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Arrastão: Os suspeitos do costume.

Europa não rima com democracia

Sérgio Lavos, 20.03.13

 

O que se tem passado nos últimos dias na Europa apenas vem confirmar o que há muito se sabia: os líderes europeus não sabem o que é democracia, desconhecem os seus fundamentos e desrespeitam a sua natureza. O voto contra as condições do resgate ao Chipre - ninguém votou a favor e os 19 deputados da coligação que ganhou recentemente as eleições abstiveram-se - mostra como é possível ser-se eleito para servir o povo - conceito estranhíssimo, não é? Este acontecimento traz à memória o mais recente voto do Orçamento de Estado português. Declarações de deputados do CDS e do PSD-Açores repetiram-se. As ameaças de votos contra ou de abstenção também. Quando o OE foi ao parlamento, unanimidade total em volta de um Orçamento criminoso. Consciência? Coerência? Defesa dos interesses das pessoas que os elegeram? Nada disso, até porque os lugares elegíveis não são assim tantos e nas próximas legislativas o PSD e o CDS correm o risco de se transformar no PASOK português e no mini-partido do táxi, respectivamente.

 

E na Europa, como se olha para esta coisa da democracia? A reacção do líder do Eurogrupo à decisão de Chipre é esclarecedora: Jeroen Dijsselbloem "lamentou profundamente a decisão". Fantástico. Uma quase unanimidade democrática teria de ser sempre, na cabeça destes burocratas dos interesses ordoliberais, uma decisão lamentável. 


A verdade é que Angela Merkel governa apenas para ser reeleita em Setembro próximo, já sabemos. O problema é que apenas os alemães podem votar nas legislativas alemãs. Os países que estão a sofrer com as consequências de uma política de terra queimada, de austeridade, resultado de uma doutrina do choque que visa o empobrecimento para liberalizar a economia, embaratecendo a mão-de-obra (os papagaios como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos dizem o que Gaspar e Coelho não podem dizer), reduzindo os direitos dos trabalhadores ao mínimo e aumentando o lucro ao máximo, têm pouco a dizer sobre o seu destino. Alguém imagina Merkel a ser reeleita se aplicasse um programa de austeridade na Alemanha semelhante ao nosso? Se em dois anos os alemães fossem espoliados de 30% do seu rendimento, votariam em Merkel? 


A questão é simples: a actual União Europeia não é uma democracia. Elegemos deputados para o Parlamento Europeu que pouco ou nada influenciam as políticas europeias; temos uma Comissão Europeia liderada por um fantoche nas mãos de Merkel, Durão Barroso (ainda me lembro de se ter dito como seria vantajoso haver um português num cargo de prestígio "lá fora"); e o BCE limita-se a aplicar, com um ou outro estertor rebelde, o programa do banco central alemão. As políticas da Europa são de facto as políticas da Alemanha. Mas os gregos, os irlandeses, os espanhóis, os italianos, os cipriotas e os portugueses não votam nas eleições alemãs.


A União Europeia, tal como está, não tem futuro. Começam-se a fazer ouvir as vozes que defendem a saída do euro. O economista João Ferreira do Amaral há dois anos que anda a dizer que a única maneira de escaparmos ao aperto em que estamos é sair do euro. Há dois anos, os economistas mainstream que se passeavam pelas TV's a defender a "austeridade além da troika", diziam que economistas como Ferreira do Amaral erma loucos. Agora, os economistas da troika desapareceram do mapa. João Duque, Cantiga Esteves, Vítor Bento, por onde andam eles? O que antes era "loucura" começa a tornar-se inevitável. Não é um caminho fácil, a saída do Euro. Mas quanto mais cedo acontecer, melhor. Uma saída ordenada do euro permitiria que Portugal voltasse a ter todos os intrumentos para sair da crise em que mergulhou - a desvalorização cambial, o proteccionismo económico e fiscal, a possibilidade de transformar o tecido económico português, estimulando as exportações e substituindo as importações por produção nacional, contrariando as directivas comunitárias. Neste momento, Portugal vive num sufoco sem fim à vista. Precisamos de respirar. Não há alternativa? Em democracia, há sempre. Livrarmo-nos da Europa anti-democrática pode ser o caminho mais rápido para nos reconquistarmos, enquanto povo, enquanto pátria. Antes que seja demasiado tarde.

A Europa cheira mal

Sérgio Lavos, 18.03.13

Se alguém tivesse dúvidas sobre a qualidade dos actuais líderes europeus - tanto os líderes nacionais como supranacionais - bastaria olhar para o carnaval que tem sido a decisão sobre o resgate cipriota para ficar esclarecido. Uma União Europeia controlada remotamente por Angela Merkel e Wolfgang Schaueble e que tem a dirigir as suas instituições não-democráticas mangas-de-alpaca com a consistência de gelatina (como Durão Barroso e Herman van Rompuy) apenas poderá agir em função dos interesses alemães e financeiros (os dois tipos de interesse cruzam-se mas não são exactamente coincidentes). E, para além deste pecado original, temos de suportar a incompetência que contamina os corredores de Bruxelas. Primeiro assalta-se as contas, os grandes e os pequenos depositantes, as contas dos mafiosos russos e as dos pequenos aforradores que andaram a poupar todos estes anos - parece que os cipriotas andaram a poupar acima das suas possibilidades -, depois, e previsivelmente, entram em pânico com a decisão, ao verem a corrida dos cipriotas às caixas de multibanco e a reacção muito negativa dos mercados, e começam todos a passar a culpa*. Inacreditável. Regressámos por momentos à sala de aulas, quando todos apontam o dedo ao vizinho do lado por causa do mau cheiro envolvente. Com líderes assim, a Europa está condenada. É tempo de Portugal começar a pensar em sair do Euro. Antes que seja tarde de mais. 

 

*Vítor Gaspar foi um dos ministros das Finanças que votou favoravelmente a extorsão de Estado aos cipriotas. Fica-lhe bem, este gesto, faz-lhe justiça.

 

Adenda: vale mesmo a pena ver esta infografia do Expresso que conta em mais pormenor o que se passou na reunião que decidiu o resgate ao Chipre. É, de facto, um nojo autêntico ter esta gente a decidir, sem qualquer legitimidade democrática, o futuro de milhões de europeus.

A ler

Sérgio Lavos, 03.06.12

Este texto de Luís Menezes Leitão, no Delito de Opinião:

 "Tendo estado na semana passada em Hamburgo, fiquei com a óbvia conclusão de que os alemães estão a esgotar a sua paciência para os sucessivos resgates que os países europeus estão sistematicamente a exigir para salvar os seus bancos. Na primeira página de um jornal podia ler-se "Espanha vai precisar de um resgate. Quem paga a conta?". Agora pelos vistos, não são apenas os espanhóis que já se conformaram com o resgate, como Chipre também se assume como mais um óbvio candidato. O motivo é sempre o mesmo: recapitalizar a banca. A Grécia ainda não declarou a bancarrota e a crise já varre a Europa como um tsunami. Espere-se para ver o que será depois da bancarrota grega que, com ou sem o Syriza no governo, parece inevitável.

 

Em qualquer caso, está à vista a total ineficiência das instituições europeias nesta época de crise. Multiplicam-se inúmeras cimeiras europeias, mas nunca se chega a solução alguma para este problema. Está à vista que o euro se vai afundar, enquanto a Europa continua a passo de caracol."

Anões empoleirados nos seus tronos

Sérgio Lavos, 19.08.11

 

Na Grécia, como em Portugal, as políticas de austeridade continuam de vento em popa... a levar os dois países ao fundo. Perante a passividade de quem manda verdadeiramente na UE. Já aqui escrevi um dia: Angela Merkel e Nicholas Sarkozy irão acabar com a Europa. É o que acontece quando anões políticos decidem o destino de algo muito maior do que eles.

Notícias do país da "imprensa suave" (3) - a revolta na Grécia

Sérgio Lavos, 29.06.11

 

O plano de destruição da Grécia que está ser levado a cabo pela UE e pelo FMI está a ter a merecida resposta do povo grego. Como a nossa imprensa continua a tentar manter-nos amestrados, pouco se vai sabendo por cá. O novo pacote de austeridade - segundo o Público, aplaudido e saudado por dois dos tenebrosos asseclas da sra. Merkel e do sr. Sarkozy (os carrascos da União Europeia), o sr. José Manuel Barroso e o sr. Rompuy - está ser fortemente contestado nas ruas de Atenas. Para quem quer saber o que se passa (contornando a vaga cortina de silêncio que cobre o nosso país), pode acompanhar em directo no Guardian, no El País, no Libération, ou até no longínquo New York Times. Esquecendo a vergonha que tem sido (desde a primeira revolta grega, há um ano) a cobertura jornalística do tema, só nos resta esperar que as coisas, quando por cá começarem a apertar ainda mais, mudem. Teremos ainda força e coragem para tanto?

Como de costume

Daniel Oliveira, 16.06.08
As ameaças de alguns líderes europeus à Irlanda são tão anti-democráticas como de costume: ou votam de outra forma e corrigem o "erro" ou desamparam a loja. Façam referendos em todos os países e suspeito que metade dos membros têm de sair da União. Querem ultrapassar a crise sigam o caminho democrático e claro: ou um Parlamento Constituinte ou um tratado que não seja, na realidade, constitucional.

Quantas mais vezes dirão que não até serem ouvidos?

Daniel Oliveira, 15.06.08

Há anos que dura este jogo. Já vários países chumbaram por referendo o tratado constitucional e a sua cópia simplificada. No entanto, os líderes europeus parecem não perceber a mensagem. Umas vezes atribuem o chumbo a problemas internos, outras a puro nacionalismo, outras a desconhecimento (como se quem o aprova o conhecesse em pormenor). E assim nunca tiram nenhuma conclusão dos resultados e insistem no erro: tentar construir a Europa sem a participação dos europeus. E essa é, na verdade, a principal razão da rejeição difusa do aprofundamento da União.

Partindo do princípio sempre um pouco paternalista de que a maioria dos que votam “não” e “sim” não o fazem pelo conteúdo do Tratado (eu sou contra este tratado pelo seu conteúdo e pelo seu método), há várias razões para o recorrente chumbo.

1 - Alguns europeus têm dificuldade em abandonar a soberania dos seus países. Esta seria, pelo menos para mim, uma péssima razão. Mas neste caso não o é. Uma coisa é perder soberania nacional em favor de órgãos supranacionais eleitos; outra é estar disposto a perder instrumentos políticos para instâncias sem legitimidade democrática ou com uma legitimidade demasiago mitigada. Quem quer contrapor ao nacionalismo a eurocracia está a prestar um péssimo serviço ao europeísmo e a fazer crescer o fantasma do nacionalismo na Europa.

2 - Muitos europeus, defendendo o projecto europeu, têm a legítima opinião de que uma coisa tão original e complexa exige passos cautelosos e lentos. E os factos têm-lhes dado razão. A união económica e monetária, tendo precedido à união política e à democratização das instituições europeias, criou autênticos abortos institucionais. Temos um Banco Central sem termos um verdadeiro governo europeu. O mal está feito e é agora difícil convencer os europeus de que mais aprofundamento europeu lhes vai trazer mais poder sobre os destinos da Europa. Ouvimos tantas vezes que temos de seguir caminhos inevitáveis (trilhados por entidades sem rosto), que o mal-estar é já quase irreversível.

3 - Não existe uma identidade europeia. Fingir que a Europa não é composta por um mosaico de culturas e de estados com interesses contraditórios (como se pode ver em muitas crises internacionais) é meter a cabeça debaixo da areia. A construção de uma identidade comum será sempre um processo de muitas décadas e de fim imprevisível. Só é possível através de uma longa e paciente legitimação democrática. Os atalhos apenas agravarão os problemas e darão força qo que de pior há na Europa.

4 - A Constituição Europeia, escrita por uns “sábios”, nasceu torta. A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos. A forma de ratificação do tratado, nos parlamentos nacionais e sem um debate europeu, corresponde ao próprio espírito do tratado: uma Europa burocrática e inter-governamental em que os estados mais fracos são obrigados a aceitar as imposições dos restantes por via da chantagem. São mesmo obrigados a esquecer a opinião dos seus cidadãos. O problema é que estamos a tentar inventar uma entidade nova, com poderes que só costumamos dar a um Estado, mas queremos usar os métodos comuns para tratados internacionais. Os líderes europeus têm de se decidir: ou querem uma federação (ou algo aproximado) e dão aos cidadãos europeus os instrumentos de participação normais em federações, ou querem uma organização inter-estadual tradicional e não podem dar às instituições europeias os poderes tão reforçados. Por mim, defendo a primeira alternativa. Mas compreendo quem defenda a segunda. O que não aceito é que se seja arrojado nos objectivos e conservador no método.

A própria forma do Tratado é um excelente retrato desta construção europeia: ilegível e feito para que os cidadãos não o possam compreender e debater. Um tratado que quisesse mobilizar os europeus e não ser imposto aos europeus sem os ouvir nunca teria sido escrito desta forma.

5 - O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi uma sentença de morte para o optimismo europeu. Ao querer avançar para união monetária sem união política impôs-se por muitos anos uma regra irracional que não sendo ideologicamente e programaticamente neutra exigia legitimação democrática. Muitas vezes diz-se a revolta das pessoas tem mais a ver com crises económicas domésticas. O problema é que as crises não são domésticas. É aliás mais injusto punir os governos nacionais pela crise do que punir a liderança europeia. O chumbo do tratado por causa da crise, quando o tratado insiste no caminho que aprofunda a crise, é mais do que legítimo. É lógico.

6 - As pessoas podem não conhecer profundamente o tratado. Mas nos países que o levaram a referendo, onde houve um profundo debate político, conhecem-o melhor do que nos países que o ratificaram nos parlamentos (é curioso ver a disparidade entre os resultados em conculta popular e votação parlamentar para perceber até onde vai o divórcio entre os cidadãos e a eleite política em matéria de política europeia). E pressentem o óbvio: o tratado é feito para concentrar em quatro ou cinco governos (que nós não elegemos) todos os poderes fundamentais.

7 - O debate do tratado não é só um debate sobre a orgânica institucional. É um debate sobre modelos de desenvolvimento, prioridades orçamentais e regras de mercado. Quem tenta esvaziar o debate sobre o tratado do seu próprio conteúdo (obsessão pelo défice e pela estabilidade monetária em detrimento de políticas sociais e de emprego, defesa absoluta da liberdade de mercado com menores instrumentos de intervenção estatal e instituição) empobrece o debate político.

8 - Em todos os referendos temos assistido a uma chantagem: ou isto ou nada e se disserem que não vão prejudicar-se a si próprios. Com a Irlanda é mesmo dito que não podem dizer que não porque beneficiaram com a Europa. Como se, devendo estar agradecidos, estivessem obrigados a ser cidadãos de segunda sem voto na matéria. Como se estivessem na Europa por favor. Os eleitores não gostam disto. E é um excelente sinal que não gostem.

9 - Uma das críticas que se faz a quem, à esquerda, se opõe ao tratado é de que se junta a uma federação de descontentamentos que incluem os sectores mais conservadores da Europa, onde está, claro, a extrema-direita. A crítica não tem qualquer sentido e está carregada de má-fé. Sempre que se vota contra qualquer coisa vota-se por razões muito diferentes. Na liberais, nacionalistas, uma grande parte da esquerda e ecologistas fizeram campanhas (bem diferentes) contra o Tratado. Os quatro tinham razões muito diferentes. O mesmo aconteceu aqui, por exemplo, quando foi o referendo da regionalização. Eu na altura fiz campanha pelo “sim” e não me passou pela cabeça acusar as pessoas de esquerda que estavam contra a regionalização por razões aceitáveis de serem aliados do discurso nacionalista que agitava o fantasma da desintegração da Nação. Exige-se o mínimo de honestidade. É natural que haja heterogeneidade no voto “não” a qualquer coisa. É do lado do “sim”, que apoia uma proposta concreta, que se espera alguma coesão.

A Europa que eu defendo é muito diferente da Europa defendida pelos nacionalistas de esquerda e de direita e seguramente oposta à das extremas-direitas europeias. Eu quero mais União Europeia, mais democracia europeia e mais cidadania europeia. E ao contrário dos que defendem este tratado não acho que ele seja um passo nesse sentido. Pelo contrário: acho que dando o passo errado ele é um recuo. Porque afasta ainda mais a Europa dos cidadãos.

10 - Se mais uma vez Bruxelas fingir que não percebe os repetidos sinais que lhe vão sendo enviados e avançar como se nada estivesse a acontecer poderá a estar a condenar o projecto europeu para sempre. Na verdade, o autismo de eurocratas e líderes europeus tem feito mais contra a União Europeia do que todos os eurocépticos juntos.

Comemorar com uma mentira

Daniel Oliveira, 23.04.08
José Sócrates considera que a aprovação parlamentar (sem referendo) do Tratado de Lisboa, na ante-véspera do 25 de Abril, "é uma forma particularmente feliz de assinalar a revolução democrática". A mim parece-me que comemorar a democracia com o não cumprimento de uma promessa eleitoral é a pior homenagem que se pode fazer à democracia. Ainda mais se essa promessa era a de dar o voto aos portugueses.