março de 2008
por Daniel Oliveira
Está a causar incómodo e com toda a razão. O que raio estão a fazer ao Festival Eurovisão da Canção? Que é feito do "Aleluia" e do "Balão Sobe"? Depois de, há dez anos, uma cantora transexual ter representado Israel, a Espanha, graças a uma votação em organizada pela TVE e o site Myspace, pode vir a ser representada por isto:



E a Irlanda não lhe fica atrás:



Obrigado ao comentador Hugo Cunha e ao João Luís Pinto por chamar à atenção para este atentado ao património eurocanconeteiro. Devolvam-nos as lantejoulas e os duos de meninas afinadas. Não deixem que um simples fenómenos cibernético destrua os valores da Europa.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
por Daniel Oliveira


Seyed Medhi Kazemi, um estudante homossexual iraniano de 19 anos que pediu sem êxito asilo político ao Reino Unido, esperava ontem em Roterdão ser devolvido a Londres depois de ter tentado obter, também em vão, asilo na Holanda. O jovem, cujo o pedido de asilo foi rejeitado por Londres, que pretende deporta-lo para o Irão, teme pela sua vida se regressar ao seu país. O seu namorado desde os 15 anos, com o nome de Parham, foi ali executado em Abril de 2006, acusado de sodomia, e a polícia iraniana tem uma órdem de prisão em seu nome para o levar a julgamento. O problema é que Medhi requereu asilo pelo mesmo motivo a dois países da UE, o que não é permitido pela Convenção de Dublin.

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008
por Daniel Oliveira


 


 


Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposição à nomeação de Tony Blair para a Presidência do Conselho da União Europeia.


O Tratado de Lisboa prevê a criação do cargo de Presidente do Conselho da União Europeia, a ser eleito pelo Conselho para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Nos termos do Tratado: “O Presidente assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu“ e “O Presidente preside aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamiza esses trabalhos“. Além disso, “O Presidente do Conselho Europeu assegura, ao seu nível e nessa qualidade, a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum“.

O futuro presidente terá, assim, um papel chave na definição das políticas da União Europeia e nas relações desta com o resto do mundo. A primeira presidência terá ainda um peso simbólico particular, quer para os cidadãos da União Europeia, quer para a imagem da União no resto do mundo. Nesta perspectiva, cremos ser essencial que o primeiro presidente incarne o espírito e os valores do projecto europeu.

Desde há algum tempo, saem na imprensa artigos, cada vez mais frequentes, tornando evidente o desejo por parte de alguns quadrantes em fazer de Tony Blair o primeiro Presidente do Conselho da União Europeia. Esta nomeação, a acontecer, estaria em contradição total com os valores representados pelo projecto europeu.

Em violação do direito internacional, Tony Blair envolveu o seu país numa guerra no Iraque, guerra essa à qual se opôs a maioria dos cidadãos europeus. Uma guerra que fez centenas de milhares de vítimas e provocou milhões de refugiados. Que é um factor maior na actual desestabilização profunda do Médio Oriente e que enfraqueceu a segurança mundial. De modo a conduzir o seu país à guerra, Blair fez uso sistemático de provas forjadas e de manipulação da informação. O seu papel na guerra do Iraque pesaria fortemente sobre a imagem da União no mundo, caso fosse eleito presidente.

As medidas tomadas pelo seu governo, bem como a sua cumplicidade com a administração Bush no programa ilegal de “entregas extraordinárias“ (conhecido como “voos da CIA“) resultaram num recuo sem precedentes das liberdades civis, em contradição com os termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a qual é parte integrante do Tratado.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais formaliza os valores fundadores do projecto europeu e constitui um dos pilares do novo tratado. Tony Blair lutou contra a sua integração no Tratado de Lisboa e assegurou que não fosse aplicada no Reino Unido.

Ao invés de fazer avançar a integração europeia, o antigo primeiro-ministro britânico impôs uma série de “linhas vermelhas“ durante a negociação do tratado, com o intuito de bloquear qualquer progresso nas questões sociais e de harmonização fiscal, bem como na política externa e de defensa comuns.

Além disso, parece-nos impensável que o primeiro presidente da União Europeia seja o antigo chefe de um governo que manteve o seu país afastado de dois elementos chaves da construção da Europa: o Espaço Schengen de livre circulação de pessoas e a Zona Euro.

Numa altura em que uma das prioridades das instituições europeias é a reaproximação aos seus cidadãos, cremos ser fundamental que o Presidente do Conselho da União Europeia seja alguêm em quem uma maioria dos cidadãos possa rever-se, ao invês de alguém rejeitado pela maioria. Por tudo isto, declaramos a nossa oposição total a esta nomeação.

Assina a petição


por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008
por Daniel Oliveira
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou hoje a França por ter impedido uma lésbica que tinha uma companheira a adotar uma criança, em uma decisão sem precedentes.
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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008
por Daniel Oliveira
Pode ver aqui.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
O Miguel Portas está a descodificar o Tratado de Lisboa no seu blogue.

O Tratado - Geral (I)
A a Carta dos Direitos (II)
O Directório (III)
É a economia, estúpido! (IV)

Serão acrescentados novos tópicos neste post.

por Daniel Oliveira
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Sábado, 15 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Por uma vez, a Juventude Socialista não se limita a ser a secção do PS para as "causas fracturantes", que agrada aos jovens sem comprometer em excesso o partido e que permite à jota não se meter nos outros assuntos. Toma uma posição clara, pressionando Sócrates para a realização do referendo ao Tratado de Lisboa.

Que Pedro Nuno Santos tem um pensamento autónomo do seu líder, já tínhamos dado por isso. Não é pouco, num PS em coma intelectual. Que isso pode ter consequências políticas é que é novidade. Mesmo sendo crítico em relação ao papel das "jotas" nos partidos e alimentando poucas ilusões quanto à real autonomia da JS face à direcção do PS, espero, daqui a uns anos, ouvir falar de Pedro Nuno Santos por boas razões. Penso que ele percebeu que quando acabar o ciclo do PS no poder, o partido pagará com juros tanta arrogância. E parece-me que, ao contrário do ex-lider da JS Sérgio Sousa Pinto, que podemos rever recentemente numa triste e displicente prestação no programa "Prós e Contras", tem a preocupação de, quando olha para a frente, ver um pouco mais do que o seu reflexo no espelho.

Claro que posso ser cínico e pensar que este é um sinal de que o PS vai mesmo aceitar o referendo. Não me inclino para aí, mas mesmo que assim fosse, fazer de lebre nesta matéria estaria longe de ser o pior papel, quando tantos andam a dar tantas cambalhotas para desdizer tudo o que disseram sobre esta matéria.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
“Se fizer um referendo, Sócrates é um traidor”, diz o conselheiro de Sarkozy, Alan Lamassoure (Expresso)

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira

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O Tratado de Lisboa foi assinado. O "Público" faz a manchete que resume o estado do debate europeu em Portugal: "Hoje, o tratado é uma festa". A forma como se chegou este tratado é um excelente retrato do autismo das elites europeias. Ele nasce de uma constituição falhada e rejeitada em referendos. O nascimento deste tratado, praticamente igual à Constituição, é um truque para contornar a vontade dos cidadãos da Europa. Os argumentos para que assim seja são de tal forma anti-democráticos na sua essência e, no entanto, ouvidos com uma perturbante naturalidade, que provam que já ninguém tem qualquer esperança na união política da Europa, porque ninguém espera nada da democracia na construção europeia.

Às dificuldades políticas trazidas pelo alargamento, o Tratado de Lisboa responde com a concentração de poderes nas quatro grandes potências europeias, através de um esquema que faz depender do consenso entre elas (e mais um pequeno país) qualquer decisão. Esta alteração muda radicalmente a natureza do projecto europeu. Daí, não viria mal ao mundo. Para quem, como eu, defende que a Europa devia caminhar para um projecto federal (desde que acompanhasse a vontade dos povos europeus, o que não parece ser por enquanto o caso) a unanimidade é impraticável. Acontece que a Europa do directório é o oposto da Europa Federal. Nenhum projecto de união política dispensa um sério reforço dos poderes do Parlamento Europeu (há alguns passos nesse sentido neste tratado e isso é positivo) e a criação de um Senado que consiga garantir, em simultâneo, a representação equitativa dos estados, o pluralismo político e a legitimidade democrática de representantes eleitos de forma directa.

O caminho seguido para sair do impasse cria outro impasse muito mais grave: a maioria dos estados europeus terão de obedecer à vontade dos estados mais fortes. Dizer que o poder de veto raramente foi usado é uma falácia. O poder de veto tem uma função dissuasora que obriga a consensos. Por natureza, raramente chega a ser utilizado exactamente porque está lá e as negociações entre estados têm isso em conta. Sem ele os consensos deixarão de ser necessários em assuntos fundamentais para alguns estados: sempre os mais pequenos e mais pobres. Isto seria legitimo se se traduzisse num aprofundamento da cidadania europeia. Se de uma Europa de nações caminhássemos para uma Europa de cidadãos. Tal não acontece. De uma Europa de nações caminhamos para uma Europa de algumas nações.

O Tratado não é - nem podia ser - politicamente neutro. Ele tem como grandes prioridades económicas a estabilidade dos preços e a livre concorrência. Nada de errado. Mas como deixa de fora o emprego (até nos objectivos do Banco Central Europeu) e a defesa dos serviços públicos, opta por tentar o máximo na defesa do livre mercado e o mínimo no Modelo Social Europeu. É natural que isto aconteça quando essa é a ideologia dominante. Mas não deixa de ser curioso que tal seja transformado em tratado tendo como presidente do Conselho alguém que se diz socialista.

Por fim, esta tratado é um fuga para a frente. Como bem dizia Pacheco Pereira num debate, ou criará divisões insanáveis na Europa ou será esquecido sempre que for necessário. E será, antes de mais, esquecido pelos países mais poderosos da Europa. É o que acontece com passos voluntarista e sem apoio alargado dos povos.

O tratado é também ilegível. Esse tem sido um dos argumentos contra o referendo e na minha opinião o mais cínico de todos. O problema não é as pessoas não compreenderem o tratado, é ele não ter sido escrito para ser compreendido. A forma, aqui, diz muito sobre o conteúdo. Quem escreve um documento fundamental para o futuro de centenas de milhões de pessoas sem a mínima preocupação de o tornar inteligível demonstra o seu desprezo pelas próprias pessoas. A Constituição da República Portuguesa (como a maioria das constituições) é compreensível para qualquer pessoa com o mínimo de escolaridade e facilmente explicável a quem não a tenha. Este Tratado é para ser lido por especialistas, compreendido por especialistas e discutido por especialistas. É um excelente retrato da eurocracia que está a destruir o projecto europeu.

Sendo este Tratado muito semelhante a uma Constituição que já foi referendada, alterado a natureza do projecto europeu, retirando de forma desigual poderes aos estados nacionais e não sendo politicamente neutro é inaceitável que entre em vigor sem ir a referendo. Havia alternativas: a eleição de um Parlamento Europeu Constituinte ou a decisão de avançar em passos mais curtos e mais ponderados. Concluir que referendos a este tratado inviabilizarão a sua aprovação é apenas a demonstração de como ele foi apressado.

Por estas razões, espero vir a votar num referendo. E se me deixarem usar este direito de cidadania, votarei "não".



No âmbito dos encontros regulares realizados em parceria com o Instituto Franco-Português destinados a promover o debate sobre artigos do jornal comuns à edição original francesa e à edição portuguesa, este mês haverá um debate em torno do artigo de Bernard Cassen «Ressureição da "Constituição" europeia», da edição de Dezembro. O debate contará com a presença de António Figueira, Daniel Oliveira e Ricardo Paes Mamede, e terá lugar na zona do bar do Instituto Franco-Português no dia 14 de Dezembro, sexta-feira, a partir das 21h30.

Ler também estes artigos do Le Monde Diplomatique:
«Neoliberalismo e crise do projecto europeu», de João Rodriges e Ricardo Paes Mamede.
«Por uma Europa federal e democrática», de Pedro Nuno Santos.
«A "Europa dos Cidadãos" tem medo dos cidadãos da Europa», de António Figueira.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


O processo para estabelecer uma constituição na União Europeia prossegue com o objectivo de implementar o próximo tratado antes das eleições europeias de Junho de 2009.
Mas este processo não pode continuar sem a participação directa e a aprovação dos povos europeus. O próximo tratado da UE não pode ser estabelecido sem se ouvirem as pessoas!
X09.eu visa recolher assinaturas de toda a UE apelando para um referendo sobre o próximo tratado europeu.
X09.eu é o desenvolvimento da Carta Aberta aos Primeiros-Ministros endereçada após a Cimeira de Berlim de 25 de Março de 2007 e assinada pelos seguintes 10 deputados do Parlamento Europeu pertencentes a sete diferentes grupos políticos: Anna Zaborska, Eslováquia (EPP), Panayiotis Demetriou, Chipre (PPE), Max van den Berg, Holanda (PSE), John Attard-Montalto, Malta (PSE), Diana Wallis, Reino Unido (ALDE), Silvana Koch-Mehrin, Alemanha (ALDE), Ryszard Czarnecki, Polónia (UEN), Gérard Onesta, França (GREENS/EFA), Tobias Pflueger, Alemanha (GUE) e Jens-Peter Bonde, Dinamarca (IND/DEM).
X09.eu é apoiado por outros deputados do Parlamento Europe e ONG’s em todos os 27 estados membros.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Alguém me dê uma boa razão para a independência unilateral do Kosovo ser aceitável e a do País Basco, da Córsega ou da Catalunha não.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Vi um ontem um pouco dos Prós e Contras, que Sérgio Sousa Pinto tentou transformar num sarau de poesia (temi que fosse trautear o Hino da Alegria) e onde Pacheco Pereira esteve bastante bem, mesmo não concordando com tudo o que disse. A dada altura, respondendo à evidência exposta por Miguel Portas - de que não houve em Portugal um verdadeiro debate político sobre o Tratado de Lisboa -, João Gomes Cravinho atira com esta: Miguel portas tem "estado em Bruxelas" e não acompanha os debates "cá na terra". É extraordinário como o mais firme dos europeístas se socorre, à primeira oportunidade, da demagogia anti-europeísta para fazer valer os seus argumentos. Ser eurodeputado é qualquer coisa que pode ser usada contra o interlocutor. Ele está lá, "na Europa", em Bruxelas, não está cá, na "nossa terra". Resulta? Resulta. O que falta a João Gomes Cravinho é perguntar-se porque é que resulta. Talvez tenha alguma coisa a ver com o divórcio entre a eurocracia e a Europa.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira



Acabada a cimeira fica esta saudável indignação dos europeus com o desrespeito pelos direitos humanos em África. Eu acompanho. Guardando uma cautelosa distância dos que, por detrás de tanta indignação, parecem esconder uma leve saudade dos tempos em que os direitos humanos em África estavam a cargo da Europa. Isso é história, dirão. Será, mas não deixa de ser significativo que no meio de tanto talhante que passou por Lisboa o único cuja a presença causou um incidente diplomático tenha sido aquele que na matança não se ficou pelos negros. Há quem, nestas matérias, nunca se esqueça quem realmente interessa.

Por mim, acho que os africanos devem ser responsáveis pelo seu presente e parece-me que a necessidade de nós carregarmos o fardo da história não estará no topo das suas prioridades. É-lhes mais útil da nossa solidariedade do que da nossa culpa. Até porque os colonos sairam de África há algum tempo. O que me preocupa, mais por nós do que por eles, é que não tenham saído da cabeça de muitos europeus.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 9 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
As relações com África e a globalização assimétrica explicada através de galinhas. Ao que parece, os europeus gostam do peito do frango. Por isso, exportam ao resto (as pernas) para África a preços imbatíveis. Resultado: os avicultores africanos nada podem fazer para competir. Um exemplo, a partir de uma história de galinhas nos Camarões, de como uma economia africana pode ser dizimada. Dirão: sendo mais barato os africanos ficam a ganhar. Não. Porque vendo as suas actividades económicas desfeitas, sem fundos para as financiar (como fazem os europeus) e impedidos de se protegerem pelas regras impostas pelos países ricos ou pela corrupção nos seus países, pagam a diferença de preço com a miséria. Uma demonstração de como o mercado livre é selectivo.
Uma reportagem de Marcello Faraggi. Pode ler mais aqui.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira



Curioso que não tenha sido um déspota a abandonar a cimeira UE/África, mas o Presidente do Senegal. Talvez aquele a quem não basta pagar a sobrevivência política para aceitar tudo. Em causa estão os Acordos de Parceria Económica, que mantendo todas as políticas de protecção à economia europeia, obrigam África a abrir os seus mercados, desprotegendo-a completamente. Os acordos bilaterais de comércio livre são também uma forma de dividir para reinar. Tentando competir com a China, a Europa quer obrigar os países africanos a garantir os interesses europeus, sem qualquer preocupação com os seus próprios interesses.

Aproveito para esclarecer a minha posição sobre a questão do proteccionismo, respondendo a este post do Nuno Teles: não considero o proteccionismo inaceitável em qualquer circunstância. Considero-o autista quando é usado por países mais ricos para a defesa de direitos sociais perante a competição das economias emergentes. E inaceitável de um ponto de vista de esquerda. Porque ergue uma fortaleza económica e de bem-estar que perpetua a miséria para lá do muro. Não se trata apenas de voluntarismo da minha parte. Esta estratégia está condenada. O que não nos entra pela porta entrará pela janela e a escolha é contribuir para a prosperidade dos outros (e nossa) ou importar miséria. Neste sentido, concordo com o o que João Rodrigues diz sobre o proteccionismo neste post em resposta ao meu.

O proteccionismo, como a sua ausência, são assimétricos e é tendo isso em conta, e não posições de principio, que deve ser avaliado. Nesse sentido, só seria possível defender a abertura completa de mercados quando as economias do "primeiro" e do "terceiro mundo" estivessem em pé de igualdade na sua capacidade de impor as regras que neles vigoram, o que não é definitivamente o que sucede hoje. Assim como devemos saber que o proteccionismo pode ser uma arma destruidora da capacidade económica dos mais pobres. Não se trata de paternalismo, apenas da defesa de regras justas. Até porque estou convencido que os trabalhadores dos países desenvolvidos só têm a ganhar com o crescimento económico dos países mais pobres. E têm tudo a perder com a miséria alheia.

Quando me recuso a aliar-me às posições anti-globalização nacionalistas, respondo em defesa de uma globalização regulada e não de uma globalização sem regras. Até porque a ausência de regras tem sempre como regra a vontade dos mais fortes.

Fez por isso muito bem Abdoulaye Wade (manifestando a mesma posição da generalidade das ONG africanas e europeias) em dar um murro na mesa.

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira
Esceve Ana Gomes: Considero que o referendo que haverá a levar a cabo em Portugal, não se deve centrar no Tratado, mas sobre a questão de fundo: queremos nós, portugueses, continuar a participar na construção do projecto europeu consubstanciado na UE?

Não interessa, portanto, o conteúdo desse projecto nem como ele acontecerá. Para meu grande espanto, para Ana Gomes, cabe aos europeus o papel de claque.

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira



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Terça-feira, 23 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira
O Blasfémias recordou este post de Vital Moreira. O referendo ao Tratado Constitucional era necessário. Mas agora, com um tratado que é quase igual, seria «brincar aos referendos». Porquê? porque ninguém o consegue ler. Felizmente Vital Moreira e Luís Amado são pessoas letradas e prontas para decidirem pelos portugueses.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Recusando a ideia do referendo prometido na última campanha do PS, Luís Amado diz que "os tratados são, de uma maneira geral, muitos complexos. Difíceis de apreender em termos de uma simples pergunta a um eleitor."
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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira



Os gémeos Kaczynski tiveram um resultado miserável nas eleições e os seus aliados de extrema-direita nem sequer conseguiram lugares no Parlamento.

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